Relatório CGU: Escândalo confederação sediada SE

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A ESP publicou matéria (dos jornalistas Diego Garcia e Rafael Valente),  no site no último dia 26 de janeiro mostrando o relatório da Controladoria 

Geral da União – CgU, sobre os recursos federais recebidos de todos convênios pela Confederação Brasileira de Ginástica – CBG, sediada em Sergipe. Segundo o relatório a ginástica teve equipamentos jogados em galpão, pagamentos duplicados e despesas fantasmas.

O primeiro é referente à aquisição de aparelhos para treinamento das seleções masculina e feminina de ginástica artística, rítmica e de trampolim. O total investido foi R$ 9.060.558,55. Mas o relatório final da CGU apontou problemas que impediram que os aparelhos fossem recebidos pela CBG e indícios de fraude

Responsável pela modalidade que conquistou três medalhas para o Brasil na última Olimpíada, a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) teve falhas apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em dois convênios, um iniciado em 2010 e outro em 2012, ambos durante o ciclo olímpico para a Rio 2016.

A conclusão final foi que a "aplicação dos recursos federais não está adequada", "em especial quanto à disponibilização dos equipamentos para utilização pelos atletas".

Os medalhistas brasileiros na modalidade foram Diego Hypólito e Arthur Mariano com uma prata e um bronze no solo, respectivamente,e Arthur Zanetti com uma prata nas argolas. Foi o melhor resultado da ginástica brasileira na história do Jogos Olímpicos.

FALTA DE ESPAÇO

O relatório da auditória afirma que os equipamentes foram enviados para Aracaju, sede da confederação de ginástica, conforme programado no plano de trabalho, mas que ao serem recebidos tiveram de ser armazenados em um galpão. Fotos mostram como foram guardados colchões e aparelhos de para ginástica artística, rítmica e de trampolim.

Segundo o relatório, os aparelhos comprados deveriam ser distribuídos em 13 Estados (não estava incluído a federação do Sergipe, mesmo estado da sede da Confederação), de acordo com o pedido da CBG. O relatório chamou a atenção para outra irregularidade: "embora a celebração do Convênio tenha ocorrido em 28 de dezembro de 2010, os equipamentos foram adquiridos a partir de contrato firmado em janeiro de 2014".

Interpelada pela CGU, a CBG alegou o seguinte: "Em que pese à constatação de que os equipamentos destinados ao Estado de Sergipe estão 

armazenados em galpão enquanto se aguarda a conclusão da infraestrutura necessária do imóvel onde serão instalados e de que não consta termo de comodato com a Federação Sergipana de Ginástica (FSG), esclarecemos que a federação local já firmou o termo de comodato com a CBG, bem como definiu o local para a instalação dos equipamentos em quadra poliesportiva no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS)."

A CGU rebateu e ironizou o prazo mencionado pela confederação.

"A manifestação apresentada reforça o fato de a CBG não ter, após quase quarenta e oito meses da celebração do Convênio nº 751781/2010, disponibilizado estrutura pronta para instalação e uso dos equipamentos. O único documento que consta anexo à resposta (Termo de Comodato) foi firmado após a CBG tomar conhecimento do registro feito pela CGU, a partir do envio do Relatório Preliminar de Fiscalização em 22 de outubro de 2014, e tem vigência até 30 de dezembro de 2014", rebateu.

DESPESAS DUPLICADAS

O relatório apresentou outra inconsistência: o pagamento para duas empresas de transporte para o mesmo fim.

Segundo documento, a empresa Global Cargas Transportes Nacionais e Internacionais foi contratada em 18 de junho de 2014 "para prestar serviços relacionados ao trâmite aduaneiro e de transporte de equipamentos, importados da Alemanha e desembarcados no porto de Vitória, no Espírito Santo". O relatório afirmou que seriam transportados 25 contêineres, de acordo com a CBG, com valor em contrato de R$ R$ 878.900,00.

No entato, outro documento obtido pela CGU monstrou que a Confederação Brasileira de Ginástica "já havia realizado um pagamento de R$ 50.000,00 para a empresa Bull Log Transp. Nacionais e Internacionais Ltda. relativo à prestação de serviços de transporte dos 25 contêineres do Porto de Vitória para o Terminal Portuário de Vila Velha", em 27 de junho de 2014, concluindo assim um indicio "pagamento em duplicidade de despesas".

A defesa apresentada pela CBG foi de que o pagamento para a Bull Log ocorreu de forma equivocada e que a empresa Global Cargas comprometeu-se a promover o ressarcimento do montante. A auditoria, no entanto, também rebateu essa justificativa.

Detalhou que o valor final pago a outros fornecedores pela CBG foi de R$ 91.915,94 e que a confederação "não apresentou comprovação deste crédito na conta bancária".

DESPESAS SEM REGISTRO

Nove pagamentos feitos pela CBG totalizando o montante final de R$ 1.792.501,76 não foram registrados no Sistema de Convênios do Governo 

Federal, como exige o artigo 64, em seu parágrafo terceiro, da Portaria Interministerial.

Os serviços que foram pagos incluem capatazia (simplificando, trata-se da movimentação de cargas em instalações portuárias), transporte de contêineres, armazenagem de contêineres, despesas aduaneiras, serviços de despachante etc.

Ainda há uma despesa de R$ 13.766,60 não comprovada, segundo a CGU. De acordo com o relatório, os documentos fiscais ou equivalentes de um pagamento neste valor para prestação de serviço de capatazia não foi entregue pela confederação.

Interpelada pela CGU, a CBG não respondeu sobre as despesas sem registro, segundo consta no documento analisado pelo reportagem.

PREJUÍZO PARA OS ATLETAS

A conclusão da CGU para o segundo convênio firmado pela CBG com o Ministério do Esporte aponta um prejuízo na preparapação dos ginastas para a Olimpíada, uma vez que as metas não foram concluídas, seguindo o plano de trabalho desenvolvido.

Esse convênio teve recursos R$ 876.636,20. E, apesar de a quantia ser menor do que o anterior, os problemas apontados pela CGU relatam atraso de quatro meses na contratação de técnico e auxiliar, atraso na aquisição de uniformes de atletas e até falhas no acompanhamento/fiscalização do convênio.

Para o primeiro caso, a justificativa dada pela CBG é que a técnica indicada pela Federação Russa de Ginástica, uma parceira da confederação brasileira, não aceitou os termos de contrato. Portanto buscou-se um segundo nome, que também foi indicado pelos russos. De acordo com a confederação, a técnica ficou doente e isso dificultou o acordo. A CBG citou ainda uma terceira opção que estava em via de acerto.

Sobre a auxiliar técnica, a confederação informou em sua resposta que o atraso na escolha ocorreu pela dificuldade de contratar uma técnica (que indicaria a profissional). Para se defender, acrescentou sete trocas de e-mails ao relatório.

A auditoria rebateu a defesa da CBG e ironizou os prazos.

"Cabe apontar que tais documentos só comprovam negociações para a contratação da técnica após decorridos dez meses do início da vigência do convênio, não tendo sido apresentados documentos comprobatórios de negociações anteriores. (…) No entanto, a despeito das razões apresentadas pela CBG para o atraso na contratação da equipe técnica, o fato é que tal atraso inviabilizou a execução da meta 04 do Convênio nº 776542/2012, para a vigência atual, até 28 de fevereiro de 2015, de modo que o efetivo aproveitamento dos profissionais dependerá de prorrogação do ajuste. Adicionalmente, este atraso compromete a preparação da equipe para os Jogos Olímpicos Rio 2016, a realizar-se a partir de agosto de 2016, conforme previsão do objeto do convênio".

Sobre os uniformes, a CGU enfatizou que apenas em novembro de 2013 , ou seja, quase um ano após o início do convênio, é que foi convocado pela CBG o pregão para aquisição das vestimentas. Acrescentou que a primeira leva foi entregue à confederação apenas em 26 de julho de 2014 e que até a produção da primeira versão do relatório não havia sido entregue a segunda leva dos uniformes.

"A Entidade não apresentou documentação comprobatória de que a segunda parte do material já tenha sido entregue. Adicionalmente, a aquisição da primeira parte dos materiais quando já decorridos 17 dos 20 meses previstos para a preparação dos atletas demonstra um claro descumprimento do cronograma do convênio", disse no relatório.

Já o último item tratado foi sobre falhas na fiscalização e no acompanhamento do convênio, o que a CBG respondeu ser de competência do Ministério do Esporte.

Fonte: http://espn.uol.com.br/noticia/662128_ginastica-teve-equipamentos-jogados-em-galpao-pagamentos-duplicados-e-despesas-fantasmas

Laranjeiras
E os servidores efetivos do município de Laranjeiras recebem neste sábado os salários de dezembro. E no dia 31 o prefeito Paulinho das Varzinhas, paga o restante da folha de pessoal

Nas Redes Sociais. Frei Paulo
Ontem, 27, circulou nas redes sociais que uma senhora teve atendimento negado no hospital de Frei Paulo, e que por falta de atendimento foi acompanhada por uma pessoa para reclamar em uma emissora de rádio do município. Inclusive o SAMU havia sido solicitado.

Nas Redes Sociais. Frei Paulo II
Ao tomar conhecimento da informação o secretário de saúde de Frei Paulo, Augusto César Mendonça, entrou ao vivo no programa jornalístico da Educadora AM, e informou que não falta médico no hospital e a equipe do plantão está a postos para realizar o atendimento dos pacientes que dão entrada no mesmo.

São Cristóvão
Posto da Polícia Rodoviária na João Bebe-Água será reformado. O pedido de celeridade no processo de reabertura foi feito pelo prefeito Marcos Santana, ao diretor-presidente do Detran, cel. Luiz de Azevedo. Fechado há mais de dois meses, o local será reformado e reativado pela Companhia de Policiamento de Trânsito de Sergipe (CPTran- SE). A decisão de reabertura foi tomada pelo comando da Polícia Militar com o objetivo de reduzir a criminalidade na região.

Carmópolis
O prefeito de Carmópolis, Luis Guimarães, que está a cerca de um mês a frente da prefeitura, esperando a nova eleição suplementar, concedeu a primeira entrevista a  emissora Ouro Negro, 94,3 FM, ao radialista Eli Augusto. Na entrevista o prefeito disse que se cercou de pessoas da cidade que estão com vontade de trabalhar.

Carmópolis II
“Diariamente, chegamos às 7h e não temos hora para sair. Nosso interesse é resolver os problemas da população”, frisou o prefeito Luizinho. E essa preocupação com a escolha do secretariado tem feito muita diferença no que diz respeito aos resultados das ações administrativas”, disse dando como exemplo as ações nos serviços essenciais e a admissão de sete novos médicos e a compra de medicamentos.

Mais Médicos: Sergipe receberá 19 novos profissionais
Neste sábado, 28, às 16h30, chegarão a Sergipe 19 profissionais do Programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal, que substituirão os que completaram três anos de missão. O ‘Mais Médicos’ vem contribuindo para o fortalecimento da Atenção Básica em Sergipe, ampliando e avançando a Estratégia de Saúde da Família nos municípios. O resultado é a melhoria da assistência à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, Sergipe possui 90% de cobertura do Programa, com 631 equipes de saúde. O ‘Mais Médicos’ facilitou a inserção e fixação dos profissionais.

Nova turma
Essa nova turma é composta por médicos cubanos e será distribuída em 12 municípios: 1 médico para o município de Brejo Grande, 2 para Capela, 1 para Cedro de São João, 1 para Frei Paulo, 2 em Ilha das Flores, 4 em Lagarto. Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo, Santana do São Francisco e São Domingos receberão 1 novo médico cada. Já o município de Umbaúba irão 3 médicos. Também, no sábado, às 13h30, chegarão 6 médicos que já atuam no programa e estavam de férias.

O Programa
O ‘Mais Médicos’ foi criado em 2013 e ampliou a assistência na Atenção Básica, que é a porta de entrada do SUS. A iniciativa vem fixando os médicos em municípios e regiões (até mesmo as mais distantes) que possuem carência desses profissionais. Além disso, o Programa também incentiva a educação, prevendo ações para a expansão da formação médica no Brasil. Hoje, Sergipe possui 203 médicos distribuídos em 50 municípios.O Governo Federal está investindo, também, em infraestrutura. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Padre Antônio Maria convida fieis para Encontro de Fé na Boa Luz
O Padre Antônio Maria vai realizar o Encontro de Fé a partir das 15h deste domingo (29) no parque aquático do Hotel Fazenda Boa Luz. O líder religioso comemora 40 anos de carreira e vai apresentar um show baseado no repertório do seu último disco ‘Mais Perto’ que conta com sucessos como ‘Amor que cura’, ‘Pra ser feliz’, ‘Filha de Maria’ e ‘Cem mil léguas do amor’.

Músicas
“As músicas falam de Deus e com elas também falamos com Deus. Cada canção tem um sentido especial, fala de sentimentos e nos proporciona momentos de muita alegria. Vai ser um momento muito especial e quero contar com a presença de todos”, convida o Padre Antônio Maria.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SSP/SE

Sobre a cessão de policiais militares para auxiliar os trabalhos no sistema prisional do Estado, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe esclarece que:

? Não há transferência de policiais militares para o sistema prisional, conforme está sendo veiculado na imprensa. O que ocorre é que durante o mês de fevereiro, o Poder Judiciário realizará um grande mutirão de audiências de presos temporários. Por conta dessa demanda, faz-se necessário aumentar e reforçar as escoltas desses presos. Nesse contexto, a Polícia Militar de Sergipe vai contribuir com a ação, cedendo esse efetivo para atuar em apoio com o Grupo de Escolta Prisional (GEP), na remoção dos presos para as audiências no Poder Judiciário.

Vale salientar a grande somação de esforços de vários órgãos, a exemplo do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública e também da Polícia Militar de Sergipe, para a realização desse mutirão, visando evitar problemas que afetem a segurança pública, a exemplo do que ocorre hoje em estados como o Amazonas, Rio Grande do Norte e Rondônia, que enfrentam graves problemas na questão carcerária (fugas em massa e carnificinas que ocorrem no interior dos presídios). Portanto, o estado de Sergipe, representado por estes órgãos, age de forma proativa, a fim de agilizar a situação processual dos custodiados no sistema prisional sergipano.

MATÉRIA DO BLOG ESPAÇO MILITAR

São 62 PMs que deixarão ruas para sistema prisional

Leia a matéria do blog Espaço Militar onde cita este espaço:

O blog Espaço Militar tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira, dia 27, através de fonte confiável, que não serão somente 28 policiais militares que irão sair das ruas para o sistema prisional, conforme denúncia feita pelo jornalista Cláudio Nunes em seu blog, mas também, 03 três PMs do BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária) e mais 02 PMs por Batalhão de interior.

Mais uma vez lamentamos tal atitude, pois quando a população clama por mais segurança pública, face ao crescente índice de violência que levou o Estado de Sergipe ao patamar de estado mais violento do país, se retira policiais militares das ruas para exercerem suas atividades no sistema prisional, onde o Governo já deveria ter providenciado um concurso público para agentes prisionais e assim, suprir tal carência no sistema penitenciário, e não desviando policiais militares das suas atividades fins, que é o policiamento ostensivo e preventivo, conforme reza o artigo 144, parágrafo 5º da nossa Constituição Federal.

Para conhecimento público da sociedade, serão ao todo, 62 policiais militares que irão exercer suas atividades no sistema prisional.

É assim que se busca uma segurança pública de qualidade? É assim que querem tirar o Estado de Sergipe do ranking entre os estados mais violentos do país?

Cláudio Nunes no Face e no twitter:

https://www.facebook.com/blogclaudionunes/

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Frase do Dia
Espalhei meus sonhos aos seus pés.
Caminhe devagar,
pois você estará pisando neles.

William Butler Yeats, poeta irlandês, morreu em 28 de Janeiro de 1939 (n. 1865).