TC, AL e a fábula da ratoeira

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A constituição federal esclarece que os tribunais de contas estaduais terão sete conselheiros. Deles, quatro serão escolhidos pela Assembleia Legislativa; três, pelo governador. Dos três escolhidos pelo governador, dois são atrelados à origem. Um deve vir, necessariamente, da carreira de auditor; o outro, do Ministério Público especial junto ao TC.

 

Hoje, fruto de uma anomalia gerada por decisões judiciais, o tribunal de contas de Sergipe apresenta oito conselheiros: cinco da Assembleia e três do governador. A distorção está, exatamente, no número de conselheiros oriundos da Assembleia Legislativa. É como se, por uma aberração biológica, um homem desenvolvesse um terceiro braço.

 

Imagine-se, todavia, que, com o passar do tempo, a própria natureza se encarregasse de expurgar aquele terceiro braço, que é uma anormalidade. Afinal de contas, a divindade concebeu o homem com apenas dois membros superiores. A pergunta é: já que a própria natureza desenvolveu um mecanismo de correção da anomalia, seria razoável pôr uma prótese no local de onde o terceiro braço saiu?

 

Claro que não. Por quê? Porque, agora, tudo voltou a ser como deveria ser desde o início: um homem com dois braços. Pois bem, hoje o TCE tem oito conselheiros (três do executivo e cinco do legislativo), quando deveria ter sete (três do executivo e quatro do legislativo). Uma flagrante anomalia. Essa anomalia, como dito, foi produzida porque uma decisão judicial (do TJ-SE) manteve Flávio como conselheiro (e ele veio da AL), ao mesmo tempo em que outra decisão judicial (do STJ) validou a escolha, a nomeação e a posse de Clóvis (que também veio da AL).

 

Acontece que, nos próximos meses, um outro conselheiro (cuja origem é igualmente da Assembleia) vai aposentar-se. Sua aposentadoria, com efeito, fará com que o Tribunal de Contas deixe de ser uma anomalia e volte a apresentar-se com a performance da normalidade: uma corte com sete conselheiros (três do executivo e quatro do legislativo). Por conseguinte, já que a anomalia cessará, seria razoável querer preencher a aposentadoria desse conselheiro? Não. Por quê? Pela mesma razão que não justifica pôr uma prótese no local de onde foi extirpado o terceiro braço.

 

É que, assim como os homens foram criados para ter apenas dois braços, os tribunais de contas foram criados para ter apenas sete conselheiros. Ali onde (na alegoria do homem de três braços) a natureza se ocupou de curar a anomalia, aqui a natureza se encarregará de corrigir a anomalia criada por decisões judiciais. E o TCE voltará a exibir o padrão original: sete conselheiros. Em síntese, a Assembleia não poderá reivindicar uma vaga que, rigorosamente, não existirá. Até porque ela só tem direito a quatro vagas, e não a cinco. Com a iminente aposentadoria de um dos conselheiros vindos da Assembleia, se o parlamento brigar para pôr alguém no seu lugar vai igualar-se a um cientista louco que quisesse pôr uma prótese no lugar do terceiro braço que caiu. Em suma, é querer fazer com que um monstro retorne a respirar.

 

A rigor, só haveria uma alternativa para a Assembleia ter direito a preencher a suposta vaga desse conselheiro que está para aposentar-se: se ela decidisse aplicar a súmula 473 do STF para anular a escolha de Flávio porque, em tese, ele não preencheria, à época, o requisito da idoneidade. Caso, porém, a Assembleia não vá por aí, Clóvis (por aplicação do que a filosofia do direito chama regra de calibração) ocupará naturalmente esta vaga que está para surgir.

 

Esse ponto-de-vista nasceu de saborosa conversa que este jornalista teve com um catedrático da UFS, mestre e doutor em direito público por uma respeitada universidade do sul do país, o qual  explicou, dogmaticamente, com base nas lições do professor doutor Tércio Sampaio Ferraz Jr., o que são regras de calibração. Isso, todavia, será abordado na  coluna de amanhã. Por hoje, fica a fábula do rato e da ratoeira, que explora a situação na qual poderá entrar a Assembleia, caso ela não aja de maneira enérgica. Peço ao leitor que atente para o conteúdo da fábula:

 

A Fábula do rato e da ratoeira: Reza uma historinha que, num rancho, onde moravam o fazendeiro e sua esposa, havia um rato. Incomodada com a presença do inoportuno roedor, a mulher queixou-se ao marido que, ato contínuo, trouxe uma ratoeira. Aflito com a medonha aquisição, que poderia significar seu fim, o rato procurou amparo junto à galinha, dizendo-lhe: “galinha, o dono da fazenda comprou uma ratoeira, o que faço?” Insensível em face de um problema que não lhe dizia respeito, a galinha respondeu: “ora, rato, o que as galinhas têm a ver com ratoeiras?”.

 

De semblante descaído, o rato não viu outra alternativa, senão recorrer ao porco: “porco, o dono da fazenda comprou uma ratoeira”. O porco riu e respondeu: “amigo rato, eu vivo a chafurdar na lama, quem deve preocupar-se com a ratoeira é você”. Já sem opção, o rato interpelou a vaca: “vaca, o dono da fazenda comprou uma ratoeira”; “rato, mude de casa então”, retrucou a interlocutora, “pois acho que a ratoeira foi posta para você, e não para mim”. Profundamente deprimido, o rato isolou-se em seu esconderijo, até que, um dia, ouviu a ratoeira disparar. Para sua surpresa, uma cobra, que, inadvertidamente, entrara na casa-grande, passara pela ratoeira, nela ficando detida. O impasse é que a esposa do fazendeiro, que também escutou o disparo da ratoeira, supôs que era o rato quem havia sido capturado. Mas, quando ela pôs as mãos sobre a armadilha, acabou sendo mordida pela cobra, que se contorcia, enganchada naquele troço.

 

Pois bem, combalida pelo veneno da cobra, a esposa do fazendeiro teve de ser hospitalizada. E foi aquele morre/não morre, até que ela melhorou um pouco e recebeu alta médica. Por orientação clínica, todavia, sua alimentação, enquanto convalescesse na cama, precisaria ser leve como, por exemplo, uma canja de galinha. E o fazendeiro matou a galinha.

 

Já com a esposa de pé, o fazendeiro quis comemorar, oferecendo um almoço para compadres, comadres e parentes próximos. O cardápio? Pernil de porco. E o fazendeiro matou o porco. Ao fim, já totalmente recuperada, a esposa do fazendeiro desejou fazer uma suntuosa festa para os moradores das adjacências, aos quais ofertou um saboroso churrasco. Para tanto, o fazendeiro matou a vaca. E todos (galinha, porco e vaca) pereceram por causa da ratoeira. Menos o rato.

 

Conclusão: Se a Assembleia não se preocupar com a ratoeira, porque, segundo sua idiossincrasia, esse é um problema que afeta apenas camundongos, ela perderá a chance de preencher a vaga que surgiria com a próxima aposentadoria, exatamente porque o rato continuará vivinho na casa. Já ela (AL), assim como a galinha, o porco e a vaca, estará correndo o sério risco de virar canja, pernil ou churrasco. E tudo isso por causa de uma cobra. Ficou curioso? É só aguardar o artigo de amanhã…

 

 Maioria absoluta, simples e qualificada

Em recente decisão, o TJ de Sergipe debruçou-se sobre o que seria maioria absoluta. Ora, segundo conceituado professor universitário, maioria absoluta corresponde ao primeiro número inteiro subseqüente à divisão do total de membros de um tribunal por dois. Assim, se um tribunal possui quinze membros, maioria absoluta será oito. Por quê? Porque a divisão de quinze por dois é 7,5. Qual o primeiro número inteiro subseqüente a 7,5? Oito. Já a maioria simples corresponderá à maioria dos membros, estando presente, no mínimo, a maioria absoluta. No mesmo caso, maioria simples de quinze seria cinco, que é o primeiro número inteiro subseqüente à divisão de oito (maioria absoluta) por dois (quatro). Finalmente, maioria qualifica é o quórum correspondente a dois terços ou três quintos, a depender do regimento do tribunal. Numa palavra, a maioria absoluta dos conselheiros do tribunal de contas é quatro, pois, como são sete conselheiros (e sete dividido por dois resulta em 3,5), o primeiro número inteiro subseqüente a 3,5 é quatro.

 

PTB: no aliado de Déda

O governador Marcelo Déda começa a colocar na prática os resultados da reunião no último final de semana com o conselho político. Na reunião as lideranças pediram que o governador e eles próprios, começassem a trabalhar nos bastidores para aumentar o bloco de partidos aliados. Os contatos já começaram. Ontem, 12, o governador conversou com Gilton Garcia e trouxe para o bloco de sustentação o PTB. O partido não só fará parte da base de sustentação como participará do governo estadual.

 

Prefeitos preguiçosos?                     

Não convidem para a mesma mesa o prefeito Marcos da Acauã (PR), de Aquidabã e os prefeitos que fazem parte da associação do Baixo São Francisco. O prefeito Marcos teria dito em uma entrevista que só não conseguia patrocínio para realização de festas os prefeitos que eram preguiçosos.

 

ONG: Augusto prestará um grande serviço a SE

Como o deputado Augusto Bezerra está se especializando ultimamente em denunciar ONGs, seria bom que ele encaminhasse também para a CPI das ONGs, em Brasília, o relatório da Controladoria Geral do Estado, sobre a OMF, aquela que “construiu” a maternidade Nossa Senhora de Lourdes. É preciso passar a limpo todas as ONGs, sem medo. Assim será um verdadeiro serviço para Sergipe, sem politicagem…

 

Menor, filho de deputado dirige em Aracaju

Este espaço já publicou uma vez pensando que o pai do menor, que é deputado federal, tomaria as devidas providencias. Mas não tomou. O certo e que o filho dele, menor de idade, dirige pelas ruas de Aracaju, uma BMW preta. Como se não bastasse a irregularidade de dirigir sem habilitação na última terça-feira, às 15h10 transitava em alta velocidade pelas vias do estacionamento do Shopping Jardins.

 

Greve no Cenam

Informe: Os agentes de segurança do CENAM, bem como  os agentes de segurança de todas as unidades vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da sexta-feira dia 14. A concentração vai ser em frente ao CENAM as 7h da manhã.

 

Ações na política de Turismo

No início da noite de ontem , 12, o governador Marcelo Déda realizou uma audiência com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, e com o presidente da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), José Roberto Lima. O governador recebeu um relato de uma série de ações e do andamento da política de turismo do Estado.

 

Sinalização turística na Rota do Sertão

O secretário Jorge Santana informou que o projeto de sinalização turística da Rota do Sertão foi completamente implantado. “Essa sinalização busca divulgar as atrações turísticas localizadas no eixo da Rota do Sertão, com foco principal no cânion do São Francisco, em Canindé”, completou o governador. A sinalização é formada por placas informativas nas entradas da rota, tanto pela BR-101, quanto pela BR-235, e ao longo das cidades no eixo da rodovia há painéis orientando os visitantes sobre o destino e informações das respectivas cidades. “Também serão destacados alguns atrativos, como é o caso do Parque dos Falcões, nas imediações da Serra de Itabaiana”, observou Déda.

 

Prodetur

O governador também recebeu um relato das negociações relativas ao Prodetur II, que prevê ainda mais investimentos na infraestrutura turística para consolidação cada vez maior do Estado de Sergipe como um destino de sucesso na região Nordeste.  “Na próxima semana, estarei em Brasília participando de uma audiência com o ministro do Turismo, Luiz Barretto, onde buscaremos captar recursos do Governo Federal como antecipação de contrapartida para o Prodetur II.

 

Região sul

Esses recursos pretendem viabilizar investimentos na infraestrutura turística de Aracaju e do litoral sul sergipano”, detalhou Marcelo Déda. Segundo ele, essas obras serão complementares àquela da ponte sobre o rio Piauí, configurando uma estrutura de integração de destinos turísticos da região situada entre os municípios de Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba e buscando integrar os destinos à ponte que será construída, dinamizando o potencial turístico do sul do Estado.

 

Divulgação

Também foi apresentado ao governador o Plano de Divulgação Turística de Sergipe, que também será alvo da prospecção de recursos junto ao Ministério do Turismo. Déda também recebeu do presidente da Emsetur, José Roberto Lima, o relato das reuniões feitas com o trade turístico e operadoras de turismo do sul do país com o objetivo de aumentar a oferta de voos charters para o estado. “Também me foram apresentados os planos de mídia compartilhada que buscarão vender, junto com as principais operadoras do Brasil, o destino do Estado de Sergipe. Essas são medidas para reforçar o fluxo turístico para o nosso estado, que tem sido debatidas com o trade e negociadas com as operadoras e com o próprio Ministério do Turismo”, concluiu Déda. (AGN).

 

TV Globo x TV Record

O leitor que também acompanha os telejornais percebeu ontem à noite, 12, uma verdadeira “guerra” de noticias nos telejornais da TV Globo e TV Record. Matérias extensas. Na Globo o desvio de dinheiro da Universal para empresas de comunicação. Na Record a história da Globo, surgida no período da ditadura militar com um contrato de gaveta de um grupo norte-americano. Para o telespectador é excelente. Serve para mostrar o que se passa nos bastidores e como a notícia pode ser manipulada. E viva a democracia…

 

Solidariedade a Rosangela Santana I

Quem ler este espaço diariamente sabe da postura com relação a atuação de diversos políticos e, raramente faz a defesa de algum. Mas por conhecer de perto as ações e o trabalho da vereadora de Aracaju, Rosangela Santana (no período em que este jornalista passou na assessoria da CMA), faz questão de prestar solidariedade a parlamentar por conta de uma nota veiculada no Periscópio do JC, que de forma jocosa, acusou Rosangela de dar cursos contra  negritude, homofobia e que desta forma estaria implantando um novo SENAC.

 

Solidariedade a Rosangela Santana II

Rosangela, como todo político tem seus erros e acertos, algo normal, porém acusá-la desta forma é uma grande agressão, porque não tem uma parlamentar que luta contra a justiça e igualdade social como ela em Sergipe. Sem duvida o JC que tem em seus quadros jornalistas competentes irá ratificar este grave erro. Acredita-se que o autor da nota tenha total desconhecimento do trabalho de Rosangela, principalmente em prol dos grupos chamados de vulneráveis. A solidariedade é por dever de justiça. (Em tempo: este jornalista não é eleitor de Rosangela Santana).

 

Desenvolvimento  

 As medidas anunciadas pelo governador Marcelo Déda, de apoio e parceria com os movimentos sociais e os trabalhadores do campo, visando a promoção do desenvolvimento sustentável do meio rural foram destacadas na Câmara dos Deputados, pelo parlamentar Valadares Filho (PSB). “Entre as medidas adotadas o programa de renda mínima Mão Amiga, que atenderá trabalhadores rurais desempregados nas entressafras das produções de cana-de-açúcar e laranja”, disse.

 

Pionerismo

 Para Valadares Filho o pioneirismo das ações do governo de Sergipe são motivos de orgulho, não só para o bloco político que apóia o governador Marcelo Déda, mas para todos os sergipanos. “Foi realizado um grande ato que reuniu integrantes do MST e da Fetase, demonstrando que o fortalecimento da agricultura familiar é um grande passo para o nosso desenvolvimento”, reforçou. Ele explicou que essa nova fase de cooperação entre o governo e os movimentos dos trabalhadores rurais é um marco histórico em Sergipe.

 

ASEOPP participa de palesta na SEINFRA

Na noite da última segunda-feira, dia 10, no auditório do CREA-SE, o Secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa, apresentou a palestra “Infraestrutura em Sergipe”. Prestigiaram a apresentação, os diretores da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), Francisco Costa e Geraldo Majela, além dos associados Eduardo Faro, Kleiber Brandão, Eduardo Costa, Amintas Machado, Guilherme Barreto, e o Deputado Garibalde Mendonça, a convite da associação.Valmor Barbosa apresentou a grande quantidade de obras em andamento e prestes a ser licitadas pelo governo do Estado através da Cehop, da Deso e do DER. Os investimentos chegam a R$ 663 mi. Em relação à infraestrutura rodoviária, o secretário citou a Rota do Sertão com seus 218 quilômetros, a pavimentação de diversas rodovias estaduais a exemplo de Carira/Glória, Neopólis/Ilha das Flores e a duplicação da João Bebe Água em São Cristovão.

 

Carência de profissionais e certidão

O Secretário reconheceu a carência de profissionais de engenharia e arquitetura na Cehop e no DER devido ao grande número de aposentadorias nos dois órgãos e o grande volume de obras em andamentos e a licitar. Questionado sobre se a Cehop não está pagando em dia, Valmor respondeu que em alguns casos pontuais pode ter ocorrido este problema. “De maneira generalizada, não estamos atrasando pagamentos. Tivemos, há dois meses, um problema de certidão da Receita Federal na Cehop motivado por contrato do governo passado, onde o encontro de contas não foi acatado. Porém, a situação já foi solucionada por conta de liminar”, esclareceu.

 

Licitações e abandono de obras

Quanto aos editais de licitações tão reclamados pelos construtores, o secretário informou que a tendência é melhorar, já que há mais de um mês vem se reunindo semanalmente com representantes da Aseopp para acabar com alguns itens da planilha de custos que dificultam a vida das empresas. Na questão sobre a Lei de Licitações e o abandono de obras por parte das empresas, Valmor Barbosa apresentou sua movimentação a fim de atenuar os impasses. “Estamos trabalhando com o apoio da Procuradoria para acabar com essa história de que construtoras sem as devidas condições financeira e/ou técnicas venham a executar obras do governo. As que iniciaram e abandonaram estão sendo punidas no rigor da lei e estão impedidas de participar de licitações futuras”, sentenciou

 

BB tem novo superintendente

 Após a ultra-rápida gestão de Eduardo Santana, que passou apenas 60 dias no cargo, já assumiu suas funções o novo Superintendente do Banco do Brasil em Sergipe. Trata-se de Rubem Hansen, catarinense, que exercia uma superintendência regional em Florianópolis. Com 26 anos de serviços prestados ao BB, o referido funcionário tem em suas mãos a grande responsabilidade de restabelecer um bom relacionamento entre o Banco do Brasil e seus servidores, em nosso Estado. Rubem Hansen recebeu, na semana que passou, representantes das entidades do funcionalismo do BB, como a AABB, a AAFBB, a AFABB e a ANABB. De igual forma, o novo superintendente já dialogou com José Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe.

 

Aniversário do SEEB

 Sindicato dos Bancários de Sergipe desenvolve programação especial para comemorar seu aniversário de fundação, neste mês de agosto. O SEEB foi fundado em 1934 e é uma das principais entidades sindicais de nosso Estado.

 

Almoço com Empresários

Nesta sexta-feira, a partir das 12h30 acontece pela primeira vez no Radisson Hotel Aracaju o ‘Almoço com Empresários’, realizado pela ACESE. Nesta 4ª Edição do Evento, o convidado especial será o diretor de Negócios do BNB Sérgio Rebouças, que fará uma abordagem sobre “Cenários Econômicos” numa visão mundial, nacional e regional. Durante o evento o palestrante também abordará para os empresários as oportunidades de negócios e os desafios a enfrentar na Região Nordeste, além de mostrar as ações e papel do Banco do Nordeste através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e seus resultados. O Almoço é aberto para os associados da centenária entidade de classe.

 

Direito do consumidor na internet

A partir de um programa fornecido pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Justiça e Cidadania, através do Procon/SE, lança o atendimento on-line para o consumidor (mais informações: www.procon.se.gov.br). Hoje (13), durante o lançamento do programa, o Coordenador Substituto do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), Francisco Rogério Lima da Silva, que veio de Brasília (DF), esclarece quaisquer dúvidas sobre os procedimentos necessários para que as reclamações do consumidor possam ser atendidas da forma mais rápida possível e com menos burocracia na sede do Procon (Rua Santa Luzia,  602 – centro). Vale ressaltar que, graças ao empenho pessoal do secretário Benedito Figueiredo, Sergipe é o sexto Estado da Federação a contar com esse tipo de serviço.

 

Papel reciclado

Já está em tramitação na Câmara de Vereadores, Projeto de Lei de autoria do vereador Robson Viana (PT), que dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, nos órgãos públicos municipais. De acordo com o projeto, o papel utilizado como material de expediente e didático nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal bem como no Poder Legislativo deve ser substituído por papel reciclado.  A substituição segundo o projeto, deve ocorrer até o dia 30 de junho de 2010.

 

Itabaiana: Acordo beneficia servidores

O MPE, através da Promotora de Justiça de Itabaiana, Allana Rachel Monteiro, e o Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador, Luiz Fabiano Pereira, assinaram acordo extrajudicial com a Prefeitura de Itabaiana, visando à adequação do quadro de pessoal do Município ao que preceitua o art. 37, incisos V e IX da Carta Magna. O acordo estabelece, em suas cláusulas, o compromisso de o Município afastar do serviço público municipal, no prazo de 180 dias, os trabalhadores admitidos sem prévia aprovação em concurso público sob justificativa de necessidade temporária. Sendo necessária a contratação permanente de pessoal para exercício das funções atualmente ocupadas pelos trabalhadores temporários, o Município deverá selecionar os interessados por concurso público, a ser realizado antes do término do referido prazo, ficando ressalvada a possibilidade de terceirização de serviços de acordo com os critérios da Súmula nº 331 do TST.

 

Itabaiana: ação de improbidade contra Luciano I

O prefeito do município de Itabaiana, Luciano Bispo, é alvo de mais uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), protocolada hoje pela manhã na Justiça Federal em Itabaiana. Nesta nova ação, ele, juntamente com o ex-tesoureiro do município, Josenildo Pereira de Souza, e o ex-secretário Municipal de Saúde, Salviano Augusto de Almeida Mariz, são acusados de empregar irregularmente recursos públicos federais advindos de programas do Ministério da Saúde que deveriam ter sido postos em prática pela prefeitura.

 

Itabaiana: ação de improbidade contra Luciano II

Esta, como as duas ações anteriores, é baseada em Relatórios de Fiscalização da Controladoria -Geral da União (CGU), que realizou exames em 34 programas do Governo Federal executados pela Prefeitura de Itabaiana nos anos de 2003 e 2004, período em que Luciano Bispo também foi prefeito do município. De acordo com o procurador da República Bruno Calabrich, autor da ação, as verbas federais provenientes desses convênios não foram aplicadas conforme as regras estabelecidas pelos programas federais. (MPF)

 

Gararu: Improbidade contra ex-prefeito I

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município sergipano de Gararu, João Francisco Albuquerque de Oliveira. Ele é acusado de ter aplicado irregularmente verbas federais advindas de um convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente.De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a ação, o ex-prefeito já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcir os cofres públicos em quase 200 mil reais, em valores já atualizados, além de pagamento de multa de 5 mil reais.O convênio, firmado em 2001, no valor de 220 mil reais tinha por objetivo apoiar o Projeto Reflorestar. Desse montante, 200 mil foi repassado pelo Ministério do Meio Ambiente, e o restante pela própria prefeitura. Inicialmente, o prazo final para prestação de contas da aplicação das verbas seria em fevereiro de 2002, mas termos aditivos firmados pelas partes adiaram este prazo até abril de 2003.

 

Gararu: Improbidade contra ex-prefeito II

Próximo a esta data, o então prefeito de Gararu, João Francisco, solicitou uma nova alteração do prazo para modificações no Plano de Trabalho. E informou que havia sido realizado um Diagnóstico Ambiental utilizando mais de 70 mil reais do convênio. Contudo, tal despesa não estava prevista no Plano de Trabalho.O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, não autorizou a prorrogação do prazo e solicitou a devolução dos recursos restantes no convênio, bem como a prestação de contas da aplicação da parte que já havia sido investida. O valor foi devolvido e a prestação realizada, porém, esta foi considerada irregular, uma vez que os objetivos do convênio não foram atingidos.Na ação, a procuradora da República requer que o ex-prefeito seja condenado a ressarcir os mais de 70 mil reais em valores atualizados. Além de ser condenado nas demais penalidades previstas na lei de improbidade: multa, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público. (MPF).

 

TJSE inscreve trabalho em prêmio nacional

A Diretoria de Comunicação Social (Dircom) do Tribunal de Justiça de Sergipe inscreveu a campanha de comunicação do programa de Apadrinhamento Ser Humano  no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, edição 2009, a mais importante premiação do segmento. A iniciativa é do Fórum Nacional de Assessores de Comunicação da Justiça (FNCJ) e visa contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos e serviços das assessorias a partir do destaque de experiências bem-sucedidas na área. O resultado será conhecido durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que se realiza entre os dias 02 e 04 de setembro, na cidade de São Luís do Maranhão.

 

Convocação

A pedido de um leitor até o próximo sábado o espaço vai divulgar o jogo do Sergipe contra o Ferroviário, decisivo para que ele possa chegar a série C. Convocação para os torcedores do Sergipe: Domingo, 16, no Batistão às 16hs, Sergipe e Ferroviário.

 

Centro de Excelência no Batistão

Os ginastas olímpicos Danielle e Diego Hypólito ainda permanecem em Aracaju, visitando colégios, clubes e associações, levando palavras de carinho e incentivo, a futuros atletas e divulgando o esporte. Na manhã de ontem, 12, os irmãos Danielle e Diego Hypólito, a convite do Secretário do Esporte e do Lazer, Mauricio Pimentel visitaram o Centro de Excelência de Ginástica, que fica no Complexo Desportivo Lourival Batista, anexo ao Batistão. Os ginastas campeões falaram com as meninas atendidas pelo projeto Jovem Promessa de Ginástica da CAIXA, que estavam em horário de treinamento.

 

Jovem Promessa

O projeto Jovem Promessa conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) e objetiva beneficiar com a prática da ginástica rítmica, 150 meninas entre 5 e 10 anos de idade, das camadas populares de Sergipe. Na visita, Diego Hypólito elogiou o povo sergipano pela recepção e aconselhou as meninas a acreditarem em seus sonhos. Na mesma linha, o representante da Caixa, Weider Moreira, afirmou que participar do Jovem Promessa é uma excelente oportunidade que as meninas têm, de agarrar a chance e poder seguir em frente.

 

Momento especial

O secretário Maurício Pimentel agradeceu a visita e ressaltou que a felicidade que sente é por saber que este momento especial, marca uma nova etapa na ginástica rítmica sergipana, ainda se referiu aos irmãos Hypólito, como a prova de que sonhos se tornam reais, dando esse exemplo às pequenas atletas.  Também participou da visita as diretoria do Departamento de Educação Fisica (DEF), da Secretaria de Estado da Educação, Maria Auxiliadora Pires, que agradeceu a participação de Diego e Daniele e a presença do público sergipano, na solenidade de abertura dos XXVI Jogos da Primavera, na noite anterior, no ginásio de esportes Constancio Vieira.

 

Fecomércio entregará comenda I

O Sistema Fecomércio – Sesc/Senac, realiza nessa sexta-feira, 14, às 20h, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, a solenidade de entrega da Comenda José Ramos de Moraes, ao empresário José Antônio Mendes, escolhido com honraria  por todos os membros do Conselho de Representantes da Federação do Comércio do Estado de Sergipe.      A Comenda José Ramos de Moraes foi realizada pela primeira vez em 1987, por iniciativa do empresário José Raimundo dos Santos, então presidente da Entidade. Ao longo desses 22 anos, personalidades de diversos segmentos do comércio já foram homenageadas com o título, que tem por finalidade reconhecer o trabalho de pessoas ou entidades, que pelas suas obras, realizações, decisões e superior comportamento social, profissional, político ou em prol do progresso das atividades comerciais.

 

Fecomércio entregará comenda I

Segundo o atual presidente do Sistema Fecomércio/SE, Hugo França, a Comenda José Ramos de Moraes é a mais importante outorga da instituição. É assim denominada para homenagear aquele que foi o pioneiro das lutas classistas em Sergipe. “O empresário José Ramos de Morais fundou e implantou a Federação do Comércio do Estado de Sergipe em 1948, tendo sido seu primeiro presidente. Ao permanecer no cargo por 27 anos, ajudou a construir um Estado empreendedor”, revelou França.

 

Sergipe contará com 110 atletas sergipanos em competição nacional

A edição 2009 dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) acontece entre os dias 14 e 23 de agosto na cidade de Fortaleza (CE). Atletas de elite como o fundista Hudson de Souza, destaque brasileiro da prova dos 110 metros com barreiras; e o atual vice-campeão mundial da prova dos 50 metros nado peito, Felipe França, estarão no evento. Organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), os 57º Jogos Universitários Brasileiros (JUB´s), contarão com o reforço de 110 atletas sergipanos, estudantes das Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes, Faculdade de Sergipe, além de técnicos, atletas e dirigentes. Os atletas sergipanos seguem para Fortaleza na quinta-feira, dia 13,às 14 horas, do estádio Lourival Baptista (Batistão).

 

 

DO LEITOR

 

Terceirizados ganham mais do que efetivos

E-mail recebido de servidor da Sefaz: “Por que os funcionários terceirizados ganham muito mais que os efetivos para executarem os mesmos serviços. Um exemplo disso está na Secretaria da Fazenda, onde os terceirizados chegam a ganhar até três, quatro, vezes mais que os efetivos e desempenham os mesmos serviços. É dessa forma que se está priorizando o servidor público?”

 

Jornalistas

E-mail de João Luis: “Como este é o único espaço da imprensa de Sergipe onde a opinião é livre e independente de partidos políticos tomo a liberdade de abordar o tema diploma de jornalista. É preciso que se diga que o diploma de jornalista não dá capacidade, competência e muito menos ética aos que os detêm. Veja o exemplo de uma colunista social que comete crimes contra a privacidade e contra a ética. No último domingo publicou uma nota sobre uma festa num determinado apartamento da 13 de julho em comemoração a um divórcio…basta olhar para a própria casa…”

 

São Cristovão: medidas duras e nada de receita

Do leitor Messias Gonçalves: “O prefeito de São Cristóvão Alex Rocha anuncia nesta quinta feira, 13, medidas duras e importantes para que a prefeitura possa se adequar e equilibrar as suas finanças. Para que os senhores tenham idéia de como anda os recursos municipais, fui ao site BB.com.br, ver de perto a realidade da cidade. Entre os dias 01 a 10 de agosto, entraram de recursos federais: FPM  10.08.2009: PARCELA DE IPI 143.214,57C (crédito);PARCELA DE IR  748.848,85C;RETENCAO PASEP 8.920,62D (Débito);INSS–EMPRESA   428.996,85D;   INSS-PARC-ADM   141.923,77D; DEDUCAO SAUDE 133.809,50D; DEDUCAO FUNDEB   178.412,68D TOTAL:  0,00C. Entre imposto de renda e IPI, foram R$ 992.063,42. Vejam que depois dos descontos obrigatórios, e carimbados, não restou nada.

 

Programa de redução de despesas

Continua Messias: “Colocado isso, hoje ele anuncia medidas para ‘Padequar-se à realidade financeira do município. A maioria dessas medidas deveria ter sido adotada, desde o primeiro do seu mandato. Naquela época, talvez fosse mais prudente, e os argumentos seria mais aceitos. Mas nem tudo está perdido. A decisão a ser tomada no dia de hoje, só vêm demonstrar a seriedade e o compromisso desse agrupamento político, para como seu povo. Espera-se que as pessoas que serão atingidas, mesmo com os sacrifícios de verem as suas exonerações publicadas, saibam que isso renderá num futuro próximo, estabilidade para o município. É bom salientar que assim como os que estarão perdendo as suas vagas, o prefeito Alex Rocha, também estará sentindo e procurando compreender que neste momento, não existe alternativas. Dentre as medidas a serem adotadas, destacamos em primeira mão, o que está denominado de Programa de Redução de Despesas”, com duração de 90 dias. As medidas vigorarão entre os dias 20/08/09 a 20/11/09. Depois deste período, haverá uma avaliação do impacto.

 

Exoneração de ccs, funções e gratificações

Continua Messias Gonçalves: “Folha de pagamento de pessoal.1- Exoneração de 100% dos cargos em comissão; 2-Redução de 100% das funções gratificadas (gratificações de servidores efetivos que ocupam cargo em comissão), incluindo coordenadores, supervisores, gerentes e diretores de todos os estabelecimentos escolares e unidades de saúde;3-Redução de gratificações diversas em 60%. Na área de custeio redução em 30% dos gastos com combustível, água, luz, telefone e alimentação. Na área da infraestrutura a suspensão da execução de suspender a execução de quaisquer projetos que estejam em fase de inicio e que  sejam sejam custeados com recursos próprios. Geral: Suspender ajudas; Otimizar recursos humanos (remanejar, mudar de turno, crias escalas, ampliar carga horária);3-  Cancelar qualquer tipo de divulgação e propaganda com recursos do tesouro municipal. Parabéns pela coragem e esperamos com isso, ver a nossa cidade nas páginas dos noticiários da imprensa, como aquela que deu o maior e melhor exemplo de austeridade. Esperamos que o prefeito Alex Rocha, encontre nos servidores, nos comissionados, e nos poderes constituídos, o respeito, e o apoio necessários. São Cristóvão agradece”. Messias Gonçalves.       

 

Caos em Maruim

Do leitor José Bastos: “Um assunto grave está acontecendo no município de Maruim e boa parte da imprensa e também as autoridades se calam. Servidores de todas as categorias e secretarias estão sem receber seus salários desde o mês de maio. Existem pessoas passando necessidades e sem ter mais condições financeiras de se deslocarem ao local de trabalho. O pior é que o prefeito diretamente, ou através de assessores, ameaça aqueles que estão em estágio probatório a ficarem calados e a continuarem comparecendo ao trabalho, mesmo sem ter condições até para se deslocarem ao mesmo. O MP já foi acionado e até agora nada fez. A promotora titular está de licença e a suplente não recebe os servidores e também não quer tomar partido. Os servidores não têm a quem recorrer. Até televisões e programas de rádio estão se recusando a tratar da matéria. O que há por trás de tanta proteção aos atos da prefeitura? Gostaríamos, encarecidamente, que o senhor abordasse a situação, pois não sabemos mais a quem recorrer”. José Bastos Cruz, em nome dos servidores concursados.

 

Discriminação a um conveniado do SUS

Do leitor André Machado: “No início dessa semana minha esposa precisou utilizar os serviços obstetrícia pagos pelo SUS. Nos deslocamos para a Maternidade Santa Helena, e ao chegarmos lá, por volta das 05h, só fomos atendidos as 06h, isto é, ficamos lá, numa sala pequena, sem conforto algum esperando a chegada da parteira, durante uma hora, imagine o quanto de dor sofreu minha esposa, já prestes a parir. Não obstante esta espera, segundo relato de minha esposa, ficou mais de uma hora, numa sala, chamada de pré-parto, esperando, sozinha, a chegada de um médico. Quando o médico chegou, diga-se de passagem, muito atencioso, conforme afirmou minha esposa, iniciaram o parto normal, pois assim era o desejo dela. Segundo o médico, devido a demora no atendimento meu filho ao sair, estava todo roxo e sem respirar, sendo necessário a intervenção de outra profissional aonde colocou oxigênio para que ele pudesse respirar.Agora vamos aos detalhes da discriminação:Se o conveniado do SUS quiser assistir ao parto do seu filho, não pode pois a sala é pequena, mas se você for de um outro convênio ou particular, pode, pois a sala é maior.Enquanto esperávamos na sala desconfortável, fui diversas vezes lá fora, devido minha impaciência, e verifiquei a chegada de outras gestantes, que logo eram atendidas, sendo estas, oriundas de outros convênios ou particulares, portanto, a demora, é devido a preferência aos outros convênios, depois confirmada em conversa com um funcionário do local. Se o conveniado do SUS quiser ir ao menos ver o seu filho, logo após o parto, não pode, apenas os outros conveniados, restando apenas aguardar o horário de visita que começa a partir das 14 horas do mesmo dia.Na recepção aos outros convênios, existe cafezinho, biscoitos, água e televisão, enquanto que a de espera do SUS, mal três cadeiras para vc puder sentar. Vou ser bem claro, fomos muito bem atendidos pelos funcionários, o problema está na discriminação imposta pela direção, forçando sempre os funcionários a priorizar o atendimentos aos particulares e outros planos.Quando fui pegar meu filho e esposa, conversei durante uma hora, aguardando a sua liberação, e diversos funcionários me confirmaram, que esse tratamento existe a mais de 20 anos, e que é o SUS quem paga direitinho à Maternidade, isto é, ela não sobrevive sem este, mas o tratamento é humilhante.Portanto, solicito aos coordenadores do SUS, que revejam essa atitude da Santa Helena, pois não estamos lá como favorecidos, pagamos, nada lá é de graça, até a alimentação é diferente”.

 

Frase do Dia

“A pesquisa do datafolha diz que 94% das pessoas preferem pagar mais pelo grão e pela carne do que ver a Amazônia sendo destruída. No Brasil, está se desperdiçando essa força e energia para ficar refém de uma mentalidade que com certeza não será boa para o Brasil e muito pior para o planeta”. Senadora Marina Silva.

 

 

            

 

 

 

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