Superlotação

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Mais uma vez o jornalista Antônio Carlos Garcia faz um comentário importante para alertar as autoridades, inclusive sergipana, quanto a lotação nos presídios. Segundo Garcia, “por diversas vezes este ano, os secretários de Justiça de todo País já reivindicaram do governo federal uma melhor atenção para resolver os problemas penitenciários. A superlotação do sistema prisional é algo constante. Um problema social que se avoluma, sem que haja nenhuma solução à vista. Os números apresentados pelos secretários chegam a ser estarrecedores. Parece que a superpopulação carcerária está longe de ter uma solução. Mas mesmo assim, os secretários de Justiça insistem. Hoje, por exemplo, eles farão a sétima reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), a partir das 9 horas da manhã, no Hotel Bahia Mar, em Salvador, com a presença do diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Ângelo Roncalli de Ramos Barros, que será o representante do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. É possível que desta reunião – a penúltima do ano – saiam sugestões importantes. Melhor que isso, é necessário que saiam decisões importantes”. “O tema evidentemente, será a superpopulação carcerária, além de cobrar do governo federal uma posição para que solucione o problema em todo País. Os números mostram que a situação das penitenciárias é cada vez mais caótica. Somente este ano, 60 mil novos presos chegaram ao sistema carcerário do país, totalizando 310 mil internos. Em Sergipe, a situação é igualmente grave: nos 24 dias deste mês, 100 pessoas entraram no sistema penitenciário, perfazendo um total de 2.120 presos, embora a capacidade seja de 1.059 internos. E há um constante apelo da comunidade e da mídia para que mais pessoas sejam presas. Nesse caso, ao invés de ressocializar os apenados, os presídios se transformam em universidades do crime. Masmorras ideais para os vícios. A situação no País é gravíssima e requer do governo federal medidas urgentes. No Brasil há um déficit de 105 mil vagas nos presídios, sendo necessário investimentos da ordem de R$ 3 bilhões para se construir presídios. Seriam necessárias 500 vagas por presídio e um total de 200 novos para abrigar tanta gente. Só que os secretários esbarram num problema: o Ministério da Justiça só tem cerca de R$ 200 milhões, verba insuficiente para um projeto de tamanha envergadura”. Segundo Antônio Garcia, “além de discutir a falta de verba, um outro problema grave aflige os secretários de Justiça: o grande índice de tortura, em virtude da superpopulação carcerária, a falta de um tratamento penal, fato, inclusive, que foi denunciado pela Anistia Internacional, em Londres. O governo federal precisa enxergar estes problemas, que ocorre por causa da superpopulação carcerária. Além disso, é importante se fazer a Reforma do Judiciário. Este ano, o Consej fez seis reuniões para discutir o assunto. No dia 29 de agosto passado, os secretários de Justiça entregaram ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em Brasília, a “Carta do Rio”, onde pedem soluções urgentes para o problema. Naquela ocasião, no Ministério da Justiça, os secretários foram unânimes em afirmar que “o sistema prisional brasileiro é uma bomba relógios prestes a explodir”. Naquela ocasião, em Brasília, os secretários fizeram uma exposição da situação em seus respectivos Estados. Todos disseram que a população carcerária crescia a diariamente e a situação ficaria insustentável dentro de pouco tempo. As previsões não são nada animadoras: até o final do ano teremos 100 mil novos presos em todo sistema prisional brasileiro. Por isso é necessário fazer algo urgente. Aqui mesmo em Sergipe, o secretário da Justiça. Emanuel Cacho, faz as contas do que o Estado gasta para manter preso um cidadão que furtou qualquer objeto de R$ 30,00. Esse preso vai custa 40 mil reais por ano para ser mantido nos presídios, quando a pena poderia ser transformada em alternativa, o que evitaria essa superlotação. Além disso, como as penitenciárias dificilmente recuperam o cidadão para a sociedade, a convivência com marginais de alta periculosidade é um aprendizado para quem começou com pequenos delitos. PESSIMISTA O deputado federal José Carlos Machado (PFL) saiu pessimista. em relação à liberação de recursos para duplicação da rodovia que vai de Aracaju à localidade Pedra Branca, em Laranjeiras. Além de ter problemas no TCU, “nesse Governo o máximo que pode acontecer é concluir os dois viadutos e fazer o trecho que faz a ligação de ambos”. CAÓTICA Segundo o deputado José Carlos Machado, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, fez um relato da situação caótica da malha viária do país. Revelou que não existem recursos para recuperá-las, mesmo sabendo que alguns trechos estão praticamente intransitáveis. AUSÊNCIA O deputado federal José Carlos Machado não compareceu ao encontro com o ministro da Reforma Agraria, anteontem, mas enviou telegrama a João Fontes desculpando-se pela ausência. No telegrama Machado se coloca à disposição para qualquer coisa… O deputado pefelista apenas considera que o problema da liberação dos recursos para Jacaré Curituba é com o ministro Ciro Gomes, do Desenvolvimento Nacional. DIFICULDADE O professor Pedro Paulo Aguiar, da Comissão dos “Verdes Históricos”, diz que “está complicada a situação do deputado estadual Gilmar Carvalho no Partido Verde”. Segundo ele, o ministro José Dirceu tomou conhecimento da presença de Gilmar Carvalho no partido e brecou seu nome junto à Executiva Nacional da sigla. IDEOLÓGICO Pedro Aguiar relata que a notícia causa preocupação aos políticos que o deputado Gilmar Carvalho trouxe para o partido, garantindo a eleição municipal. Pedro reconhece que “sem o deputado, o partido volta a ser ideológico, sem grandes possibilidades de eleger o deputado a prefeito e sequer um vereador”. GILMAR O deputado Gilmar Carvalho (PV) não responde ao professor, anuncia apenas que o presidente do Partido Verde, José Luiz Pena, já confirmou presença na festa que a legenda fará em Aracaju. Acontecerá dia 12 de outubro. Gilmar disse que paralelamente à festa, haverá uma reunião com todos os presidentes regionais do Partido Verde no Nordeste, em Aracaju, convocada por José Luiz Pena. AMEAÇA O vereador Fabrício Soares Cardoso, de Estância, esteve com o secretário da Segurança, Luiz Mendonça, para denunciar que está sendo ameaçado de morte. As ameaças começaram por telefone, até que dois motoqueiros cercaram o veículo do vereador e agrediram o seu motorista. Pensavam que ele estava no carro. SEGURANÇAS Luiz Mendonça destacou dois agentes policiais para servir de segurança ao vereador, além de se comprometer em ir a Estância para pronunciamento. Fabrício é hoje secretário geral da União Brasileira de Vereadores, coincidentemente a mesma função exercida pelo ex-vereador Carlos Gato, barbaramente assassinado. PEQUENO Um importante político de oposição ao Governo do Estado considera difícil o prefeito Marcelo Déda ocupar um Ministério. Na sua avaliação, Sergipe é politicamente pequeno para ter um ministro importante e o presidente da Petrobrás. CONVERSA O deputado federal Jackson Barreto (PTB) deve conversar, neste final de semana, com o deputado Adelson Barreto e os vereadores Motinha e Kennedy. Todos eles devem ingressar no PTB, mas os dois vereadores vão esperar a chegada de Marcelo Déda para conversarem com ele. PROJETO Logo depois que o prefeito Marcelo Déda retornar da viagem ao exterior, o vereador Antônio Góis pretende lhe apresentar um projeto que é um velho desejo dos habitantes de Aracaju. Góis vai propor a transferência dos trilhos da linha férrea para fora da cidade. O vereador acha que as empresas que utilizam a linha podem pagar por isso. MUDANÇAS A Prefeitura de Aracaju deve começar a trocar o piso dos calçadões das ruas João Pessoa, Laranjeiras e São Cristóvão no mês de novembro. Os empresários estão preocupados com a decisão do prefeito Marcelo Déda, porque isso poderá prejudicá-los nas vendas de final de ano. WALKER O deputado estadual Walker Carvalho (PFL), presidente da Federação do Comércio, não quer acreditar que o piso dos calçadões sejam trocados em novembro. Walker acha que essa troca deveria ser discutida com a Federação do Comércio e com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). PROMOTOR O promotor de Justiça, Eduardo Seabra, está insistindo numa explicação do deputado Walmir Monteiro, que tirou uma licença de 121 dias para tratamento de saúde. Walmir retorna ao trabalho na Assembléia Legislativa no dia 23 de outubro. O presidente da Casa, Antônio Passos, não quer nem ouvir falar no assunto. LARISSA O deputado Arnaldo Bispo (PMDB) é o autor do projeto de lei que dá o título de cidadã sergipana à ginasta Larissa Barata. O deputado Garibalde Mendonça é co-autor. Na realidade, Garibalde concedeu título de cidadania a Larissa, mas não pode ser aprovado porque ela era menor de 16. Em razão disse, Arnaldo cedeu a co-autoria ao colega. Notas MUDANÇA O Ministério Público Federal em Sergipe quer mudar o funcionamento do Fundo de Garantia, gerido pela Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi proposta pelo procurador da República Paulo Fontes e está sob a responsabilidade do juiz federal Carlos Rebelo Júnior. Fontes afirma que, segundo a legislação, cada trabalhador deveria ter apenas uma conta de fundo de garantia durante toda a sua vida profissional, para os sucessivos vínculos empregaticios. Paulo Fontes entende que a Caixa andou mal ao implantar o sistema de contas múltiplas, abrindo uma conta bancária de FGTS para cada emprego. PURO SANGUE Um influente político, com forte liderança em Aracaju, disse ontem que o grupo vinculado ao prefeito Marcelo Déda está bem entrosado e disposto a colaborar para a sua reeleição ou apoiar a candidatura de outro nome para sucedê-lo. A única coisa que o pessoal não aceita é que o PT queira uma chapa puro sangue. Todos os partidos de oposição no Estado querem a indicação do vice-prefeito, que será o mandato mais importante no próximo pleito. Mas o pessoal deseja que tudo seja feito dentro de um consenso, para evitar algum problema entre eles. CONSCIÊNCIA As lideranças do Partido dos Trabalhadores, mesmo aquelas que antes defendiam teses diferentes, estão unidas em torno da nova postura partidária, que eliminou as tendências que discutiam os rumos petistas. Todos concordam que não se pode mais tentar uma eleição fechada e admitem que tudo deve ser dividido com as demais siglas. Esse novo pensamento petista deve facilitar os entendimentos para a indicação do vice-prefeito, embora todos os partidos estejam de olho no mandato. As lideranças devem ter certo cuidado, porque todos os partidos querem indicar o vice. É fogo Haverá muita dificuldade para o Governo Federal aprovar a reforma Tributária. Os governadores estão trabalhando com muita unidade. O governador João Alves Filho tem se destacado em Brasília como um dos que lutam para reduzir a distorção entre as regiões. Aracaju está em promoção. Centenas de estabelecimentos comerciais estão em promoção para aumentar as vendas na Capital. O deputado federal Jackson Barreto (PTB) está cegando hoje a Aracaju e deve fazer reunião com lideranças do seu partido. Jackson Barreto vai discutir com o pessoal as novas filiações do seu partido e algumas medidas que devem ser adotadas no interior. O deputado federal Cleonâncio Fonseca tem dividido o seu tempo entre Brasília e São Paulo. Cuida de sua mulher, Dolores Fonseca, que está com problema de saúde. Já a algum tempo o deputado Cleonâncio Fonseca tem enfrentado dificuldades com problemas de saúde em sua família. Há um movimento do empresariado de Canindé do São Francisco para que Paulo de Deus seja o candidato a prefeito. As lideranças do interior estão se movimentando para as filiações partidárias, que vão até a próxima terça-feira. A senadora Maria do Carmo Alves está em Aracaju e continua o seu trabalho no interior. Amanhã ela tem agenda para Muribeca. O deputado federal Heleno Silva está querendo fechar diretórios do Partido Liberal em todos os municípios sergipanos. O Governo já enviou para a Assembléia Legislativa o projeto de lei que coloca os vice-governadores como membros dos conselhos deliberativos. O projeto cria problema entre os deputados, mas também desagrada a alguns secretários, que melhoram seus salários participando dos conselhos deliberativos. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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