Resultados da reforma trabalhista de Temer, André e Laércio

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O que era prometido como desburocratização nas relações de trabalho e criação de mais oportunidade de emprego, hoje virou uma tragédia! Empresas impedem 2 milhões de jovens de ter carteira assinada.

E não é um dado surrealista ou aleatório não, é o que indica mostra o levantamento feito por Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, com base nos microdados da Pnad, a pesquisa por amostra de domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No geral, com pouca experiência e qualificação, os jovens formam o grupo que, historicamente, mais sofre em situações de instabilidade no mercado de trabalho.

Após uma das maiores recessões da história, a taxa de desocupação entre pessoas de até 24 anos fechou 2018 em 27,2% — bem mais do que o dobro da média registrada pelo mercado em geral, de 11,6%. Leia mais dados aqui.

Apenas para contar nos anais da história: naquela fatídica noite de uma quarta-feira de abril de 2017 dois deputados sergipanos disseram SIM à proposta enviada pelo então presidente Michel Temer: André Moura (PSC) e Laércio Oliveira (PP).

 

As dificuldades de Edvaldo e Gilmar em 2020 Principais nomes até agora postos no jogo pré-eleitoral, um sinaliza com acomodações em sua gestão, o outro já afirmou categoricamente, Edvaldo Nogueira devem se enfrentar, pelo menos no primeiro turno das eleições de 2020. Ambos são nomes fortes, mas podem se complicar em suas próprias escolhas. Nogueira pode desidratar sem a figura decisiva de Eliane na chapa e Gilmar pode ser rejeitado pelo apoio que pode ter dos caciques do partido que hoje é filiado.

Licitações mandrakes, contratos de araque? As esquisitices do transporte de estudantes nas prefeituras do interior Já que possivelmente muita gente vai à Missa de Um Ano da famigerada Operação Marcha à Ré, que apurava esquema de desvios e irregularidades na aplicação de recursos públicos, bem que o TCE/Se, os MP/SE e MPF, CGU, TCU e a superintendência da PF em Sergipe poderiam montar uma força-tarefa para averiguar como são feitas as licitações e realizados os contratos com os ônibus escolares nas prefeituras do interior. Fariam um bem enorme ao erário. Quem estivesse em acordo com a legislação ganharia os louros do zelo e ética pública, mas os gestores que ferissem as leis e burlassem os processos licitatórios bem que poderiam ser, no mínimo, multados e cassados.

Justiça a João Alves: projeto do Centro de Esportes do Bugio foi aprovado em 2014. Recursos chegaram apenas em 2018 Este espaço foi um crítico incisivo da gestão de João Alves a frente da Prefeitura de Aracaju, mas por dever de justiça não consegue ler algumas matérias onde culpam o ex-gestor apenas porque a gestão dele foi pífia. Em 2014, o então prefeito João Alves anunciou a aprovação do projeto do Centro de Iniciação ao Esporte de Aracaju (CIE) na Praça Osvaldo Mendonça, no conjunto Bugio. A obra foi autorizada só agora conforme matéria da própria prefeitura publicada no portal da FAN F1.

Hombridade nunca é demais A verdade que diabolicamente um release da PMA acusou a gestão passada de negligenciar a obra, atrasando-a, o que não é verdade. Todavia, o blog aconselha a esses gestores que tenham hombridade e deem a César o que for de César … Que a ideia de levantar recurso foi da gestão passada, mas que as responsabilidades pelos atrasos da obra foi da atual estrutura política.

Prefeitura de Aracaju pagará salários de março amanhã, 29 Todos os servidores da Prefeitura de Aracaju receberão seus salários, referentes ao mês de março amanhã, 29. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira ontem, 27, durante solenidade de entrega de novos materiais pedagógicos para as escolas de ensino infantil. Receberão integralmente os seus salários os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas).

Vitória dos sergipanos; Georgeo consegue barrar na Justiça aumento de impostos O juiz Jair Teles da Silva Filho, da 12ª Vara Cível de Aracaju, concedeu ontem, 27, três liminares que barram o aumento de dois impostos para este ano. A medida foi uma resposta às ações populares protocoladas pelo deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, que desde o início deste ano está lutando para impedir que o Estado aumente a cobrança de maneira irregular.

Prazo perdido De acordo com a denúncia feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, o Poder Executivo perdeu o prazo para a publicação dessas leis no Diário Oficial. Para que um imposto passar a valer, a Constituição determina que sua publicação tem que acontecer até o dia 31 de dezembro do ano anterior. Contudo, o Governo só publicou as leis no último dia 7 de janeiro.

 Publicação em janeiro Inclusive, no rodapé do Diário Oficial consta a assinatura eletrônica que autorizou a circulação. Detalhe: a mesma ocorreu no dia 6 de janeiro. “Ou seja, mais uma prova de que as leis que aumentaram os impostos só foram publicadas em 2019. Logo, não podem cobrar tais aumentos no presente exercício financeiro”, explicou o Georgeo.

 Desrespeito Mesmo após a comprovação do erro, o Fisco Estadual anunciou que passaria a cobrar o aumento a partir do próximo dia 31 de março. Diante disto, o parlamentar ingressou com três ações na 12ª Vara Cível, que resultaram nas liminares desta quarta-feira. O parlamentar comemorou a medida judicial. “Já que o Governo não quer respeitar a Constituição, a Justiça tomou a medida necessária”, afirmou.

Presidente da FAMES convida reforça participação de gestores na XXII Marcha dos prefeitos O presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Cristiano Cavalcante, reforçou o convite para que todos os gestores municipais do Estado participem da XXII Marcha dos prefeitos. O evento é realizado anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios no Distrito Federal, com o intuito de unir os gestores para a troca de experiência e discussão de problemas que afetam as cidades.

Momento propício Por ser o início de uma gestão Federal, Cristiano acredita que é importante que prefeitos sergipanos participem deste encontro, tendo em vista que o momento será propício para debater demandas relevantes para o país, a exemplo da Reforma da Previdência, o encontro de contas, além da votação do FPM para o mês de setembro. “Acredito que os prefeitos de Sergipe devem participar da Marcha, a fim de que possam lutar em busca de melhores dias para os municípios”, destacou o presidente.

Encontro O encontro municipalista acontecerá de 08 a 11 de Abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES trecho 2, Conjunto 63, lote 50, Asa Sul, em Brasília. Para participar da Marcha, o prefeito deve se inscrever no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e realizar o pagamento da inscrição para ter a sua participação homologada.

Atuação Sincadise O Presidente do Sincadise, Breno França, está em Brasília visitando os parlamentares sergipanos, para falar sobre a importância do setor atacadista e distribuidor na economia de Sergipe. “Estou visitando cada parlamentar sergipano, para falar sobre a importância das empresas atacadistas e distribuidoras do meu estado, como uma das principais atividades econômicas de Sergipe, sobretudo nesse momento que o mercado está desaquecido, o setor atacadista é um dos quatro setores que continua gerando mais empregos mês a mês”, disse o presidente.

Frente parlamentar do comércio Breno visitou o senador Alessandro Vieira para convidá-lo a aderir à Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo, que apoia o Projeto de Lei do Distribuidor, que tramita no congresso. O senador aceitou o convite e assumiu compromisso para ser parceiro do setor atacadista no senado Federal e junto com deputado Laércio Oliveira, que foi primeiro presidente da Frente CSE e atual Secretário Geral, apoiará os pleitos da categoria no Congresso Nacional para fortalecer o setor atacadista do Brasil.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em nota, novo superintendente do Consórcio Público do Agreste Central esclarece que não foi secretário de obras e tem experiência em gestão de resíduos sólidos.

Foi publicado uma nota aqui no site da Infonet, na data de hoje, na qual me coloca como sendo secretário de obras do munícipio de Cumbe/SE. O editor equivoca-se pois nunca ocupei tal cargo no município. Sou funcionário efetivo da prefeitura, estando lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, encontrando-me no momento licenciado das minhas funções.

Outrossim ainda informo que fui indicado e aclamado por unanimidade em Assembleia Geral do Consórcio, realizada no último dia 25 e cumpro todos os requisitos necessários à investidura no cargo de superintendência daquela autarquia, quais sejam: ser brasileiro, maior de 18 anos, possuir nível superior e ter realizado curso em Gestão de Resíduos Sólidos.

Sou formado em Arquitetura e Urbanismo pela Unit, desde 2015, fui secretário de finanças do município de Cumbe por 6 anos e fui responsável pela gestão de projetos e pela limpeza pública daquele município por mais 2 anos. Tendo, portanto, conhecimento técnico tanto na área administrativa quanto na área de Resíduos Sólidos. Lembro ainda que o saudoso Caio Marcelo sempre desempenhou de forma categórica e competente essa função, mesmo não tendo formação acadêmica na área, já que o mesmo era Bacharel em Direito.
Portanto, não cabe, nesse caso, a expressão cabide de emprego.

Sendo o que tenho para o momento, agradeço a atenção, colocando-me à disposição pra quaisquer esclarecimentos, ao passo em que solicito retratação desse importante meio de comunicação.
Atenciosamente,

Evanilson Santana Santos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

FALTA DE MÉDICO – Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

A Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público prestar esclarecimento sobre a falta de profissionais médicos nas quatro (04) equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).
Informamos à população que, a pedido dos mesmos, a saída foi em virtude de um (01) médico ter sido classificado para fazer residência e os outros três (03) serem chamados por outros municípios próximos à capital, justificando a distância, o que ocasionou o desligamento voluntário deles, que atendiam nos seguintes povoados: Palmares, Vivaldo, Lagoa, Carnaíba e os povoados que estão nas áreas de abrangência destes citados.
Direcionamos, temporariamente, um médico de outra equipe para atender a população destes povoados, de acordo com cronograma pré-estabelecido, acordado com as enfermeiras.
A Prefeitura, ainda, informa que está ciente da situação e das necessidades da população riachãoense e que a equipe da Secretaria de Municipal de Saúde vem constantemente e incansavelmente à procura de profissionais médicos que tenham interesse e disponibilidade em trabalhar no município. Pedimos, ainda, a participação de toda a população: se conhecer algum profissional que esteja disponível, entrar nos seguintes telefones: (79) 99805-8621/ (79) 99903-3276.

Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas.
Secretaria Municipal de Saúde.

‏ PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

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NOTA PÚBLICA – AMASE

A Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE vem a público registrar seu repúdio ao requerimento formulado de retirada da competência eleitoral da Justiça Estadual.

De início, registra a inconstitucionalidade do pleito da Procuradora Geral da República diante do teor do art. 121, da Constituição Federal/1988, que atribui à Justiça Estadual a competência das matérias eleitorais. Fato reconhecido pelo art. 32, do Código Eleitoral/1932 e reafirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, no julgamento da Petição no 332-75.2011.6.00.0000 (DJE, Ano 2012, Número 86, p. 359, publicado em 09 de maio de 2012).

A AMASE posiciona-se pela relevância ao mister da atividade judicante dos membros da Justiça Estadual no exercício da competência eleitoral, reafirmando o compromisso de cada um dos magistrados estaduais com a manutenção e estabilidade da democracia e do estado democrático de direito.

Por tudo, repudia veementemente qualquer tentativa de turbar a independência no exercício da elevada missão de distribuir justiça e aplicar as leis, bem como a qualquer ato que tenda a ofender a honradez dos membros do Poder Judiciário em todas as suas instâncias e esferas de competência.

 

DITADURA NUNCA MAIS – Nota de Repúdio OAB/SE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado de Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos e do Observatório de Atos Atentatórios contra a Democracia, vem a público externar veemente REPÚDIO INSTITUCIONAL às manifestações de enaltecimento e celebração do golpe militar que, em 31 de de 1964, instaurou no Brasil um regime ditatorial de exceção que manchou a história republicana do Brasil com a institucionalização de violações aos direitos humanos que perduraram por 21 anos (1964-1985), mais conhecidos como “anos de chumbo”.

O regime ditatorial implantado no Brasil foi pautado pela força bruta, pelo fechamento compulsório de instituições, pela exclusão social, pela marginalização, pela sistemática e estrutural prática da tortura, perseguições políticas, censura, desaparecimentos, exílios, assassinatos e diversas outras espécies de violações a direitos humanos e liberdades civis, instrumentalizadas por odiosos Atos Institucionais e materializadas por ações dos agentes estatais repressores.

A história de vanguarda da OAB na luta incansável pelo Estado Democrático de Direito não permite o silêncio. O menor flerte com esse passado nada saudoso exige posicionamento firme e repúdio imediato.

É de causar assustador espanto declarações públicas perpetradas por agentes políticos que saem em defesa de um regime que, segundo dados da Comissão Nacional da Verdade, exilou, torturou e matou centenas de pessoas e fez desaparecer tantas outras. Mais assombro ainda surge quando tal defesa é feita, pública e oficialmente, por parte de um chefe de Estado, eleito democraticamente, que determina a celebração oficial da data em que teve início o regime ditatorial.

Tal data realmente não pode ser esquecida, deve sim sempre ser lembrada pelas gerações futuras como um permanente alerta presente na memória histórica de nossa nação de um tenebroso período que nunca mais deve ter lugar em nossa história.

Vale registrar que esse firme repúdio não é somente da OAB/SE, diversos órgãos nacionais e internacionais, dentre eles a Corte Interamericana de Direitos Humanos, já condenaram o regime e reconheceram, oficialmente, que as violações praticadas nos sombrios tempos ditatoriais não eram perpetradas por agentes insubordinados ou de forma isolada: eram fruto de uma política de Estado, orientada, orquestrada e executada pelas mais altas autoridades do país.

Se hoje temos um rol constitucional de direitos fundamentais inscritos como cláusulas pétreas, se hoje podemos externar nossas opiniões, manifestar o nosso pensamento, ir e vir para qualquer lugar, sem represálias e perseguições estatais, devemos aos aguerridos cidadãos brasileiros que tiveram a ousadia e, sobretudo, a coragem de enfrentar a força repressora do regime ditatorial instalado, mediante sangue, suor e lágrimas. Isso sim merece ser celebrado, isso merece comemoração, a tudo isso devemos devoção.

Dessa dura luta democrática, a Ordem dos Advogados do Brasil tem orgulho de ter participado ativamente como liderança da sociedade civil e como instituição que escreveu seu nome na história nacional, conquistando o reconhecimento constitucional, e, sobretudo, o respeito, carinho e credibilidade da sociedade civil brasileira.

O enaltecimento de um período nefasto e vexatório da história recente brasileira é um ato reprovável sobre todos os aspectos (social, político, ético, jurídico e moral), desrespeitoso com as famílias de vítimas, atentatório contra os princípios basilares da democracia, dos direitos humanos e das liberdades individuais.

Portanto, essa data (31/03/1964) não merece qualquer espécie de comemoração, mas sim lembrança e repúdio. Portanto, em respeito às vítimas do regime, suas famílias e às instituições democráticas, a OAB/SE conclama as forças armadas que não celebrem tal data, afinal as instituições são maiores que os erros ou atrocidades praticadas pelos seus comandantes no passado.

Neste sentido, a OAB/SE, no exercício do seu papel institucional, como defensora dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito, repudia qualquer celebração de um regime que representa a violência institucionalizada, ao tempo em que reforça o compromisso ético com os seus valores fundantes e permanecerá vigilante e combativa em relação a atos e declarações que tentem, de algum modo, subverter a ordem democrática vigente.

Aracaju/SE, 27 de março de 2019.

Inácio José Krauss de Menezes
Presidente da OAB/SE

PELO TWITTER

www.twitter.com/acarlosmota Será que não temos generais democratas que digam: “no meu comando, nos meus quartéis, não se comemora a ditadura”. “Comemora-se a constituição democrática, as liberdades e a soberania nacional “.

www.twitter.com/higorfb Parece que a gente vai “endurecendo” um pouco com a idade. (E isso não é bom)

www.twitter.com/AntonioSamarone A tuberculose explode em Sergipe.
2 casos novos por dia e mais de 40 óbitos por ano.
Aracaju lidera em nº de casos!
Socorro!

 www.twitter.com/braynerrEm parte a decisão de Bolsonaro em determinar comemoração de 31 de Março, serviu para mostrar uma coisa: “a sociedade civil sequer aceita a comemoração da data de um Golpe Militar. Imagina tê-lo”. Vale o recado…

 www.twitter.com/frednavarroGuerra e ditadura, seja qual for o motivo ou a ideologia, só recebe elogios de quem não passou por elas. Blá-blá-blá de gente desocupada.

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Frase do Dia
“O único ditador que eu aceito é a voz silenciosa da minha consciência.” Mahatma Gandhi.

Do ex-vereador Antônio Samarone: A finada DESO detonou a Rodovia dos Náufragos e deixou lá a buraqueira. Até hoje…
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