TC: caso Hildergards Azevedo

 Carlos Alberto encaminhou para o Ministério Público Estadual os dois processos para que o órgão pudesse proceder à devida investigação.  Em 5 de janeiro deste ano o Ministério Público enviou expediente ao TC pedindo informações. Paralelo a isso o próprio TC, através dos técnicos responsáveis pela área abriram os processos para elaboração dos relatórios de inspeção.

   Esta semana a coluna teve acesso aos dois processos que são públicos. Um processo diz respeito à compra de 115 computadores, 10 note book e 32 monitores. No total de R$ 343.225,76. O outro processo, é o de compra de cabeamentos de informática. São 65. 300 metros para 850 pontos. Cerca de R$ 2 milhões, incluído um aditivo de R$ 375 mil para o sistema de segurança. Detalhe: este sistema até hoje não foi implantado.

   Os primeiros trabalhos dos técnicos constaram que as denúncias do então presidente, Carlos Alberto Sobral de Souza, tinham razão. Os equipamentos de informática não estavam no órgão. Logo  após a denuncia foi realizado um termo de ajuste em 16 de janeiro, onde a empresa começou a entregar os computadores. Ou seja, sem a denúncia quem garantia que este material estaria no órgão hoje? A verdade é que a empresa entregou tudo sob pressão, mesmo tendo recebido os recursos antecipadamente e o pior, tudo atestado por um servidor do TC.

   Já o cabeamentos o levantamento ainda está sendo feito. Mas já foi constatado que eram necessários apenas  55.300 e a licitação foi para 65.300. Os relatórios de inspeção estão paralisados esperando há cerca de dois meses porque foram solicitadas informações a Secretaria da Fazenda e a Agetis sobre as empresas vencedoras das licitações. A Sefaz, os técnicos pediram as documentações fiscais da empresa para analisar e comparar se houve superfaturamento. Já a Agetis pediu a cotação do mercado na época para ver se os preços estão compatíveis com o mercado.

   Uma coisa é certa.Mesmo faltando apurar se houve superfaturamento ou não, dois erros graves foram cometidos: o primeiro foi pagar a fatura sem receber todo o material. Isso é básico para qualquer administrador, imagine para o Tribunal de Contas. Outro erro foi o material ter sido entregue depois e alguns deles, como as 115 fontes dos computadores necessitarem de serem trocadas devido aos defeitos. O próprio TC já tem jurisprudência para este caso. O administrador deve ser multado. O conselheiro aposentado, Hildergards Azevedo já anexou ao processo uma procuração nomeando Carlos Alberto Menezes como advogado de defesa dele. É esperar que os relatórios de inspeção sejam concluídos com as informações que faltam da Sefaz e da Agetis e que o MP se pronuncie sobre o assunto.

Explicação sobre coluna não publicada I

Por problemas de ontem profissional, a coluna não foi publicada no dia de ontem, 25. Este jornalista agradece aos poucos leitores e amigos que lêem diariamente esta coluna pela preocupação manifestada por telefone e e-mail. A coluna completou um ano na Infonet, onde este profissional vem recebendo todo apoio e liberdade para manifestar suas opiniões. Um agradecimento especial a todos que fazem a Infonet pela confiança e pela parceria que vem se fortalece a cada dia. O sucesso inesperado da coluna e o número de leitores que aumenta a cada dia acabaram despertando a inveja e a irá de alguns. Este colunista não se acha melhor do que nenhum outro colega de profissão, apenas entende que a imprensa, que critica a todos e a tudo, precisa também voltar a critica para quem trabalha nela. Autocrítica faz bem para todos. Este espaço é um exemplo disso, onde o leitor manifesta opiniões divergentes deste jornalista.

Explicação sobre coluna não publicada II

O erro deste espaço foi não se omitir nas questões importantes deste o ano passado até o presente momento. O leitor tem o direito de saber o que acontece nos bastidores da política sergipana e tirar suas conclusões. É o papel de qualquer veiculo de comunicação ou profissional. Mostrar os escândalos desnudados pela PF e outros órgãos também é necessário. Sem falar no jornalismo investigativo, que este jornalista tenta realizar desde que iniciou nesta profissão passando por vários órgãos de imprensa em Sergipe. Não foi agora, mas a cada dia cresce a semente que está chegando à hora de parar.Quanto à inveja de alguns, uma lembrança: este jornalista não tem empresa e nunca fez contratos para ganhar dinheiro fácil com o governo estadual, prefeituras e tudo mais…

Frases de Lênin, mais real do que nunca

“A liberdade de imprensa de uma sociedade burguesa consiste na liberdade dos ricos para fraudar, desmoralizar e ridicularizar sistemática e incessantemente as massas exploradas e oprimidas do povo”. V. I. Lênin. Quase cem anos depois essa  frase é real e parece que continuará viva por muitos anos…

OAB pode pedir auditoria ao TCU

Um jurista sergipano disse ontem que a seccional da OAB de Sergipe está estudando a possibilidade de pedir a OAB Nacional, que tem como presidente o sergipano, César Britto, para que solicite ao Tribunal de Contas da União que faça uma auditoria na Deso, já que no orçamento da empresa também tem recursos federais. Os conselheiros entendem que é a melhor solução, depois da Operação Navalha.

Silencio do senador

E o senador Almeida Lima? O que está achando da Operação Navalha? Ele que foi tão contundente nas outras operações e no caso do mensalão!

FM Itabaiana inova no interior do Estado

A FM Itabaiana, inovou e começa a chamar a atenção. Tudo porque o radialista Eduardo Abril fez um contrato de dois anos para veicular  o programa Espaço Aberto,  das 6h às 9h, na rádio e vem ouvindo todos os lados. Por exemplo, no programa dele a prefeita Maria Mendonça já foi duas vezes. Algo inusitado, já que a rádio é de Machado, adversário político da prefeita. A FM Itabaiana está aumentando sua potencia em junho e vai alcançar 80% do Estado. A produção do programa é de Silvia Silveira e conta com radialistas experientes como Marcos Couto e Couto de Gouveia. Tem também comentários de João Batista de Santana. E na técnica o eterno Mimi Andrade, que era o xodó de Gilmar Carvalho.

PF agiu de acordo com as normas jurídicas

Matéria da Folha de São Paulo de hoje, 26: “o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Renato Porciúncula, disse que a instituição não trabalha “na calada da noite” e que todo o procedimento é autorizado pela Justiça.Incomodado com as críticas do Judiciário sobre a atuação da PF, Porciúncula afirmou ontem que, daqui a pouco, vão querer que a PF “tome pílulas para ficar invisível” ou saia para fazer as operações dentro de “tubulações”.”Não há que se falar em ação truculenta ou ilegalidade da PF. Estamos fazendo tudo de acordo com as normas jurídicas. Tudo é relatado para o Poder Judiciário. Está tudo registrado, os acertos e os eventuais erros”, disse Porciúncula.O diretor de inteligência argumenta que hoje a imprensa acompanha as operações em tempo real e que a PF não tem o que fazer para impedir isso. “A PF continua a mesma, os meios de comunicação é que mudaram e hoje transmitem informações para o mundo em segundos”, disse. Todos os passos da PF são informados à Justiça.”Fico espantado quando as pessoas dizem que a polícia fez pirotecnia. Mas como esconder? Estamos aceitando sugestões para saber como a PF vai fazer [para que as operações] não sejam vistas”, afirmou.

Combate à corrupção seguirá

Matéria da Folha de São Paulo de hoje, 26: “Em meio às duras críticas de líderes políticos e de integrantes do Judiciário à Polícia Federal, o presidente Lula saiu em defesa das operações e disse que, “se as pessoas não quiserem ser molestadas, não pratiquem nenhum erro”. Lula afirmou ter determinado ao ministro Tarso Genro (Justiça) que não sejam cometidos “exageros”, mas fez uma defesa enfática da PF, deixando claro que apóia as recentes operações.

“Ninguém vai cercear a Polícia Federal nem o Ministério Público por causa do combate à corrupção.” Lula deu uma rápida entrevista no Itamaraty, após almoçar com o presidente do Panamá, Martín Torrijos.”A Polícia Federal tem uma função nobre e vai continuar combatendo a corrupção, doa a quem doer”, disse, repetindo expressão que já usara quando a operação foi deflagrada”.

Afastamento do prefeito de São Cristovão

De um leitor: “Mostrando sua sensibilidade e altivez o Juiz da comarca de São Cristóvão Dr. Manoel Costa Neto lembra ao Prefeito Zezinho da Everest que no município tem homens de bem e justos que não compartilham com suas atitudes administrativas levando ao caos o município.

Agora só falta uma verdadeira devassa na contabilidade daquela prefeitura que o mesmo não

voltaria mais a sentar na cadeira.É triste ver a falta de atitudes e a conveniência da Câmara Municipal de São Cristóvão, pois tudo tem passado por lá as mil maravilhas.Que os vereadores se segurem porque vem mais coisa por aí e resta agora saber se eles irão ficar ao lado do povo ou de um projeto irresponsável e inconseqüente imposto por Zezinho da Everest.De parabéns o Ministério Público o Judiciário e o povo de São Cristóvão que soube reagir às irresponsabilidades e desmandos.Sua coluna tem grande participação nessa luta em favor de um povo sofrido e ordeiro”.

Faça o que mando, mas não faça o que faço

Tem um jornal diário que se destaca pela defesa do meio ambiente e matérias que abordam a necessidade de respeito ao não fumante nos espaços públicos. Porém, ontem,25, num restaurante nas proximidades do aeroporto, um dos diretores foi mal-educado com uma radialista e pessoas que estavam no local apenas porque foi solicitado para fumar de uma maneira que a fumaça não prejudicasse os outros clientes.

Qualidade do turismo em Sergipe

Durante solenidade ocorrida no Centro de Convenções de Sergipe, os secretários de Estado Jorge Santana (do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia) e João Augusto Gama (do Turismo) assinaram um termo de cooperação técnica com o Aracaju Convention e Visitors Bureau que dispõe sobre a promoção do desenvolvimento de ações do turismo de eventos. Também foi assinado um termo de permissão do uso gratuito das novas instalações do Convention Bureau que agora passa a abrigar duas salas do Centro de Convenções de Sergipe, por um período de dois anos. “Serão feitos investimentos com resultados a curto e médio prazo que certamente vão mudar a face do turismo de Sergipe. O governo se compromete com ações como essa, oferecendo espaço físico e recursos humanos para a operacionalização do setor, contando inclusive com apoio do setor privado que precisa aumentar seu compromisso com o Convention”, enfatiza o secretário Jorge Santana, que se prontifica em dar todo o apoio necessário para o fortalecimento do setor.

Conexão com o leitor: Perguntar não ofende

De um leitor: “Quais foram os excessos cometidos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha? Para grampear telefones, ela depende de autorização da Justiça – e a obteve.Para prender, depende de autorização da Justiça. Prendeu 47 pessoas em atendimento a uma ordem da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. Queria ter prendido mais, mas a ministra não concordou.Informações sigilosas vazaram da Polícia Federal? É fato. Como vazaram também por meio de advogados e de políticos.Bem, todo o excesso da polícia foi esse?

Explicação sobre veículo da Deagro

Da assessoria da Deagro sobre o veiculo celta noticiado na coluna anterior: “O veículo que você se refere em nota na sua prestigiada coluna, placa HZU- 8336, é realmente do Deagro. Serve à presidência da empresa. Todavia, não realiza os serviço de transporte escolar para a Unit. É que o motorista reside no conjunto Augusto Franco e passa diariamente pela frente da Unit, após deixar o presidente do Deagro, na própria residência. O companheiro pode estar estranhando o horário, é que, comumente, o expediente para a diretoria se prolonga, em função da resolução de tarefas pertinentes àquela faixa funcional”. Sobre a falta de identificação, a assessoria informou que os veículos estão recebendo a nova logomarca governamental.

I Fórum de Gestores Municipais de Cultura

Acontece nesta segunda-feira, dia 28, às 9h, no Hotel Fazenda Boa Luz, o I Fórum de Gestores Municipais de Cultura de Sergipe. Trata-se de uma iniciativa pioneira da Secretaria de Estado da Cultura e tem como objetivo estabelecer um canal de diálogo entre as partes envolvidas, visando à estruturação de um planejamento para fortalecer a política cultural do Estado, respeitando as características singulares de cada município.A Secretaria apresentará suas metas e proporá aos gestores a execução de um levantamento do potencial cultural de cada município. O evento contará com a participação de representantes da regional Nordeste do Ministério da Cultura. 

Leitor pede reflexão sobre posição de Déda

De um leitor: “Você que se diz imparcial, deveria observar que em suas críticas ao governador João Alves e ao seu grupo, seus textos imputam a responsabilidade a cada um. Já quando critica erros do atual governador, vc sempre tem muito cuidado em responsabilizá-lo, deixando a possibilidade de uma possível má influência de algum assessor de Déda. Por exemplo, quando vc fala da falta de diálogo (e excesso de rispidez, o qual você não comentou) entre Marcelo Déda e os representantes do funcionalismo, diz que não sabe se isso é por culpa dele ou de algum assessor. Ora, um político experiente e originário de um partido de esquerda, nunca se deixaria influenciar quando o caso é uma atitude primária para quem tem essa história política: diálogo com os

trabalhadores. A culpa por este vacilo é unicamente de Marcelo Déda, sim. E não é nada de mais responsabilizá-lo por isso. Até porque, uma possível influência de terceiros serve, não para atenuar a culpa, mas para aumentar a decepção com o governador por passar uma imagem de se deixar levar pelos outros em uma atitude tão básica de um governante. Reflita sobre isto”.

Frase do Dia

“Muito melhor é ousar grande feitos, ganhar gloriosos triunfos, mesmo salpicados de falhas, do que se alinhar com aqueles pobres espíritos que nem se alegram muito nem sofrem muito, porque eles vivem no crepúsculo cinzento que não conhece vitória ou derrota”. Theodore Roosevelt.