O colunista confessa: estava para redigir um texto sobre alimentos sujos, aproveitando a escândalo das produção, com fraudes, de parte do leite longa vida, esse que é vendido nas práticas caixinhas, encontradas em qualquer supermercado e lembrar que em Sergipe a produção de vários alimentos também merece ser enfocados e fiscalizados. Mas lendo o texto bem elaborado pelo mestre Luiz Eduardo Costa, no Jornal do Dia de domingo passado, não pensou duas vezes: melhor transcrevê-lo, não para poupar o trabalho, mas porque não poderia fazer melhor. Eis o tópico de autoria de Luiz Eduardo:

“O leite, os queijos – A descoberta de fraudes na produção do leite em Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, deveriam estimular a fiscalização federal em Sergipe, ou até mesmo a Polícia Federal, a realizarem operações amplas de acompanhamento da produção leiteira e dos produtos lácteos, começando pelos currais, chegando às indústrias. Há cinco anos a Polícia Federal interditou um laticínio em Canindé e prendeu seus proprietários. Estavam fraudando e falsificando marcas famosas. O panorama da produção leiteira em Sergipe é desolador, para não dizer nojento, Nos currais, o leite é tirado da forma mais primitiva, e a mistura com fezes de vaca é freqüente. O queijo e a manteiga  são produzidos associados à criação de porcos e essa mistura se revela desastrosa em termos de higiene. São raros As queijarias onde não existem  moscas em profusão e ratos. Quem entrar numa delas, difícil, mente continuará a consumindo queijo ou manteiga.” Eis o texto citado. Quem não leu, tomará conhecimento agora, e quem já leu, se lembrará mais uma vez desse alerta e pedido de fiscalização.

   E somente para lembrar: a venda e o consumo de alimentos sujos em Sergipe não se restringem ao leite e ao queijo. Outros produtos, fabricados aqui ou fora do Estado, também pecam por fugir as exigências de higiene e elaboração, conforme as recomendações oficiais.

Almeida volta a defender Renan

Deu na coluna Painel da FSP deste sábado, 10: “Digital. Foram emendas de Almeida Lima (PMDB-SE), da tropa de choque renanzista, que mandaram de volta à CCJ as propostas de voto aberto para cassações. Com isso, os novos julgamentos de Renan serão por voto secreto, ainda que em sessão aberta”.

Almeida Lima vai colocar emendas para federações

O senador Almeida Lima (PMDB) reuniu-se em seu escritório político em Aracaju com lideranças e dirigentes ligados ao Esporte, solicitando idéias para o seu plano de governo municipal. Ouviu varias sugestões e no final prometeu que colocaria das suas emendas individuais cerca de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para cada federação. O pessoal saiu animado

MP investiga excesso de diárias em Telha

A coluna recebeu a informação que o Ministério Público Estadual está investigando o excesso de diárias na Câmara Municipal de Telha. Segundo as primeiras informações alguns vereadores recebem cerca de 30 diárias por mês.

Rua: Delmiro Gouveia ou Joaquim Mauricio Cardoso ?

De um leitor: “Aproveitando a oportunidade, e a crítica de um outro leitor da vossa conceituada coluna diária, gostaria que me auxiliasse quanto ao procedimento que devo adotar para regularização ou alteração do endereço do imóvel que possuo na rua Delmiro Gouveia CEP 49035-810, bairro Coroa do Meio, endereço este onde recebo todas correspondências enviadas pelos Correios como contas de água, energia, telefone etc.Atualmente, a mesma rua com o nome citado acima, existem placas onde constam o nome  de rua Vereador Joaquim Mauricio Cardoso Filho CEP 49035-750. Diante de tal situação, já não sei qual meu real endereço, ou seja, qual nome de rua devo informar   onde esta situado meu imóvel, ou simplesmente orientar como chegar ao local exato através de pontos de referências?”

Reclamações na DR-8

De um professor: “Com relação à matéria de um diretor da DR que manda mais que o Secretario da Educação, tenho a lhe informar que infelizmente este diretor chama-se Everaldo mais conhecido como Gaspeu. O mesmo já foi Secretario de Educação do município de São Cristovão. Atualmente ele está Diretor da DRE-08, indicado pelo deputado estadual Wanderlê e seu irmão Zezinho da Everest, com o aval do Deputado Federal Jackson Barreto. Acontece que depois que esse cidadão chegou à DRE-08 o mesmo retirou a maioria dos funcionários antigos, cortou GEAC (Gratificação) de quem realmente trabalha e colocou para os apadrinhados dele. Como se não bastasse chegou um bajulador que se diz Chefe do Setor Pessoal da DRE-08 de nome Walter e está articulando com Gaspeu para retirar as GEACs de quem ficou.O caso já foi levado ao conhecimento do Secretário da Educação o qual chamou à atenção de Gaspeu, mas, parece que o sermão entrou por um ouvido e saiu pelo outro”.

Clóvis responde e-mails de leitores I

Do advogado Clóvis Barbosa: “Três das rubricas destacadas na sua coluna, que circulou hoje (09/11), foram dedicadas, de certa maneira, a idéias que difundi junto à imprensa sergipana. E os pontos-de-vista que expus se viram rechaçados com veemência. Diante disso, enxergo-me no direito de responder ao que foi colocado pelos leitores. Em primeiro lugar, a escolha de Flávio Conceição, pela AL, para compor o TCE tem natureza de ato administrativo. Se o leitor irresignado quiser ir a fundo, basta acessar o site do STJ e ler, sem aperreio, o RMS 17822/RJ, julgado pela 1ª Turma, em março de 2005, tendo como Relator o Ministro Francisco Falcão, onde a Corte discute questões relacionadas à nomeação de um Conselheiro do TCE. O interessante é que a Ementa do Acórdão trata o problema sob a óptica do Direito Administrativo. De qualquer modo, o STJ pode estar errado. Assim, seria de bom alvitre que o leitor enviasse um e-mail para o referido sodalício, no sentido de corrigir o equívoco daquela instituição. Ademais, caso não tenham mudado, de ontem para hoje, o teor da Súmula 473 do STF, a Assembléia Legislativa pode, sim, declarar nulo o ato administrativo através do qual se deu a escolha de Flávio, já que esse ato foi ilegal, como corolário da falta de um dos requisitos exigidos pela CE, qual seja, idoneidade moral. Para que o leitor não precise ter trabalho, transcrevo o texto da Súmula: “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Conseqüentemente, isso não traduziria uma “medida de exceção”, como enunciou o leitor, mas uma postura consubstanciada em entendimento já sedimentado pelo Guardião da Constituição”.

Clóvis responde e-mails de leitores I

Continua Clóvis: “No tocante ao ponto “literário” da crítica, em momento algum meu artigo disse que “ensaio sobre a cegueira” estabelece um “paralelo” com a alegoria da caverna. Foi dito que a “epígrafe” do livro alude à citada metáfora platônica, pelo fato de que os prisioneiros da caverna não conseguiam ver a realidade, assim como as personagens da obra de Saramago. Foi tão-somente um trocadilho dialético. Certamente, o leitor, se é que assim pode ser chamado, não leu o artigo, no original. Deve ter tido acesso a ele por comentários de terceiros. Malgrado tudo isso, um esclarecimento: “todos os nomes”, texto de 1997, narra a estória da personagem José, que padece da esquizofrenia de coligir material sobre pessoas famosas, até o dia em que ele se depara com uma nota sobre dada mulher desconhecida, por cuja biografia se apaixona, o que o leva a agir marginalmente para encontrá-la. Isso faz com que sua vida passe a ter uma nuança nunca antes experimentada. A alegoria da caverna, por outro lado, está centrada no fato de alguém se deixar levar pelo mundo sensorial, não pelas idéias. A Assembléia Legislativa escolheu pelo que viu. Mas viu um espectro. Espectro semelhante a Luís Mello, se é que esse vem a ser seu verdadeiro nome. Se é que seu nome pode estar entre “todos os nomes”. O meu é Clóvis Barbosa de Melo. Melo com apenas um “l”. Todos sabem onde posso ser encontrado. Todos sabem de onde partem minhas idéias. Mas nem “todos os nomes” são reais, assim como a escolha da Assembléia Legislativa. Assim como a identidade de Luís, cujo “Mello”, por ter dois “ll”, pode fazer dele um “homem duplicado”, outro romance de Saramago, cuja leitura recomendo”.

Clóvis responde e-mails de leitores III

Finaliza Clóvis Barbosa: “Quanto aos Delegados, abstenho-me de contestar, até porque meu texto não foi repelido. Compete à nobre categoria, se entender pertinente, dar uma resposta à altura e exigir a identificação do leitor, pois a CF proscreve a covardia do anonimato. Finalmente, convido os leitores supra a um debate, seja em relação à obra de Saramago, seja em relação à tese jurídica defendida. Um abraço Para você e seus leitores”. clovisbarbosa@infonet.com.br

Certificados do Encontro Estadual

Os certificados de estudantes de jornalismo, professores e jornalistas profissionais que participaram do Encontro Estadual de Jornalistas 2007 se encontram na sede do Sindijor-SE. Aqueles que ainda não pegaram, é só dar uma passadinha no sindicato (rua Itabaianinha, 261- sala 10 – Centro), que funciona de segunda à sexta-feira, no horário comercial, e levar o seu.  Só lembrando: o Sindicato não fecha para almoço.

TJ comunica suspensão de expediente

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que entre os dias 12 e 14 de novembro, o expediente externo da Vara Privativa de Assistência Judiciária e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão estará suspenso.

Os prazos processuais, enquanto durar a suspensão, serão prorrogados para o primeiro dia útil, consoante o disposto no art. 184, § 1º, do Código de Processo Civil.

A suspensão é necessária para que seja feita a transferência das instalações da Vara Privativa de Assistência Judiciária e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão para o Fórum da Universidade Federal de Sergipe, que será concluído e instalado no dia 19 deste mês.

UFS: novos  professores e servidores I

As universidades federais poderão contratar 2,8 mil professores, 5 mil técnicos administrativos e preencher 600 cargos comissionados para atender o programa de expansão da educação pública superior.  Conforme anunciou ontem o Ministério da Educação, caberá à UFS a realização de concurso para 55 novos professores, sendo 30 para o Campus de Itabaiana e 25 para os novos cursos e departamentos que no ano passado não conseguiram preencher suas vagas. Segundo o reitor da UFS, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, o número de servidores técnicos administrativos dependerá da definição de um modelo de distribuição entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a ser estabelecido na reunião da ANDIFES que ocorrerá em Teresina (PI), na próxima semana.

UFS: novos  professores e servidores II

Também serão repostos cargos vagos em função de aposentadorias e demissões. O Projeto de Lei nº 3, que altera a Lei Orçamentária de 2007, foi aprovado pelo Congresso Nacional nessa quinta-feira, 8. A alteração aprovada por senadores e deputados prevê 7,8 mil contratações por meio de concursos públicos. Depois da assinatura do presidente da República, o Ministério da Educação fará a distribuição das vagas entre as universidades, de acordo com os projetos apresentados pelos reitores.A partir daí, cada universidade lançará seu próprio edital. Nos processos mais rápidos,

as novas vagas devem ser preenchidas em cerca de três meses. Uma boa parte das vagas corresponde à reposição de professores e funcionários que se aposentaram ou pediram demissão para trabalhar na iniciativa privada. O restante atende a primeira fase do processo de expansão das universidades federais, mais precisamente a interiorização. Serão beneficiados os municípios com significativo potencial econômico e que ainda não ofereciam educação superior pública e gratuita. Cerca de um terço dos cargos em comissão deve ser direcionado para esses novos campi

Aumenta poluição visual em Aracaju

De um leitor: “Há alguns meses, venho percebendo que um péssimo hábito voltou a ser praticado na cidade. A de afixação de cartazes com cola em paredes nas ruas, provocando poluição visual e danificando muros e fachadas de prédios públicos e privados.  Em sua maioria, são propagandas de espetáculos de música ou teatro. Isso havia diminuído e agora retornou de forma abusiva. O fato de continuarem afixando cartazes mostra que a PMA relaxou ou largou de vez a fiscalização e a punição dos poluidores, senão os mesmos não estariam cometendo este delito. Diante deste relato crítico, gostaria que a PMA, através da EMSURB, que cuida da limpeza pública, pronuncie-se e diga o está fazendo ou pretende fazer para coibir esses atos irregulares.”

Frase do Dia

“O sergipano, um ser híbrido, é o sertanejo do mar, escreveu o poeta”. Mário Cabral.