É que Clóvis entrou no TC, numa vaga da AL, aberta com a aposentadoria compulsória de Flávio (decorrente de processo disciplinar ao qual este respondeu no tribunal). Como Flávio, porém, questionou a aposentadoria e, por força de decisões judiciais, retornou à condição de conselheiro, embora afastado, a Assembléia deixou de ter quatro representantes no TC, para ter cinco.

No seu derradeiro texto, todavia (“quatro vagas por um denário”), Clóvis pontuou que a aposentadoria de Antônio Manoel não abrirá vaga para a Assembleia, exatamente porque o tribunal de contas vive um instante de exceção. Caso, todavia, decisões judiciais não tivessem gerado o imbróglio dos cinco conselheiros da assembléia, a aposentadoria de Antônio Manoel abriria, sim, vaga, a qual, reconheceu Clóvis, entraria na quota do parlamento.

Desse modo, Clóvis compreende que a aposentadoria de Antônio Manoel, que se concretizará em julho deste ano, valerá como mecanismo de calibração para o TCE, uma vez que ele retornará à normalidade, passando a ter, novamente, apenas quatro conselheiros oriundos da assembléia. Para Clóvis, portanto, a vaga está vinculada ao poder (executivo ou legislativo), e não a uma pessoa. Logo, não haveria a vaga de Flávio, ou a vaga de Hildegards, por exemplo, mas as quatro vagas do legislativo e as três do executivo.

 Já Ulices argüi que um novo conselheiro entra na vaga específica daquele que se aposentou. A prevalecer a perspectiva de Ulices, contudo, perde o erário, que continuará pagando o salário de oito conselheiros, quando devia pagar só o de sete. Por isso, advogados de projeção têm assimilado o argumento da calibração.Tais profissionais entendem que o contexto de exceção não permite a aplicação linear da lei, mas sua interpretação em caráter extraordinário. Assim, a nova aposentadoria não abriria vaga, exatamente porque, enquanto perdurar a pendência judicial (de onde vem a exceção), a Assembleia já teria quatro vagas, que é o que a CF lhe assegura.

O problema é que, apesar de Ulices ter colocado que Clóvis estaria desrespeitando o legislativo, vários advogados, que compraram a tese do conselheiro, enxergaram desrespeito nas palavras do presidente da AL, ali onde ele garantiu que deflagrará o processo de escolha do próximo membro do tribunal, independentemente de o TC (consumada a aposentadoria de Antônio Manoel) declarar ou não vacância.

Acharam que Ulices foi deselegante com o TCE, transparecendo que, para ele, pouco importa o que o tribunal pensa ou deixa de pensar acerca do impasse. Houve quem interpretasse Ulices como se ele (cogite o TC o que quiser) desejasse empurrar um novo conselheiro, escolhido pela AL, goela abaixo no tribunal. Daí, um grupo de juristas está sendo mobilizado para solicitar que a OAB analise o caso e viabilize a propositura de uma ação civil pública, na justiça federal, com o objetivo de bloquear qualquer iniciativa, tendente a fazer com que o TCE permaneça descalibrado.

Um catedrático de direito constitucional, no entanto, ao saber desse intento, ponderou que o ideal seria que tanto o TC quanto a AL, antes de adotarem qualquer manobra mais radical, consultassem a PGE. Foi a voz mais sensata até agora.

E-mails serão respondidos

Mesmo com o feriadão de Carnaval o espaço recebeu uma grande quantidade de e-mails, inclusive para publicação. O leitor que enviou e-mail pode esperar que todos que estão identificados serão publicados e respondidos.

Do parto do coronel Pedroso I

Quem acompanha este espaço diariamente sabe que este jornalista tem sérias restrições (não a pessoa), mas ao administrador da PM, o atual comandante, coronel Pedroso.  Basta acompanhar o BGO diariamente para ver as “trapalhadas” que são assinadas pelo comandante. Até morto para fazer curso. Sem falar nas viaturas que estavam quase todas com placas e identificadas na época do coronel Péricles. E este espaço continuará com as criticas da mesma forma, mas tem um fato “novo” que precisa ser analisado.

Do parto do coronel Pedroso II

Antes do Carnaval foi publicado um artigo do delegado Paulo Márcio (um dos grandes técnicos da PC de SE) e uma notícia de uma ação ajuizada pelo coronel Péricles (ex-comandante da PM) pedindo o afastamento de Pedroso do cargo alegando inconstitucionalidade porque ele é do grupo R-2, oriundo do exército na época do comandante Joseluce Prudente e ingressaram sem concurso público. Aqui não será analisado o mérito da ação, mesmo porque o TJ de Sergipe já publicou um acordo contra uma ação impetrada e depois um recurso interposto, através de agravo no STF, que foi negado pelo órgão.

Do parto do coronel Pedroso III

E qual o motivo do título “Do parto do coronel Pedroso?” Aí que mora toda a questão. Ele assumiu o comando da PM, pasme, caro leitor, no dia 22 de maior de 2009. Ou seja, nove meses depois membros da SSP entendem que a nomeação dele é inconstitucional. E onde estavam todo este tempo? Morando em outro país? Não estavam aqui mesmo, em Aracaju. Então o interesse maior não é a defesa da instituição, mas tumultuar a PM no ano eleitoral.

Do parto do coronel Pedroso IV

Essa tentativa, depois de nove meses da nomeação, passa para a comunidade, que querem ressuscitar a questão dos R2 apenas para derrubar o Comandante da Polícia Militar demonstra claramente que não estão nem um pouco interessados em melhorar a segurança pública em Sergipe. O objetivo é simples: estar na mídia, manter agitada a tropa, e perseguir dividendos políticos com a bagunça que promovem. Não merecem nenhum apoio da sociedade. A valorização salarial da PM de Sergipe nos últimos meses é uma realidade, recebendo elogio nacional, mas o resultado disso não chega para a população porque  supostas lideranças tentam ocupar a mídia todo o tempo com escândalos inúteis e objetivos inconfessáveis.

Do parto do coronel Pedroso V

O que é preciso mesmo é aplaudir os bons exemplos, e felizmente são muitos: vem de policiais que cumprem o seu dever, que ganham honestamente seus soldos cumprindo suas tarefas sentir-se segura. É a mesma coisa do lado da Polícia Civil: a quem interessa a ingerência de um Delegado em assuntos militares? Pode ter certeza absoluta que não é para melhorar a segurança pública.

Governador na AL hoje, 18

O governador Marcelo Déda participará da abertura do quarto ano da 16ª legislatura na Assembleia Legislativa de Sergipe. Após o período de recesso parlamentar, a Casa reabre os seus trabalhos hoje, 18, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O blog iria comentar hoje o assunto da bancada do governo na AL, composta por 18 membros, mas que a sua grande maioria não abre a boca para defender o governador. Na verdade o líder Gualberto na maioria das vezes fala sozinho contra Venâncio e Augusto. Será que Déda aproveitará o discurso para passar um “pito” em sua bancada?

Gualberto terá a ajuda de Rogério

Pelo menos este ano Gualberto contará com a ajuda de Rogério Carvalho, já que a saúde é um dos temas sempre “batidos” pela oposição. Já os outros como é ano eleitoral pode-se até esperar no máximo, um espirro, mas não crie nenhuma expectativa, caro leitor.

Descaso da OI móvel com usuários

O blog recebeu várias reclamações de usuários do sistema OI móvel por problemas nos sinais. Depois que o usuário atravessa da balsa de Aracaju, passando três quilômetros o sinal desaparece. Na região da Caueira o sinal é zero. É preciso que o governo do estado faça uma pressão. Os  telefones corporativos do Governo são da OI e pense como foi difícil trabalhar no Festival de Verão na Caueira. Se a operadora quiser é fácil resolver.

CPRV e os veículos nas areias das praias

Vários motoristas insistem em continuar trafegando com seus veículos nas areias das praias. Somente na segunda-feira de carnaval a CPRV fez 102 autuações de veículos nas praias da rodovia Sarney. Mesmo com essas autuações, já na terça, na praia de Aruana, dezenas de veículos estavam na areia da praia. Tem motorista que não tem jeito, tem que perder a CNH para cumprir a lei.

SMTT retirou os agentes

E os agentes da SMTT que trafegavam em triciclos para fiscalizar o trânsito de veículos nas areias das praias desapareceram. Onde tem que multar a SMTT some, mas em várias avenidas tem um agente escondido, atrás de um árvore. Até quando?

Transporte: resposta de Iran Barbosa

Sobre as notas referentes ao transporte coletivo publicadas neste espaço com a posição do dirigente Adierson Monteiro: 1-   Inicialmente, coloco-me à disposição do Senhor Adierson para tratarmos do tema, que é relevante para o povo de Aracaju e da Região Metropolitana, assistida pelo Sistema Integrado de Transporte. Aliás, esse é um debate que deve ser feito com os representantes do povo e com o povo, diretamente, pois é de relevante interesse social;2-   Tenho acompanhado e considero louváveis as iniciativas e os debates que estão sendo produzidos, inclusive no Congresso Nacional, quanto à proposta de desoneração do custo do serviço do transporte coletivo no país. Isso, porém não nos desincumbe de fazer o debate local sobre os problemas específicos do nosso transporte, que é mais caro que a média nacional, tem regulamentação legal própria que precisa ser respeitada e apresenta uma série de problemas na forma como é ofertado ao povo sergipano.

3-   Por fim, não me contento em debater um tema tão relevante apenas pelo viés da redução do custo, bem ao gosto dos empresários. Reitero que o que defendo é um maior controle e oferta direta, por parte do poder público, do serviço de transporte coletivo; a garantia do controle social na definição dos critérios para ofertá-lo e a qualidade na operação do serviço, o que, convenhamos, não se resolverá com um simples debate sobre redução de custos. Iran Barbosa, Deputado Federal – PT/SE.

Disque denúncia no transporte intermunicipal

 Os usuários do transporte intermunicipal já contam com o Disque Denúncia para reclamações. A Diretoria de Transportes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Ditransp) colocou à disposição dos usuários dois telefones, um com ligação gratuita 0800 284 0095 e um outro direto para a Ditransp, o 3246-5199.  Adesivos com os dois números já estão fixados nos ônibus intermunicipais. 

Ressaca de Carnaval – Mosta “Um mergulho no Cinema” I

O Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira inicia suas atividades de 2010 com a mostra “Um Mergulho no Cinema” ressaca de carnaval. No dia 24 de fevereiro, quarta-feira, a partir das 19 horas, o Núcleo exibe os curtas “Minha Rainha”, “Operação Morengueira”, “Carnaval Inesquecível” e “Jorjão”. Para abrilhantar a mostra, teremos a presença do Rei Momo e da Rainha do carnaval sergipano 2010, Adalberto das Neves e Sandra Lessa.

Ressaca de Carnaval – Mosta “Um mergulho no Cinema” II

“Um Mergulho no Cinema” é realizado na beira da piscina do NPD Orlando Vieira proporcionado um ambiente diferente e agradável para todo o público. Por conta da capacidade limite da piscina, apenas 30 pessoas poderão participar da mostra. Os interessados deverão se inscrever na sede do NPD Orlando Vieira, ou pelo telefone (79) 3211-1505. O Núcleo fica situado na Rua Lagarto, 2161, no bairro Salgado Filho.

DO LEITOR

Xixi nas ruas com o bloco Rasgadinho

E=mail de Leozírio Aciole Bomfim: “Sou morador de um condomínio na Esquina da Avenida Edézio Vieira de Melo com a Rua Riachão e infelizmente pelo segundo dia não consigo ver da janela do meu apartamento o desfile do bloco Rasgadinho com minha família porque um bando de mal educados resolveram fazer do muro do condomínio um verdadeiro banheiro a céu aberto. Acho eu que esse tipo de ação deve ter acontecido por todo o trajeto do desfile. Espero que no próximo ano as autoridades responsáveis de Sergipe sigam o bom exemplo do Rio de Janeiro e comece a Prender esses foliões que fazem xixi no meio da Rua”. O leitor tem razão é preciso que não só a Prefeitura, mas os próprios responsáveis pelos blocos façam uma campanha de educação. Se tem banheiros químicos não se justifica fazer xixi nas calçadas. É fazer como no Rio de Janeiro: prisão.

Eleições 2010: apostas já começaram em Itabaiana

Comentário de João Pedro de Oliveira: “Em Itabaiana já começaram as apostas eleitorais; Zé de Curisco da Cebola, apostou uma Hilux 2010, que João Alves Filho tem mais votos em Itabaiana, contra Déda, acima de 15.000 votos. E apostou também R$ 100.000,00 que Arnaldo Bispo, bate em Maria Mendonça mais de 9.000 votos. As apostos foram feita ontem a tarde no Mercadão, e juntou mais de 1000 pessoas para ver as apostas. Aqui em Itabaiana já começou o clima eleitoral. Já começou a fumaçar as apostas. Perguntaram a Zé de Curisco da Cebola: “Que religião é a sua?” Ele respondeu: “Lucianista”. É brincadeira uma coisa desta?”

Competência X DNA

Do leitor Messias Gonçalves: “Li na sua coluna do ultimo dia 11/02, transcrição de um comentário do Jornal da Cidade (Coluna Periscópio), com os temas ?Para Engessar I e II?. Alguns interesses o autor da matéria tem em colocar um verdadeiro veneno desses. Primeiro, O engenheiro Joelson Hora Costa, é um profissional de carreira do estado de Sergipe, pertencente aos quadros do DER/SE. Já exerceu os cargos de Diretor Presidente do extinto DEP, do próprio DER/SE e da CEHOP. E em governos diferentes. Não deve ele ser penalizado e execrado por ser irmão do juiz de uma das Varas da cidade. Por acaso não estaríamos prejulgando a idoneidade do magistrado? Tanto a nomeação da professora Aglaé Fontes, quanto à de Joelson Hora, só trouxe e trará benefícios para nossa querida São Cristóvão. Qual cidade desse estado não sentiria orgulho e satisfação em ter como secretários municipais, duas dessas pes soas, que só engrandeceria a administração municipal. Não devemos e não podemos medir capacidade através do DNA das pessoas. E sim pelas suas capacidades profissionais. Ouvi da boca do próprio prefeito Alex Rocha que ele, Joelson se tratava de um amigo. A sua experiência e o seu rol de amigos deixados pelos órgãos em que passou, com certeza facilitará o seu desempenho frente às ações na velha cidade. Portanto está de parabéns o prefeito pelo convite e está igualmente de parabéns o próprio engenheiro Joelson, sem contar com a população Sancristovense, que terá um excelente profissional. É bom lembrar que o atual secretário de obras é um irmão do prefeito. Esse convite só vem demonstrar o espírito público, que Alex Rocha empreende pelos seus munícipes. Cabe agora Joelson relevar esse tipo de politicagem baixa e dar esse presente ao já sofrido povo de São Cristóvão. São Cristóvão precisa e você Joelson merece. Bola pra frente e seja bem vindo. Nós agradecemos”.

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