Sobre razões e contradições…

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O texto a seguir foi escrito há um ano, mas segue atual:

 

Brasília, quarta-feira, primeiro de novembro de 2006. Vôo 1715, com escala em Salvador e destino a Aracaju marcado para as 21:30. Companhia: Gol. Véspera de feriado ou, mais precisamente, véspera de “feriadão”. Fui ao aeroporto com espírito já preparado para atrasos, que poderiam ser de uma, duas, três, até quatro horas. Afinal, havia quatro dias que o noticiário dava conta da crise na aviação brasileira, decorrente do trágico acidente do Boeing da Gol que colidiu com o Legacy da Embraer, ocorrido um mês antes e gerando 154 (cento e cinqüenta e quatro) mortes. Pressionados, os controladores de tráfego aéreo resolvem deixar de operar no limite e passam a atuar nos estritos termos das regras internacionais de segurança. Daí maior intervalo entre pousos e decolagens. Daí o intenso congestionamento aéreo. O Governo Federal parece nocauteado. Não consegue explicar a crise, nem tampouco apresentar sinais de que tem o controle da situação e conseguirá resolvê-la. No aeroporto, o movimento é intenso. Filas enormes nos balcões das empresas, para realização do check-in. A hora do meu vôo chega e eu ainda estou na fila. Tranqüilo, contudo, pois os funcionários da Gol noticiavam que não havia ainda qualquer previsão de partida. Isso em relação ao meu vôo e a tantos outros. Algum tempo depois, consigo efetuar o check-in. Sigo, Folha de São Paulo na mão (que se apresentava como a minha companheira de passatempo nas próximas horas), ao guichê de embarque. Encontro um conhecido que iria embarcar no mesmo vôo, fomos juntos lanchar e depois engatamos um longo papo, colocando as novidades em dia. Alguns poucos vôos são chamados à decolagem, esparsamente. O cansaço já transparece nos semblantes das pessoas ali presentes, à espera do chamado para os seus destinos. 2 horas. Já é 02 de novembro, já estamos no início do “feriadão”, curtindo a sala de embarque quando já deveríamos ter desembarcado. Até aquele momento, nenhuma, absolutamente nenhuma informação. Já são mais de quatro horas de atraso e a coisa começa a ficar preocupante. Alguns passageiros iniciam conversas com outros e alguns grupos resolvem sair da sala de embarque e se dirigir ao balcão da Gol, no saguão do aeroporto. Lá chegando, dá pra compreender a aparente calmaria agoniante da sala de embarque. O saguão do aeroporto de Brasília, nesse momento, é pura balbúrdia. Centenas de passageiros revoltados se aglomeram em frente aos balcões das empresas, em busca de informações concretas. A Gol não consegue fornecer qualquer notícia dotada de um mínimo de seriedade ou credibilidade. Um funcionário confirma: o vôo 1715 foi cancelado e os passageiros devem remarcar a passagem. Outra funcionária, ao lado, nega qualquer cancelamento (embora admita efetuar remarcação de bilhete) e diz que a aeronave está ainda retida no aeroporto de Belo Horizonte, que de lá vai a Campinas e só após chega em Brasília. Uma passageira, eufórica, grita que acabou de saber, na Infraero, que a aeronave já partiu de Belo Horizonte rumo a Campinas. O desencontro de informações continua, e é generalizado para todos os vôos que deveriam ter decolado na noite da quarta-feira. A aglomeração aumenta, desordenadamente, sem filas. Uma passageira, já idosa, desmaia. Corre-corre, setor médico de plantão é acionado. Muitos passageiros perdem a paciência com o desrespeito e o aviltamento de suas condições humanas a que estão submetidos, não apenas em decorrência do atraso, mas também e principalmente em virtude da incompetência e do despreparo da Gol em lidar com aquele tipo de situação, pois além de não fornecer informações corretas, prestava deliberadamente informações desencontradas e contraditórias. Um passageiro, gritando, sobe ao balcão da Gol e faz um discurso inflamado, rogando respeito ao ser humano. Afinal, havia crianças, jovens, mulheres, idosos, gestantes, muitos passando mal e chorando, diante de tamanho desrespeito. Ameaça partir para o quebra-quebra, no que é aplaudido por alguns e contido por outros. O tempo vai passando. 5:30 da manhã. De acordo com outro funcionário da Gol, a aeronave do vôo 1715 já está pousando em Brasília. Na Infraero, a informação é de que sequer saiu de Campinas. Detalhe: o sistema da Infraero é abastecido pelas empresas que fazem o transporte aéreo. Outro funcionário da Gol pede que os passageiros formem filas em dois guichês, para remarcação de bilhetes ou para aquisição de um tíquete para café da manhã. A coisa começa a se organizar nesse sentido, a aglomeração começa a diminuir, os demais guichês começam a ficar livres, até que um passageiro grita: “isso é estratégia da Gol, querem esvaziar os demais guichês para permitir que os passageiros dos vôos que partem de manhã cedo realizem o check-in tranqüilamente, enquanto nos tapeiam; nós só vamos conseguir forçar a decolagem de nossos vôos se impedirmos o check-in dos passageiros de vôos posteriores aos nossos, se criarmos a confusão, se chamarmos a atenção da empresa, da administração do aeroporto, da imprensa e da sociedade em geral”. “É isso mesmo” gritavam outros. A balbúrdia é restabelecida. Já às 6 da manhã, vem a confirmação: o vôo 1715 partirá às 7 horas. Informação que parece séria, agora, pois consta nos painéis do aeroporto. Exaustos, mas aliviados, fomos ao portão de embarque respectivo. “Finalmente”, “Graças a Deus”. Acomodados em frente ao respectivo portão, não contivemos a alegria quando o funcionário da Gol vai ao microfone e diz “Atenção passageiros da Gol, vôo 1715 …”. É interrompido por entusiasmados aplausos e gritos de euforia. “… o embarque foi transferido para o portão E”. Muitos não sabiam onde era. O funcionário nos conduziu, é um portão obscuro que fica lá embaixo, isolado dos demais. Descemos a escada como quem já está descendo do avião em seus devidos destinos. A ansiedade predomina. Alguns sentam, enquanto outros já formam a fila do embarque, certos de que em segundos seriam chamados para tanto. Um ou outro funcionário da Gol aparece e dá uma olhada. De repente, um novo susto. No painel, a informação da Infraero é de que o vôo 1715 está previsto para às 13 horas. Deve haver algum engano, pensamos. Perguntado, o funcionário da Gol assegura que se trata de um equívoco. Outro susto: no mesmo painel, aparece a informação de que no portão de embarque de número 8, está confirmado para 9:20 um vôo com destino a Salvador. “Êpa”, grita um. “Eles estão nos fazendo de bobos, nos trouxeram para esse calabouço para nos acomodar, para nos isolar, para impedir que nós continuássemos a protestar, e agora confirmam um vôo para Salvador que vai decolar antes de nós, que estamos há quase 10 horas esperando!”, berra outro. “Não temos alternativa, vamos correr ao portão 8 e forçar o nosso embarque, não podem embarcar esses passageiros para o mesmo destino antes de nós”, brada outro, no que é acompanhado pela massa de passageiros revoltados. Ao chegar no portão 8, formam fila antes mesmo de ser chamado o embarque. A gritaria é grande. Finalmente, anunciam o embarque do outro vôo, de 9:20 da manhã, com destino a Salvador. O nosso grupo se apresenta, mas o funcionário não aceita o bilhete, diz que não serve, é de outro vôo. “Mas como, se nós vamos ao mesmo destino e estamos aqui humilhados desde às 21:30 de ontem esperando embarcar e sendo enganados pela empresa. Vamos embarcar sim”. “É isso mesmo”… . Seguranças contêm a entrada do grupo no finger. Empurra-empurra. Alguns conseguem passar, outros não. Agentes da Polícia Federal aparecem para tentar contornar o conflito.

A história continua, mas esse relato já se alonga demais. Como se percebe, estive no “olho do furacão” da maior crise da aviação brasileira. Quando finalmente consegui chegar em Aracaju e assistir ao noticiário, percebi que aquela bagunça foi generalizada em todo o país, embora maior nos grandes centros.

O objetivo desse depoimento é efetuar a seguinte reflexão: em pelo menos dois momentos diversos passageiros demonstraram revolta e indignação com o que consideraram desrespeito aos seus direitos e com o que estimaram por tratamento desumano que lhes foi imposto, resolvendo então partir para a ofensiva: a) aglomerar-se em frente ao balcão da Gol, impedindo a formação de filas para o check-in de outros passageiros com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de que seus direitos fossem atendidos, dada a preferência que deveriam ter, no embarque, em relação aos passageiros de vôos em horários posteriores; b) tentativa de forçar o embarque em outro vôo com o mesmo destino, impedindo o embarque de passageiros daquele vôo, mais uma vez sob o fundamento do direito que teriam à precedência no embarque.

Em outra ocasião, contexto e âmbito, defendi que atitudes assemelhadas a essas, sob determinados pressupostos e requisitos, seriam legítimas e amparadas pela Constituição (MONTEIRO, Maurício Gentil.O direito de resistência na ordem jurídica constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003       http://editorarenovar.com.br/loja/MaisProduto.asp?Produto=527). Enfrentei, como já esperava, críticas as mais diversas. É que, na teorização que apresentei, havia fornecido, dentre outros, alguns exemplos de exercício do “direito de resistência”: a) ocupações de propriedades improdutivas por trabalhadores rurais sem-terra ou ocupações de prédios urbanos abandonados por sem-teto; b) greves de trabalhadores em geral, inclusive de servidores públicos; c) ocupações temporárias de espaços públicos por trabalhadores demitidos por empresas concessionárias de serviço público. Tudo isso na perspectiva de conseguir chamar atenção da sociedade e tensionar pela concretização de seus direitos fundamentais.

Fui logo advertido de que o meio adequado para a satisfação dos direitos é o Poder Judiciário. Que não se pode querer assegurar os seus direitos “na marra”, que o Estado existe exatamente para a solução das controvérsias e que, salvo em situações excepcionalíssimas (como legítima defesa ou estado de necessidade), não se admite a prática da auto-tutela. Esses argumentos foram refutados em meu trabalho, mas o que convém analisar aqui é a contradição de quem os usa. É que quando o aviltado em sua condição humana, o desrespeitado em seus direitos é você, então esse tipo de atitude é legítima, é permitida, é válida. Quando o violado é o outro, ainda mais quando esse outro é de condição sócio-econômica desprivilegiada e a atuação dele questiona o status quo, então o seu papel é o de se conformar com o problema e, no máximo, limitar-se a propor as devidas ações judiciais. Pergunto quem é mais aviltado na sua condição de ser humano e mais violado e desrespeitado em seus direitos: Os trabalhadores sem-terra que possuem o direito constitucional à moradia, ao trabalho e à propriedade, ainda mais quando a Constituição impõe ao proprietário do imóvel rural o cumprimento de sua função social, sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária? Os desempregados que possuem o direito constitucional ao trabalho, ainda mais quando um dos princípios que a Constituição impõe à ordem econômica é a busca do pleno emprego? Os sem-teto que possuem o direito constitucional à moradia e à propriedade, ainda mais quando a Constituição impõe ao proprietário do imóvel urbano o cumprimento de sua função social, sob pena de desapropriação e também impõe ao Poder Público o dever de promoção de programas de construção de moradias? Ou os passageiros de vôo com atraso exagerado, na véspera de feriadão, em busca do exercício do direito constitucional ao lazer?

Hoje, 10 de dezembro de 2006, a crise na aviação aérea continua. E é impressionante como causa muito mais comoção e indignação contra o governo do que as imensas filas nos hospitais, nos postos de saúde e de atendimento do INSS, do que o baixo valor do salário mínimo e dos proventos de aposentadoria e pensão, do que as enchentes e secas, do que a falta de saneamento básico nos grandes centros urbanos etc. Algum jornalista disse outro dia: é porque o PIB viaja de avião em tempos de necessidade de crescimento da economia. Quem tem maior poder econômico tem maior poder de fogo, de pressão, chama mais atenção da mídia. Já os demais …

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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