Duas situações eqüidistantes sobre os servidores estaduais. A Mesa de Negociação Permanente, estabelecida pelo Governo do Estado que é democrática e pragmática e do outro lado o acordo coletivo da Deso, que não avança.
No caso da Mesa de Negociação, os representantes do governador e dos servidores, devidamente credenciados pelos seus sindicatos e assembléias, reúnem-se constantemente para tratar das pendengas e reivindicações entre as partes. Bom para os dois lados, evitando o distanciamento e as radicalizações ou, por outro lado, os períodos de inércia e desleixo para com os interesses dos servidores, tanto da parte do Estado, quando das entidades dos servidores. O modelo deveria ser obrigatório por lei e ser implantado em todos os níveis no país, ou seja, nos setores federais, estaduais e municipais.
Agora mesmo um assunto está sendo resolvido de grande importância para os servidores: não é que governos passados meteram a mão grande no dinheiro das férias do funcionalismo, descontando indevidamente sobre 1/3 das férias?! O governador Déda segurou o abacaxi e já estão se entendendo quanto ao pagamento, que o Governo Estadual quer pagar em prestações ao longo de 2008 e os servidores querem já. Um ponto positivo nisso tudo é também a certeza que o governo não irá contestar as reclamações em juízo, o que prolonga as soluções, com os recursos impetrados, adiando decisões. O certo é que os governos de Albano e de João deixaram esses abacaxis na área dos servidores, para Déda, cometendo descontos indevidos, como foi o caso também do Funaserp e outros casos de avanços em direitos de cargos com gratificações legais.
Por outro lado a coluna vem recebendo uma série de reclamações sobre a falta de uma negociação na Deso, sobre o acordo coletivo deste ano. Na última segunda-feira, 3, à tarde, teve uma assembléia no sindicato e, por unanimidade, a categoria rejeitou o acordo deste ano. A proposta não beneficia os novos servidores nem os antigos, pelo contrário, tem mais pontos negativos para os novos, que em algumas cláusulas fica sepultada a possibilidade de reparação das injustiças via judicial. Querem estender a licença prêmio a partir do quinto ano de serviço prestado, quando dos concursados, a grande maioria já saiu da empresa, e os que estão têm, no máximo, dois anos. O presidente do sindicato também radicalizou, não aceitando até mesmo ponderações dos colegas.
Muitos servidores estão revoltados com o presidente do sindicato, porque o mesmo desejava que a categoria aceitasse o acordo “de goela abaixo”. E o pior, pelas informações a empresa ainda continua em dificuldades financeiras, mas os chamados “verdes” continuam nadando em horas extras em vários setores. O caso da Deso é interessante, grande parte dos chamados novos, votaram em Déda, e hoje, por falta de uma política de valorização, estão revoltados e alguns “verdes” estão até montando um novo “movimento” para as eleições municipais do próximo ano. É preciso diálogo, é preciso valorizar os novos trabalhadores que suaram para passar no concurso. A Deso só poderá voltar a ser forte com o suor destes trabalhadores.
Ministro dos Esportes em Aracaju
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, lança hoje, 07, em Aracaju o novo formato do programa “Segundo Tempo”. Será às 10 horas no Hotel Parque dos Coqueiros. O objetivo do programa é democratizar o acesso à pratica esportiva nos estabelecimentos públicos de educação no Brasil, colaborando com a inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes residentes na capital. O governador Marcelo Déda terá uma reunião com o ministro.
Novidades do Parque Tecnológico
Trabalhando silenciosamente, os novos dirigentes do Parque Tecnológico de Sergipe, organização social (OS) contratada pelo governo do Estado, conseguiram construir um novo projeto, abandonando os equívocos do antigo Sergipe ParqTec. As novidades serão anunciadas pelo governador Marcelo Déda na próxima segunda-feira, 10, em ato no palácio de despachos, às 14h30, com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A surpresa será a revelação do novo local onde irá se implantar o parque tecnológico.
2.366 advogados podem escolher desembargador
Serão realizadas nesta sexta-feira, 07, as eleições para formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. As eleições serão realizadas de forma direta, por meio de consulta aos advogados adimplentes inscritos na OAB/SE. Para a eleição ter validade, é necessário que metade mais um dos advogados adimplentes – dos 2.366 – compareçam às urnas, instaladas na sede da OAB/SE, localizada à travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju. As eleições ocorrerão entre as 10h e 18h. Se seis candidatos não conquistarem metade mais um dos votos dos advogados, será realizada outra eleição para formação da lista sêxtupla. Todos às urnas. Nenhuma categoria tem um poder tão forte em eleger um desembargador do TJ. Está em jogo o fortalecimento, não só da OAB/SE, mas da democracia. Já pensou o retrocesso? O conselho decidir internamente os seis nomes?
Uso irregular dos veículos da SSP
De um leitor: “Vamos seguir nessa linha de cobrança quanto à identificação das viaturas policiais, com numeração específica. Ontem, 05, pela manhã ao levar minha filha ao campus da UFS, para prestar vestibular, ultrapassei uma viatura policial indo na mesma direção com um policial dirigindo o veículo e ao seu lado uma jovem que imagino seja sua filha sendo levada para o mesmo destino. Quando isso vai acabar? Déda precisa cobrar do seu secretário uma posição mais firme, o secretário que cobre do comando da Polícia Militar uma posição também. Neste ponto, a mudança ainda não chegou, e o meu voto exige tomadas de decisão”.
Veículos locados pela SSP não estão licenciados?
Uma pergunta: quem viaja para outros Estados, nota que os veículos da segurança pública têm placas especiais. Aqui não. Cerca de 200 novos veículos circulam no Estado sem nenhuma placa, parece que não foram licenciados. Grande parte é locada. Ou seja, o absurdo é maior ainda. Qual o motivo? E a cúpula da SSP que não faz nada para acabar com o uso irregular destes veículos. Qual o motivo de tanta conivência? Será porque na cúpula tem muitos “verdes” que estão comprometidos com o modelo atrasado de segurança pública adotado por vários governos, que só beneficia setores isolados da segurança pública em detrimento da população? A coluna recebeu uma documentação com os nomes de todos que hoje estão nos segundo e terceiro escalão da SSP e as funções que exerceram nos últimos anos no Estado. Será tema de um artigo, mas uma lida rápida mostra que as mesmas “figurinhas” carimbadas dos governos João, Albano e João estão lá, usufruindo de todas as benesses…
Fundo Estadual de Patrocínio I
Entre os projetos encaminhados a Assembléia pelo governador está o que institui o Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-Culturais e de Comunicação Social (FEPCS), que tem por objetivo assegurar os meios necessários à execução de projetos sócio-culturais e de comunicação de entes públicos e privados que necessitem deste fomento, com recursos públicos e privados. A Secretaria de Estado da Comunicação Social ficará responsável pela gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial do FEPCS.
Fundo Estadual de Patrocínio II
Pelo que se percebe a proposta está relacionada com o novo formato do Governo em lidar com os patrocínios. É fruto da mudança no contrato com agência de publicidade, que atuava como um guarda-chuva para vários tipos de subcontratações e para os próprios patrocínios. Agora o contrato de publicidade só vale para comunicação. Ademais, o Fundo irá permitir que o Governo faça captação de recursos da iniciativa privada para patrocinadores dos nossos projetos, sem que com isso precise pagar honorários às agências de publicidade contratadas recentemente.
Sobre o PT de Simão Dias
De José Santana Curvelo (Jai) e Genivaldo Santos (Gene): “Ontem na sua coluna da infonet “um irresponsável”, creio eu do PT de Simão Dias, insinuou que eu (Jai) e Genivaldo parabenizávamos o “companheiro” atual presidente do PT Estadual pela vitória conquistada no PED 2007. Esclareço que somos da tendência Democracia Socialista (DS), que tem como referência o companheiro Fredão, neste PED nos unimos à tendência AE e apoiamos o companheiro Correia para Presidente Estadual do PT. No município de S. Dias somos contra as atuais atitudes tomadas por Dena, Chiquinho e Esmeraldo com o intuito de usar o Partido como simples legenda do PSB municipal em troca de uma secretaria municipal (assim dizem as más línguas). Não parabenizamos de forma alguma uma vitória construída em cima da ganância, fazendo uso de meios antiéticos e imorais como foi a do Presidente do PT Estadual”.
Homenagem a José da Silva Ribeiro Filho
No próximo dia 12, quarta-feira, a Academia Sergipana de Letras, realizará uma sessão, às 20h, no auditório Genaro Plech, na Biblioteca Epifânio Dória, em homenagem ao acadêmico José da Silva Ribeiro Filho, comemorativa ao centenário do seu nascimento. O presidente da ASL está convidando a sociedade sergipana para participar desse evento, quando será lançada e distribuída a edição do livro de poesias “A Estrela e a Flor”, de autoria do saudoso poeta, professor, magistrado (ele foi desembargador) e homem público. A homenagem vem sendo considerada justa pelos relevantes serviços prestados por Silva Ribeiro Filho ao Estado de Sergipe, sem falar na contribuição poética à nossa cultura.
Feriado e Urubuzada cultural
Devido ao feriado deste sábado, 08, a coluna só retorna na próxima segunda-feira, 10. Para descontrair: Urubuzada cultural – Deu no ex-blog de César Maia: “No Diário Oficial de quarta-feira, a Prefeitura do Rio publicará decreto tombando a Torcida do Flamengo como Bem Cultural da Cidade”.
Frase do dia
“Mário Cabral, poeta e romancista, eis aí um homem de letras que honra Sergipe e Bahia, prosador de frase correta e densa, posta a serviço de um nobre humanismo.” Jorge Amado.
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