Historiadores como Feslibelo Freire, Maria Thetis Nunes, e mais recente Samuel Albuquerque, Marcos Vinicius Melo dos Anjos, Edna Maria Matos Antonio, Antônio Wanderley de Melo Correia, Luiz Antônio Pinto Cruz, Amâncio Cardoso, entre outros, ouvidos nesta série, já produziram ao longo de anos de pesquisas respostas para essas e outras perguntas acima. A história de Sergipe é uma fonte histórica, mas em constante descoberta de detalhes. E mesmo que seus descobridores cheguem a águas cristalinas, ainda se tem muito a descobrir.
Conta as pesquisas que a Carta Régia assinada pelo rei D. João VI em 8 de julho de 1820 é o fato que emancipou politicamente a Província de Sergipe, como uma recompensa da Sua Majestade D. João VI, a participação de sergipanos na vitória da Corte Portuguesa na Revolução Pernambucana (1817), movimento este que, resumidamente, queria a separação da Colônia e um dos que pedia a Proclamação da República.
No artigo “Sergipe e sua Emancipação no Processo de Independência do Brasil”, publicado na edição do Jornal da Cidade, em 7 de setembro de 2022, o historiador Samuel Albuquerque afirma que “Felisbelo Freire, lançando uma tese repetida, irrefletidamente, por mais de um século, leu o 8 de julho como uma retribuição da Coroa, um ato de gratidão de D. João VI, pelo apoio dos sergipanos ao movimento de repressão aos revolucionários pernambucanos de 1817. Maria Thetis Nunes, tanto em “Sergipe Colonial II”, de 1996, como em “Sergipe Provincial I”, de 2000, ampliou a interpretação de Felisbelo, enfatizando o desenvolvimento da agroindústria açucareira, a partir de meados do século XVIII, como causa econômica para o ato político representado pela carta régia de 1820. Recentemente, Edna Maria Matos Antonio, em “A independência do solo que habitamos”, de 2012, retomou, aprofundou e ampliou as leituras sobre a emancipação de Sergipe, enfatizando a implementação de reformas político-administrativas gestadas pela Coroa antes mesmo de 1817”.
Como não poderia ser diferente, Sergipe acompanhava a efervescência que acontecia entre as capitanias em torno de apoiar ou não a Corte Portuguesa, quer seja por aqueles que por questões socioeconômicas queriam a permanência do Reino do Brasil, quer sejam por aqueles que já vislumbravam o Brasil como um novo país independente da América.
O primeiro governador
Com os desdobramentos da Revolução Liberal do Porto, ocorrida em agosto de 1820, ou seja, depois da assinatura da Carta Régia, exigia-se o retorno de D. João VI a Portugal. Antes dele retornar a Portugal, ele nomeou o brigadeiro Carlos César Burlamaque como primeiro governador de Sergipe através do despacho de nomeação de 25 de julho de 1820, ou seja, dias depois da assinatura da Carta Régia.
Contudo, as autoridades baianas rejeitando as novas orientações políticas da Carta Régia e não aceitando a posse do novo governador em Sergipe d’El Rey, Carlos Burlamaque tomou posse em 20 de fevereiro de 1821 e só governou até 18 de março de 1821, quando as tropas baianas invadiram São Cristóvão e prenderam o novo governador da província, levando-o cativo para Salvador.
“A separação política não se efetivou após a referida Carta Régia e as divergências regionais persistiram. Convém assinalar, que, internamente, os criadores de gado passaram a desejar autonomia para desenvolver seus negócios e a rejeitar as restrições e os tributos que os impediam de crescer. A luta pela autonomia ultrapassava os limites econômicos. A questão da liberdade em relação à Bahia começou a ganhar força, e com ela a possibilidade de Sergipe definir seus caminhos. No entanto, vale salientar que a independência nunca foi uma unanimidade, pois havia portugueses e agropecuaristas contrários à causa da separação”, explica o doutor em História, Luiz Antônio Pinto Cruz, professor do Colégio Estadual Prof. Antônio Fontes Freitas é consultor de História de Sergipe do Pré-Universitário Seduc.
Por conta dessa não efetivação e dos conflitos vigentes à época, e da não aceitação de Carlos Burlamaque como Capitão-Mor, Sergipe amargou o retorno à sua antiga condição de capitania anexa. Frustrou-se temporariamente a emancipação política, já que também em terras de Sergipe d’El Rey, mantinham-se senhores de engenhos e comerciantes abastados que eram a favor da manutenção da Corte Portuguesa. Em contrapartida, ganhava corpo por todas as províncias do Sul os movimentos em prol da Independência do Brasil.
Independência do Brasil e a Emancipação de Sergipe
Um Brasil dividido entre aqueles que queriam a permanência das regalias da Corte Portuguesa e aqueles que nutriam a vontade de um país independente. De acordo com a pesquisadora e historiadora, Edna Maria Matos Antonio, autora do livro “A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro – Sergipe (1750-1831)”, o período era de um processo político com várias facetas, e, obviamente, Sergipe não ficaria de fora mesmo que tivesse que desconstruir os vínculos militares, econômicos, até familiares com a Bahia. “O movimento de independência veio a acelerar esses processos”, destaca.
À medida que as lideranças no Sul vinham se alinhando para construir uma país independente, a regência de D. Pedro I vai se consolidando, em consequência, desmobilizando a tentativa de união de um Brasil com Portugal. Só que para isso as capitanias do Norte teriam que vir junto. Começaram-se as costuras e alianças políticas e a participação de Sergipe nesse processo foi fundamental. “Ai está uma curiosidade: a parte da guerra. Como Salvador estava ocupada por tropas do Bandeira de Melo, tem uma questão de subsistência das tropas, a tática de cerco para que não cheguem munição, nem farda, nem a mais básica da alimentação até Salvador. O Recôncavo vai ser a sede de um governo alternativo ao que estava em Salvador e esse governo fica alinhado a D. Pedro. Eles começam uma intensa negociação entre as Câmaras de Governo, principalmente, de Cachoeira (Bahia) e de São Cristóvão (Sergipe), para irem se alinhando numa proposta de projeto político desenvolvido no sul. Foi fundamental esse posicionamento estratégico de Sergipe, em não se manter como fornecedor alimentos e isso acabou sufocando as alternativas de Bandeira de Melo. Depois vamos ter as batalhas que culminaram com a expulsão dos portugueses da Bahia, um capítulo importante da Independência do Brasil”, explica a pesquisadora Edna Maria Matos.
Em 7 de setembro de 1822, com o retorno do rei D. João VI para Portugal, e o príncipe regente D. Pedro I em franca disputa com as Juntas Portuguesas nas províncias, com rebeliões populares em várias delas, o Príncipe Regente grita pela Independência do Brasil.
Afinal, efetivada a emancipação sergipana
Em cartas, documentos, ofícios expedidos e correspondências de nobres sergipanos, documenta-se que muitos, habilmente, aproveitaram-se do apoio dado aos movimentos da independência e, principalmente, passaram a exigir que o decreto da carta de D. João VI fosse efetivado. Muitas dessas correspondências fazem parte do Arquivo Público de Sergipe.
“A elite sergipana, muito habilmente, soube capitalizar esse apoio. Há uma documentação importante, ofícios, cartas, correspondências que mostram as lideranças políticas se aproveitando para exigir que o decreto de D. João VI seja efetivado. Eles mostram o quanto eles são leais, patriotas, abraçaram a causa do Brasil”, disse Edna Maria Matos.
O imperador D. Pedro I, em 05 de dezembro de 1822, confirma a carta assinada por seu pai, ratificando 8 de Julho: a emancipação política de Sergipe assinada cerca de dois anos antes, ratificando Sergipe d’El Rey como província independente da Bahia.
A partir daí, de fato houve uma ruptura importante, mesmo que política. Com um governador próprio idealizando estratégia sócio-políticas com as características singulares locais, as configurações de relações sendo fomentadas em solo sergipano, com a “cor local”, passe-se então a dizer que Sergipe estava emancipado da Bahia, o historiador Marcos Vinícius destaca como as primeiras ideologias que hoje podem ser chamadas de sergipanidade.
A Sergipanidade
Com a Carta Régia assinada em 8 de julho de 1820 pelo então rei D. João VI, que autorizava Sergipe d’El Rey a ter seus próprios governantes, ou seja, a emancipar-se politicamente da Bahia; com a Interdependência do Brasil e o Regente D. Pedro I confirmando a carta assinada por seu pai, constituindo Sergipe como província emancipada da Bahia em 05 de dezembro de 1822; o levante popular expulsando as Juntas Portuguesas da Bahia em 2 de julho de 1823, constata-se que a história é baseada em fatos concretos.
As evidências que demonstram que algo aconteceu num determinado local e em espaço de tempo são objetos de estudos. Traça um marco temporal no espaço e constrói aportes por meio de datas. Os documentos, cartas, comunicados, registros e até símbolos e significados de um conjunto de pessoas se transfiguram em história, através de um ponto de vista. E como todo ponto de vista não é unânime, a história continua viva e atual para ser documentada.
É o que acontece com a data 24 de Outubro de 1820, inclusive encravada em uma das torres da fachada do Palácio Museu Olímpio Campos, em Aracaju. A data não é consenso entre os pesquisadores de Sergipe, mas uma grande corrente aponta que seria uma data de aclamação popular e de festejo da emancipação política de Sergipe. Não se tem registros concretos dos porquês desse festejo só ter acontecido três meses depois.
O historiador Samuel Albuquerque afirma que a Data Magna da Emancipação é o 8 de Julho de 1820. O 24 de outubro, segundo ele, é uma data de comemoração popular. “Por muito tempo difundiu-se que a notícia só chegou aqui em 24 de outubro, mas não há um único documento conhecido. É suposição. O fato é que desde 1836, portanto 16 anos depois, celebrava-se a emancipação política de Sergipe em outubro. Até os anos 80, para se ter uma ideia, as celebrações ocorreram no 24 de outubro. Mas ninguém tem uma resposta precisa sobre o caso, não há nenhum documento histórico sobre as comemorações no 24 de outubro que ateste”, explica.
Sabe-se que Sergipe possuía duas datas de comemoração à sua emancipação: o 8 de julho e o 24 de outubro. “O 24 de Outubro foi uma data popular escolhida pelo povo de São Cristóvão para comemorar, e assim o foi entre décadas e décadas inclusive no centenário de 1920”, engrossa a ideia de comemoração, o historiador Marcos Vinicius.
Segundo o pesquisador Luiz Antônio Pinto Cruz, a data 24 de outubro de 1820, ainda é alvo de muita discussão e divergências entre os historiadores sergipanos por não ter uma documentação concreta. Ele aponta datas baseadas em documentos que trazem luz para a dúvida. “Há respaldos documentais que a emancipação política de Sergipe foi comemorada em 24 de outubro de 1824, quando supostamente a notícia chegou aos sancristovenses; em 24 de outubro de 1836, devido à efervescência cívico-religiosa da comemoração popular. Esta festa foi marcada pela apresentação do Hino de Sergipe, letra de Manoel Joaquim de Oliveira Campos e música de Frei José de Santa Cecília; e 24 de outubro de 1839, quando o governo provincial decretou tal data como “feriado da Emancipação”, elenca.
O fato é que as duas datas permaneceram como feriado até o final da década de 1990. No final da década, a Assembleia Legislativa de Sergipe, após longas discussões com pesquisadores, votou pelo cancelamento do feriado de 24 de outubro, pois a festa popular havia deixado de acontecer. Porém, como há documentos de comemorações precisos nesta data, inclusive a comemoração do centenário da emancipação neste dia, o 24 de outubro passou a ser considerado o Dia da Sergipanidade, preservando uma antiga memória ligada à Independência de Sergipe.
“Nós tínhamos dois feriados. O oficial e o festivo popular. Foi quando Luiz Antônio Barreto definiu que dia 24 de outubro como o Dia da Sergipanidade”, completa o historiador Antônio Wanderley.
Emancipação política ou independência?
Mais uma pergunta que torna a história atual e moderna e que ainda não é consenso entre os pesquisadores sergipanos: emancipação ou independência de Sergipe no 8 de julho? O conceito de emancipar se mistura com tornar independente, porém, cabe aí uma elucidação de correntes históricas em torno do tema quando traz independência enquanto conceito de liberdade, autonomia, soberania, insubmissão, ausência de subordinação.
Os pesquisadores e autores do livro “Emancipação Política de Sergipe”, Marcos Vinícius Melo dos Anjos e Antônio Wanderley alinham a ideia de que desde a criação da Capitania de Sergipe d’El Rey, em 1590, Sergipe nunca pertenceu à Capitania da Bahia, ou seja, era uma capitania como qualquer outra, com organização de Governo, Justiça, Ouvidor… O que havia de fato era uma dependência política e, por consequência, econômica, por ser Salvador o Centro Político que nomeava os capitães-mores das capitanias: Ilhéus, Porto Seguro e Sergipe d’El Rey e Espírito Santo.
“Sergipe era uma capitania igual a Bahia, por isso que se chamava Sergipe d’El Rey, mas a Bahia tinha a prerrogativa de nomear os governantes sergipanos. Quando o D. João VI assina a Carta Régia diz que daquele dia em diante Sergipe receberia o governante indicado por ele e não pela Bahia. É a referida emancipação política e nãoa independência”, acrescenta o historiador, Marcos Vinícius.
É fato que essa dependência política, de uma capitania subalterna, ou seja, que não tinha o poder de escolher seus próprios governantes, fazia das terras sergipanas um desconcertante dependente social, financeiro, militar, político, ou seja, subalterno em vários sentidos, e quando detinha uma certa autonomia, como a econômica na produção agropecuário, por séculos teve que utilizar os portos baianos e lá deixavam os impostos.
Há divergências sobre o tema e não é por acaso. De acordo com a pesquisadora e historiadora Edna Maria Matos Antonio, Sergipe d’El Rey por ser uma capitania subalterna à Bahia, tinha vínculos e dependências de muitas naturezas.
“A capitania da Bahia sempre foi muito poderosa, porque a elite e as relações econômicas e políticas eram importantes e tinham muito peso no império português inteiro, relacionados a tráfico de escravos, relacionados ao comércio da cana de açúcar, Sergipe participava disso, mas como território anexo. Sergipe sempre foi visto como um território preferencial para que quando precisasse de algo estava ali para servir, um território no qual estava ali, seja para a comida, seja para recrutar homens para compor o exército”, explica a pesquisadora, Edna Maria Matos.
Emancipado ou/e independente, o professor Luiz Antônio Pinto Cruz aponta que um dos principais legados deixados pelo 8 de julho são os primeiros acordes de uma sergipanidade. “O legado marcante sobre a independência de Sergipe é a formação efetiva da sergipanidade, de uma gente singular e riqueza cultural, que não se via mais como baiana”, afirma.
Um farol para a sergipanidade
O pesquisador Antônio Wandeley destaca a ideia de sergipanidade como derivante das palavras brasilidade, “nordestinidade”. Ele ressalta que sergipanidade pode ser considerada um conjunto de ações, que vão desde sentimentos, pertencimento, simbologias, obras, até escritos e saberes.
“A sociedade sergipana passou a ter interesses próprios, isso foi forjando uma identidade e a ideia de sergipanidade. É uma palavra nova e nesse bojo Luiz Antônio Barreto criou essa ideia, ou seja, o sentimento, o amor, as simbologias, o ambiente em si e sentimento próprio de ser sergipano”, destaca.
Ele conta que um exemplo de sergipanidade foram as comemorações dos Centenário da Emancipação (1920), quando no governo de José Joaquim Pereira Lobo, foi feito uma grande comemoração com feiras, danças, lançamento de impressos sobre o tema e publicação do Álbum de Sergipe, reeditado em 2020. Há documentos que contam que houve bailes no Salão Nobre do Palácio Olímpio Campos, lançamento da pedra fundamental da construção de um teatro, uma semana inteira de festas, além da entrega de intervenções realizadas pela Missão Italiana que esteve em Aracaju, para modernizar Aracaju, fato estes que lançaram um sentimento de orgulho sobre o que é ser sergipano.
A pesquisadora Edna Maria Matos ressalta essa questão como muito importante e ainda pouco difundida, quando se fala no legado do 8 de Julho para os sergipanos, principalmente no conceito de sergipanidade. “Ela é tão importante. Ainda acho que falta uma melhor atenção para essa questão. Deveríamos ter um palácio com o nome 8 de julho ou qualquer outra referência, uma praça, um conjunto de monumentos que fizesse referência a esse processo de luta. O que temos é tão pouco”, avalia.
O professor e historiador Luiz Antônio Pinto Cruz acredita que a sergipanidade tem que fazer uma conexão entre o presente e o passado. Ele citou como exemplo a musicalidade da banda sergipana The Baggios, que traz uma pesquisa histórica de ritmos com a atualidade. “A experiência histórica tem que servir para modernizar a ampliar o sentimento de todos”, destaca.
Enquanto educadora e formadora, a professora do Colégio Estadual John Kennedy, Armênia Chritina Ribeiro Fernandes, disse que há uma proposta de sergipanidade a ser trabalhada na escola pública. “Temos um currículo implantado e em determinadas épocas a escola pública apresenta a história de Sergipe, a cultura de Sergipe, para que os alunos se sintam pertencentes. A gente é um estado pequeno dentro de uma nação tão grande e todos precisam conhecer”, destaca.
O fato concreto é que o 8 de julho faz 205 anos de história descoberta e a pesquisar. Quem sabe um dia tem-se em Sergipe uma avenida 8 de julho, ou até mesmo Aeroporto Internacional de Aracaju 8 de Julho, ou praça governador Carlos Cesar Francisco Burlamaque? É trazer um fato histórico de outrora a ser conhecido e lembrado com um bom tom de sergipanidade.
*Matéria escrita pelo jornalista para o Portal Oficial da Educação Estadual do Governo de Sergipe
Colaboração
Antônio Wanderley de Melo Corrêa – Historiador, pesquisador, professor aposentado da rede pública estadual e professor da rede pública municipal de Aracaju, autor de oito livros.
Amâncio Cardoso dos Santos Neto – Mestre em História Social, professor efetivo do Instituto Federal de Sergipe, sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.
Edna Maria Matos Antonio – Doutora em História, autora do livro “A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro – Sergipe (1750-1831)”.
Eden Filipe Santos Vieira – Graduado em História, mestrando em História, técnico do Arquivo Público de Sergipe.
Luiz Antônio Pinto Cruz – Doutor em História, professor da rede estadual de ensino do Colégio Estadual Prof. Antônio Fontes Freitas, consultor de História de Sergipe do Programa Pré-Universitário da Seduc.
Marcos Vinícius Melo dos Anjos – Historiador, professor da Rede Estadual de Ensino, especialização em Formação de Professores do Ensino Superior, autor de oito livros, tal qual “Emancipação Política de Sergipe”, “História de Aracaju para Crianças”, junto com o professor Antônio Wanderley.
Sayonara Rodrigues do Nascimento Santana – Historiadora, diretora do Arquivo Público de Sergipe, professora da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe
Samuel Albuquerque – Escritor, historiador, professor da UFS e sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.