Resolução do Conselho Federal Protege Exercício Digno da Profissão

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O Conselho Federal de Medicina aprovou recentemente a Resolução 1899/09,
definindo o procedimento a ser seguido por médicos devidamente inscritos nos Conselhos de Medicina quando vítimas de ofensa pública – entenda-se como ofensa o ato de injúria, ultraje, afronta, desconsideração, menosprezo.

Pela resolução, ele pode ingressar com pedido de desagravo perante a opinião pública em função da ofensa que tenha sofrido. A tão aguardada resolução deixa claro, em seu artigo primeiro que “o médico inscrito no Conselho Regional de Medicina – CRM, quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional, inclusive em cargo ou função privativa de médico, terá direito ao desagravo público promovido pelo Conselho Regional competente de ofício ou a seu pedido.”


O artigo 26 do atual Código de Ética Médica, em seu Capítulo II, Direitos do Médico, diz claramente que “é direito do médico requerer desagravo público junto ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício da profissão”. No entanto, faltava uma sistematização de procedimentos que agora a Resolução 1899 ordena.


Feito o pedido, o Conselho Regional de Medicina designa um  relator para esse fim, que prolatará um parecer que será apreciado em sessão plenária.Sendo acolhido o parecer favorável, será agendada sessão de desagravo, com ampla divulgação e na qual será lida a nota a ser publicada na imprensa e encaminhada ao ofensor, às autoridades e registrada nos assentamentos do desagravado.


Caso o pedido de desagravo seja rejeitado pelo CRM, caberá recurso ao Conselho Federal, onde os procedimentos adotados serão reavaliados em segunda instânciaA edição da Resolução 1899 é mais um instrumento do médico para preservar a sua dignidade profissional.

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A Universidade Tiradentes será a patrocinadora oficial e exclusiva da obra “Dicionário de Médicos de Sergipe – séculos XIX e XX, um portentoso e inédito trabalho organizado pelos médicos Antonio Samarone, Petrônio Gomes (e este escriba), reunindo biografias de mais de quinhentos médicos que atuaram em Sergipe. O patrocínio deve-se inegavelmente à visão humanista e visionária do reitor Jouberto Uchoa, homem comprometido com a preservação da memória de Sergipe. Para sua elaboração, os autores conseguiram obter dados ao longo de quatro anos de pesquisa em diversas fontes, incluindo visitas a cartórios, igrejas e cemitérios.

Tiveram como ponto de partida o Dicionário Biobibliográfico Sergipano de Armindo Guaraná (Editora Pongetti, 1925). Aproximadamente 70% dos verbetes estão acompanhados por fotos dos personagens que marcaram a vida médica da terra de Felisbello Freire. Os critérios para inclusão foram os seguintes: todos os médicos falecidos e os vivos com mais de 70 anos. Há um capítulo à parte com os membros da Academia Sergipana de Medicina (patronos e acadêmicos), promotora da obra. O prefácio leva a assinatura do historiador Luiz Antonio Barreto e seu lançamento está previsto para o próximo mês de outubro.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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