Quem e de que modo irá se fazer isso? Ninguém tem a resposta precisa e quando isso será viável na prática. Mas uma coisa é certa: a instituição desses tribunais de contas nos estados, a exemplo desse do nosso Sergipe, está carcomida, tem que sofrer mudanças radicais. Com todos ordenadores de despesa pública do Estado que este jornalista conversa é quase que unanimidade que o Tribunal de Contas passa por uma situação difícil e por não ter tomado nenhuma providência no caso Flávio Conceição não tem nem força administrativa, nem moral para punir ninguém. O descrédito é tanto que um técnico que já foi do próprio Tribunal de Contas do Estado está fazendo um levantamento para mostrar que existem ainda várias contas de mais de dez anos que estão “paradas” no órgão esperando que seus administradores de então, morram ou deixem a vida pública, para que as mesmas recebam pareceres. Existem contas de mais de 10 anos que ninguém sabe porque as mesmas não receberam pareceres. Depois da Operação Navalha, e a prisão do conselheiro Flávio Conceição (que continua recebendo do R$ 22 mil como se nada tivesse ocorrido), além da divulgação de nomes de outros conselheiros nas gravações realizadas pela Policia Federal, o deputado Jackson Barreto (PMDB) voltou a defender a extinção dos Tribunais de Contas. Essa defesa já foi feita com veemência há muitos anos pelo então deputado Augusto Franco Neto. Em discurso Jackson Barreto denunciou o que considera “as falcatruas do Tribunal de Contas” através – segundo ele – de negócios escusos de alguns conselheiros. No discurso, Jackson disse que não é apenas para afastar Flávio Conceição, mas todos aqueles que estão envolvidos com as gravações da PF. Jackson foi mais longe disse que “alguns conselheiros não resistiriam a uma investigação sobre a origem dos seus bens, grandes patrimônios…. que têm seus negócios privados e usam os cargos para ampliá-los, pressionando, coagindo prefeitos, obrigando-os a fazer negócios com suas empresas…” A verdade é que os tribunais de contas precisam ser reestruturados e colocados em seus devidos lugares. Se possível, extintos para que se transformem em órgãos técnicos de assessoria às câmaras e assembléias. Sem palácios luxuosos, mas simples repartições onde os que trabalham ali, técnicos de gabarito, sem interesses políticos e de operadores do dinheiro público, tenham um ambiente decente, com conforto, mas sem os exageros das majestades e dos impérios. No dia que isso acontecer, que sonho! O atual palácio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe cheios de mármores e mordomias deveria ser transformado em um colégio público padrão, abrindo suas salas e corredores vistosos para os jovens estudantes pobres. Posse de José Eduardo Dutra Como a coluna divulgou com exclusividade no último sábado, 22, será hoje, 24, a posse de José Eduardo Dutra na presidência da BR Distribuidora. A posse será no Rio de Janeiro e contará com a presença de diversas autoridades e políticos de Sergipe. Por mais que se explique, ninguém entende Por mais que nossos juristas e advogados expliquem que é assim mesmo, as leis brasileiras são cheias dessas brechas mesmo e usando-se elas, mesmo legalmente, um bom escritório de advocacia bota para fora da prisão uma porção de gente que deveria está presa. E que essa gente, que o povo acha que deveria estar presa ou ser punida por isso e aquilo, usam das prerrogativas dos embaraços das leis e juizes, desembargadores e ministros assinam hábeas corpus e concessões para que mesmo processado acompanhem soltos os julgamentos. E daí forma-se esses quadros que parece e piada: prefeitos que são afastados e nem bem os vices tomam posse e eles voltam, deputado que é cassado é a mesma coisa: o vice assume e por decisão, às vezes do mesmo ministro, retorna ao mandato (caso de André Moura). Que fica sem entender, é o povo, essa é a verdade. E mais ainda: e porque o Congresso Nacional, nossos representantes legais pra fazer leis, por que não modificam isso tudo? Ou é porque beneficiam muitos deles mesmos? Nosso Brasil! Juarez na revista IstoÉ: “Roubei mesmo” Parte da matéria da revista IstoÉ desta semana assinada por Rodrigo Rangel: “Em Pirambu, cidade de belas praias e dunas alvas no litoral sergipano, acaba de surgir uma inusitada exceção à regra. O prefeito Juarez Batista (atualmente sem partido), diante de um amontoado de provas de desvio de recursos públicos, agiu bem diferente do padrão adotado pelos políticos envolvidos em maracutaias. Ele foi ao Ministério Público e à polícia e confessou: “Roubei mesmo”, disse aos promotores. Batista contou em detalhes como o dinheiro que deveria ser aplicado em saúde e educação, por exemplo, pagava despesas particulares dele próprio e de aliados políticos. Segundo o prefeito, a prefeitura bancava desde carro de luxo para uso privado até a cerveja de festas no final de semana…. O prefeito contou que era obrigado a repassar dinheiro mensalmente para Moura. “Os valores variavam de R$ 30 mil a R$ 500 mil”, diz o promotor Eduardo D’Ávila, um dos encarregados da investigação. O dinheiro saía principalmente das secretarias de Saúde, Ação Social e Obras. Há casos, segundo o promotor, de saques na boca do caixa para alimentar a sociedade entre o prefeito e seu antecessor. A prefeitura pagava aluguel de carro de luxo – um Ford Fusion – para uso da família do ex-prefeito”. Mônaco é um paraíso:boa viagem Ministro! As autoridades do Principado de Mônaco disseram, sem meias palavras, que a prisão e a extradição do banqueiro Cacciolla ,não dependeria da ida de qualquer ministro brasileiro.Só queriam cópias dos processos que ele tem por aqui, mas quem vai decidir, é a Corto do principado, não depende de pedido nem das visitas de ministro.Somente querem os documentos.Um diplomata ou embaixada poderia fazer isso, mas o Ministro Tarso, da Justiça, fez questão de ir a Mônaco, acompanhado de assessores. Ora, ora, mas é Mônaco, um paraÍso de ricaços e muitos cassinos e…é o Brasil! Dizem que um brasileiro mandou um bilhete para ministro: bote uma ficha no preto 27! É difícil levar certas coisas á sério! PSDB à beira da sepultura Depois da eleição do ano passado o PSDB de Sergipe definhou. Com o apoio que Albano Franco deu ao governador João Alves, várias lideranças deixaram o partido a exemplo de Ulices Andrade, Bosco Costa, Jorge Araújo e tantos outros. Albano ficou só, ganhou o mandato de deputado federal e hoje tenta, demonstrar pela imprensa, que o partido está crescendo. Não é verdade: o PSDB está à beira da sepultura. Mesmo quando governador por oito anos, Albano jamais estruturou o PSDB em Aracaju. Hoje tenta barganhar não se sabe o que, porque os tucanos em Sergipe estão sem bico, estão à beira da sepultura. Para desespero deles, até uma funerária foi instalada em frente a sede do partido. Espera apenas esperando o defunto vestir o terno… Nilo fala demais para sindicalista Em uma reunião da DRT semana dessas no Sindiprev teve gente que falou demais! O Sr. Nilo metalúrgico (do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Presidente da UGT e com ligações diretas no PRTB), não se encabulou ao relatar a um outro colega sindicalista que ouvia atentamente para aprender, como fazia, manipulava e conduzia o processo eleitoral e estatutário de seu sindicato para não perder sua vaguinha na presidência. Afirmou por várias vezes o jeito que arranjou no estatuto para se garantir na instituição, assim como na UGT. O colega ávido pelas informações pegou inclusive o e-mail de Nilo para que este mandasse cópia do seu estatuto para ele copiar (e-mail: nilodeoliveira60@hotmail.com). O que ainda chamou mais atenção foi o fato deste senhor defender incisivamente o senador Renan Calheiros, falar o quanto estava feliz pela sua absolvição! E ainda chamam o PRTB de Renovador e Trabalhista. 3.870 + 10 : 10 Anos da Política Estadual de Recursos Hídricos No dia 25 de setembro, no limiar da primavera, estamos comemorando os 10 anos do sancionamento da Lei n° 3.870, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e criou na sua estrutura operacional a Superintendência de Recursos Hídricos, cujo objetivo é promover a organização, coordenação, execução, acompanhamento e controle das atividades relativas a recursos hídricos.Desde os idos de 97, até agora, a Superintendência de Recursos Hídricos, sem qualquer estrutura mais adequada, apresentando uma absoluta vulnerabilidade no seu quadro de recursos humanos, composto basicamente de funcionários cedidos e mão-de-obra terceirizada, vem demonstrando uma grande competência na captação de recursos financeiros e realização das ações de sua competência. Neste período foram aplicados cerca de R$ 116 milhões através do PROÁGUA/Semi-árido, acordo de empréstimo do Governo Federal com o Banco Mundial para o desenvolvimento de estudos, projetos e obras, nas quais destacamos, a Recuperação, Ampliação e Melhoria dos Sistemas Integrados do Agreste e Piauitinga, já concluídas, e a Recuperação, Ampliação e Melhoria do Sistema Integrado do Alto Sertão e Sertaneja, em execução. Do mesmo modo foi firmado com a JICA – Agência de Cooperação Internacional do Japão um Acordo de Cooperação Técnica que resultou na elaboração do Estudo de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos de Sergipe. Ailton Francisco da Rocha – Superintendente de Recursos Hídricos, Diretor Regional da Associação Brasileira de Recursos Hídricos em Sergipe e Presidente do Fórum Pensar Cedro. Vigilância sanitária no Shopping Jardins Não caro leitor, não é nota repetida. A pedido dos clientes e funcionários a coluna continuará denunciando este problema até sua solução: As reclamações partem de todos que freqüentam o local: desde os clientes, os comerciantes e, principalmente os trabalhadores que passam mais tempo. Na etapa nova do Shopping Jardins, tem um mau cheiro insuportável. Parece que tem algum problema na tubulação do esgoto daquela área. Quem trabalha nas imediações do Instituto de beleza Anne Marie e a loja Stalker, são os principais prejudicados. Clientes estão deixando de passar pelo local e a gerência do Shopping não faz nada mesmo sendo alertada por alguns comerciantes. Agora a vigilância sanitária do município de Aracaju está sendo acionada para resolver o problema. Pelo jeito somente a interdição para que o problema seja rapidamente solucionado. Um absurdo! É um caso de saúde pública. Candidatura petista em Santo Amaro Esta coluna divulgou em meados desse ano que o engenheiro João Bosco (o Bobô Cruz) estaria se instalando definitivamente em Santo Amaro das Brotas para incrementar sua atuação social e política naquele município. Isto hoje já é fato! Embora tenha confidenciado a este jornalista que é partidário e obedecerá a política de alianças que o seu partido (PT) determinar, soube que domingo último em uma reunião com membros do Diretório Municipal selaram um política de união, onde, além de conversarem com os partidos da base aliada do Governo Estadual, deverão filiar algumas lideranças inclusive o chamado Chileno(sem partido) visando fortalecer um bloco de esquerda pró 2008. A coisa começa a esquentar por aquelas bandas! Rodovia BR – Porto de Sergipe Informação chegada à este Jornalista, dá conta de uma possível mobilização de caminhoneiro, população e membro da esquerda do Vale do Cotinguiba, para Manifestação Pacífica de protesto quanto a situação de abandono da rodovia que liga o Porto de Sergipe a BR 101. Dizem que existe uma articulação para, com ajuda de caminhões e veículos, bloquearem a entrada da Secretaria de Infra-Estrutura, DER e Palácio de Despachos ao mesmo tempo. Acham que só assim devem ser escutados. E já acionam advogados para possíveis sanções! Lamentável, chegar a este ponto! E não foi por falta de aviso desta coluna. Na última vez que denunciou o descaso da rodovia, a coluna obteve a informação que seria realizada uma parceria com a fábrica de cimento que usa muito a rodovia para resolver o problema, não apenas fazendo um recapeamento, mas colocando uma malha mais forte ainda. Mas até agora… Nome de rua errada na Coroa do Meio A Emsurb colocou placas com os nomes das ruas na Coroa do Meio, palmas para ela, mas deviam ter mais cuidado… O nome da Rua Péricles Vieira de Azevedo está como Péricles Vieira de Oliveira e ninguém no órgão diz quem é o responsável para mudar a placa errada. Ainda sobre a Coroa do Meio… Em uma das esquinas da Rua Sônia Alves Lopes, na altura do número 2399 teve um vazamento de água que durou mais de um mês, sendo necessário além de várias ligações para o Deso, uma intervenção de um jornalista, pois bem… O órgão resolveu o vazamento, mas deixou a rua com um buraco cheio de areia apenas e com umas poucas fitas zebradas enroladas no mato envolta do buraco, que se faz contínuo com o bueiro. Serviço seboso, como diz o povo da rua. O pessoal está na bronca! Desgosto da insossa oposição Do leitor Shonke: “Apesar de toda a crítica da oposição, que não tem o respaldo ou a legitimidade para cobrar ações do Governo atual, porquanto durante o longo período em que administrou este Estado, pouco fez para melhorar o desenvolvimento econômico e social do mesmo, algumas ações de moralização administrativa, implantadas pela gestão de momento, já podem ser notadas, senão vejamos: 1 – acabou com os jetons dos ex-vice-governadores; 2 – proibiu a denominação de órgão público com nome de pessoa viva; 3 – acabou com a farra das incorporações de gratificações para os ocupantes de cargo em comissão, que não tem vínculo efetivo com o Estado, conforme Projeto de Lei que já tramita na Assembléia Legislativa; 4 – melhorou, substancialmente, a circulação do Diário Oficial; 5 – reduziu a despesa com os ex-governadores, no que concerne à segurança e ao apoio institucional prestado aos mesmos; 6 – reduziu o custeio da máquina pública, mediante ações de renegociação contratual e corte de despesas que não se justificavam, dentre outras ações. Quando se fala em mudança de ações governamentais, não se quer com isso dizer que a mesma tenha que acontecer de modo incontinenti e insustentável. Não é isso. Ela precisa, de fato, acontecer, como já está acontecendo, porém o que se percebe do Governo que aí está, é que a mudança vai acontecer em todos os setores da Administração Pública Estadual, e será perene e profunda, para desgosto da insossa oposição”. Sobre a Conferência Municipal de Saúde De uma leitora: “A VIII Conferência Municipal de Saúde de Aracaju que ocorreu no Hotel Parque dos Coqueiros entre os dias 20 e 22/09 foi um palco de falta de organização e de descumprimento regimental. Vale salientar que embora não tenha havido confusão, a organização pecou muito. Iniciou a Conferência sem os crachás, votou Regulamento sem crachás, os suplentes que não substituíram seus titulares foram impedidos de participar inclusive das palestras, houve uma quebra de protocolo de votação nas plenárias, não houve consenso nas orientações dos coordenadores das mesas, no último dia havia muita gente com mal-estar gástrico, mas o importante é saber que de lá já saíram nomes para a Conferência Estadual e para a nova gestão do Conselho Municipal de Saúde”. Arrombamentos de veículos Cuidado a quem estacionar seu carro na Rua Senador Rollemberg (altura da Rua Vila Cristina) nas redondezas do Espaço Semear… Todos que trabalham por ali referem arrombamentos de carros quase que diariamente e em plena luz do dia! E cadê a polícia? Não adianta perguntar a ninguém na barraquinha do pastel, na guarita do Semear, aos lavadores de carro! Ninguém vê nada nunca. Semana passada uma amiga teve seu automóvel arrombado às 11h da manhã, o ladrão arrombou a fechadura do carro, amassou a porta, abriu o porta luvas, pegou a frente do som, tirou o toca CD e ainda levou uma bolsa contendo vários livros novos de Direito que ela tinha acabado de comprar e caderno, estojo etc. Até a flanela o ladrão levou. Ou seja, prejuízo de R$ 1.300,00, fora o dissabor de chegar na 2ª delegacia e não haver ninguém para que ela pudesse prestar queixa além do recepcionista, que a mandou para a 3ª delegacia lá na Av. Visconde de Maracaju (quando havia uma bem mais próxima no mesmo bairro do furto e que se chama plantonista). É um absurdo!!! Pânico no interior De um leitor: “A população da cidade de Itaporanga D´Ajuda-SE está vivendo dias de aflição, devido a presença de um mascarado com o nome de “O pânico” que faz aparições em varias localidades do município munido de faca e outras armas, amedrontando as pessoas principalmente no Colégio estadual chamado Felisbelo Freire onde três estudantes ao vê-lo entraram em estado de choque e foram levadas as pressas para a emergência. Outro local assíduo do mascarado é no campo de futebol da cidade que a noite das 19:30 as 23:00 h parece um ponto turístico tamanha a movimentação de pessoas(crianças, jovens e adultos de todas as idades) para ver o tal mascarado. a policia nem sequer aparece na localidade, as pessoas entram armados de facas, revolver, bastões, cassetetes e outras armas na tentativa de capturar o mesmo. com média de 3(três) policiais de plantão na delegacia da cidade e o despreparo desses PM, esse é o retrato real da segurança publica do estado que caminha a passos de tartaruga nesse governo que de mudança não tem nada. A população do interior pede socorro, porque as coisas não podem continuar do jeito que estão. Em Estância o “Zorro” , em Itaporanga o “Pânico”. chega governador tome uma atitude porque o povo não agüenta mais tanta insegurança. Qual será a próxima cidade do interior que será vitima dos personagens de desenho animado?” Um abuso que merece a atenção das autoridades:paz para residências De um leitor: “À medida que a cidade cresce, vem aumentando consideravelmente a promoção de festas, com pagodes e show de toda espécie, e muita bebida é óbvio, por bares, que obtém licenças do Detran ou de outros órgão, para realizarem um divertimento somente até determinado horário. As o caso é que as festas promovidas são da pesada mesmo, com muita gente, carros, motos e tudo mais, fazendo um barulho danado até de madrugada. São em ruas de moradores, de casas que possuem crianças, adolescentes e pessoas idosas, as vezes doentes ou não, mas que merecem esse tormento. E de alunos que precisam estudar e dormir. E donas de casa, idem, e ver televisão e dos parentes e amigos conversarem entre si, pelo menos dentro das suas casas. São impedidos de tudo pela barulheira, que começa à tarde e vai até madrugada adentro. A maioria fica atônita e se submete, ficando somente nas reclamações e nos aborrecimentos.Mesmo que os bares parem com a música alta, bêbados e bagunceiros permanecem na rujas de moradores, gritando e fazendo barulho.Perto do fim da festa, os ânimos se exaltam, os gritos aumentam, buzinadas e freadas,vendedores anunciam aos berros produtos, latinhas de cerveja um pandemônio, que os pacatos moradores de uma rua dita regular não merecem.. As autoridades poderiam ajudar, normalizando as atividades de bares, que se transformam em centro de divertimentos e invadindo os espaços das ruas. Pergunto:se nas ruas temos que enfrentar trânsito confuso, barulho e ameaças de roubo, não podemos viver nem em paz dentro das nossas casas ? Senhor Jornalista: transmita essa reclamação as chamadas autoridades constituídas” .(S.S..J) Frase do Dia “Aventurar-se causa ansiedade, mas deixar de arriscar-se é perder a si mesmo…E aventurar-se no sentido mais elevado é precisamente tomar consciência de si próprio”. Kierkegaard.
Ave de mau agouro: funerária em frente a sede do PSDB. (foto: César de Oliveira).
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