TCE no seu devido lugar

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Como já era esperado, o Pleno do Tribunal de Justiça manteve a decisão do desembargador Cesário Siqueira Neto, que tinha concedido liminar contra a decisão do Tribunal de Contas de Sergipe aposentado o conselheiro Flávio Conceição. O magistrado e agora o Pleno do TJ entendem que o TCE não tem legitimidade para julgar e condenar, como fizeram os conselheiros ao “punir” Flávio com uma gorda aposentadoria. Conceição caiu em desgraça o ano passado ao ser preso pela Polícia Federal sob a acusação de participar de um forte esquema de corrupção comandado pela construtora Gautama. Diante da repercussão do fato, seus colegas de colegiado decidiram puni-lo com a aposentadoria, mas a decisão, segundo entenderem os desembargadores, não tem sustentação legal. Como se vê, o Tribunal faz de conta que pune.

Juros menores

 

O Banco do Brasil, a instituição financeira que mais elevou os juros para pessoa física neste ano, vai reduzir algumas taxas a partir de hoje (27), depois de orientação do governo. O juro mínimo do cartão de crédito, por exemplo, cairá de 4,23% ao mês para 3,79%. A Caixa Econômica Federal informou que deve cortar juros nos empréstimos para empresas. O governo está preocupado com a alta do custo do crédito e quer que os bancos oficiais liderem a ampliação de oferta.

 

Entre nós

 

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, estará em Sergipe na próxima segunda-feira (01). Vem participar, no Hotel Starfish, do Fórum Legislativo para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo Brasileiro. O evento terá ainda como painelistas os ministros das Relações Institucionais, deputado José Múcio, e do Turismo, Luiz Barretto, e o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Airton Nogueira Pereira Junior, do Ministério do Turismo, e a professora Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, do Centro de Excelência em Turismo da UNB.

 

Às urnas de novo

 

Os eleitores de Malhador voltarão às urnas no próximo dia 21 para eleger o prefeito e o vice. O novo pleito vai acontecer porque o prefeito eleito José Jadson Vieira Faro teve a sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral. Jadinho, como é conhecido, teve mais de 60% dos votos, mas o seu registro foi cassado porque ele não votou nem justificou a ausência no referendo sobre o desarmamento ocorrido em 2005. Segundo seu advogado, o prefeito eleito poderá disputar a nova eleição porque a sua falta com a Justiça Eleitoral já foi sanada. Em malhador estão aptos para votar pouco mais de oito mil eleitores.

Eleição na AL

Os deputados estaduais deverão eleger na próxima semana a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Ontem (26), eles aprovaram a antecipação do pleito, que só deveria acontecer em janeiro do próximo ano. O atual presidente, Ulices Andrade (PDT), é candidato à reeleição. Há quem garanta no Parlamento que, além do pedetista, toda a Mesa será reconduzida, com exceção do deputado Valmir Monteiro (PSC), por ter sido eleito prefeito de Lagarto. O dia da eleição ainda não foi marcado.

Greve no Fisco

Os auditores de tributos de Sergipe paralisaram as atividades por tempo indeterminado. Eles cruzaram os braços porque o governo não atendeu a pauta da categoria. Os grevistas afirmam que além de não atender o que foi proposto, o Executivo ainda errou no cálculo do adicional noturno, e retirou a produção fiscal da base de cálculos dos adicionais do tempo de serviço. Os auditores garantem que, por “omissão do governo”, Sergipe acumula uma dívida ativa que chega à casa dos R$ 2,5 bilhões.

Novas lotéricas

A Caixa Econômica Federal abrirá 28 novas casas lotéricas em Sergipe. De imediato, serão assinados os contratos de oito novas unidades para que iniciem suas atividades em janeiro de 2009. Destas, duas serão instaladas em Aracaju. Os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Canhoba, Gararu, Siriri e Nossa Senhora Aparecida, receberão uma lotérica cada. As da capital funcionarão nos Bairros Industrial e Santa Gleide, que possuem grande demanda por serviços bancários e de atendimento social dos programas do governo federal.

Mais álcool

A Câmara Federal analisa projeto fixando em 25% o percentual obrigatório de adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina. Pelo projeto, o governo poderá reduzir esse percentual ao limite de 20%. A legislação atual prevê um percentual obrigatório de 22%, podendo variar, de acordo com autorização, entre 20% e 25%.  projeto também dá novo nome aos combustíveis na bomba dos postos: o álcool passará a ser chamado de bio etanol e a gasolina com mistura de 25% de álcool, de bio-gasolina G25E-Brasil

Inadimplência maior

O índice de inadimplência das empresas aumentou 7,5% em outubro em relação o mês anterior, segundo informação do Serasa. Já no acumulado dos 10 primeiros meses, houve uma ligeira queda de 0,3%, na comparação com igual período do ano passado, e no confronto entre outubro de 2008 com o mesmo mês de 2007 a taxa aumentou 9,2%. Analisando o período compreendido entre o primeiro e o décimo meses deste ano, os títulos protestados seguem liderando o ranking, com 41,8% de participação na inadimplência das empresas brasileiras.

Batendo recorde

Estatísticas dos últimos dez meses apontam que o número de cirurgias realizadas no Hospital Governador João Alves Filho, em Aracaju, teve um aumento de 26,38%. De acordo com o levantamento divulgado pela direção do complexo hospitalar, foram 5.655 procedimentos cirúrgicos até outubro, contra 4.163 no mesmo período do ano passado. Os dados ganham maior peso quando levado em conta que as cirurgias contabilizadas até o referido mês já superam o total (4.998) registrado em 2007.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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