Quando o impasse foi apresentado a este jornalista, o blog não hexitou em opinar, no sentido de que não convinha ao governador Marcelo Déda promover, fosse Flávio ou Ronaldo, estando pendente a questão no Judiciário. Ninguém, todavia, deu ouvidos ao blog. Resultado? Em 26 de maio do corrente, o Plenário do TJ-SE, à unanimidade de votos, determinou ao Governador Marcelo Déda que despromova Ronaldo e, ato contínuo, promova Flávio (processo 2009111124). Conseqüências? Prejuízo para o Estado de Sergipe, que, ao pagar o retroativo – decorrente da promoção por antigüidade – a Flávio, fá-lo-á duas vezes (pois já pagou a Ronaldo) e esse retroativo só deveria ser pago uma única vez. Quem arcará com o preço do açodamento? O contribuinte, que sempre suporta o ônus das barbeiragens de quem não sabe ouvir conselhos.

A coincidência, porém, surge agora. Quando da tramitação do processo de promoção do delegado Ronaldo Marinho, sabem quem era Secretário de Estado do Governo? Clóvis Barbosa de Melo. Ele mesmo. E sabem qual foi a manifestação de Clóvis no processo? Que não se deveria promover – nem Flávio nem Ronaldo – até que a Justiça batesse o martelo sobre a questão. Quem deu ouvido a Clóvis? Ninguém. Detalhe: quando Clóvis emitiu tal opinião, nem passava pela sua cabeça que, um dia, seria Conselheiro do TCE.

Pois bem, na segunda-feira da semana passada, 21, este jornalista deu uma de Clóvis Barbosa (vide observação, ao fim do editorial). Após entrevistar respeitado advogado do sudeste do país, deixou a mensagem subliminar de que Déda não deveria nomear novo Conselheiro para o TCE-SE, enquanto os vários processos judiciais (uns, envolvendo Clóvis; outros, envolvendo Flávio Conceição; outros, envolvendo ambos) fossem decididos, pois, entre as questões ventiladas nesses processos, uma diz respeito à inexistência de vaga, porquanto a Assembléia Legislativa já tenha, no TCE, as quatro vagas às quais faz jus, nos termos da Súmula 653 do STF. Em razão do editorial da segunda, 21, foram dezenas e dezenas de e-mails, recebidos por este jornalista, solicitando que reforçássemos a posição, frente ao Governador Marcelo Déda, a fim de que ele não nomeasse nenhum novo Conselheiro, pelo menos antes de ouvir a PGE.

Sucede que este jornalista, em conversas com outros operadores do Direito, as quais produziram expressiva reflexão, maturou seu ponto-de-vista. É que, no último dia 16 de junho, quarta-feira, um grupo de cidadãos, vinculados a diversos sindicatos, propôs ação popular (processo 201011200631), a qual tramita perante a 12ª Vara Cível, pedindo que seja paralisado o processo de escolha de novo Conselheiro para o TCE, exatamente porque, segundo o argumento empregado na petição inicial da referida ação, não há vaga a ser ocupada. Diante disso, este jornalista, mais de um ano depois, novamente aconselha o Governador: não nomeie ninguém (para o TCE), antes de a questão estar resolvida pela Justiça.

A gente só agüenta um gol de mão. Em abril do ano passado, fizeram ouvidos de mercador para este jornalista e, como decorrência, o Estado vai ter que despromover um delegado. Embora este jornalista não seja o Oráculo de Delfos, ele espera, agora, receber um mínimo de atenção. No episódio dos delegados, comparamos o ato do Governador ao gol de mão, feito por Maradona na copa de 1986. Se o Governador for adiante, com a história da escolha de novo Conselheiro para o TCE, correremos o risco de testemunhar outro gol de mão e este jornalista, juntamente com toda a sociedade, terá de rebaixá-lo de Maradona a Luís Fabiano, que, nesta copa, também usou o braço para fazer um gol contra a Costa do Marfim. Em se tratando de Maradona, de Luís Fabiano, o fabuloso, ou de copa do mundo, isso até pode ser artístico e levar à vitória, mas, para um Governador, não há nada de fabuloso em fazer gol de mão. Ao invés de apresentar-se como um jogador talentoso, aparecerá como estadista descuidado e precipitado. E, em vez de gol, assistiremos a outro prejuízo para o erário. Governador, espere, espere, espere. Não se desespere. Nem fique aperreado.

Obs: Quando este jornalista disse, acima, que deu uma de Clóvis, é bom deixar claro que se referiu àquele Clóvis Barbosa que um dia presidiu, de maneira intimorata, a OAB-SE. Hoje, lamentavelmente, vemos um Clóvis mais parecido com Pôncio Pilatos, que lava as mãos diante de tudo e se apresenta submisso, avesso ao enfrentamento e à defesa pujante do Estado Democrático, subserviente aos desejos de quem detém o poder, caladinho tal qual um cachorrinho de mademoiselle, de língua para fora, com jeito de pidão, aguardando as ordens do chefe (e este jornalista, tolamente, pensava que um Conselheiro do TCE não tinha chefe). Este jornalista entende que Clóvis deveria estar no front, não porque se apegue a uma cadeira (sua biografia não lhe permite tamanha pequenez), mas porque seria a defesa da dignidade ansiada pelos homens e mulheres de bem. Ou será que é Clóvis quem cabeceia a bola para que se faça o gol de mão? Este jornalista não quer acreditar nisso. Seria muito triste.

E por falar em processo…I

Indagar não ofende ou melindra. Em 26 de maio, como afirmado acima, o Pleno do TJ-SE, por unanimidade, julgou procedente o mandado de segurança 2009111124, determinando ao Governador Marcelo Déda que despromova o delegado Ronaldo Alves Marinho e, ato contínuo, promova o delegado Flávio Sandro Albuquerque. Julgada a ação, foram expedidos, pela 1ª Escrivania do Tribunal, dois mandados de notificação: um, para a PGE, que defende o Estado; outro, para o Governador, que figura como autoridade coatora no MS. A notificação da PGE voltou para a 1ª Escrivania, cumprida, em 21 de junho. Já a notificação expedida para o Governador voltou, cumprida, para a 1ª Escrivania, em 16 de junho, ou seja, há quase duas semanas.

E por falar em processo…II

Qualquer estudante do 1º período de Direito sabe que as decisões proferidas em sede de mandado de segurança devem ser cumpridas imediatamente, pois os recursos contra elas cabíveis têm efeito meramente devolutivo, vale dizer, não suspendem a execução do que foi determinado. Assim, por que o governo ainda não observou e cumpriu a ordem do Pleno do TJ? Será que o Governador está realmente sabendo da determinação? Descumprir ordem judicial pode caracterizar crime de desobediência e até improbidade, além de ser uma deselegância com o Poder Judiciário. O que está ocorrendo?

Alternativa para o PSDB

As pressões da direção nacional do PSDB para que Albano firme o acordo com o DEM foram grandes ontem. Em dado momento Albano pensou em abrir mão da candidatura. Com isso surgiu a possibilidade do deputado Luiz Mitidieri colocar o filho, o vereador por Aracaju, Fábio Mitidieri como candidato a deputado pelo PDT. Desta forma o PSDB não teria candidato em Sergipe, apenas daria seu espaço para o DEM.

TSE: coligação para o Senado deve seguir aliança para o governo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão administrativa de ontem, 29, a jurisprudência da Corte de que partidos coligados para eleição majoritária estadual devem respeitar essa coligação no lançamento de candidaturas ao Senado Federal. Segundo o TSE, apenas para as eleições proporcionais é possível formar mais de uma coligação entre os partidos que compõem a coligação do pleito majoritário.

Senado: Machado pode desistir

Ontem a tarde numa reunião da Executiva do DEM, o deputado José Carlos Machado expôs alguns argumentos que o levaram a repensar a candidatura ao Senado Federal. Além de problemas familiares, Machado sabe que precisaria de uma atenção maior das lideranças do DEM, sobretudo do candidato ao governo, João Alves. Com alguns argumentos levantados, Machado ficou de definir hoje, durante a convenção partidária.

Mendonça será a opção

Se Machado desistir a opção será Mendonça Prado para fazer dobradinha com Emanuel Cacho. Na verdade o ex-governador João Alves Filho não esperava tantos problemas na reta final das definições das candidaturas.

Rápida reflexão

O problema do DEM é que a principal liderança do partido, o ex-governador João Alves apostou errado num rompimento no grupo que dá sustentação ao governador Marcelo Déda. Além do rompimento não acontecer, o bloco da situação conseguiu construir a chapa majoritária mais rápido do que se esperava.

Radicalismo do MPF não resolve nada

O blog acompanhou nos últimos dias a polêmica criada entre o MPF e a PMA sobre a Zona de Expansão. O certo é que o MPF tem que fazer a sua parte, mas também ajudar no processo de construção de todo o projeto da Zona de Expansão e não apenas culpar a prefeitura. Afinal, todos estão lutando pelo mesmo interesse: a ocupação ordenada e o respeito ao meio ambiente. É preciso bom senso por parte do MPF. Esta história de jogar para a imprensa e ponto final, não resolve. O melhor caminho é o diálogo.

Mês de 35 dias

Engana-se quem pensa que acaba hoje a polêmica sobre candidaturas e composições partidárias. Até o prazo de entregas das atas ao TRE, na próxima segunda-feira, dia 5 tudo pode acontecer.

Justiça Eleitoral de olho

A Justiça Eleitoral ficará de olho nas entrevistas e matérias jornalísticas publicadas após o dia de hoje. Por exemplo, se amanhã, 01, algum político disser que não tem nada definido ou anunciar uma coligação e depois – na ata – for outra para o Tribunal Regional Eleitoral, o partido correrá o risco de ter impugnadas todas as candidaturas com base nas entrevistas dos próprios políticos. Todo cuidado é pouco.

BR-235 e falta de sinalização

O ex-Deputado Jorge Araujo faz uma observação que merece a análise do DNIT e da própria Polícia Rodoviária Federal, em relação ao acidente ocorrido na última sexta-feira na BR-235 próximo ao Cafuz e que vitimou uma servidora da Petrobras. É que não existe sinalização vertical nem horizontal na curva onde aconteceu o acidente, bem como em vários outros trechos daquela rodovia que está sendo recuperada. Jorge Araujo cobra urgentes providências dos órgãos competentes para que esta falta de sinalização não venha a causar novos acidentes e sacrificar outras vidas.

Suplente de Valadares

Repercutiu nas rodas políticas o convite feito pelo senador Valadares, para que Zé Eduardo seja o  seu primeiro suplente. Foi uma demonstração de desprendimento do PSB que abriu mão da vaga para Zé Eduardo, que deixou de ser candidato a deputado federal para coordenar a campanha de Dilma Rousseff.

PSC apoiará Dilma

O deputado federal Eduardo Amorim comemorava ontem o apoio do PSC a candidatura de Dilma. Eduardo lembrou que desde que Zé Eduardo assumiu a presidência do PT, levou o líder do partido, Hugo Leal e o vice-presidente nacional, pastor Everaldo para conversar com Zé Eduardo e mostrar os problemas que ocorreram no passado. “Construir este caminho diuturnamente”, disse Eduardo Amorim.

Venda diferenciada da BR Distribuidora

Um leitor não entendeu ontem as notas sobre os preços diferenciados dos combustíveis. O problema não é o preço diferenciado nos postos que deve ser o normal para uma concorrência salutar. O problema é que a BR Distribuidora – uma estatal – não pode vender combustível com preços diferenciados para os postos. Qual o critério para a estatal vender um combustível mais caro para um posto e outro mais barato? Não pode.

MPE e MPF têm que investigar

É nesta venda, da BR Distribuidora, que o MPE e o MPF, têm que investigar profundamente. Agora cabe aos postos, no processo de livre concorrência, diminuir a margem de lucro para atrair os consumidores. Mas a estatal não pode vender com preços diferenciados. Aí sim, está privilegiando alguns do setor privado.

Ampliação da Dakota Calçados

Nesta quarta-feira, 30 de junho, o governador Marcelo Déda participa da inauguração da ampliação da Dakota Indústria de Calçados Ltda, em Simão Dias. A unidade passa de 4.200 m² de área construída para 14.776 m², uma ampliação de 10.576 m², resultado de um investimento de cerca de R$ 6 milhões feito pela própria empresa, que goza de incentivos fiscais concedidos pelo governo no âmbito do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).

2 mil empregos diretos

A Dakota é uma empresa gaúcha e tem seis unidades fabris distribuídas no Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe. Quando chegou a Sergipe, em 2005, tinha 450 empregados. Em 2006 foi iniciada a construção de um segundo galpão pela Codise, concluído em 2007, tendo a quantidade de funcionários dobrada para 900 empregos. Com essa nova ampliação a unidade da Dakota em Simão Dias terá capacidade para atingir 2.000 empregos diretos.

Desempenho da Sedetec

Não resta dúvidas de que a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec) é uma das mais atuantes do governo. Nas últimas semanas, por exemplo, uma sucessão de atos e inaugurações comprovam os surpreendentes resultados que vêm sendo alcançados pela pasta que acumula três áreas de governo. Na área de política de desenvolvimento econômico e industrial, já são contabilizadas quase uma centena de novas indústrias incentivadas pelo governo desde 2007, ultrapassando a meta de geração de 10 mil novos empregos diretos.

Investimentos de R$ 50 milhões

Já na área de ciência e tecnologia, no mesmo período mais de R$ 50 milhões de reais estão sendo aplicados/captados em um vasto leque de ações de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, com Destaque para a inovação nas empresas sergipanas e para o fortalecimento dos programas pós-graduação. Resultados animadores também têm sido verificados no turismo, graças a parcerias com o governo Federal e às sistemáticas ações de promoção de Sergipe enquanto nova fronteira do turismo nordestino.

Equipe comandada por Déda

 O titular da pasta, secretário Jorge Santana, credita os êxitos às orientações que recebe do governador Marcelo Déda e ao competente e comprometido time de dirigentes, técnicos e servidores da própria Sedetec e de suas vinculadas: Codise, Jucese, Emsetur, ITPS e Fapitec.

Coerência do PCB em Sergipe

O Partido Comunista Brasileiro – o velho partidão – mantém a coerência em Sergipe. Depois de lançar o professor Anderson como candidato a prefeito em Aracaju – que demonstrando falta de ideologia política foi para o PV e agora caminha de “mala e cuia” para o PP, partido oriundo da Arena e do PDS – o partido terá candidato ao governo do Estado: trata-se do jovem Leonardo Dias, que terá como vice, Elton Dantas e candidatos ao Senado José Marques e Lula Barreto.

Jovens com ideologia e identidade

Os jovens que comandam o PCB em Sergipe são de uma geração de idealistas que acreditam num mundo melhor. Este jornalista conhece todos eles que passaram pela antiga Escola Técnica Federal e foram contemporâneos do movimento estudantil. O PCB que por um ato errado mudou de nome em 1992, passando a se chamar PPS. Mas antigos militantes que não aceitaram a mudança conseguiram retomar a legenda na Justiça Eleitoral. E o PCB vive, já que como bem disse Chico Xavier “os sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente”.

PSOL/SE terá candidata a governador I

No di 27 de Junho de 2010, foi realizada a Convenção Estadual do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de Sergipe.A Convenção realizou-se em um ambiente de grandes discussões entre os militantes do PSOL/SE, cada um defendendo o seu ponto de vista sobre a possibilidade de realizar ou não coligações, porém ao final da votação entre os delegados, observou-se que por 11 (onze) votos a 7(sete), a militância aprovou a participação no pleito eleitoral com Candidatura própria, indicando para o cargo majoritário de Governadora a Professora Avilete Souza Cruz.

PSOL/SE terá candidata a governador II

Com a candidatura própria o PSOL de Sergipe entende, que assim se constrói novas lideranças políticas, que propiciem ao eleitorado uma nova alternativa à mesmice das velhas e das novas oligarquias políticas, que se instalaram no Estado de Sergipe, partindo para o embate eleitoral, que configurará a possibilidade de renovação no quadro político partidário do Estado.

Chapa completa do PSOL

A chapa completa do PSOL, ficou assim constituída:Governadora: Professora Avilete

Vice Governador: José Roque; Senador: José Atamário; 1º Suplente: Josemir; 2º Suplente: Jodecir; Deputado Federal: Marcélio Oliveira (Lagarto). Deputados Estaduais: 1. Márcio Souza (Estância); 2. Alexis Pedrão (Aracaju); 3. José Luís(São Cristóvão);4. China (Lagarto).

As inconsistências do grupo de Maria e Zé Teles I

Na política de Itabaiana os sintomas de momento indicam que há um esfacelamento no grupo político liderado pela ex-prefeita Maria Mendonça (PSB) e seu irmão José Teles (PSC). Zé e Maria não conseguem unificar suas bases, especialmente os vereadores Valmir (de Francisquinho) dos Santos Costa, João Cândido sobrinho e Jose Teles de Mendonça (Zé de Toinho) – primo de Maria, todos do PSB que não escondem a resistência em votarem nos candidatos escolhidos pelos irmãos Teles de Mendonça por se considerarem desprestigiados pelo atual governo, representado em Itabaiana principalmente por Maria, hoje a maior liderança do município aliada ao governador Marcelo Deda (o grupo do PT local ainda não adquiriu musculatura eleitoral equivalente aos herdeiros de Chico de Miguel).

As inconsistências do grupo de Maria e Zé Teles II

Da tribuna da Câmara, os três parlamentares, ao contrario do que Maria declarou recentemente na imprensa, negaram que tenham sido convidados ou convocados a discutir e definir a unidade do grupo em torno dos candidatos escolhidos pelos irmãos Zé e Maria na eleição deste ano, inclusive o governador Marcelo Déda. Os vereadores padronizaram o discurso que serve de recado a quem interessar, de que quem fala por eles são eles.Nos bastidores da política serrana o que se sabe é que Valmir, Candido e Zé de Toinho não querem votar na reeleição de Marcelo Déda, o que fica evidente com as constantes críticas do trio ao governador e seu governo nos discursos inflamados proferidos ao longo do semestre nas sessões do legislativo,quando alegam que só tiveram a atenção de Déda quando ele estava em campanha, pedindo voto para se eleger governador; e depois os esqueceu.

As inconsistências do grupo de Maria e Zé Teles III

Quando Maria disse na imprensa que não era verdadeira a afirmação do prefeito Luciano Bispo (PMDB) de que os vereadores do PSB de Itabaiana não apoiarão a reeleição do governador, eles foram à tribuna e desautorizaram Luciano, mas não confirmaram a declaração da ex-prefeita, o que deixa em forte duvida suas posições. Uma coisa é certa; Valmir, Zé Teles e Candido, votarão em Maria para deputada estadual, porque do contrario fortaleceriam a candidatura de Arnaldo Bispo, irmão de Luciano, o que não interessa ao trio, mas em relação ao candidato a deputado federal, não há consenso, Valmir, por exemplo, esta oficialmente negociando com André Moura (PSC), que fará dobradinha com o ex-deputado José Milton (de Zé de Dona) Alves dos Santos (PSL) concorrente direto de Maria, enquanto Candido e Zé de Toinho ainda silenciam sobre esta questão, embora Maria já tenha oficializado seu apoio a Bosco Costa (PDT). Quanto ao senado a empolgação é em relação ao nome de Eduardo Amorim (PSC) sem nenhuma manifestação a respeito do Senador Valadares (PSB) ou qualquer outro nome. Como se vê, Maria e Zé Teles tem muito que fazer para organizar e unificar o grupo que juram liderarem em torno dos seus projetos e compromissos políticos.

DO LEITOR 

Almeida X Fáhio Henrique: Cobrança Injusta

Do leitor José Carlos: “Há um fato grave passando despercebido pela fiscalização da Justiça Eleitoral em Sergipe. Em diversas entrevistas concedidas nos últimos dias pelo senador Almeida Lima (PMDB), ele tem se lamentado pela ingratidão do Prefeito Fábio Henrique (PDT) em não apoiá-lo na sua nova aventura de candidatar-se a deputado Federal.A ingratidão a que Almeida se refere, não é ideológica e muito menos partidária. Almeida cobra claramente o apoio do prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, em razão dos recursos destinados por ele para aquele município, algo em torno de 10 milhões. De fato, a disponibilização de cotas no Orçamento da União, para que os parlamentares indiquem os municípios para os quais pretendem destinar, não é na verdade papel institucional do poder executivo, é muito mais uma forma de prestigio concedido pelo poder executivo, para agradar aos parlamentares federais, e que soa como moeda de troca, cuja liberação das verbas é proporcional ao tamanho do apoio recebido. É uma forma indireta de influenciar no comportamento político deles, reduzindo a tão propalada independência entre os poderes.No caso de Almeida, essa influencia é infinitamente superior a dos demais parlamentares, visto que ele foi guindado ao cargo de presidente da Comissão de Orçamento, com autonomia para influenciar na liberação de verbas em todo Brasil. Desta forma, é compreensível que Almeida também esteja se valendo desta posição, para cooptar o apoio de prefeitos ao seu projeto político, porém a forma escancarada como o faz, chega a ser afrontosa com a Justiça Eleitoral. E logo Almeidinha que bradava em alto e bom som, que pela primeira vez na história política de Sergipe um parlamentar estava liberando verbas para os municípios sem olhar a cor partidária. No entanto, agora, diante do desespero em que se encontra, ele revela por que não estava olhando para a cor partidária dos prefeitos beneficiados. Simplesmente porque voto não tem cor, e ele precisará de muitos e coloridos votos. Até aí tudo bem, o que ele não devia fazer era gritar nas emissoras de rádio, dizendo querer o apoio do prefeito tal, porque colocou 10 milhões para o município administrado por ele. Agindo como se o dinheiro fosse dele, e mais grave, como se o dinheiro tivesse sido depositado na conta particular do prefeito. Quem ouviu as últimas entrevistas do senador Lima, percebe que talvez por ingenuidade, ou quem sabe pela certeza da impunidade, ele atua como se não houvesse Justiça Eleitoral”.

Decoração do centro comercial

Do leitor Tony Sacramento: “Parece que o ano eleitoral fez com que a Prefeitura de Aracaju perdesse o interesse em decorar o Centro Comercial como todos os anos foi decorado com as cloridas bandeirolas que enchiam o centro de alegria e cor. Como se não bastasse isto, tanto a Prefeitura como o Governo do Estado também não demonstraram interesse algum em montar um espaço para que Aracajuano pudessem assistir aos Jogos da Copa do Mundo quando da participação da nossa Seleção Brasileira, assim como vemos na maioria dos Estados Brasileiros que montaram estruturas que servem de entretenimento para que todos possam assistir aos jogos da Seleção Brasileira, com direito a shows musicais antes, durante e após os jogos, festa, alegria e felicidade. Mas como ano eleitoreiro tudo é justificável, diga-se de passagem que este pode ter sido um dos fatores contribuintes para esta falta de atenção. Só mesmo na terra dos Cajus para acontecer isto!”

Sobre a posição do ex-governador e Dep. Fed. Albano Franco/PSDB

Do leitor Renilson Souza: “ Uma grande escritora norte-americana, Ellen White, citou um dia a seguinte frase: Todo homem tem seu dia de prova e lealdade. Dentro deste contexto que gostaríamos de parabeniza o ex-governador e atual Deputado Federal Albano Franco/PSDB; pois para ele esse dia chegou. O dia de prova e lealdade. Não somos correligionários e nem eleitor do Deputado Federal Albano Franco, entretanto não podemos deixamos de expor que ele foi provado por quem não tem nenhum cacique em avaliá-lo ( DEM/SE) e por questões politiqueiras e não políticas  chegarão a coloca o nome do cidadão Albano Franco em  xeque , quando vão a mídia e dizem que há coisas impublicáveis sobre o mesmo. O ex-governador e Deputado Federal  Albano Franco/PSDB no momento e no dia certo, após varias provações soube na hora certa chega para a sociedade sergipana e brasileira e diz : “ Me respeite por que tenho personalidade e caráter vogal e acima de qualquer projeto político , sou  um cidadão de idoneidade ilibada”.

Nota Zero

De um cliente do Banese: “Milhares de pessoas estiveram em Capela para o maior São Pedro do Brasil. Gente de todo Sergipe e de outros Estados. Sucesso na festa, decepção com o Banese, que, aliás, foi um dos apoiadores do evento. Tanto no domingo quanto na segunda feira, quem precisou sacar dinheiro nos caixas eletronicos, encontrou os mesmos sem um real e não adiantou pedir socorro pelo 0800, “pois o problema será encaminhado para a área competente”. Competente? Um desrespeito aos cliente e um estrago desnecessário na imagem do banco. Foram críticas às mais severas contra o nosso estatalzinho. Ah. O Banco do Brasil, deu show, teve dinheiro para quem quis nos seus caixas eletrônicos. Depois reclamam quando falam em venda”.

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS

NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS EXCEDENTES AO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA

Senhor Governador do Estado, senhores deputados e senhoras deputadas estaduais,

O parágrafo único do art. 1º da Constituição da República do Brasil reza de forma clara que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos (…)”.

Assim, os agentes políticos, escolhidos pelo povo brasileiro para o exercício de mandato eletivo, devem realizar os interesses dos representados que os elegeram. É o chamado ‘interesse público’. O alcance desse interesse não deve ser ditado unilateralmente pelo agente político, deve sim ser reconhecido como um real e concreto interesse do povo.

Nos dias 16 e 22 de junho, respectivamente, os deputados estaduais Suzana Azevedo e Augusto Bezerra fizeram pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa defendendo a imediata nomeação dos candidatos remanescente do último concurso público para o cargo de delegado de polícia civil.

Sem sombra de dúvida, os parlamentares exerceram, em seus pronunciamentos, seus direitos de opinião e de livre manifestação. Todavia, embora imbuídos de indiscutível boa-fé e espírito público, suscitaram providências cuja necessidade fática carece de análise técnica.

O quadro de servidores públicos para o cargo de delegado de polícia está completo. Acréscimo ao atual quantitativo através de alteração legislativa necessita de tempo hábil para uma análise técnica criteriosa. Deve, pois, estar distante de empirismos, de oportunismos e dos holofotes eleitorais.

Outrossim, mesmo que houvesse as vagas, as nomeações não poderiam ser implementadas, por vedação expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o caso em exame, o disposto no parágrafo único do art. 21 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), diz, de forma clara, ser totalmente nulo o ato (nomeação de servidores públicos) de que resultar aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do Governador de Estado.

Dessa forma, de 05 de julho até 31 de dezembro de 2010, o Governador Marcelo Déda não poderá nomear os candidatos remanescentes do último concurso para o cargo de delegado de polícia civil. Tal atitude aumentaria as despesas com pessoal.

Para que os pronunciamentos fossem atendidos, o governo do Estado e a Assembléia Legislativa deveriam, durante os dias 30/06 (4ª-feira), 1º/07 (5ª-feira) e 02/07 (6ª-feira), ou seja, em apenas 03 (três) dias, encaminhar e analisar um assunto tão importante sem ouvir a sociedade civil organizada, notadamente a entidade representante legal da categoria policial civil.

Não se faz Segurança Pública com açodamentos ou arroubos eleitoreiros. Segurança Pública se faz com a participação democrática de todos os atores sociais diretamente ligados ao tema.

Contamos, portanto, com o compromisso do governo do Estado em não encaminhar projeto de lei que trate de assunto tão sensível e de grande relevo sem o democrático debate com a sociedade sergipana.

No mesmo sentido, contamos com o compromisso de os parlamentares estaduais sergipanos somente apreciarem projetos legislativos que tratarem de assuntos ligados à Polícia Civil após a instalação concreta e efetiva da Comissão de Segurança Pública, criada há mais de 03 anos, desde junho de 2007. Lá, com certeza, oportunizar-se-á o franco debate com o povo sergipano: o verdadeiro sujeito de direito do poder estatal.

Atenciosamente, ANTONIO MORAES, policial civil e vice-presidente do SINPOL SERGIPE.

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