Segurança: Fraternidade ou Ordem?

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Pediram-me para escrever sobre Fraternidade e Segurança Pública.

 

De antemão, confesso não ser um especialista no assunto. Posso afirmar em acréscimo que sou um jejuno semi-alfabetizado no problema. Mas, em meio a tantas opiniões que não me convencem, creio possuir minhas razões e minhas descrenças para introduzir alguma discussão sobre o assunto.

 

Penso que nesta questão de segurança e em muitas outras deveríamos ser menos auto-suficientes em criar o “novo” e tentar aprender com o “velho”, aquilo que nos ensina o conviver germânico, bretão ou italiano.

 

Recentemente veio da Itália um comentário descaridoso a respeito deste Cesare Battisti que nós alforriamos, recebendo reprimenda universal: “O Brasil não se destaca pelos seus juristas, mas sim por suas dançarinas”.

 

Acho que ao falarmos em segurança, e segurança pública em particular, porque não nos miramos nas nações mais sofridas e mais ilustradas, estamos patinando bastante, a despeito dos esforços policiais, nem sempre compreendidos e estimulados.

 

O tema vale uma grande discussão, sobretudo de especialistas; segurança não é para principiantes, mormente para indivíduos como eu.

 

Quanto à questão da tolerância, da aceitação do outro, da convivência recíproca, desta eu posso falar um pouco, afinal é missão do homem em busca de uma fraternidade, mais inserida no sonho e na esperança que na própria realidade.

 

Ora, a realidade mundial em que vivemos é única, embora estejamos a conviver em meio ao recolhimento dos estandartes agressivos que ensejavam perseguições e ódios de natureza ideológica e étnica.

 

E ao me referir a esta realidade única, quero chamar atenção para um dado importantíssimo porquanto estimulador do caos ou da desorganização só evitados pela disciplina resultante da educação: no mundo nunca teve tanta gente como agora; um desafio nunca experimentado pela humanidade, em população cada vez mais crescente em contemplação inerte à limitada exaustão de recursos.

 

O mundo está em paz, é verdade, não há guerras exaltadas, nem bandeiras portadas com ódio. E isso é terrível também, porque vivemos uma época de descrenças. Vivemos um tempo de derrota das utopias, e o “fim da História”, proclamado por Francis Fukuiama se apresenta como estuário palustre, uma espécie de desaguadouro degradado de cloaca, levando o homem a descrer na evolução da ciência social, e até em Deus, cuja voz cada vez se torna mais olvidada e menos cumprida.

 

Mas, eu estou a fugir do tema, afinal fui convidado a discorrer sobre fraternidade e segurança, assunto da Campanha da Fraternidade, que a CNBB jogou para o seu rebanho refletir e agir nesta quaresma.

 

E o rebanho parece-me preferir digeri-la sem ruminar, porque o habitante do terceiro milênio não se sente tão tocado por este chamado de conversão e sacrifício em demanda à santidade.

Os homens do terceiro milênio perderam esta fé que enseja a salvação renhida e jamais alcançada, a exigir perfeições de santidade em sacrifícios de sofrimentos e privações, onde a própria salvação mais do que dom de Deus vira conquista. E assim, em meio a tantas dificuldades, culpas e abandonos, ao homem de hoje é mais fácil saber conviver com o outro e respeitá-lo em sua dignidade de cidadão, em desejos e ações, do que transferir suas utopias para um além assintótico e inalcançável.

 

Mas, a tarefa da Igreja é pregar a Boa Nova, é prosseguir conclamando as almas trôpegas nas incertezas da vida. E assim a Campanha da Fraternidade é um convite para esta reflexão.

Não importa que muitos rejeitem a ressurreição da carne como premissas do ser. Não importa também o relativismo das crenças em meio à tolerância do livre pensar e do agnosticismo. Não importa se a voz de Deus está distante e pouco ouvida. Se hoje a modernidade espancou o dogma de outrora como regra, e entronou o racional como único e verdadeiro norte condutor da humanidade. Compete à Igreja continuar a apascentar o seu rebanho, conduzindo-o ao aprisco onde não há finitude de sonhos e esperanças, mesmo sabendo que as nossas Igrejas estão vazias.

Ora, por que se espantar com as Igrejas vazias, se no princípio era só o Cristo com mais doze ouvintes?

 

Assim a pregação da Fraternidade é a missão por excelência da Igreja, mesmo sabendo que ela, a Fraternidade, tenha sido mais garimpada quando surgiu como a mais pobre das idéias revolucionárias e republicanas, ditadas pela grande, e religiosa por demais, Revolução Francesa de 1789.

 

Se analisarmos aqueles ideais de 1789, veremos que o pavilhão tricolor azul, branco e vermelho se fazia acompanhar pela postulação trina de caráter revolucionário e religioso: “Liberte, Égalité et Fraternité”; Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

 

Mas, se observarmos a própria Declaração dos Direitos do Homem, aprovada em meio a muitas alegrias de louvores e esperanças no alvorecer da própria revolução ainda sem traumas, medos e vasta hemorragia cidadã, veremos que na “Santa divisa dos nossos pais”, no dizer de Pierre Lerroux, citado pela historiadora Mona Ozouf em seu Dicionário Crítico da Revolução Francesa, “a Fraternidade, das três irmãs, a última e pequena, é também a parente mais pobre”.

Realmente, se analisarmos as 795 palavras e os dezessete artigos daquela declaração, veremos que a Liberdade comparece oito vezes, a Igualdade duas e a Fraternidade nenhuma vez. Nota-se que o constituinte revolucionário, em meio a discursos verbosos e febris, não fora capaz de explicitar, nos 31 direitos ali listados, o dever ser, ou o como fazer para a fraternidade, saltar do dogma para a realidade.

 

A liberdade é simples: ela é inerente ao ser humano.

 

A liberdade é fruto do sagrado fogo dos deuses do Olimpo, roubado pelo herói Prometeu, ou pelo Adão na mitologia primeva e auroral do tempo, era de mitos e brumas, onde o homem despertara para si como ser pensante e questionador, incomodado em seus limites e sonhos.

 

A liberdade, dissera Turgot em 1770, quase na véspera do discurso tricolor: “é o catecismo político de uma multidão de pessoas.”.

 

“Terra da liberdade”, assim fora batizada a grande nação dos Estados Unidos da América pelos convencionais das treze colônias inglesas, reunidos na Filadélfia, quando delimitaram as bases rudimentares e permanentes da grande República americana, inspirada em Thomas Jefferson, que levou as suas idéias aos franceses revolucionários da Bastilha.

 

Liberdade, direito tão sagrado e tão evolutivo em expansões, que precisa se fazer acompanhar por genitivos; liberdade de culto, de imprensa, de ir e vir, de sonhar, de professar suas idéias, de divergir, de discutir, enfim liberdade que está presente em todas as constituições e legislações de todos os povos, porque a liberdade é condicionada à lei, que deriva da vontade coletiva.

 

Liberdade que precisa ser limitada e contornada aonde começa a do outro, do cidadão, do seu circunstante, sua vizinhança e convivência.

 

A liberdade é tão essencial ao homem, que a própria privação da liberdade tem que ser prevista como um direito universal, difuso e coletivo a suplantar o individual na sua ação mal exercida. A privação da liberdade do delinqüente, do malfeitor, do criminoso é, portanto, uma defesa da qual a sociedade não pode prescindir, sob pena de perecer e se degradar, e dele virar refém, estimulando o crime, a desordem e a insegurança.

 

A Igualdade, porém, é um mito.

 

A igualdade já era um mito quando da própria Declaração dos Direitos do Homem, afinal ali aparece duas vezes apenas. Se continuarmos a analisar o texto proto-histórico da república de 1789 e dos direitos do homem, veremos que ali a igualdade aparece somente duas vezes: Na primeira, lê-se que “A nação proclama a solidariedade e a igualdade de todos os franceses diante dos encargos que resultem das calamidades nacionais”. Na segunda, o arroubo perde seu vigor reformador: “A França forma com as outras nações de além-mar uma União fundada sob a igualdade de direitos e deveres, sem distinção de raças e religiões”.

 

Textos como estes, por certo, jamais empolgariam Roger de Lysle, o compositor da Marselhesa. E assim, eis a igualdade definida insossamente pelo constituinte revolucionário francês ditando o seu ideário para o mundo. E a história da Revolução mais tarde mostraria que nem todos seriam tão iguais perante a lei, afinal se fosse assim a história seria contada diferente pelos pescoços e pelos cutelos, não surgiria o grande medo naquela república com o terror e a insegurança ensejando suspeição, muitas denúncias, perseguições em demasia, entremeadas por muitos gestos de galhardia e covardia. Só para mostrar que os homens podem ser iguais perante a lei, merecem ser tratados como a mesma dignidade, mas em suas entranhas de caráter e de estofo, são desiguais e jamais serão igualados.

 

Assim a república dos sonhos não deve ser a que tudo nivela qual rolo compressor de terraplanagem, igualando a um divisor comum, medíocre e rasteiro, que inibe a liberdade, a inteligência e a vontade.

 

E este rolo compressor de equalização, no macete e às cacetadas, que deveria pertencer apenas à infausta memória das antigas repúblicas, ditas populares e socialistas, rotineiramente retorna como práxis mirada na pregação totalitária das coletivizações stalinistas, nas revoluções culturais e suas releituras de autocríticas, e nos massacres maoístas, que se perderam no tempo e precisam ser sempre referidos para que jamais sejam repetidos. Sobretudo, porque este período negro da nossa história recente deixou os seus corifeus e defensores, com novas palavras nutridas na mesma idéia de violência e intolerância.

 

Já a Fraternidade é um sonho.

 

A Fraternidade é um sonho, uma busca permanente, é uma conclamação apaziguadora do ser. Os homens, todos os homens, deveriam ser fraternos, se compreenderem e se tolerarem uns aos outros.

 

Tolerância deveria ser o grande mote norteador do agir humano desarrimado de armas e agressividades. No entanto a fraternidade, a convivência com o outro, este “outro” que nos desagrada, é difícil. Não fosse assim não existiriam os crimes torpes, não se veria o fratricídio e o ódio entre irmãos.

 

Assim a Fraternidade tem que ser uma pregação dos homens santos. E faz muito bem a Igreja ao se inserir nesta tarefa.

 

Quanto a nós, os não santos, e aí eu me incluo como homem de pouca fé e descrente na melhoria do ser com flores, preces e carinhos, é mais fácil pisar o solo firme da realidade para dizer que a Fraternidade nunca virá no nosso tempo de vida.

 

Se um dia a Fraternidade vingar e acontecer, em sua vinda, por mais que certo, estaremos mortos, apodrecidos e já perdidos no passado bem mais longínquo. Porque a Fraternidade é como uma função temporal em curva exponencial negativa que, assintoticamente nunca consegue se aproximar de sua meta e seu limite; quanto mais dele se aproxima, mais remoto será o tempo a atingi-lo.

 

Assim, em minhas descrenças e desesperanças pouco úteis, eu contemplo a pregação fraterna, não como uma missão inútil, mas que diz respeito à conclamação dos pastores e dos apascentadores de almas, jamais dos homens destinados a conduzir a segurança pública.

 

E quanto a ordem na segurança pública?

 

Neste ponto eu sou simplista e de visão monocular; eu não posso imaginar segurança pública sem ordem, disciplina, império da lei e eficiência do estado em educação e ação.

 

Não posso imaginar segurança pública com desordem e improvisação, muito menos com anarquia, desvirtuando a democracia.

 

Que me perdoem os que pregam em suas organizações sindicais muitas greves, desobediências civis e militares em meio a tantas ações paredistas. Democracia não é democratite e assembleíte; isso se chama anarquia, derivado degradado da Anarquia, ideal de muitos santos e outros tatos furiosos que se julgam tão retilíneos e sensatos no seu agir, que rejeitam um estado e suas leis para os delimitarem.

 

Não é o caso do cenário grevista que vulnerabiliza o cidadão, levando-o a descrer nas forças da ordem. E aí as ditaduras e os totalitarismos passam a representar quimeras salvadoras do comum pensar.

 

Acho que neste particular da segurança pública, nossos políticos têm a maior culpa. Foram eles os que mais pregaram em termos de promessas vazias e gestões concretas de primazia, ao longo das últimas décadas. E o resultado é um fiasco a suscitar reivindicações corporativas apodrecendo os órgãos de segurança.

 

E a coisa tem degradado tanto, que sem uma resposta firme do estado de direito, este quisto corporativo cancerará todo o sistema.

 

“Não há nada de novo debaixo do sol”, e o homem é o mesmo em seus sonhos e misérias. E a humanidade sabe muito bem disso, mas periodicamente padece com seus erros.

 

Se minha visão é pessimista que me arrefeçam as palavras; eu não sou dono da verdade. Eu até preferiria não contemplar o mundo com tamanha percuciência. Mas, que não me vejam um pessimista; eu sonho. Eu sonho e luto por um mundo melhor, onde os homens se respeitem e se dignifiquem no seu agir e no seu pensar. Que os homens não se atenham às palavras vazias, que colocam cataplasma na ferida purulenta sem lancetar suas chagas.

 

Não creio na anodinia do linguajar politicamente correto. Alguns até me condenam por isso, e querem-me inerte, macio e indiferente, fustigando-me em comentários descaridosos, escudados no anonimato do vulgo. E eu poderia até lhes ser de agrado fingindo-me em ternuras e em mansidão de manha, como aprendiz de poeta fingidor.

 

Perdoem-me, meus leitores, se eu não finjo em meus escritos e me recuso a parecer como um gato manhoso em busca do afago fácil e do carinho. Prefiro arvorar-me caninamente áspero, parecendo cruel e até intolerante. O problema é que eu não tolero o manhoso, aquele que não é caridoso, nem corajoso, mas se finge como tal, por preconceituoso e maledicente, tudo condizente com as eternas patrulhas ideológicas, que nada constroem e tudo desmazelam. E o debate das idéias que seria tão bom e ensejaria mais um discutir dialético, morre na praia das areias desprovidas de fertilidade.

 

Por profissão de fé, sou um homem de crenças; creio somente na ordem, na regra, no respeito à lei e no seu fiel cumprimento.

 

Não gosto de eufemias que desviam o problema requisitando condições ideais para a solução dos problemas. Nas condições ideais campeia somente a matemática com as suas regras precisas e os seus teoremas inabaláveis. No real só vinga o possível, aquilo que é realizável pela força do homem e de sua vontade. Se um povo quiser ser grande ele o será, como meta, como missão; a história do mundo o demonstra, às mancheias. Fôssemos um país de “vergonha na cara”, no dizer de Capistrano de Abreu, a coisa nos seria bem diferente.

 

Hoje, passados mais de cem anos, de Capistrano e da nossa ausência de vergonha, precisamos nos destacar menos por nossas dançarinas e pelos nossos balançados. E a segurança pública padece de outros tantos gingados e de muitos dançarinos desengonçados, todos perfeitamente sindicalizados.

 

Quando neste país, a ordem se tornar a regra, e o império da lei sair da retórica para a realidade, perseguir-se-á a luta pela redução das desigualdades, sem promessas vazias e excessos de demagogia, e a fraternidade será um sonho a caminho, com segurança pública e liberdade.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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