Sangrando e fedendo

   Sangrando e fedendo está também este problema da Deso levantado pela Operação Navalha e o envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas, Flávio Conceição, com gravações claras de não apenas lobby, mas de recebimento de recursos, além de conversas graves dos outros conselheiros. O que se comenta dentro do TC é que se espera que a imprensa sergipana deixe de veicular matérias sobre a Operação Navalha para que Flávio seja apenas “punido” e pronto. Uma vergonha! Flávio Conceição já deveria ter saído do TC e alguns outros conselheiros fiscalizados por órgãos competentes em nível federal.   Sagrando e fedendo está também a atitude da Assembléia Legislativa onde seus deputados resolveram contar com o recesso para sepultar qualquer tentativa de CPI da Deso.

    O TC agora está convidando entidades e tudo mais para acompanharem a fiscalização que vem fazendo nos contratos. Porém,  não abre mão da Deso contratar uma auditoria. Qual o motivo?  Essa auditoria de uma empresa conceituada assusta a quem? Quem comemorou tomando vinho? Quem tem medo de uma auditoria na Deso? O interessante que na Deso hoje é fácil encontrar ex-diretores na empresa trabalhando no setor de engenharia. Ou seja, você investigando obras realizadas por você mesmo. Tanta loucura. Só em Sergipe mesmo.

  É por isso que segmentos organizados já pensam  em pedir ao presidente nacional da OAB, o sergipano César Britto, que encontre uma maneira de repercutir nacionalmente o que ocorre no TC de Sergipe para que seja encontrada uma solução em nível nacional. Seria algo inusitado, mas que serviria de exemplo para os outros tribunais. Como bem disse o presidente da CUT, Antônio Góis, a estrutura do TC não é apenas caduca, sangra e fede. Das entranhas do TC pulsam sangue de interesses políticos e particulares. Aquele diálogo onde o conselheiro Antônio Manoel conversa com o deputado federal Albano Franco dizendo que Flávio Conceição “é o nosso líder”, é grave. Um líder de um órgão fiscalizador com o lobby nunca visto em Sergipe. Pressionando o novo governador e mostrando – através das gravações –  que utiliza palavras chulas, dignas dos grandes bandidos dos morros cariocas.

   O TC de Sergipe sangra, mas seus membros demonstram que vão continuar “peitando” a opinião pública e tirando chacota das entidades representativas. Mesmo sangrando eles acreditam que a impunidade ainda é palavra de ordem. O país está mudando e Sergipe também. Quem sabe desta vez não haverá transfusão de sangue que dê jeito. O paciente (o TC) está morrendo e seu corpo começa a feder, para alegria daqueles que acreditam que nem tudo está perdido, como bem canta Caetano Veloso: “Enquanto os homens exercem seus podres poderes; Morrer e matar de fome de raiva e de sede; São tantas vezes gestos naturais; Eu quero aproximar o meu cantar vagabundo; Daqueles que velam pela alegria do mundo…”

Foram apenas três dias de merecido descanso

Para quem porventura alimentava a esperança de ver-se livre desta coluna, uma péssima notícia: o colunista voltou mais lúcido do que nunca (alguns ainda investigam para saber se o colunista tem a faculdade mental normal). Foram apenas três dias de merecido descanso. Aos leitores que enviaram e-mails, todos serão respondidos ainda esta semana e alguns publicados.

Controladoria da União só não basta

Na semana passada o governador Marcelo Déda (PT) pediu que a Controladoria Geral da União faça uma auditoria nos contratos da Deso. Isso só não adianta. O governador tem que encontrar uma maneira para prosseguir o processo licitatório para contratar uma empresa para fazer a auditoria na Deso. Aliás, se incluir o sistema de esgoto, sei não… acabará o estoque de lexotan não só em Aracaju, mas em todo o Estado.

Leitor comenta acidentes nas estradas de SE I

De um leitor: “A BR-101, construída no fim da década de 1960, com certeza previa um volume de trafego muito menor que atual, inclusive por que nestes anos todos surgiram indústrias, áreas urbanas e novas rotas que utilizam a BR-101 como primeiro acesso. Sendo assim e diante: do aumento no fluxo de veículos, pouca sinalização e também imprudência de motoristas, a hoje quase abandonada BR-101 carece de um nível melhor de segurança, trafegar nela é arriscar muito a vida.  Ao ler um artigo recente sobre  como estão os investimentos em segurança nas estradas européias e o quanto de prioridade se dá a este tema nos países de primeiro mundo, me dei conta do quanto nossas famílias, amigos, vizinhos etc. estão submetidos a condições vergonhosas de seguranças nas estradas sergipanas e quantas mortes poderiam ser evitadas”.

Leitor comenta acidentes nas estradas de SE II

Continua o leitor: “Tudo bem que não somos um país desenvolvido (de primeiro mundo), tudo bem que vivemos na região mais atrasada do país e que Sergipe seja apenas uma pequena província,  mas daí a que as autoridades assistam impassíveis as mortes cada vez mais freqüentes das famílias sergipanas nas estradas e que o dinheiro do contribuinte acabe no ralo da corrupção me parece um absurdo. Estou certo que boa parte dos acidentes ultimamente ocorridos na BR-101 estão relacionados à falta de segurança da mesma, que não apresenta condições definias de trafego, os problemas vão desde a sinalização precária, pista estreita para o volume de carros que nela trafegam até os buracos, muitos buracos. Não acho justo que só se culpe os motoristas pelos acidentes, embora eles também tenham sua parcela de culpa, mas não esqueçamos que os governantes ao não providenciar a melhoria das estradas contribuem e muito para o aumento desses acidentes e mortes nas estradas. Agora se isso ocorre em uma rodovia federal, imagine como esta à situação das estradas locais, essas sim são uma piada em matéria de segurança aos usuários nas vias trafego do estado”.

TRE deve decidir hoje mandato de Sukita

Anotem: o prefeito de Capela, Sukita deve deixar o cargo novamente.

Análise sobre festejos juninos I

Não há dúvida que o governo do Estado colocou em execução um projeto nos festejos juninos deste ano para revitalizar cidades tradicionais, como Areia Branca, Estância, Muribeca e Capela. Em Aracaju a parceria no Forró Caju e no Arraiá do Povo, foi importante. É preciso que no próximo ano, quando iniciar os grandes shows no Forró Caju, que tenha, pelo menos, uma atração grande também no Arraiá do Povo, para dividir o público. Na véspera de São João e em outros dias a reclamação foi grande porque o povo não conseguia andar no Forró Caju.

Análise sobre festejos juninos II

No balança geral foi nítido a melhora na concepção dos festejos juninos e na diversidade de atrações nos municípios. O mais importante é que o lado político foi deixado de lado e prefeitos de várias correntes receberam apoio para realização dos festejos juninos. O sucesso da parceria do governo do Estado com a prefeitura de Aracaju incomodou muita gente. Detalhe o Forró Caju é uma festa em que a cada ano aumenta a participação financeira das empresas privadas. Isso é bom para o município. Que esse modelo seja consolidado no próximo ano, independente das eleições municipais. É bom para Sergipe e, principalmente, bom para os cofres públicos.

Comprasnet melhorou

Depois de concluído o recadastramento dos fornecedores do Comprasnet, o sistema de dispensa eletrônica melhorou sensivelmente. As mensagens de erro já não ocorrem e os fornecedores conseguem acessar às paginas com maior velocidade. Outra novidade é que nos próximos dias, o Comprasnet passará a adotar o prazo mínimo de 48 horas para o fechamento das dispensas de licitação. Na pratica, isso quer dizer que haverá maior concorrência e democratização nas disputas.

Coluna está de olho na polícia militar

Ontem, 01, um advogado conhecido em Sergipe,  estava voltando do hiper G Barbosa sul, na Av. Melício Machado quando foi parado numa blitz da CPRV (celta). Uma moto branca foi parada, mas nem no acostamento estacionou e o condutor mostrou um documento e seguiu em frente. O detalhe é que a dita moto não tinha placa ou qualquer identificação e o condutor vinha com sacolas de compras penduradas no braço. Mais adiante uma blitz da CPTUR (gol e astra) também pára o advogado e ele menciona o episódio (da moto), sem tom de reclamação. O PM que abordou o advogado disse que talvez fosse moto da polícia e mandou outro PM anotar o nome dele e da placa do veículo. Qual o motivo? A coluna vai aguardar o possível desdobramento do episódio.

Sistema de informação de empresa sergipana

Na semana passada este espaço divulgou uma nota sobre a primeira sessão virtual da Turma Recursal em Sergipe. A assessoria de imprensa da Infox Tecnologia da Informação Ltda, informou que o software foi desenvolvido pela empresa, que é sergipana, que mantém contrato com o Tribunal Regional Federal da 5a. Região, sediado em Recife, sendo responsável pelo desenvolvimento e manutenção do sistema de processo judicial digital batizado de Creta.

Este sistema é utilizado em todas as seções judiciárias da 5a. Região (Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará). A alta tecnologia empregada neste sistema e os resultados obtidos já geraram importantes premiações nacionais para o TRF da 5a. Região que é reconhecida como referência no país na virtualização de processos judiciais.

Administração no Hospital Militar

Sobre nota publicada neste espaço sobre o Hospital Militar a algum tempo, este jornalista informa que o clima entre os servidores é o melhor possível. As adaptações feitas pelo novo governo estão sendo aceitas sem maiores problemas e a direção vem fazendo algumas mudanças para melhorar a parte administrativa, como, por exemplo, algumas medidas adotadas pelo diretor administrativo, tenente-Coronel, Marcos Gomes, que dinamizou o serviço na área.

Idéia de empresário sergipano é destaque nacional I

Numa matéria publicada no jornal o Estado de São Paulo, na semana passada, debatendo as possíveis mudanças nas Lei de Licitações, o empresário sergipano, Luciano Barreto, foi destaque numa matéria com o título “Empreiteiro defende mais empresas em concorrência”. A matéria: “Dono da Construtora Celi, em Aracaju, com 2 mil operários, há 39 anos no ramo, Luciano Franco Barreto tem se dedicado a alertar deputados, senadores e autoridades do Executivo sobre o que considera vital para dar agilidade e segurança à tramitação das concorrências públicas. “Tem que abrir os editais ao máximo para permitir o maior número de concorrentes e, pela competição, estabelecer preços adequados sem que isso importe em prejuízo para a questão técnica”, cobra Barreto.      Em menos de um ano ele enviou 3 mil e-mails à Câmara, ao Senado e Tribunais de Contas com propostas para a Lei de Licitações. Obteve cinco retornos. “Se uma empresa ganha e não corresponde, que seja punida. Mas do jeito que está, acaba punindo todo o mercado”, desabafa o empresário, que atualmente toca empreendimentos imobiliários e três obras públicas – estas avaliadas em R$ 64 milhões”.

Idéia de empresário sergipano é destaque nacional II

Continua a matéria: “Barreto pede mudanças mais radicais e se rebela contra os “editais criativos e os extremamente restritivos”. “No Brasil é difícil uma empresa participar de uma concorrência, mesmo para obra de baixa complexidade, porque as exigências são absurdas”, critica.O empresário sugere mecanismo que obrigue o poder público a pagar o que deve. “A administração ficaria proibida de licitar obra nova se tem fatura com atraso superior a 90 dias.” O procurador de Justiça João Francisco Viegas defende o pregão. Mas avalia que tanto a Câmara quanto o Senado “agiram de maneira negativa ao restringirem a possibilidade de pregão no valor de R$ 85 milhões para aquisição de bens e serviços”.Ele aponta vantagens no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Permite transparência nas contratações e punições não apenas das empresas, mas também dos diretores, sócios e gerentes”.

Políticos não têm interesse em mudar Lei das Licitações

O empresário Luciano Barreto enviou e-mails para todos os deputados federais do país, senadores e membros dos Tribunais de Contas, com algumas propostas para alterar a atual Lei das Licitações. Entre elas, exigências técnicas e financeiras objetivas, além de pagamento das faturas em 30 dias após a devida comprovação do serviço realizado. Só essa medida acabaria com o famoso lobby para liberação de recursos mediante percentuais para “alguns”. Entre os parlamentares que responderam o e-mail de Luciano, Heráclito Fortes, Osmar Dias, Arthur Virgilio, Demóstenes Torres, Sérgio Guerra, Gerson Camata, Inácio Arruda e Aloísio Mercadante (todos senadores); Manuela D`Avila, Maria do Rosário, Vicentinho, Eliseu Padilha, João Maia, Sérgio Zambiasi e Djama Berger (deputados).

CDI revoga 167 concessões indevidas

Em reunião realizada nesta quinta-feira, na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), o Conselho de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (CDI) decidiu pela revogação de 167 resoluções editadas no ano passado que concediam, irregularmente, incentivos a empreendimentos industriais em Sergipe.Presidido pelo vice-governador Belivaldo Chagas, os membros do CDI, por unanimidade, entenderam que as citadas concessões inobservaram a legislação, atribuindo incentivos a empreendimentos que sequer encaminharam os respectivos projetos e a documentação exigida, conforme determina a lei que instituiu o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).Para o vice-presidente do CDI e secretário da SEDETEC, Jorge Santana de Oliveira, essas revogações servirão inclusive para anular atos de cessão de terrenos e galpões que estavam sendo utilizados para fins especulativos. “Estamos sendo rigorosos com as concessões de incentivos e vamos corrigir todas as distorções e irregularidades encontradas, anulando atos editados ao arrepio da lei, verdadeiros atentados à moralidade administrativa”, assegurou Jorge Santana.

Quem tem telhado de vidro II

De um leitor: “Semana passada causou-me espécie o comportamento combativo e intrépido do Deputado Mendonça Prado e da sua assessoria de comunicação. Explico: É que no afã de defender o governo passado, empreitada que, por sinal, requer um esforço hercúleo, o parlamentar reuniu alguns dados do governo atual e iniciou uma série de incursões em programas de rádio local, tentando confundir a opinião pública e ao mesmo tempo diminuir o fardo do seu governo, no qual atuou como Secretário de Estado da Administração.Disse o parlamentar que a Secretaria de Estado da Fazenda havia celebrado um contrato por dispensa de licitação que iria custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) pelo período de 06 (seis) meses, ao custo mensal de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ocorre que o contrato em epígrafe vinha sendo executado pela empresa contratada desde o ano de 2000, sendo que, no governo passado, mencionado ajuste, além de ter sido prorrogado diversas vezes, o valor mensal do mesmo era em torno de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), ou seja, o erário, anteriormente, era onerado em mais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) mês. Um absurdo!”

 Quem tem telhado de vidro II

Continua o leitor: “Impende destacar que a Secretaria de Estado da Fazenda realizou sim um procedimento de seleção sumário, do qual participaram diversas empresas, sendo contratada a que ofertou o menor preço.Agora cabe aqui uma pergunta, qual seja: por que o Deputado, ao invés de suscitar dúvidas quanto à lisura do procedimento adotado nesta atual gestão, não adotou, no seu governo, nenhuma providência no sentido de evitar a contratação emergencial da citada empresa a um preço superior ao que é praticado hoje, principalmente na condição de membro do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Sergipe – CRAFI? Como diz um popular radialista, “gostaria de saber”!Mas não é só. Ao ser indagado pelo jornalista Marco Aurélio, assessor de comunicação do Governo do Estado, acerca da Operação Navalha, o Parlamentar, em tom provocador, redargüiu nos seguintes termos: “pergunte a Belivaldo Chagas”. Acho que para tal pergunta caberia uma réplica com a seguinte locução: não seria melhor perguntar a pessoa da sua família, que, para a Polícia Federal, tem conhecimento primário de todos os acontecimentos envolvendo a empresa Gautama, a qual, coincidentemente, viveu um momento auspicioso em seu governo?”

Quem tem telhado de vidro III

Quanto ao Diário Oficial do Estado, o parlamentar talvez tenha esquecido que, no seu governo, este importante órgão de divulgação dos atos públicos chegou a circular com um ano de atraso, era um verdadeiro anuário. Então, pergunto: Como ficavam os prazos exíguos da lei de licitações? Foram atendidos? As licitações foram regulares? Mais uma vez, repito: gostaria de saber! Falar em escândalos, não foram poucos os ocorridos na administração pretérita, vejamos apenas alguns, para não nos cansarmos com o tema: 1 – Logo no primeiro ano de governo ocorreram problemas envolvendo recursos da educação, o que culminou com a exoneração sumária do respectivo Secretário de Estado à época; 2 – Pouco tempo depois veio à tona a contratação por dispensa (ou foi inexigibilidade?) de uma empresa para a construção de um presídio no Bairro Santa Maria, sendo que um conhecido empresário da construção civil local disse que faria a obra por um preço bem menor; 3 – a fuga até hoje inexplicada de Floro Calheiros; 4 – As exorbitantes contratações de empresas de consultorias; 5 – A impressionante quantidade de contratos celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, tornando exceção a regra, em absoluto menoscabo aos ditames da lei de licitações; 6 – o desvio de carne da educação; 7 – e finalmente, o potentoso escândalo Gautama, que atingiu em cheio o epicentro nevrálgico da administração passada, a qual inocuamente tenta defender. Por fim, acho interessante invocar aqui um conhecido dito popular que diz assim: “quem tem telhado de vidro não deve jogar pedras no do vizinho”. A não ser, acrescento eu, que possa fazê-lo com a mão do gato, à sorrelfa.

Frase do Dia

“O tempo é muito lento para os que esperam, muito rápido para os que têm medo, muito longo para os que lamentam, muito curto para os que festejam. Mas, para os que amam, o tempo é eternidade”  William Shakespeare.