STF, Jackson e o troca-troca

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 Como era esperado o STF Supremo Tribunal Federal) confirmou a tese da fidelidade partidária, pela qual o mandato parlamentar pertence ao partido, mas considerou válidas as trocas de partido ocorridas até 27 de março. As que ocorreram depois podem resultar em perda de mandato, mas a punição não terá efeito imediato e pode nem ocorrer.

A decisão representa uma importante vitória do governo, que desde as eleições de 2006 vem ampliando a sua base de apoio no Congresso, e um fortalecimento das cúpulas partidárias, mas deverá inibir o troca-troca a partir de agora. A data-limite, de 27 de março, é o dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) respondeu a uma consulta do DEM dizendo que, em tese, o mandato é do partido, não do parlamentar eleito por sistema proporcional (deputado federal, estadual e vereador).

A regra da fidelidade foi aceita por 8 dos 11 ministros do STF. Seis ministros entenderam que, antes daquele dia, as mudanças de filiação partidária estavam baseadas em decisões anteriores do STF que liberavam o troca-troca. Por isso, os parlamentares não poderiam ser punidos.

 Essa decisão deixa 15 deputados federais em uma situação complicada. Entre eles, Jackson Barreto, que trocou o PTB pelo PMDB em maio deste ano. Na Assembléia Legislativa de Sergipe ninguém será prejudicado, já que tanto Ulices Andrade, como Armando Batalha trocaram de partido antes do prazo estabelecido, 27 de março.

  Um detalhe: a decisão deixa claro que a sigla prejudicada, no caso de Jackson Barreto, o PTB, tem que pedir a cassação do deputado. Porém, um detalhe curioso: o PTB teve apenas Jackson Barreto como deputado federal. Não tem suplente e na coligação de Jackson o primeiro suplente é Nilson Lima, do PT.

Em todo país, dos 45 deputados federais que estavam sob ameaça porque mudaram de partido nos últimos 12 meses, apenas 15 ainda correm risco, já que a desfiliação foi posterior à decisão do TSE.

Entretanto, segundo o STF, isso dependerá de processo específico na Justiça Eleitoral que assegure amplo direito de defesa ao parlamentar. No caso dos vereadores são milhares em todo país.

 E o STF deixou algumas brechas que pode garantir a sobrevivência dos parlamentares que mudaram de partido: Eles poderão alegar perseguição política ou infidelidade do partido a seu programa, duas exceções abertas pelo TSE. Cada processo deverá durar pelo menos um ano. Antes de o julgamento terminar, às 23h05, a decisão do Supremo já era comemorada por congressistas, muitos deles presentes na sessão, já que a hipótese de cassação em massa, e imediata, ficou praticamente descartada.

 Ou seja, não haverá cassação em massa e, Jackson Barreto terá direito a ampla defesa na Justiça num processo que pode durar tempo suficiente para uma nova eleição estadual. Pelo menos a decisão vale para que o Congresso Nacional volte a exercer sua função e aprove de imediato uma reforma política, fortalecendo os partidos, estabelecendo a fidelidade partidária e acabando com as coligações proporcionais. (Com informações da FSP).

 

Nota promissória

Uma bomba, como bem diz Albano Franco: em Sergipe todo mundo se conhece. Não é que aquele político com mandato, doido para ter o apoio do governo para ser prefeito de sua cidade, tem um cheque assinado de R$ 500 mil (quinhentos mil reais), nas mãos daquele empresário esperto! Por isso a fidelidade financeira, ou melhor, partidária…

 

Padre pede aposentadoria

Dentro da Igreja Católica em Sergipe uma mudança deixou triste vários fieis. Um padre, saiu da igreja que comandava num importante bairro de Aracaju e foi para um local distante. O padre resolveu pedir aposentadoria e muitos fieis estão triste. Porém, nos bastidores alguns fieis estão fazendo um abaixo-assinado para enviar a Igreja Católica em Roma, informando que um dos fatores é porque a cúria metropolitana queria aumentar a contribuição da Igreja mensal. Estavam achando pouco que a igreja do padre afastado enviasse todo mês R$ 5 mil. Queriam mais. Acho que alguém pecou…

 

 

Carros sem identificação

Um mês após o governador Marcelo Déda entregar vários veículos para as policias algo de estranho acontece. Todos eles têm a identificação, tanto da polícia civil, militar ou Corpo de Bombeiros, mas nenhum tem chapa ou numeração especifica para que o cidadão identifique qualquer abuso. Por exemplo, um gol vermelho do Corpo de Bombeiros, circula todas as manhãs, por volta das 6h30, passando pela Avenida Heráclito Rolemberg até o centro com várias pessoas. Dentro dele um estudante (dá para ver mesmo com a película no carro) e uma mulher que é deixada na esquina  próxima a Prefeitura no centro da cidade diariamente. Como não tem nenhuma numeração fica difícil para que o comandante do Corpo de Bombeiros tome providências. Como os veículos são todos novos, será preciso que o governador dê a ordem para identificar os mesmos?

 

Quem é contra a CPI da Navalha?

O povo quer saber: “Quem é contra a CPI? Quem é a favor da corrupção?  Quem é a favor da CPI?   Quem é contra a corrupção?” Enquete – Durante a manifestação da CUT, na última quarta-feira como forma de dialogar com a população uma enquete foi realizada. Entre os participantes 96,52% (942 pessoas) acham que os deputados sergipanos devem investigar o roubo do dinheiro público, contra 3,1% (30 pessoas) e 0,38% (4 pessoas) que anularam ou votaram em branco. Já 96,01% (937 pessoas) acham que quem é contra a investigação é a favor da corrupção, contra 3,2% (32 pessoas) enquanto 0,79 (7 pessoas) anularam ou não responderam. Participaram da enquête 976 pessoas durante a amanhã do dia 3 de outubro no calçadão da João Pessoa.

 

Investimentos para a Cultura

Ao lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Cultura ontem, sob o nome de Mais Cultura, o governo federal divulgou uma pesquisa que mostra que apenas 13% dos brasileiros freqüentam o cinema ao menos uma vez por ano, 93,4% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança. Com um investimento de R$ 4,7 bilhões até 2010, o programa Mais Cultura promete atuar em 1.700 municípios, em regiões com alto índice de violência e com baixos indicadores de saúde e educação, além de territórios de quilombos e em reservas indígenas. Uma das metas é fazer com que empresas adotem um vale-cultura, que funcionaria aos moldes de um vale-refeição.A idéia é que o governo subsidie um valor na forma de isenção tributária. A empresa empregadora entraria com uma parte em dinheiro e o trabalhador pagaria uma cota mínima para desfrutar de espetáculos ou comprar livros. Segundo o secretário-executivo do Minc, a formatação deste sistema já está em andamento na Receita Federal e a novidade pode ser anunciada no próximo mês. Outra prioridade do Mais Cultura é “zerar o déficit” de bibliotecas em 600 municípios, sendo 440 na região Nordeste. Além dos R$ 4,7 bilhões repassados até 2010, o ministério espera ter, ainda este ano, cerca de R$ 190 milhões liberados.

 

 

Lula faz referências ao governador de Sergipe

Durante o lançamento do PAC da Cultura, o presidente Lula fez quatro referências ao governador Marcelo Déda. Na primeira, lembrando os governadores que estavam no evento: Déda, Jacques Wagner (BA) e Wellington Dias (PI); Na segunda, ao brincar com ele mesmo (Lula) sobre a sua frase muito repetida “nunca antes neste país”: “é uma coisa tão repetitiva, Marcelo Déda”; Na terceira, ao fazer nova analogia com o futebol, dizendo que, como nos jogos, na cultura é preciso ter meta (no futebol, fazer gol): “e eu tenho assistido jogo, Marcelo Déda, que o time passa o tempo todo sem chutar a bola, e se chuta não faz gol”; E na quarta, quando referiu-se aos que consideram um fardo ser presidente da república (coisa que ele, Lula, discorda), disse: “pode ser que tenha presidente que diga que é ´duro ser presidente`, é ´sofrível ser presidente`, eu gosto, Déda”

 

 

Quatro guardas batendo papo

A cena: ontem, precisamente às 7h36, quatro guardas municipais batiam papo na Avenida Pedro Calazans em frente ao Colégio Amadeus. Enquanto isso, bem ali próximo, não tinha um só guarda na esquina da Perminio de Souza (com Pedro Calazans) ao lado da praça da Bandeira. Lá, deveria ter um guarda para além de orientar o trânsito ajudar na travessia dos estudantes e idosos. Com certeza esse bate papo dos quatro guardas não está no script do superintendente Samarone.

 

 

Interventor realizar audiência pública

A equipe de Intervenção promoverá uma audiência pública, na próxima segunda-feira (8), às 9h, no Clubinho da Tartaruga, localizado na avenida Prefeito César Rocha. Com o intuito de esclarecer o quadro administrativo encontrado na Prefeitura de Pirambu, assim como identificar as necessidades da população para a elaboração do orçamento de 2008. Segundo o interventor, Moacir Santana, compreender a necessidade da comunidade para o planejamento orçamentário de 2008 é a principal razão da audiência.  “Essa audiência além de prestar contas financeiramente visa compreender a necessidade do povo para a elaboração do orçamento das ações de 2008, baseado nos anseios da comunidade. É de suma importância que todos compareçam para a construção deste orçamento”, afirma.

 

 

Magistério Estadual faz ato público dia 09

Os professores decidiram em assembléia geral na última quarta-feira, dia 03, realizar ato público no Calçadão da João Pessoa na próxima terça-feira a partir das oito da manhã. No ato os professores vão exigir do governador Marcelo Déda o cumprimento urgente dos pontos de pauta contidos no documento assinado pelo governo do Estado no dia 30 de maio. Além do ato será enviado ao governador um ofício com os mesmos objetivos. “Vamos dialogar com a população sergipana sobre os pontos da pauta de reivindicação que ainda não foram atendidos pelo governo do estado”, apontou o presidente do Sintese, Joel Almeida.

 

 

Gualberto perdendo a paciência

Francisco Gualberto, deputado do PT líder da bancada governista na Assembléia Legislativa, está perdendo a paciência com o colega opositor Augusto Bezerra. O líder não gostou de ouvir de Bezerra que o problema do fornecimento de leite no sertão só foi resolvido por causa da pressão dos opositores. “Ele (Bezerra) faz discurso de enganação, politiqueiro, de oportunista. Deveria ter mais responsabilidade com as questões sociais. O governo do Estado fez as devidas intervenções relacionadas ao problema e no tempo que foi preciso resolver, já resolveu o problema do fornecimento do leite para o povo sergipano”, disse Gualberto.

 

  

Tribunal de Contas: Nota à Imprensa

Nota divulgada ontem pelo presidente do TC, conselheiro Carlos Pinna de Assis, sobre as denúncias do deputado Wanderlê Correa: “É da essência da Democracia que as Autoridades Públicas devemos prestar contas à sociedade, inclusive dos atos de nossas vidas pessoais e familiares. E é por ter clara consciência dessa exigência republicana fundamental que venho repelir as graves acusações que são feitas a mim pelo Deputado Professor Wanderlê através da imprensa e da tribuna da Assembléia Legislativa.São acusações desesperadas e mentirosas que não mereceriam resposta se não fossem – como são – um agravo à minha honra e um desrespeito ao Tribunal que presido, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe.Beneficiário das malfeitorias denunciadas por seus próprios companheiros, o acusador desesperado e mentiroso tenta atribuir a homens e mulheres de bem e a respeitáveis instituições republicanas a causa do seu infortúnio; mas não consegue disfarçar a inspiração do ventríloquo pervertido nem a orientação da chicana petulante e temerária que são a origem de páginas vergonhosas da História institucional de Sergipe.Até quando os sergipanos teremos que tolerar isso? Basta de atrevimento, de delinqüência e de cinismo!”

 

 

Wanderlê: “Pinna deveria explicar, não me agredir”

Ao tomar conhecimento da nota divulgada pelo presidente do Tribunal de Contas, Carlos Pinna, o deputado estadual Professor Wanderlê Correia (PMDB) reagiu afirmando que o presidente do TC deveria se pronunciar publicamente para explicar a respeito das denúncias feitas, ao invés de agredi-lo. “Nós esperávamos que o Dr. Carlos Pinna apresentasse explicações sobre as declarações fizemos na tribuna da Assembléia Legislativa, mas não foi isso que ocorreu”, declarou. Ainda de acordo com Wanderlê: “o que a sociedade sergipana quer do conselheiro são respostas às seguintes questões: Por que motivo ele nomeou no Tribunal de Contas o ex-prefeito Armando Batalha, juntamente com o filho, o ex-vice-prefeito e vários ex-secretários e ex-assessores da Prefeitura de São Cristóvão, depois que esse grupo perdeu a eleição para Zezinho da Everest? E por que exonerou todo mundo depois que Armando Batalha não apoiou o seu filho, Carlos Pinna Júnior (ex-secretário de Controle Interno da gestão Armando Batalha) na candidatura a deputado federal, conforme havia acordado?”. “Nunca desrespeitei o Tribunal de Contas, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, como afirma o conselheiro, tentando distorcer a realidade dos fatos. Sou um profissional do magistério, admitido por concurso público, e exerço o mandato de deputado estadual com a legitimidade dos votos que recebi dos cidadãos e cidadãs sergipanas, principalmente do município São Cristóvão, onde nasci e resido, criando meus filhos dignamente”, desabafou.

 

 

Radiografia da PM: estão com medo

Bastou a coluna divulgar que vai apresentar uma radiografia da PM de Sergipe, que tem gente preocupada. Não adianta enviarem e-mails, a intenção continuará a mesma. Aliás, semanalmente a imprensa divulga o envolvimento em policiais em crimes, desacato aos colegas e tudo mais. Tem policial civil até com caminhonete importada. Pelo jeito o salário da PM está bom demais…

 

 

Sobre os aspirantes a tenente

De um leitor, policial militar: “O Comandante Geral é uma pessoa muito querida da tropa, tem muito boa vontade de melhorar as condições de trabalho dos seus subordinados, mas acho que o governo não está deixando ele trabalhar, ou ele está sendo muito mal assessorado. Por que ainda existem aspirantes e por que alguns aspirantes a oficial foram promovidos a 2° Tenente, mesmo que a PGE tenha dito que eles não poderiam ser promovidos? E porque eles continuam trabalhar lá? A maioria dos 2° Tenentes fez o CFO por intermédio de mandados de segurança, que já forma derrubados. O veredicto final da PGE já foi dado e publicado em BGO. Como a tropa e a população podem confiar numa polícia que foi criada para fazer obedecer a lei se ela própria desobedece?”

 

 Déda é hoje o João Alves de ontem…

De um leitor : Falando das  adesões dos antigos alvistas, só obrigado a reconhecer o que me  disseram em outubro do ano passado; Déda é hoje o João Alves de ontem  e será amanhã, o João Alves de hoje. Só para lembrar: os pequenos  empreiteiros ainda não recebemos as obras que fizeram no governo  passado”.

 

Carta de um grupo de professores I

E-mail de um grupo de professores enviado ao governador: “O Estado de Sergipe, durante quase quatro décadas, esteve refém das oligarquias e grupos políticos, que nada mais realizaram a não ser administrarem em causa própria, o que em muito onerou o nosso estado, não somente na má utilização do dinheiro público, como também relegou para o porvir, uma herança maldita conforme o senhor fez questão de enfatizar nos seus últimos discursos.O povo sergipano, como alguém que não visualizava uma luz no fundo da caverna, fenecia de esperança, a míngua de políticos sérios e comprometidos com os impositivos de servir e trabalhar bem. No entanto, surge o senhor Marcelo Déda, erguendo uma bandeira vermelha, na qual a sua sigla não aparecia, já que se  encontrava eclipsada pelo slogan das “Mudanças”. Ao ouvir a ressonância dessa palavra no coração da nossa terra, o povo, ébrio de alegria desceu à praça pública, rasgou os vínculos tenebrosos com o passado e, num grito de confiança, depositou uma vitória maiúscula de 70 mil votos de frente contra a mesmice…Vieram os júbilos da vitória…O pranto da emoção derramou-se no solo, lavando a alma sergipana…O período negro da escravidão dava lugar a áurea liberdade, na qual o senhor, como arauto das transformações, prometia um Sergipe diferente, livre e feliz…”

 

Carta de um grupo de professores II

Continua o e-mail: “Mas, passados os tempos, vimos que o fantasma do passado ainda ameaça nossas esperanças…agora quase desfeitas…Onde estão as mudanças prometidas? A esperança, num verde amarelado, suspira no leito da decepção? O povo estará agora ébrio para esquecer um novo erro? A águia devoradora das mudanças estará de asas partidas? Seremos novos Ìcaros a flutuar com asas de cera ante o sol abrasador das novas decepções? A educação no estado continuará desprezando os concursados excedentes para o cargo de professor em benefício de apadrinhados disfarçados de contratados? Será que vai acontecer com os 320 educadores excedentes do ultimo concurso,que o senhor afirmou que seriam convocados, o mesmo que aconteceu com os 500 PMs, que infelizmente não poderão mais ser convocados? Governador cadê a convocação dos 320 professores? Será enfim, que no tombadilho visto pelo albatroz  de Castro Alves, que sangrava os mares de Colombo, ainda se ouve o estalar de chicotes? Não. Não Meu Deus… Senhor Governador,por favor nos responda, pois ainda temos esperança nas mudanças prometidas, o que  muitos de nós não possuímos é um padrinho político para nos indicar para um contrato, mas repito, ainda temos esperança em homem que temos como justo e honesto, o Governador Marcelo Deda.Governador, cadê o senhor? Onde estas que não responde?”

 

Conservar e valorizar a memória

De um jornalista e leitor: “louvo sua preocupação em registrar, sempre, nomes do nosso meio jornalístico e cultural, que já se foram dessa vida. E informando sobre suas atividades. Você fez justiça a Gilson Rolemberg, 20 anos de falecido? Como o tempo passa! É preciso conservar e valorizar a memória da comunidade, com seus valores e tudo o mais.Gilson foi essencialmente um Repórter esportivo e dos bons. Agitado, parecia uma formiguinha atrás de entrevistas e notícias, nos campos de futebol, nas sedes da federação e dos clubes, procurando os dirigentes e durante muito tempo na Rádio Cultura, a quem serviu, mas não foi tão valorizado em termos de prestígio e financeiramente. Gilson amigão de Jurandi Santos, outro formiguinha repórter esportivo. Gilson na ACDS. Gilson no Sindicato dos Jornalistas, apoiando a sua fundação e fazendo parte da sua diretoria e participando das eleições sindicais, ali na nossa querida Associação de Imprensa, a quem os jornalistas devem muito. Nada disso deve ser esquecido e Você faz muito bem em registrar esses fatos e personagens”.

 

Encontro Estadual de Gestão de Pessoas

A Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Sergipe (ABRH/SE) realizará o XVI  Encontro Estadual de Gestão de Pessoas/2007, nos dias 22 e 23 de outubro, no auditório do Banese, das  8 às 18h, em Aracaju, tendo como eixo temático – “Gestão baseada em liderança e valores”. Serão apresentados, também, cases de empresas e gestores de Sergipe. Informações: Praça Camerino, 1001 – 3211 – 7010  ou no www.abrhse.com.br

 

 

Frase do Dia

 “O santo permanece em sua torre de marfim enquanto a corja de pecadores governa o mundo”. John Dewey.

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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