SOS Meio Ambiente

  Porém, o prefeito Edvaldo Nogueira falta “adotar” um projeto que pudesse ficar como marca da administração municipal. A Prefeitura poderia muito bem aproveitar o momento em que a sociedade, e todo país se voltam para o meio ambiente e iniciar um arrojado programa de reciclagem do lixo urbano, servindo de modelo para os municípios do mesmo porte. Não a coleta seletiva que ocorre em poucos bairros, mas em toda capital através de campanhas e dando condições materiais para que os moradores separassem em sacos plásticos ou vasilhames todo o lixo, como metais, papéis, plásticos e o lixo orgânico, que poderia ser utilizado também para a fabricação de adubos para pequenas hortas comunitárias. Edvaldo já anunciou que pretende criar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que será uma vitória importante para Aracaju.

 É um programa que demandaria recursos, mas não muito e também gente capacitada para treinar os moradores e o pessoal para coletar o lixo. Mas valeria a pena, especialmente nessa época em se fala tanto na defesa do meio ambiente. Claro que todas as coletas teriam destino certo: cooperativas de reciclagem, etc. Isso não é novidade, muitos países do mundo e várias cidades no Brasil já fazem esse trabalho! Ficaria bem mais fácil para Edvaldo buscar programas como este onde não apareceriam intrigas ou “negociações” que o objetivo de tirá-lo do caminho da reeleição.

Alguém sabe quando é o dia de São Nunca?

Sabe quando a Assembléia vai aprovar a CPI da Deso? Nunca. Sabe quantos deputados se manifestaram sobre a Operação Navalha? Apenas um. O polêmico Augusto Bezerra que teve a coragem de defender a “inocência” dos envolvidos. Estão todos calados, cegos e surdos. Contam com a complacência do eleitorado que esquece tudo no período eleitoral. Agora, se Flávio Conceição deixar o TC ai o leitor vai ver os deputados fazendo o “lobby” para seus candidatos. É o sistema podre, dos “pobres” poderes.

“Onde está o presidente?” I

Artigo de Carlos Heitor Cony publicado ontem, 26, na FSP, que merece a reflexão de todos:

“Num desses telejornais, vi o desabafo de um cidadão que não obedeceu ao conselho da ministra do Turismo para relaxar. Tomou o microfone da jornalista e gritou: “Onde está o presidente? Há algum presidente neste país?”.A cena era patética e já conhecida de todos. Gente deitada no chão, pessoas doentes chorando, o diabo. Onde estava o presidente? A pergunta pode parecer exagerada (não a cólera), mas há razão para ela. A crise no setor aéreo pertence ao Executivo, cujo chefe maior está omisso, dando conselhos e invocando um trabalho que não aparece.Lembro dois casos. JK tomou posse na Presidência e, dias depois, rompeu-se a barragem de Orós. Ele deslocou todo o governo para lá e só voltou ao Rio após tomar as medidas executivas para resolver o problema pessoalmente, embora não fosse engenheiro nem ainda tivesse tomado pé da chefia da nação”.

“Onde está o presidente?” II

Outro exemplo: Carlos Lacerda, ex-governador da Guanabara, teve um problema de rompimento na adutora do Guandu em construção. A cidade ficaria sem água. Lacerda pegou uma cadeira, sentou-se no local da obra e só saiu dali no dia seguinte, com o problema resolvido. Tanto num como no outro caso, a presença física do presidente e do governador apressaram a solução do caso. Evidente que Lula não precisa bivacar no saguão dos aeroportos. Mas a presença dele nos segmentos em crise, tomando providências imediatas sem delegação a terceiros, daria um cenário novo ao apagão aéreo.Passar a responsabilidade para a cadeia hierárquica do comando vem revelando inutilidade operacional e insensibilidade política. Dá a impressão que ele está fazendo tudo quando mantém os mesmos homens nos mesmos cargos e não toma a iniciativa que se espera de um chefe do Executivo.

Movimentos populares tentam barrar transposição

Cerca de 1.200 pessoas ocuparam e estão acampadas, desde o início da madrugada de ontem 26, em Cabrobó (PE), na área em que os batalhões de engenharia do exército deram início à construção dos canais de aproximação do eixo norte, do projeto do governo federal de transposição das águas do rio São Francisco. A ação deve servir para impedir o avanço das obras e para a retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica a posse da terra. O acampamento não tem prazo para encerrar e o número de participantes deve aumentar, até o final do dia. Participam da ação organizações sociais e movimentos populares, além de comunidades tradicionais de Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e Ceará. Eles exigem o arquivamento do projeto, além da implementação de alternativas e tecnologias apropriadas de

convivência com o semi-árido. Eles lançaram um manifesto contrário à transposição e pela ética na política. Na Câmara, o deputado Iran Barbosa (PT), fez um discurso em defesa da manifestação que considerou legítima.

Em vários municípios de Sergipe, a exemplo de Maruim, foram realizados concursos públicos. Alguns por determinação do Ministério Público. Porém os concursados não são chamados. Em alguns casos

Professores realizam ato em Itabaiana

Hoje pela manhã professores do município de Itabaiana realizarão um ato de protesto em frente a Prefeitura, contra a prefeita Maria Mendonça. Os professores protestam contra o reajuste de 3% e o reajuste de 10% para a regência de classe, passando de 30% para 40%.

Ato pela Paz homenageará professora assassinada

Colegas da professora Tânia Teles, assassinada no dia 06 de julho do ano passado em frente ao Colégio Estadual Gov. João Alves Filho, convidando a imprensa e toda sociedade para participar de um ato pela Paz que será realizado no dia 06 de julho as 10 hs em frente a entrada da escola (rua Terencio Sampaios/n).este ato será em homenagem ao 1 ano de aniversário da nossa colega.

Laércio apresenta pleitos a ministro da Previdência

O empresário Laércio Oliveira, presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), teve um encontro com o ministro Luiz Marinho, da Previdência Social, na semana passada, em que apresentou a ele a entidade e os pleitos mais urgentes do segmento que representa. Laércio lembrou ao ministro que o setor de Serviços é o que mais gera empregos no Brasil e, dentro dele, Asseio e Conservação têm o mérito de criar 100% de postos de trabalho formais.

Defesa das medidas tomadas pela SMTT

De uma leitora: “Discordo quando falam que a SMTT é uma fábrica de multas, se realmente merecesse esse Título haveria guardas de trânsitos multando os infratores das Leis de Transito em cada esquina. Pois bem, é lamentável o comportamento dos condutores sergipanos, onde não respeitando as sinalizações (sinalizando quando mudar de faixa, estacionando 5 metros da esquina, dando a preferência do pedestre na faixa do mesmo, passando no sinal vermelho, e etc). Sabemos que para algumas dessas infrações é multa é pesada e perde até cinco pontos na carteira. Pesquisei algumas infrações no código de transito cometido pelos condutores de Aracaju. Imagine se a SMTT, resolve por em pratica todas as regras de trânsitos, acho que pouquíssimos condutores perderiam suas CNH. Porque, ou terrinha para ter imprudentes no trânsito, acho que o lugar deles deveriam ser uma pista de corrida”.

Explicações sobre a polícia civil I

Sobre as notas publicadas na coluna de ontem, 26, referentes a polícia civil e a exoneração do delegado Arquimedes, o superintendente Paulo Márcio informou que não deseja polemizar sobre o assunto, mas que a mesma não tem nenhuma relação com as investigações na Acadepol e no Copcal. Márcio explicou que o motivo foi a quebra de confiança, onde Arquimedes devia resolver um problema, mas resolveu enviar ofício ao poder judiciário para decidir, que foi no caso dos presos.

Explicações sobre a polícia civil II

O superintendente informou também que a relação de trabalho e profissional entre ele e o secretário Kércio Pinto é harmônica, onde as decisões são conjuntas, sem atropelos e que as exonerações (Joel e Everton) foram decididas em conjunto e anunciadas pelo governador Marcelo Déda. Sobre o planejamento estratégico, Márcio explicou que o mesmo será apresentado no próximo dia 4 de julho de forma detalhada para os delegados. Ele explicou que os delegados são especializados e por isso a necessidade de apresentar o plano de forma mais detalhada. Márcio lembrou que o governador já anunciou uma nova delegacia no bairro Santa Maria e deve também anunciar uma notícia excelente para a comunidade da Zona de Expansão.

Direito de resposta – João Fontes

São lamentáveis e, ao mesmo tempo, ridículas, as afirmações contidas em seu comentário principal veiculado na última terça, dia 26. Mais uma vez, demonstra sua escancarada má vontade em relação à minha pessoa, assim como foi nos quatro anos (2003-2006) em que exerci o mandato de deputado federal. Tentar passar para a opinião pública que minhas críticas ao senador Almeida Lima que, inexplicavelmente, tem procurado defender o presidente do Senado, Renan Calheiros, das acusações de favorecimento de um lobista, é uma tentativa de me aproximar do ex-governador João Alves Filho, chega a ser um atentado contra a inteligência dos sergipanos e, mais especificamente, dos que lêem sua coluna.

A opinião que externei é, acima de tudo, a opinião de um cidadão, de um sergipano que, assim como tantos outros, indignaram-se ao ver o seu representante no Senado envergonhar o Estado com uma defesa esdrúxula e sem sentido, como a que foi feita por Almeida Lima.

Se não externei qualquer posicionamento sobre a Operação Gautama – e assim continuarei fazendo – é porque tenho responsabilidade de opinar sobre o que tenho conhecimento. Como deputado federal, participei de três CPIs no Congresso: a dos Sanguessugas, a dos Correios e a do Mensalão. Com conhecimento de causa e acesso a documentos, pude me expressar de forma responsável, sem correr o risco de imputar um crime a um inocente.

Aliás, se o jornalista está tão preocupado com a corrupção envolvendo políticos de Sergipe e a Guatama, por que não denuncia os deputados federais e senadores do Estado que não assinaram os requerimentos para a criação das CPIs que investigariam o relacionamento promíscuo dessa construtora com políticos e órgãos públicos? A quem esses parlamentares – e você sabe muito bem quem são – estão a serviço? Da coletividade, da ética, da transparência, do combate à corrupção, ou dos interesses do Palácio da Alvorada, que busca coagir, com todas as suas armas, qualquer iniciativa de apuração dos escândalos envolvendo a malversação do dinheiro público? Deixo aqui minha sugestão: publique a relação e dê uma contribuição importantíssima à cidadania.

No mais, caro jornalista, tenho a consciência tranqüila de que a minha vida pessoal e pública não há um risco, sequer, de contradição, como você tenta passar todas as vezes que escreve algo envolvendo o meu nome. Contradição seria esquecer o discurso petista alicerçado em 25 anos de luta e me aliar à tropa de Sarney, Jader, Maluf, Renan, Roberto Jefferson, Collor e tantos outros que, num passado não muito distante, foram duramente combatidos e criticados pelo mesmo PT, que hoje os abraça como velhos companheiros.

Não tenha tanta obsessão quanto ao meu futuro, relaxe, até porque não me preocupa o seu futuro profissional. Saiba que não faço política por carreira, mas por vocação. Não tenho ânsia pelo poder, algo que, aliás, não me faz qualquer falta. Portanto, abandone seus devaneios em relação a mim, e poupe seus leitores de conjecturas tão risíveis quanto esta última. Cordialmente, João Fontes.

Opinião reflete pensamento do eleitorado sergipano

Este jornalista não vai analisar as colocações do ex-deputado João Fontes. Só lembra que nas eleições do ano passado, como candidato a governador, ele obteve pouco mais de 2% dos votos válidos. Não há julgamento melhor do que esse. Obs: quanto aos “devaneios” deste jornalista, o ex-deputado não precisa se preocupar já que esta coluna é lida apenas por meia dúzia de pessoas. 

Explicações do procurador e advogado Evânio Moura I

E-mail recebido do procurador do Estado, advogado e professor, Evânio Moura, sobre o trabalho dele como advogado de defesa de Pablo Nascimento: “Na audiência de ontem, 25,realizada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, fora suscitado pelo Ministério Público, titularizado pelo ilustre Promotor Dr. Alonso Campos, que o Procurador de Estado estaria impedido de exercer a advocacia privada, mormente na atuação em processos criminais, posto que haveria interesse do Estado.Tal assertiva, contudo, não encontra amparo jurídico.Melhor explicando: na atuação como órgão de acusação nas ações penais públicas o Ministério Público atua como Advogado da Sociedade (não como defensor do Estado strictu sensu e sim do interesse da coletividade em ver processado o suposto autor de ilícitos penais). O Procurador do Estado, por outro vértice, atua na defesa do Estado strictu sensu (no que diz respeito a fazenda pública, ou seja, aos cofres públicos, ao Erário). O caso narrado trata de um homicídio (inexiste repercussão para a Fazenda Pública). A discussão é se houve ou não a prática do crime capitulado no art. 121 do Código Penal.Seria o caso de perguntar: Qual o interesse do Estado de Sergipe, enquanto Procuradoria do Estado, neste processo? A resposta é clara, nenhum, absolutamente nenhum.Aliás, a própria lei separa as atribuições do Promotor de Justiça, das atribuições do Procurador de Estado em defesa da Fazenda Pública.Por outro vértice, a lei que regulamenta a Advocacia (Lei nº 8.906/94 – art. 30, I), não veda o exercício da advocacia privada por parte dos advogados que também são servidores públicos (salvo contra a fazenda que o remunera)”.

Explicações do procurador e advogado Evânio Moura II

Continua Evânio Moura: “Mais ainda: a questão posta em debate na tarde de ontem não é nova. Há aproximadamente um ano os doutos Promotores da 5ª Vara Criminal também alegaram o apontado impedimento, sendo impetrado por este modesto causídico Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tombado sob o nº 0381/2006, decidindo a COrte Estadual de Justiça, à unanimidade, pela ausência de impedimento ao exercício da advocacia criminal por parte do Procurador de Estado.Registre-se que minha atuação profissional é do conhecimento da OAB – Secção de Sergipe (aliás também sou conselheiro da atual gestão) e do Procurador Geral do Estado de Sergipe, tendo havido pronunciamento formal favorável ao exercício profissional.Portanto, estou atuando de forma legal, ética e responsável. Não existe atuação do Estado contra o Estado. Derradeiramente, estranha este modesto advogado, que somente agora,em um caso rumoso, a questão novamente tenha sido levantada. Por que não em outros processos que atuo? Por fim, tem-se como pilar do Estado Democrático de Direito (que nós defendemos), o sacrossanto Direito de Defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal). Todo réu, independentemente do crime ao qual está sendo acusado, tem o direito de se defender, de fazer alegações em seu favor, requerer prova e sustentar sua tese defensiva. É preciso que se compreenda referido direito.Entendo a dor dos familiares da vítima e respeito muito o sofrimento de todos, entretanto, é preciso que a sociedade compreenda que justiça somente é feita com respeito ao devido processo legal, observando-se as garantias constitucionais, os prazos e procedimentos processuais, bem como as prerrogativas do cidadão”.

Frase do Dia

“Você não está aqui apenas para preencher um espaço ou para ser um figurante no filme de outra pessoa. Pense nisto: o mundo seria diferente se você não existisse. Cada lugar onde você esteve e cada pessoa com quem você já falou seriam diferentes sem você. Estamos todos interligados e somos todos afetados pelas decisões e mesmo pela existência daqueles que vivem no mundo conosco”. Lepper.