É simplória qualquer análise da derrota do governo estadual na Assembleia Legislativa com a não aprovação dos projetos do Proinvest como apenas uma disputa de poder. É uma disputa de poder, mas a derrota na Assembleia foi apenas mais uma consequência cuja causa principal tem um diagnóstico: Marcelo Déda Chagas. Só para deixar claro: o blog sempre deixou clara sua posição favorável ao Proinvest através de diversas análises.

Quem acompanha este espaço há vários anos sabe que desde a aliança com o grupo dos irmãos Amorim o titular deste blog alertou para a necessidade do governador construir a maioria dele na Assembleia e não aliada. Porém, o governador não apenas não abriu diálogo franco com os neo-aliados (lembram da expressão?), mas sempre manteve um distanciamento político com sua base, inclusive com os deputados aliados deste o primeiro momento.

Quem pensa que a crise governamental teve como ápice a rejeição do Proinvest pela Assembleia pode aguardar porque pelos comentários nos bastidores ela já se instalou bem próximo ao governador, no gabinete do vice-governador Jackson Barreto.  O interessante é que nas últimas entrevistas o governador Déda falou o nome de Jackson por várias vezes, inclusive alertando: "a pior aposta faz quem diz que vou brigar com Jackson".

Alguém já notou que Jackson Barreto está calado nos últimos dias? Será que realmente ele aprovou o propalado “Núcleo de Governança”? Ou ele, como homem de grupo preferiu o silêncio para não externar suas posições. Aliás, todos os sergipanos sabem que Jackson não tem “papas na língua”. Será que como homem de grupo e respeitando o estado de saúde do governador Jackson Barreto preferiu o silêncio ensurdecedor neste momento?  Porque todo mundo sabe que o “velho” Jackson no mínimo arranjaria uma viagem para o exterior quando Déda precisar se afastar do governo novamente.

O blog foi informado que Jackson Barreto retornou ao gabinete de vice-governador e de lá dificilmente sairá mais para despachar no gabinete governamental, como fez por várias vezes na interinidade nos últimos meses. O blog tentou, por telefone, contato com Jackson e alguns assessores, mas em sucesso. Todos, por coincidência “fora de área”.

Já se viu de tudo na política, como, por exemplo, a chamada “aliança branca”. Termo usado para os acordos que ficam apenas nos bastidores. Será que Sergipe lançou mais um, a “ruptura branca”, onde o rompimento ficou nos bastidores na esperança que as desconfianças sejam contornadas o mais rápido possível.

O certo é que 2012 está acabando deixando diversas lições amargas para o governador Marcelo Déda. É como bem definiu Sun Tzu: “Confiar nos incultos e não se preparar é o maior dos crimes. Preparar-se de antemão para todas as  contingências é a maior das virtudes”.

Blog só será atualizado na segunda-feira,10
O blog só será atualizado na próxima segunda-feira, 10. A atualização feita mais uma vez esta semana, nesta sexta-feira, 07, já que o sábado é feriado. O motivo é uma viagem para participação em um importante evento em São Paulo. Até a próxima segunda-feira.

Homenagem
“A gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”. Oscar Niemeyer, faleceu aos 104 anos na quarta-feira,05, à noite.

Assembleia derrota governo e derruba o Proinveste
Mais uma vez o governador Marcelo Déda amarga uma derrota no Poder Legislativo. A estratégia do governador e da sua bancada não foi suficiente para convencer a maioria a aprovar os três projetos que autorizariam o governo a obter empréstimos em valor superior a R$ 727 milhões, disponibilizados pelo Governo Federal por meio do Proinveste.

Ausências
Dois deputados da bancada governista estavam ausentes: Conceição Vieira (PT), por motivo de viagem, e Luiz Mitidieri (PSD), que está com problemas de saúde. A grande novidade da sessão foi a postura do deputado Adelson Barreto (PSB), que, embora magoado com o Governo, optou por sair do muro e votar favorável aos projetos. Foram 12 votos contrários e 9 favoráveis.

Compromisso
A deputada Gorete Reis (DEM) se absteve em apenas um projeto. explicou ao Portal Infonet que votou contra a dois projeto, mas sua decisão em se abster ao que prevê a concessão de empréstimo no valor de R$ 400 milhões seria uma espécie de repúdio pelo fato do governo não ter incluído investimentos para obras de reforma do mercado de Lagarto. “Havia um compromisso de incluir a reforma do mercado, mas a partir do momento que não levaram em consideração esta importante obra, não tinha porquê votar no projeto”, justificou. (Infonet/Cassia Santana).

Relatos e avaliações
Ao ser informado sobre a decisão da Assembleia Legislativa de Sergipe, que rejeitou os projetos do Proinveste e da Contrapartida do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o governador Marcelo Déda disse que vai buscar mais informações antes de se pronunciar. Para tanto, ele pretende ouvir os "relatos e avaliações" do vice-governador Jackson Barreto, da bancada governista e dos assessores que acompanharam a votação.

Firmeza e serenidade
"É hora de agir com firmeza e serenidade", ponderou Déda. "A decisão da Assembleia, no entanto, vai exigir que o Governo reveja prioridades, reelabore o seu Plano de Investimentos e execute um forte ajuste fiscal e financeiro, num clima de economia de guerra", antecipou.

Coutinho surpreso
A decisão da Assembleia chegou ao Governador durante audiência com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho. "O presidente do BNDES simplesmente não acreditou que a autorização para os empréstimos tinha sido rejeitada", relatou o governador. "Que o menor estado da federação estivesse recusando recursos tão volumosos, cujo plano de aplicação em infraestrutura revestia-se da maior relevância para o presente e para o futuro de Sergipe".

Cargo parlamentar para acalmar ânimos eleitorais
Está batido o martelo para que uma parlamentar sergipana assuma uma secretaria municipal num município importante. Com isso assumirá a sua vaga no parlamento o suplente que foi candidato e perdeu a eleição em outro município. O problema é que este suplente descobriu que os votos que faltaram para sua eleição foram, diga-se assim “transferidos” para um município vizinho por um colega de partido que foi reeleito.

Cargo parlamentar para acalmar ânimos eleitorais II
Com isso o suplente que foi derrotado (em seu município) já estava com tudo pronto para protocolar uma representação na Justiça Eleitoral mostrando a irregularidade. Ou seja, o prefeito reeleito poderia ter sérios problemas com a anulação da eleição. Como todos os envolvidos (parlamentar, suplente derrotado e prefeito reeleito) são do mesmo partido a liderança maior encontrou a solução para agradar a todos. Em Sergipe, como diz Albano, todo mundo se conhece. E o leitor que faça sua  análise e acerte os nomes dos envolvidos. Já o blog coitado, nem aí, nunca viu e tem raiva de quem sabe…

Refis
O Plenário da CMA apreciou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar de nº 14/2012 que estabelece programa de pagamento e parcelamento de débitos municipais. A propositura prevê a possibilidade de pagamento à vista ou parcelamento em 120 vezes dos débitos tributários administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e pela Procuradoria-Geral de Aracaju, inclusive o saldo remanescente dos débitos consolidados no Programa de Recuperação, o Refis.

Balanço
Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Bertulino Menezes usou a tribuna para fazer um balanço de seu mandato enquanto suplente, bem como, agradecer aos que colaborarão com os trabalhos parlamentares. Segundo Bertulino, ele exerceu o mandato norteado pela ética e liberdade de expressão. O vereador ainda reforçou que defendeu a regulamentação da profissão do trabalhador doméstico, abordou a problemática social das drogas, celebrou o Dia da Mulher, fomentou o respeito aos idosos e a consciência ambiental.

Ligo já…
Interessante o sistema criado pela Energisa para dar mais praticidade ao atendimento de ligações telefônicas. O usuário liga para a empresa e é logo conectado com o pessoal do programa Ligo Já, que, depois, em poucos minutos, retorna a ligação para quem ligou. Acontece, porém, que no “jingle” que divulga o serviço, não é citado o número do telefone da empresa, que perde, assim, uma boa oportunidade para torná-lo público. Trata-se de um pequeno detalhe que facilmente poderá ser corrigido.

Aseopp: grupo de trabalho discutirá soluções p/ obras públicas
Um dos maiores impasses para o andamento das obras públicas no Brasil é a formação de preços, que resulta numa sucessão de problemas. Quando a obra não é orçada de maneira correta, não há como cumprir o prazo de entrega previsto e qualidade cai significativamente, causando prejuízos à sociedade que usufrui das obras, e prejuízos financeiros ao estado, uma vez que quando ocorre o atraso, gasta-se muito mais que o valor esperado. A sociedade deixa de ter suas necessidades atendidas, e o dinheiro público é desperdiçado de forma desenfreada.

Soluções
Com o intuito de buscar soluções para este problema recorrente, a Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) tomou a iniciativa de formar um grupo de trabalho que tem como objetivo debater quais são os fatores que mais dificultam na formação dos preços e discutir quais as possíveis soluções, a fim de encaminhá-las aos órgãos controladores.

Semanalmente
Com a formação do grupo, ficou definido que, semanalmente, representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER), Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Caixa Econômica Federal, e Aseopp, se reunirão para discutir sobre encargos, relevância de cada problema, e outros fatores que interferem na formação de preços. “Os órgãos contratantes não sabem quais os reais custos de uma obra. Não há como pagar um preço justo sem avaliar todos os itens”, explica o presidente da Aseopp, Luciano Barreto.

Importâncias
No último dia 03, o superintendente da Caixa Econômica, Luciano Pimentel, fez questão de comparecer ao tradicional almoço-reunião da Aseopp para falar sobre a iniciativa da associação e se posicionar em favor das reivindicações. “O trabalho da associação é de grande importância, e vem ganhando espaço e sendo visto e ouvido no Brasil inteiro”, elogiou.

Luta permanente
O gerente de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa em Sergipe, Gustavo Lima, também esteve presente para falar da iniciativa que para ele, marca o início de mais uma luta permanente. “O trabalho é árduo e terá de ser constante. Esta pareceria de trabalho essencial e não podemos desistir de buscar soluções”, enfatizou.

Qualidade e preço justo
Ao final da reunião, Luciano Barreto lembrou que a Aseopp não reivindica preços e sim a qualidade das obras executadas e satisfação de todas as partes envolvidas. Ele concluiu sua fala com o lema da associação: “Preço justo, obra concluída, sociedade atendida”.

“Precisamos extinguir a taxa de telefonia fixa no país”, diz André Moura
O deputado federal André Moura, líder do PSC na Câmara de Deputados, realizou pronunciamento nesta quarta-feira, 5, no Plenário da Câmara Federal, exaltando a urgência da aprovação do Requerimento 6299/12 de sua autoria, que solicita a votação PL 5476/01 que extingue a cobrança de taxa de telefonia fixa no país.

Atendimentos
Há oito anos consecutivos, o PL 5476/01 – que é de autoria de André Moura – é o campeão de atendimentos realizados pela Câmara por meio dos serviços 0800 e Fale Conosco. De 2004 até setembro de 2012, foram 2,5 milhões de atendimentos sobre o tema. “Devemos fazer justiça, ou seja, fazer com que o consumidor pague pelo que efetivamente consumiu em sua residência. Não é justo que um cidadão já inicie o mês devendo, sem ter utilizado nenhum serviço”, argumentou Moura.Após o pronunciamento do líder do PSC, a matéria recebeu o apoio de diversos líderes e esta na pauta de votação do plenário. Contudo, o PL ainda não possui data para a realização da votação.

“Mãos Amigas”. Equipe Verde sorteará camisas autografadas do Flamengo e do Fluminense
Desta vez eles se superaram. Os integrantes da Equipe Verde do projeto “Mãos Amigas” da TV Sergipe exageram na dose.

Vão sortear, no próximo dia 16, duas camisas autografadas pelos jogadores do Flamengo e do Fluminense. O primeiro (com todo respeito aos outros torcedores), o Flamengo, é o time com a maior torcida do país (uma Nação) e o segundo, o Fluminense recentemente conquistou o merecidamente o campeonato brasileiro e tem hoje o melhor elenco do país.

Ganhar uma camisa autografada com apenas R$ 10,00
E a promoção ainda é melhor por conta do preço. Comprando o bilhete, no valor de R$ 10,00 além de concorrer a uma camisa autografada você ajudará as 10 entidades que serão beneficiadas nesta edição do projeto “Mãos Amigas” da TV Sergipe. Os bilhetes estão à venda no Chopp 13, na Avenida Beira Mar (em frente ao Mirante da 13 de Julho). O sorteio das duas camisas autografadas acontecerá no dia 16 de dezembro no clube da Caixa (APCEF, Av. Melício Machado) a partir das 5hs durante a festa do Fluminense. Detalhe: não é

necessário que o dono do bilhete vencedor esteja presente. Os números sorteados das duas camisas serão divulgados na segunda-feira pela TV Sergipe.

Rotary Aracaju comemora 78 anos
O Rotary Club de Aracaju está completando 78 anos de atividade. Para o presidente Henrique José Ribeiro Dias Filho, o Rotary é uma associação de homens e mulheres de diversas profissões, de lideranças ou em perspectiva de liderar que têm sensibilidade de colaborar com a comunidade. O primeiro presidente do Rotary Aracaju foi o saudoso professor Manoel Franco Freire. De lá prá cá grande nomes da sociedade sergipana presidiram e governaram a instituição. O Rotary de Aracaju também comemora os 50 anos de atividade do empresário Zelito Machado, o seu mais antigo sócio.

Petrobras faz nova descoberta em águas ultraprofundas na Bacia de SE-AL
A Petrobras informa que descobriu nova acumulação de hidrocarbonetos leves em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas, na área de concessão BM-SEAL-10, localizada no bloco SEAL-M-424. A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 1-BRSA-1108-SES (1-SES-172).

Localização
O poço está localizado a 85 km do município de Aracaju, na costa do Estado de Sergipe, em profundidade de água de 2.583 metros. A perfuração foi concluída a 5.347 metros de profundidade total. Esta é a quarta descoberta importante de hidrocarbonetos feita pela Petrobras, este ano, em águas ultraprofundas daquela bacia. De agosto a outubro deste ano a empresa já havia anunciado a presença de acumulações de hidrocarbonetos nos poços 1-SES-168 (Moita Bonita), 3-SES-165 (Barra) e 1-SES-167 (Farfan).

Reservatórios
A descoberta do poço 1-SES-172, conhecido informalmente como Muriú, ocorreu em reservatórios da formação Calumbi. A comprovação da descoberta ocorreu por meio da análise dos dados de perfis. Estudos das pressões registradas nos reservatórios e amostragem de fluidos indicaram a presença de petróleo leve. O petróleo foi encontrado em reservatórios de excelente qualidade, com 67 metros de espessura. A Petrobras é operadora da concessão SEAL-M-424, com 100% de participação.

Coleta de dados
A Companhia dará continuidade à operação de perfilagem (registros de características de uma formação) e coleta de dados de rocha e fluido nesse poço, com o objetivo de elaborar a estratégia de avaliação da nova descoberta, assim como caracterizar as condições dos reservatórios encontrados. A etapa seguinte será apresentar o Plano de Avaliação de Descoberta para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Líder nacional do MST visita secretário
O Secretário de Estado do Trabalho, Lauro Seixas, recebeu na tarde desta quarta-feira, 5, em seu gabinete a visita do líder nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stedile. Durante o encontro, que também contou com a presença do deputado estadual João Daniel, o membro do movimento debateu junto ao secretário a importância de programas que visam a qualificação do trabalho local, a exemplo do ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), Planteq (Plano Territorial de Qualificação), Mão Amiga e entre outros.

Reunião Condege
O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege)  irá reunir nos dias 06 e 07 de Dezembro, das 9h30 às 17h30, na sede da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, situada na Travessa João Francisco da Silveira, 115 (Continuação da Avenida Barão de Maruim), bairro Centro, defensores públicos de alguns estados para uma Reunião da Comissão Criminal Permanente.

Reunião Condege II
A Comissão tratará da análise dos modelos de habeas corpus para o Banco de Petições, parte geral do Projeto do novo Código Penal, Crimes contra a pessoa; eleição da Nova Diretoria e Conselho Deliberativo da Comissão Criminal Permanente para gestão 2013, entre outros temas. O Estado de Sergipe será representado pelo coordenador do Núcleo de Inquéritos Policiais e Flagrantes Delitos da Defensoria Pública, defensor público Almiro Modesto.

Árvore de Natal
E a promessa de instalar a árvore de Natal no Parque da Sementeira, feita pela Energisa, acabou sendo esquecida. Enquanto isso, o prefeito Edvaldo Nogueira, depois de ter dito que não haveria iluminação alusiva às festas natalinas, pelo menos ao nível do que ocorreu no ano passado, resolveu instalar uma iluminação que tem por núcleo central o Parque Augusto Franco, que vem a ser a própria Sementeira. Os serviços serão concluídos nos próximos dias. E este ano também Aracaju não terá o bonito presépio cuja localização também era na… Sementeira.

Celi realiza Sipat 2012
Até o dia 13, os colaboradores da Celi estão participando da oitava edição da Semana Interna de Prevenção a Acidentes no Trabalho. Em cada um dos canteiros de obra da construtora recebem palestras sobre temas diversos envolvendo segurança e saúde, ministradas tanto por técnicos da empresa, como palestrantes convidados.

Aracaju recebe Mostra de Pintura Mediúnica
No próximo final de semana Aracaju recebe mais uma vez a Mostra de Pintura Mediúnica, com Florêncio Anton.  O médium, que conta com uma produção de mais de 27.000 telas pintadas por mais de 103 espíritos pintores, estará apresentando a pintura mediúnica nos dias 07, 08 e 09 de dezembro (sexta, sábado e domingo), a partir das 19h, no Instituto de Cultura Espírita.

Gratuito
O evento é gratuito e apresenta a beleza de grandes telas em conjunto com a mensagem da imortalidade da alma. Além disso, proporciona também a manutenção das obras filantrópicas das  Instituições promotoras, através do "Leilão das Telas" no final das apresentações.

Florêncio Anton
Desfilam pelas suas mãos pintores como Rembrandt, Da Vinci, Giotto, Courbet, Renoir, Morisot, Monet, Manet, Tarsila, Portinari, Van Gogh, Matisse  entre outros que elaboram quadros e pastéis em intervalos de tempo que alcançam a média de cinco minutos para os trabalhos em público e uma hora e vinte minutos para os trabalhos mais elaborados.

Palestras
Florêncio tem sido convidado para levar a pintura mediúnica aos mais diferentes públicos no Brasil e no exterior. Entre os países visitados estão: Peru, Colômbia, Panamá, Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, Itália, Suíça, Suécia e Dinarmaca.
Quem quiser conhecer um pouco mais o trabalho do médium Florêncio Anton, acesse o site https://.pinturamediunica.com

Museu da Gente Sergipana recebe projeto Patrimônio em Concerto
Na próxima sexta-feira, 7, o Museu da Gente Sergipana receberá o projeto Patrimônio em Concerto 2012 realizado pela Subsecretaria de Estado Patrimônio Histórico e Cultural (Subpac/Casa Civil). O evento, que faz parte do 1º Auto de Natal do museu, realizado pelo Governo de Sergipe e pelo Banese, acontecerá às 17h:30 e contará com as apresentações do Grupo Renantique, do Terpsícore Danças Antigas e do ator e dançarino Cézar Leite.

Artesãos comemoram resultados do 12º Feirão da Codevasf
O 12º Feirão de Artesanato e Produtos Regionais do Baixo São Francisco foi considerado um sucesso pelos artesãos que participaram do evento. Em torno de 90% das mercadorias trazidas para Aracaju foram comercializadas durante os três dias da feira, encerrada no  último domingo. Dezenas de artesãos de 13 municípios comemoraram o grande fluxo de  clientes e voltaram para casa felizes com o faturamento, considerada por eles como o 13º  salário. Eles agradeceram à Codevasf pela oportunidade de exibir suas criações e  incrementar a renda familiar.

Futebol
Romário já conseguiu 188 assinaturas em apoio à criação da CPI para investigar a CBF. /// Marco Antonio Teixeira faz críticas

a Marin e a Marco Pólo Del Nero. /// Dorival e Zinho confirmam que ficam no Flamengo. /// Corinthians já está no Japão. Estréia no mundial de clubes será no dia 12. /// Olímpico de Itabaianinha repete a mesma estratégia de todos os anos: ameaça não disputar o campeonato sergipano. /// Primeiro turno da série A-1 não terá Confiança e Itabaiana. /// Santos continua insistindo em contratar o meia Montillo, do Cruzeiro. /// Sergipe realiza sua festa de apresentação no próximo sábado. /// Confiança e Guarani arrumam as malas para disputar a Copa São Paulo de futebol júnior///Na primeira partida decisiva pela Copa Sul-Americana, o São Paulo empatou com o Tigre, da Argentina, por zero a zero, no Estádio LA BOMBONERA, em Buenos Aires. O segundo jogo será disputado na próxima quarta-feira, no Morumbi, em São Paulo.

Curtas
São Paulo registra a centésima morte de policial militar em 2012. /// Câmara aprova anteprojeto que tipifica homicídio por preconceito. /// Governo anuncia plano de 100 bilhões de reais e juros mais baixos para empresas. /// Dilma não desiste de baixar as contas de luz em 20 por cento, a partir de 2013. /// Maioria do STF rejeita proposta para diminuir penas. /// Após confrontos, conselheiros de Mursi renunciam no Egito. /// Câmara amplia teto do funcionalismo para 28 mil reais. /// Guerra do petróleo: veto de Dilma será questionado. /// Morre aos 91 anos o pianista Dave Brubeck, lenda do jazz. /// Após operação da Polícia Federal, AGU mudará sistema de nomeação.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ffariajr  "Quando a esquerda começa a contar dinheiro, converte-se em direita". (Tim Maia)   

www.twitter.com/fabiomozar  Camaleão não muda de cor para se camuflar. Ele muda de cor pra aderir ao partido que chegou ao poder.

www.twitter.com/clovis_silveira  Antes de você falar, ouça. Antes de agir, pense. Antes de criticar, conheça. E antes de desistir, tente!

www.twitter.com/salesneto1  14 Estados estão sem condições de pagar o mês de dezembro aos seus funcionários. Vinte estão com problemas para pagar o décimo terceiro.

www.twitter.com/joaocorrrea  Paciência , calma , reflexão , confiança , fé e esperança .

www.twitter.com/alanbarretoso  Ser omisso é ato de covardia!

www.twitter.com/ThalesBrandao  Muitas pessoas usam a estratégia denominada: tiro no pé! São planos focados na auto-destruição organizacional ou da própria pessoa.

ESCLARECIMENTOS

Nota de Esclarecimento – Prefeito eleito de Tomar do Geru

De Augustinho da Padaria: Sobre os fatos ocorridos no Município de Tomar do Geru e em outros municípios da região, ou seja, a operação da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil, entre outras forças legais, visando busca e apreensão de mercadorias que, supostamente, foram roubadas, operação na qual meu nome foi citado, venho a público prestar os devidos esclarecimentos à população, em nome do meu compromisso, principalmente com o povo de Tomar do Geru, e em nome da ética, da honestidade e da transparência.
As forças policiais, no estrito cumprimento de seu dever, realizaram diligências em diversos locais do município, o que incluiu a inspeção dos estabelecimentos de minha propriedade. E desde o primeiro momento, ciente que estava (como estou agora) de não ter incorrido em nenhum ato criminoso, não ofereci nenhuma resistência ao processo de busca. Mais que isso: procurei colaborar com trabalho dos policiais.
Por causa de uma suposta irregularidade referente a um item, entre os mais 80.000 (oitenta mil) itens que constituem todo o estoque das quatro lojas, fui convocado a prestar esclarecimentos no COE (Comando de Operações Especiais), convocação que de imediato obedeci, sendo acompanhado do meu advogado, o Dr. Raul Francis Oliveira da Silva, apresentando, diante dos pertinentes questionamentos, respostas indubitáveis, portanto, seguras. Diante do fato de que eu nada tinha a temer, por nada dever, voltei, juntamente com meu advogado, à minha residência.
Afinal, cumpre destacar, na presente nota, que sou comerciante há quinze anos, e nunca me envolvi, por todo este tempo, em qualquer atividade ilícita. O Município de Tomar do Geru conhece bem minha trajetória de vida. Minha conduta, e meus valores morais.
Assim, ao prestar estes esclarecimentos, o que faço de espontânea vontade, mas, também, por entender que é minha obrigação como homem público, dou o caso como encerrado, no intuito de não alimentar especulações que beiram a maledicência irresponsável.
Meu compromisso, repito, é com o povo de Tomar do Geru e com as pessoas de bem da nossa sociedade. Vindo a público esclarecer os fatos, demonstro que honro, permanentemente, este compromisso.

Muito Obrigado,Augusto Soares Diniz (Augustinho da Padaria)
Prefeito eleito de Tomar do Geru

Esclarecimentos sobre acúmulo de cargos e o STF
Da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Geral do Estado – PGE/SE:Foram publicados na sua coluna do dia 04 de dezembro de 2012 do seu blog na internet (https://.infonet.com.br/claudionunes/) esclarecimentos do nobre advogado Antônio Carlos F. de Araújo Júnior a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais militares. Segundo o advogado, havia um equívoco na notícia, consistente na informação de que aquela posição não era do STF, mas apenas do Ministro Ricardo Lewandowski. Sustentou que outros ministros votam em sentido contrário, sendo citado como exemplo um suposto caso da Ministra Rosa Weber. Esclareceu, ainda, que o Pleno do Supremo Tribunal ainda não se posicionou sobre a matéria de modo que não uma posição da Suprema Corte a respeito.

Esses esclarecimentos do advogado não são precisos. Em primeiro lugar, o entendimento acolhido pelo Ministro Ricardo Lewandowski no ARE 719.520 não é isolado. Tomou como base a jurisprudência da Suprema Corte, entendida esta [jurisprudência] como a reiteração mais ou menos uniforme de entendimento dos tribunais sobre determinado tema. Na própria decisão do Ministro, que segue em anexo, são citados diversos outros precedentes do STF, como o RE 387.789/SP, Rel. Min. Carlos Velloso; RE 298.189-AgR/DF, Rel. Min. Ellen Gracie; RE 492.704/RO, Rel. Min. Cármen Lúcia e AI 734.060/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski.

Por outro lado, o STF não atua exclusivamente pelo seu Tribunal Pleno. O STF, como de resto todos os Tribunais do país, atuam por meio de órgãos colegiados fracionários (turmas, câmaras e seções) e plenários (corte especial e plenário), como também por meio de decisões monocráticas dos seus integrantes (Ministros ou Desembargadores Relatores) que atuam por força de delegação de competência definida na lei processual ou no seu regimento, em determinadas hipóteses, como quando o recurso é manifestamente contrário à jurisprudência dominante do Tribunal, como foi o caso. O fato de um determinado assunto não ter sido apreciado por seu órgão pleno não significa que o Tribunal já não tenha uma posição firme sobre o mesmo.

DO LEITOR

Trânsito. Centro caótico por falta de fiscalização
Do leitor Luiz Brandi: “Acho que já é questionável a liberação de estacionamento em um dos lados de algumas ruas do centro, pois o que estamos vendo é que o lado liberado está sendo totalmente ocupado, e por falta de fiscalização e irresponsabilidade de motoristas, também estão estacionando do outro lado que é proibido, tornando algumas vias, como a Rua Itabaiana com uma só via de fluxo.A Rua Apulcro Mota em horários de pico está com carros estacionados nos dois lados da via”.

São Cristóvão: “Lá pode acontecer de tudo”
Do leitor Messias Gonçalves  (mameangon@bol.com.br): “Eu tenho certeza que tanto os moradores e filhos de São Cristóvão, como a maioria da população sergipana há de se questionar porque e somente porque, só lá, acontecem determinadas coisas. Não é preciso narrar mais uma vez tudo que aconteceu durante a eleição para escolha de prefeito e vereador na primeira capital de Sergipe.
Com tudo que ocorreu, para muitos a história já estava resolvida. Mas não está.  Mesmo a justiça eleitoral (entenda promotoria e juiz) em São Cristóvão ter dado favorável ao resultado do pleito para Rivanda Farias, o mesmo não aconteceu quando do recurso junto ao TRE/SE e, quando provocou o MPE assim o mesmo expressa em não concordar com os doutores da instância inferior.
Veja matéria-“O representante do Ministério Público Regional Eleitoral classificou a substituição de “inválida e ilegítima”. Segundo ele, a candidatura de última hora ofende o princípio constitucional da soberania popular. No parecer emitido na terça-feira (27-11), Ramiro Rockenbach condenou à manobra política de substituição de candidatos às vésperas da eleição.
“Ocorre que o candidato renunciante, cônscio da grande chance de ver seu derradeiro recurso eleitoral desprovido, postergou o máximo possível o momento em que comunicaria a sua renúncia, para que, quando não sobrasse mais qualquer tempo de realizar campanha e de comunicar os eleitores da referida mudança, pudesse promovê-la na calada da noite, com a intenção óbvia de transferir votos, por ele próprio angariados, a esposa”, escreveu o procurador.
O procurador observou que a Constituição Federal preza pelo princípio da soberania e que a substituição de candidatura horas antes do pleito, é algo desproporcional.
“É completamente desarrazoado e desproporcional permitir a substituição na “calada da noite” da véspera do pleito, notadamente levando-se em consideração que o período eleitoral desenvolve-se em um prazo de 3 (três) meses. Para a recorrida Rivanda Farias, esse prazo deu-se em aproximadas singelas 12 horas, trazendo consequências inarredáveis: primeiro, não sofreu a candidata qualquer desgaste decorrente das críticas dos seus adversários; segundo, esquivou-se dos embates com os demais candidatos, não tendo os eleitores/eleitoras tido oportunidade para analisar sua vida pregressa nem muito menos suas propostas”, concluiu.(cajunenws.com.br).
Porém, 21ª zona eleitoral marcou para o dia 11 de dezembro próximo a diplomação de Rivanda Farias, enquanto está marcado para o dia seguinte, dia 12, o julgamento pelo pleno do TRE/SE. Embora seja ressalvado que a marcação da diplomação ocorreu antes do que o TRE/SE.
Então mais uma vez a população poderá não entender e desacreditar mais ainda na justiça, caso a segunda corte eleitoral do estado, não acate a sua candidatura. Mesmo com direito a recorrer ao TSE em Brasília, para o povo em geral será difícil entender as brechas que os congressistas encaixam quando criam as leis.
É bom deixar claro que a posição da justiça eleitoral em São Cristóvão não alteraria o quadro se não aceitasse às vésperas a substituição e conclamasse o segundo colocado. Ai quem estaria na condição de buscar as impugnações e a não diplomação seria ela, caso o seu recurso obtivesse parecer favorável pelo MPE, colocando em dúvida a futura posse do mesmo.
Diante dos fatos ocorridos após a marcação da diplomação e, a possibilidade de um entendimento em comum acordo com o que expressou o MPE, adiar a diplomação, já que a lei permite ser realizada até o dia 18 de dezembro.
Confesso que a minha preocupação nesse momento é em não mais uma vez a nossa cidade ser motivo de chacota e de desconfiança. Caso seja adiada a diplomação, ela obtenha êxito junto ao TRE/SE, a justiça teria ainda mais seis dias”.

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Frases do Dia
“Um chefe de gangue esperto, faz ele mesmo uma parte do trabalho sujo e se assegura de que seus soldados saibam disto”. Trecho extraído do livro “The mafia manager”.