Por conta das diversas informações recebidas desde o ano passado sobre compras e serviços contratados pelo governo estadual este colunista participa de um curso de especialização em carta convite, licitação, dispensa de valor e tudo mais. O leitor não se preocupe que este jornalista não vai mudar de ramo profissional, mas está em busca de analisar mais profundamente os processos feitos, principalmente através do Comprasnet.Se.

   Quem não está envolvido no dia-a-dia com a área de fornecimento e serviços, pode pensar que trata-se de uma perseguição ao funcionamento do portal, cujo sistema será mudado. O problema muitas vezes ocorre até no inicio do processo que é encaminhado por diversas secretarias ao Compranet. Está claro que o governador vai precisar encontrar uma maneira para coibir os absurdos que ocorrem nas descrições de alguns serviços que só faltam informar de forma antecipada o nome do empresário a ser beneficiado: Todos exemplos claros ocorridos nos últimos dias envolvendo a Secretaria de Planejamento:

No último dia 12 de abril às 17h40 hs, a Secretaria de Planejamento lançou a oferta do seguinte serviço: Locação de Computador – Locação de 05 computadores com 02 impressoras laser, incluindo 05 digitadores e 02 recepcionistas, p/ o dia 18 de abril. Entrega imediata tel: 3214-7022.Encerramento do Envio de Lances: 13 de abril às 17h40. As observações da coluna que até o leitor leigo vai concordar:

 A Superintendência de Compras está cansada de receber sugestões para que as ofertas sejam disponibilizadas no Portal por no mínimo 48 ou 72 horas, para que uma quantidade maior de empresas possam ofertar preços já que nenhum empresário trabalha exclusivamente com o portal eletrônico do governo de Sergipe. Nesse caso observem que além de disponibilizada por apenas 24 horas, a oferta foi lançada no final da tarde, encerramento do expediente quando nenhum empresário espera mais lançamentos para aquela data; Somente poderá participar empresas que além de trabalhar com locação de computadores (atividade não muito usual em nosso mercado), sejam também empresas que nas suas atividades possam recepcionar eventos e oferecer através de locação, mão de obra qualificada. Fica evidente que pouquíssimas empresas em Sergipe atendem a esta necessidade; -A princípio a secretaria poderia lançar três ofertas distintas que seriam a locação dos computadores, a locação da mão de obra e a contratação de uma empresa organizadora de eventos. Mas considerando os que entendem ser muito trabalhosa e burocrática essa atitude, a coluna acredita que, se a secretaria almejasse contratar uma empresa organizadora de eventos para promover a recepção e observasse apenas, que para desenvolver tal serviço a empresa deveria disponibilizar 05 computadores com os respectivos digitadores, um número muito maior de empresas participariam da disputa.

-O último ponto a considerar é a ressalva de que a entrega deve ser imediata, ora todo e qualquer empresário vai ao menos aguardar a confecção da Nota de Empenho que é a única segurança de que o Estado autorizou a aquisição ou contratação. E após a confecção do empenho ele precisa de um período mínimo para entregar o produto ou executar o serviço, portanto ele não pode ser atropelado no seu direito de fornecedor em razão da falta de planejamento da administração, e muito menos quando a falta de planejamento parece ter sido da Secretaria de Planejamento.

  Outro exemplo, também de dispensa de valor – da Secretaria de Planejamento – de lances abertos no dia 12 de abril às 13h30 e fechados no dia 13 no mesmo horário. Desta vez para aquisição de mesas, gaveteiro, balcão com porta e cadeiras tipo presidentes. Pela descrição do material no portal está claro que é apenas para atender um fornecedor. Tem até palavras em outro idioma, o que é proibido, algumas dimensões omitidas e o pior: a entrega no dia 18, ou seja, três dias úteis após o lance. Das duas uma: ou a mercadoria já foi entregue e estão apenas formalizando o processo ou então a mercadoria já está no fornecedor direcionado esperando a homologação da dispensa. Não tem sentido entrega imediata para móveis de escritórios. Com certeza apenas um fez a cotação. Este filme já passou no passado, mas esperava-se que não fosse mais exibido.

  A verdade é uma só. É preciso corrigir determinados comportamentos e supostos direcionamentos escolhendo pessoas qualificadas e oferecendo treinamento ou no mínimo centralizando os lançamentos por uma equipe reduzida, porém qualificada. É preciso que a equipe do Compranet não aceite determinados processos que vêm de maneira direcionada. Pode parecer chatice para o leitor, mas essa coluna vai continuar ouvindo os reclamos dos pequenos empresários para que todos tenham direitos iguais e vai continuar tentando ajudar para que esse governo não cometa erros que outros utilizaram como prática há muito tempo.

Controladoria requisita informações do HPM

O Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, Adinelson Alves da Silva informou a este colunista que a Controladoria-Geral do Estado,  enviou ontem Ofício à Diretoria-Geral do HPM – Hospital da Polícia Militar requisitando informações sobre todos os processos de contratação por Dispensa de Valor ou por Inexigibilidade de Licitação referentes ao período de 1º de janeiro a 13 de abril de 2007, para fins de exame por esse Órgão de Controle Interno. O propósito deste espaço é alertar ao gestor público para que não que não cometa erros e principalmente tenha conhecimento de processos que ocorrem e, como não é onipresente, muitas vezes são feitos sem a devida transparência sem o conhecimento do mesmo.

Este país está mudando

Alguém já tinha sonhado com a possibilidade de desembargadores, procuradores, juízes e até policiais federais presos neste país e expostos na mídia nacional para toda população? Até o ministro do STJ pode estar envolvido. Algo mudou neste país. É a luz no final do túnel. Quem sabe a impunidade está deixando a sua morada de muitos anos na residência chamada Brasil…

Pressão no Samu para que fosse cometida irregularidade

Ontem aconteceu um absurdo. Como todo mundo sabe o serviço de Samu é para resgate de vitimas e não para transporte de pacientes, principalmente de clinicas particulares. Diariamente são negados os transportes aos pacientes pobres, que não é a atividade fim do serviço. Pois bem. Ontem a equipe de plantação do Samu de Aracaju foi pressionada de várias formas por um médico da Clinica Renascença que concedeu alta a mãe do senador Almeida Lima que estava internada no local. O Certo é que ela fosse transportada para a residência dela numa ambulância da clinica. Mas o médico só queria o Samu.Se ela corria algum tipo de risco o certo era não receber alta.  Diante da negativa da equipe de plantão foi um Deus nos acuda.As pressões foram tão grandes, por parte do médico, de familiares da paciente e outros que chegou (pasmem) ao prefeito Edvaldo Nogueira para liberarem a ambulância às 19hs. Como a equipe avisou que a imprensa já tinha conhecimento do fato, o médico resolveu buscar a alternativa correta e avisaram ao Samu que não necessitavam mais. É lamentável que por meio de pressão o Samu iria abrir mão da atividade fim de um serviço tão importante para atender a uma mãe de um político que poderia ser transportada pela ambulância da clinica particular onde estava operada. E se fosse sua mãe leitor? E do pobre lá da Ponta da Asa?

Foto oficial do governador do Estado

Depois de três meses de administração o governo do Estado já tem a foto oficial do governador Marcelo Déda. Segundo informações de bastidores a demora foi porque um profissional renomado cobrou caro para fazer a foto. A solução foi caseira, através do competente fotojornalista Márcio Dantas que acompanha Déda desde a Prefeitura. Pela primeira vez a foto oficial do governador do Estado será impressa na Degrase, a cores e em boa qualidade, reduzindo em muito a despesa. Toda criação partiu da Secom, sob o comando da secretária Eloísa Galdino.

Prefeito não cumpre determinação do MP

Na semana passada o Ministério Público Estadual determinou o bloqueio das contas da Prefeitura de São Cristóvão para que fossem efetuados o pagamento da folha dos servidores que estava em atraso. Até quinta-feira,12, os servidores não tinham recebidos seus vencimentos. E agora? A quem recorrer? E a multa instituída ao prefeito Zezinho da Everest, será cumprida?

Primeira grande obra do novo governo

Na última quinta-feira, 12, o governador Marcelo Déda, autorizou no município de Nossa Senhora da Glória a obra de recuperação, automação e ampliação dos sistemas das adutoras do Alto Sertão, Sertaneja e adutora do Semi-Árido, orçada em R$ 90 milhões. A obra atingirá 25 municípios sergipanos promovendo a regularização no abastecimento de água de qualidade para cerca de 300 mil habitantes do semi-árido. Está previsto no PAC a obra do canal de Xingó que poderá dar uma nova vida a toda a região do semi-árido sergipano.

Conexão com o leitor

De um leitor: “Na última segunda-feira às 18:00h presenciei um fato interessante.Vinha próximo a rua do Acre,quando observei uma pessoa numa moto da PM-SE.Seria um fato normal se o mesmo não estivesse de chuteira e traje esportivo. Onde nós vamos parar? Um policial militar em plena hora de pique,”passeando” com uma moto da corporação pronto para uma pelada”.

Senador preocupado com aquecimento global I

  O senador Valadares (PSB) foi à tribuna hoje para conclamar seus colegas a um debate constante sobre o aquecimento global, com o objetivo de adotar políticas públicas que impeçam ou atenuem a calamidade social que se aproxima. Em seu discurso Valadares enfatizou o impacto que as mudanças climáticas já começam a produzir na agricultura e alertou para o fato de que o Nordeste será o elo mais fraco do aquecimento global, pois já é a região brasileira com o maior potencial de evaporação da água. “O resultado do aquecimento global no Nordeste é previsível: falência das pequenas lavouras de subsistência, fome e êxodo rural, processos sociais que nenhuma Bolsa Família vai conseguir segurar”, frisou o senador.

Senador preocupado com aquecimento global II

  Valadares destacou trabalhos de cientistas, segundo os quais vai ocorrer uma “aridização” do semi-árido, ou seja, grandes regiões do sertão serão vitimadas por secas insuportáveis, estiagens muito mais prolongadas do que as atuais e desertificação. E lembrou que, segundo José Morengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o aquecimento global no Nordeste vai criar verdadeiros refugiados ambientais, massas humanas que vão fugir da caatinga extinta por superaquecimento, agravando os problemas sociais urbanos até o limite do insuportável. De acordo com o pesquisador, ocorrerão secas de 10 anos ou mais no Nordeste, sendo que a região mais afetada será o quadrilátero que abrange o oeste do Piauí, o sul do Ceará, o norte da Bahia e o oeste de Pernambuco, justamente onde se encontram as cidades com menor índice de desenvolvimento humano.

Eleições do Conselho Tutelar de Aracaju

Neste domingo, 15, eleitores cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com domicílio eleitoral na capital sergipana, devem ir às urnas para escolher os novos membros do Conselho Tutelar dos Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto Distritos de Aracaju. Embora facultativas, estas eleições têm grande significado para a política pública de atendimento a crianças e adolescentes da capital sergipana.O pleito eleitoral é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com irrestrito apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Tribunal Regional Eleitoral. Os preparativos das eleições envolveram treinamento de mesários, delegados e comissão apuradora feito pelo TRE. As eleições vão envolver um exército formado por mais de 160 pessoas, que já se reuniram para receber as últimas instruções e orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados para que a eleição do próximo domingo transcorra de forma tranqüila e transparente.

Frase do Dia

“O importante é mudar sempre, mesmo que estejamos crescendo e ganhando o jogo”. Masaaki Imai – Consultor Japonês, criador do Kaizen.