TCE pode ter controle externo

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Enfim uma luz ao final do túnel. Tramita em Brasilia propostas para criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNTC, que será um conselho independente com a função de julgar irregularidades cometidas por ministros, conselheiros, procuradores e servidores dos tribunais de contas da União (TCU), dos estados e dos municípios. Atualmente, há 22 conselheiros e ministros de tribunais de contas sob investigação por condutas indevidas.

Leia parte de matéria publicada no  Valor Econômico: O Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) será o equivalente ao CNJ e ao CNMP. O primeiro atua no controle do Judiciário e o segundo no Ministério Público. O CNTC vai investigar desvios nos tribunais que foram criados justamente para fazer o controle dos demais órgãos do governo, da Justiça, do Congresso e dos legislativos locais.

“Agora, os tribunais de contas são a bola da vez. Eles não podem ser uma caixa preta e nós defendemos a criação desse órgão independente para fiscalizá-los"

"Pode parecer abjeto fazer um controle do controlador, mas ele é necessário", afirmou Marcelo Henrique Pereira, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastc). "Será que o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia analisar e julgar todos os problemas do Judiciário do país?", questionou Pereira. "O STF acha que não. O mesmo vale para o Ministério Público. Agora, os tribunais de contas são a bola da vez. Eles não podem ser uma caixa preta e nós defendemos a criação desse órgão independente para fiscalizá-los."

“Nos últimos anos, conselheiros de tribunais de contas estaduais estiveram envolvidos em grandes escândalos de corrupção"

Segundo Pereira, há inúmeras denúncias de irregularidades em processos, de má utilização de recursos públicos e de benefícios indevidos que seriam recebidos por ministros, procuradores e servidores de tribunais de contas. Nos últimos anos, conselheiros de tribunais de contas estaduais estiveram envolvidos em grandes escândalos de corrupção. Em 2008, um alto integrante do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul teve de se afastar do cargo por causa de suspeitas de participação em fraudes que desviaram R$ 44 milhões do departamento de trânsito. Em São Paulo, um conselheiro teve os seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça, em novembro, para apuração de suposto recebimento de propina de uma empresa responsável por obras no metrô. No Amapá, o presidente do Tribunal de Contas foi preso pela Polícia Federal, em setembro, na Operação Mãos Limpas, que investigou desvios de recursos públicos do Estado.

Uma vez criado, o CNTC seria responsável por apurar casos como esses. O Conselho também poderia impor regras para determinar um prazo máximo pelo qual os ministros e conselheiros podem ficar com processos em seus gabinetes, antes de liberá-los para julgamento. Isso evitaria o "engavetamento" de processos envolvendo empresas e autoridades públicas.

“Os casos de vício de nomeação, em que pessoas com perfil político são indicadas para funções técnicas também seria objeto de regulamentação”

Outra função seria a de combater o nepotismo nos tribunais de contas. Os casos de vício de nomeação, em que pessoas com perfil político são indicadas para funções técnicas também seria objeto de regulamentação. O conselho também poderia discutir normas para viagens de ministros e conselheiros, dizendo o que pode ser pago com dinheiro público e o que seria de caráter privado. Além disso, o CNTC faria regras para servidores participarem de cursos no exterior, uma prática comum nos tribunais de contas, segundo a Fenastc.

Duas propostas – No Congresso, há duas propostas diferentes para a criação do CNTC. A primeira prevê um órgão com 17 conselheiros, dos quais oito são externos aos tribunais de contas. Eles seriam indicados pelas entidades que regulamentam as profissões que atuam no controle externo (advocacia, contabilidade, administração, arquitetura, engenharia e economia). Os outros nove seriam indicados pelo TCU e pelos tribunais de contas dos estados e municípios. Essa Proposta de Emenda Constitucional foi feita por Renato Casagrande (PSB-ES), atual governador do Espírito Santo, quando ele era senador, em 2007. Hoje, está sob a relatoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A segunda proposta prevê um órgão com nove conselheiros, dos quais apenas dois seriam externos, vindos da Câmara e do Senado. Essa PEC teve origem na Câmara, sob a autoria de Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), hoje, senador.

A Fenastc avalia que a primeira proposta é a melhor, pois prevê mais conselheiros externos aos tribunais de contas e, com isso, garante mais independência nas decisões. Procurado, o TCU informou apenas que apoia a iniciativa de criação do conselho.
 
Bancada de SE
E o que a bancada de Sergipe acha destas propostas? O blog vai enviar questionamentos para todos os parlamentares.  Não seria o caso dos nossos deputados e senadores em Brasília apoiarem o projeto e exigirem a sua tramitação de forma mais célere? Com a palavra os nossos representantes.

MP entra com Ação Pública de Improbidade contra ex-secretários
Na última quarta-feira, 01, o Ministério Público Estadual de Sergipe, através dos promotores Nilzir Soares Vieira Junior, Euza Missano Costa e Alexandra Pedral de Santana os ex-secretários de Estado do governo João Alves, José Lima de Santana e Silvani Alves Pereira, além da União Nacional das Associações de Proteção a Maternidade, Infância, Família e entidades sociais – UNAPMIF e sua diretora, Deise Kusztra.

Convênio
Na Ação, de quase 50 páginas, o MP, explica que foi instaurado um procedimento Preparatório de Inquérito Civil, para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na execução de um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a UNAPMIF. O MP informa que o procedimento foi deflagrado a partir do relatório encaminhado pela Controladoria Geral do Estado, onde foi detectado irregularidade na prestação de contas de parcelas do convênio como também a liberação irregular de recursos do Fundo Estadual da Saúde e várias outras irregularidades.

Danos no valor de R$ 4,2 milhões
Na ação, o MP pede, entre outros, a condenação dos envolvidos e o ressarcimento integral dos danos ao erário no valor de R$ 4,2 milhões, além da suspensão dos direitos políticos, pagamentos de multas. A Ação Pública foi proposta pela 3ª Promotoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Estadual.

Ajuizada ACP para dissolver a AMORJAP
O Ministério Público de Sergipe, representado pela Promotoria Especializada do Terceiro Setor, ajuizou recentemente, Ação Civil Pública de Dissolução de Associação, com pedido de liminar, em face da Associação de Moradores do Japãozinho – AMOJARP.De acordo com o procedimento administrativo n° 115/2010, conduzido pela Promotora de Justiça Dra. Ana Paula Machado Costa Meneses, a Associação não vinha desempenhando sua função social em prol da comunidade representada, não obstante fosse beneficiária de recursos públicos, tendo sido agraciada com título de utilidade pública municipal.

Entidade ociosa
Ainda de acordo com o acervo probatório colhido pela Promotoria de Terceiro Setor, a Associação se encontrava sob o abandono dos seus órgãos diretivos, com sérios relatos de fraude no respectivo processo eleitoral, num cenário de ilegalidade e desmando incompatível com as entidades assistenciais.A AMORJAP foi criada em 09/03/1988, assumindo essencialmente finalidade assistencial em benefício da comunidade do Bairro Japãozinho. Todavia, ultimamente, a associação encontra-se ociosa e a serviço de manobras políticas, não conseguindo mais honrar seus compromissos estatutários.

FM Ilha da Barra dos Coqueiros
O ex-prefeito de Lagarto, Cabo Zé, disse que estranhou aparecer os nomes de seus filhos como sócios da rádio FM Ilha da Barra dos Coqueiros porque há quase 11 anos, passou para outros sócios, através de contrato na Junta Comercial. O blog explicou a Cabo Zé que a relação é recente e certamente os nomes dos sócios não foram alterados no Ministério das Comunicações.

MPF vai apurar concessões e sócios de rádios em SE
O blog foi informado ontem, 02, que após a divulgação da lista dos sócios das concessões de rádios em Sergipe onde apareceram até nomes de pessoas falecidas, o MPF de Sergipe resolveu investigar toda a história. Como são concessões federais a entrada do MPF nesta história pode resultar em algo bastante produtivo. Até mesmo acabar (se existir, é claro) com possíveis laranjas. É fácil descobrir tudo, com o apoio da Receita Federal. A sociedade sergipana agradece.

Pirambu: ex-prefeito Juarez é processado pelo MPF/SE
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o ex-prefeito, Juarez Batista dos Santos, e ex-membros da administração do município de Pirambu por improbidade administrativa. Entre os anos de 2005 e 2008, contratações foram viabilizadas ilegalmente com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Relatório do TCU
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao MPF, apontou diversas irregularidades na compra de alimentos a merenda escolar do município, dentre elas, a ausência da estimativa do custo da contratação, que deveria ser utilizada para possibilitar a escolha da modalidade de licitação adequada.Além do ex-prefeito, Juarez Batista, também são acusados no processo o ex-procurador de Pirambu, Edgar Odilon dos Santos, o ex-secretário de Planejamento e Finanças e ex-membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Elio José Lima Martins e os também ex-membros da CPL, Geniro dos Santos e Maria Rozenildes Barreto.

E em SE? Cadê os processos?

Por falar em Pirambu, e em Juarez, que denunciou ser “laranja” quando prefeito. Tudo ficou por isso mesmo. Sobrou apenas para o interventor, Moacir Santana, que fez um relatório competente e hoje vem sendo perseguido por ser sério e honesto. E os processos que envolveram muita gente, inclusive parlamentares? Ficou em que? Aí Sergipe, onde todo mundo se conhece e ainda querem pousar de “bons moços”.

Antônio Saracura lança segundo romance
O itabaianense Antônio Francisco de Jesus, conhecido como Antônio Saracura, lançou na noite desta quinta-feira, 2 de junho, seu segundo livro, ‘Meninos Que Não Queriam Ser Padres’. Familiares, amigos e personalidades sergipanas compareceram ao hall do Sesc Centro para prestigiar o escritor.

Gratidão
“O sentimento é de alegria, gratidão e reconhecimento da minha carreira”, disse o autor. A obra é definida por ele como um “romance de cunho fortemente biográfico". “Espero que todos que lerem se sintam bem, sintam-se gratificados em ler algo simples”, completou Antônio, que lançou em 2008 ‘Os Tabaréus do Sítio Saracura’, obra que em 2010 ganhou uma segunda edição. (Infonet).

Faça o que mando não faça o que eu faço I
Engraçado é ver Mendonça Prado, João Alves e Augusto Bezerra do DEM e Venâncio do PP apregoar que o Governo tem que pagar e até fustigar servidores. Veja o que está acontecendo em Natal onde governadora é do DEM: Greve no RN vira motivo de disputa política.Uma onda de greves de servidores estaduais do Rio Grande do Norte, como professores e policiais civis, se transformou em uma disputa política entre a atual governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), e os seus antecessores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB).O centro da polêmica é a criação de 16 planos de cargos e salários durante as gestões de Faria e Ferreira, em 2010. O governo Rosalba decidiu não pagar os aumentos alegando que o Estado atingiu o limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Faça o que mando não faça o que eu faço II
"Foi uma irresponsabilidade. O governo passado fez uma promessa fantasiosa. É ilegal, não se pode contrair obrigações para o governo seguinte sem ter recursos", disse Paulo de Tarso, chefe do gabinete civil de Rosalba.A decisão do governo é baseada em uma salvaguarda da própria lei que previu os aumentos. Um dos artigos condiciona os pagamentos às "normas limitadoras da despesa pública com pessoal" previstas na LRF.Em maio, a folha de pagamento do Executivo do RN chegou a R$ 231 milhões. Com os planos, os gastos aumentariam 15% (cerca de R$ 36 milhões mensais).A alegação de que o governo não tem recursos para efetuar os pagamentos é rejeitada pelos ex-governadores."Há arrecadação suficiente para os pagamentos. O problema é que eles só ficam olhando para o retrovisor. Tem que sair do palanque e começar a trabalhar", afirmou a ex-governadora Wilma de Faria. (FSP).

Hospital de Propriá
Há mais de seis anos sem funcionar, o hospital regional de Propriá, São Vicente de Paula já atende pessoas de todo o Baixo São Francisco. Desde a inauguração no último dia 06 de maio, a unidade vem oferecendo serviços de urgência e emergência, no pronto-socorro. Além disso, o hospital conta com o que há de mais moderno e eficiente em tecnologia hospitalar para atendimentos de média e alta complexidade e passará a integrar a Rede de Hospitais de Urgência no Estado.

Serviços
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Governo do Estado e confirmado pelo coordenador assistencial do hospital São Vicente de Paula, Adelmo Macedo Júnior, no final deste mês já deve estar em funcionamento os serviços de internamento; em julho/agosto, o centro cirúrgico e em agosto/setembro, o centro obstétrico. Além desses serviços, a unidade deve oferecer ainda urgência ortopédica de média complexidade até o final deste mês, já que profissionais deste área já estão sendo contatados para trabalhar.

Especialidades
"Por enquanto, na escala de médicos, estamos oferecendo serviços de três especialidades; Clínico Geral, Pediatria e Cirurgião. Quanto à distribuição de leitos, temos 03 de estabilização (área vermelha), 13 leitos de observação (área amarela), 16 leitos para pacientes não-críticos (área verde) e 17 leitos para internamento, que ainda não estão em funcionamento. Nos próximos dias, creio que a partir da próxima semana, estaremos disponibilizando aos pacientes serviços 24h, como exames laboratoriais, Raio-X e Eletrocardiograma. Este último, vinculado ao Hospital do Coração, em São Paulo (HCOR)", afirmou Adelmo Macedo Júnior.

Referência na região
Na avaliação do secretário municipal de Saúde, João Fernandes de Britto, vê esta unidade funcionando é o sonho de toda a população do Baixo São Francisco, que não precisa se deslocar a Aracaju para resolver problemas de saúde nos casos de média e alta complexidade. "O hospital São Vicente de Paula sempre foi referência na região e foi fechado há quase seis anos e hoje volta a funcionar equipado com aparelhos de última geração e uma estrutura capaz de atender oito mil pessoas/mês, quandoestiver em pleno funcionamento. O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões", disse o secretário.

Futebol sergipano
O ex-vereador de Aracaju, Jorge Araújo, lembrou ontem, 02, que a pequena quantidade de torcedores na final do campeonato sergipano precisa ser analisada de forma correta: os dois times praticamente não têm torcida;o jogo competiu com Vasco X Curitiba e o jogo do Santos na semi-final da Libertadores. E para completar competiu com ele mesmo, já que foi televisionado ao vivo para todo Estado. Até os torcedores de Aracaju ficaram desmotivados para saírem de casa.

Plano Diretor de Aracaju
Em pronunciamento na Câmara de Aracaju (CMA ontem, 02, o vereador Dr. Emerson Ferreira (PT) ocupou a tribuna para falar sobre o  seminário que o Diretório Municipal do PT promoverá na próxima segunda-feira, 6/6, no Sindicato dos Bancários situado na Av. Gonçalo Prado Rollemberg, nº 794, no centro de Aracaju, para que possamos discutir a revisão do Plano Diretor.

Participação popular
O vereador Dr. Emerson Ferreira falou que é imprescindível a participação da população. “A sociedade é plural, portanto é natural que exista o conflito de interesses na discussão do Plano Diretor, que terá repercussão na vida das pessoas. Porém, se os cidadãos e cidadãs não se envolverem nessa discussão, com certeza, os interesses da maioria da população não serão contemplados”, disse.A OAB, o CREA, o IAB e o Fórum EM Defesa da Grande Aracaju estão promovendo a discussão técnica. Em seguida, será indispensável o envolvimento da população.

Governo apóia jovem enxadristano Pan-Americano 
O sergipano Max do Carmo embarca nesta sexta-feira 3, para representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Xadrez sub-20, competição que será realizada em Guayaquil no Equador, entre os dias 06 e 12 de junho. Max conquistou a vaga recentemente, quando foi vice-campeão brasileiro sub-20, em São Paulo. O atleta está animado com a disputa e acredita que trará um bom resultado do Equador, especialmente uma medalha.

Projeto
Max deu os primeiros passo no Xadrez, um projeto implantado pela  Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), em parceria com a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, que criou uma escola de Xadrez no conjunto Fernando Collor. Para Max, a escola de Xadrez foi fundamental para seu desenvolvimento e com o incentivo do governo de Sergipe, vem alcançando grandes resultados.

Compromisso
– É um sonho realizado poder representar meu país em uma competição internacional. Esta é a primeira competição que disputo fora do Brasil. Mas me sinto muito feliz, por representar meu estado e meu país a nível continental. O apoio que o governador Déda está dando para nosso esporte, me faz acreditar cada dia mais, no compromisso do governo de Sergipe, com o esporte em geral, afirmou.

Aracaju sediará encontro da Fenavist
A atuação da segurança privada na Copa do Mundo 2014 e capacitação de vigilantes serão alguns dos temas discutidos em Aracaju na próxima quinta-feira, 9 de junho, durante a 8ª Reunião de Diretoria Executiva da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist). Organizado pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada de Sergipe (Sindesp/SE), o encontro acontecerá às 16 horas no Radisson Hotel e reunirá especialistas em Segurança Privada de todo o País.

Forró da Apese
No próximo dia 16, será realizado no Clube do Banese, o Forró da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese). De acordo com o procurador do Estado e presidente da entidade, Pedro Durão, o evento deste ano trará boas surpresas. A festa, só para convidados, começa a partir das 20h30 e traz uma programação com muito forró e comidas típicas juninas, em mais uma edição de sucesso.

Dia dos Namorados Quality
Desde o dia 1º de junho, quem visita o Shopping Riomar se encanta ao ver um belíssimo ambiente em exposição. Trata-se do Stand Quality Riomar, onde está montado um quarto de casal decorado do Quality Hotel Aracaju (empresa que compõe o Celi Empreendimentos Hoteleiros) especialmente para o Dia dos Namorados. A iniciativa tem como objetivo divulgar o pacote promocional do Quality para o dia 12 de junho que inclui hospedagem em apartamento decorado, espumante, jantar com música ao vivo, massagem para a mulher e check out às 16hs. Além disso, os visitantes conhecem também outros produtos do Hotel como a Quarta Quality, Feijoada, Pacote de Núpcias, Pacote Romântico, etc. Quem visitar o Stand Quality Riomar, participará do sorteio de um pacote para o Dia dos Namorados. Basta preencher o cupom e colocar na urna. Aproveite!

Radialistas e jornalistas dizem ‘não’ à contraproposta patronal
Em assembleia realizada na noite de ontem da última quarta-feira, 01, radialistas e jornalistas rejeitaram por unanimidade a contraproposta apresentada pelo sindicato patronal no último dia 25/05, em reunião de mediação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE). Os patrões oferecem apenas 5% de reajuste linear, inferior ao INPC acumulado no período (de maio/10 a abri/11), e nada mais em favor dos trabalhadores.

Aumento
Os comunicadores de Sergipe pleiteiam 11,29% de aumento salarial, sendo 6,29% do INPC acumulado mais ganho real de 5%, além de outros pontos de pauta que sequer foram analisados pelo patronato (veja aqui a pauta dos jornalistas).“Estamos apenas iniciando as negociações salariais, mas já começa mal, no sentido de que os patrões mais uma vez apresentam proposta rebaixada, como em todos os anos, e sempre com o velho choro de que as verbas de publicidade governamental caíram muito. Não somos trabalhadores de governos, mas de empresas. Outro problema é que mais uma vez o patronato não discute nenhum ponto da nossa pauta. Precisamos superar isso”, aponta George Washington Silva, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe.

Crescimento no faturamento
Segundo Antônio Fernando Cabral, presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, não é possível aceitar mais que nenhum ponto da pauta dos trabalhadores seja levado em conta na discussão com os patrões. Cabral também refuta a tese patronal de que o ano tem sido ruim por conta da queda na arrecadação com publicidade, principalmente governamental.“Temos dados que apontam que houve crescimento recorde do faturamento dos meios de comunicação no país, no ano passado, e que este ano já aponta um crescimento importante. Sergipe não é uma ilha isolada desse contexto. Sabemos que a nossa economia tem crescido e o faturamento das empresas também. Se a coisa está ruim, porque então eles não apresentam os números na mesa de negociação?”, questiona Cabral.

Nova rodada e ato na SRTE
Na próxima quarta-feira, 08/06, às 10 horas, tem nova rodada de negociações entre trabalhadores e empresas de comunicação na SRTE. Na assembleia de ontem foi aprovada realização de um ato, em frente à Superintendência Regional do Trabalho, a partir das 8 horas, para chamar a atenção da sociedade para os problemas que atingem jornalistas e radialistas, principalmente o baixo piso das duas categorias. Os trabalhadores também aprovaram uma pauta mais enxuta, que será apresentada aos patrões, e “estado permanente de assembleia”. Os dois sindicatos prepararam materiais (camisas, adesivos e praguinhas) para a campanha deste ano. O material já está disponível nas sedes dos sindicatos e também será distribuído com a categoria no ato de quarta-feira, bem como nos locais de trabalho.

TWETT

www.twitter.com/cezar_britto Parlamentares querem os mesmos vencimentos do STF. E os penduricalhos? As verbas extras serão eliminadas?

www.twitter.com/marciorocha1 Mas é o que eu digo, sindicato faz suas plenárias enchendo a galera de cachaça e em festa, aprovam o que querem e depois servidor se lasca.

www.twitter.com/SergipeMax Proibir o comércio na orla alegando "estética" é piada…o chafariz dos Arcos parece um bidê entupido e ninguém tá nem aí..e aí SECTUR?

www.twitter.com/Libersemcensura “Na copa da França, quando o Brasil ficou num vilarejo, quantas matérias não rodaram o mundo falando sobre aquela cidade?”, diz Élber.

www.twitter.com/FalaSergipe Sou a favor do governo do estado construir um CT na Barra dos Coqueiros nos padrões exigidos pela Fifa. Melhor que herdar dividas.

www.twitter.com/RafaelGalvao ALUGO-ME PARA O DIA DOS NAMORADOS Beijo na boca – Tiro foto – Digo "eu te amo" Descontos especiais para grupos acima de 5 pessoas.

www.twitter.com/antoniooviedo1 Essa história do fechamento do Dioro parece aquelas do governo passado,em que grandes empreendimentos eram lançados e depois,nada acontecia.

www.twitter.com/gildasio2002 Proprietarios de radios…tem gente ja falecido e condenados por improibidade adm, fica impedido de contratar.

www.twitter.com/netodograccho Alguém me informa o telefone da #SMTT para guinchar quem estaciona em local indevido, impedindo as pessoas de entrarem e saìrem?

www.twitter.com/Gilbertotv A Holanda nos eliminou em plena Copa do Mundo. Agora esse jogo contra eles não vale absolutamente nada e tem gente que fala em revanche?

DO LEITOR

Respostas  da SMTT a questionamentos de dois leitores:

"Placas iguais na nova sinalização"
A SMTT responde: A sinalização turística de Aracaju está sendo implantada de acordo com o projeto desenvolvido por uma empresa de consultoria contratada, aprovada, inclusive, pela Caixa Econômica Federal. Ainda assim, diante do registro do leitor, iremos avaliar a situação.

"Fila dupla: alguns lugares críticos de Aracaju"
A SMTT responde: O leitor Luiz Brandi levantou quatro pontos na cidade, identificados por ele como críticos, que serão avaliados pela diretoria de trânsito com o intuito de flexibilizar as vias, proporcionando qualidade na mobilidade urbana. Quanto às placas de sinalização que restringem o estacionamento na avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral (da agência jardins no Banco do Brasil), trata-se de uma medida adotada com o intuito de atender a nova política pela SMTT em dar maior fluidez nos principais corredores de Aracaju.

ARTIGO

Blog Solidário com a luta dos estudantes da UFS – Há cinco dias os estudantes do curso de Comunicação Social. O blog publica um artigo que resume bem a luta dos estudantes.

Quando chega a hora de dizer: basta! – Roberto Aguiar.

O professor lusitano Catedrático do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Nova de Lisboa, Nelson Traquina, afirma que os jornalistas formam um grupo profissional que reivindica o monopólio de saber o que é e como são construídas as noticias. Mas o jornalista, para professar saber o que é notícia e como escrevê-la, precisa de uma formação acadêmica com qualidade. E infelizmente, nem tudo são flores: avanços são necessários e urgentes.

Desde a última segunda-feira, 30 de maio, estudantes do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe (UFS) estão ocupando a Reitoria exigindo melhores condições de ensino-aprendizagem e qualidade na formação do comunicador. A ocupação foi aprovada por unanimidade em assembleia com a presença de estudantes das três habilitações: Jornalismo, Audiovisual e Propaganda & Publicidade.

Velhas reivindicações

As reivindicações estudantis são pautadas desde o ano de 2009. Em um processo de avaliação do curso, por estudantes e professores, foi elaborado um extenso dossiê com as devidas demandas: livros, computadores, cabo para edição não-linear, data-show, filmadoras, câmeras fotográficas, contratação de técnicos-administrativos, sala especifica para o Diretório Acadêmico, contratação de professores com dedicação exclusiva, efetivação do Jornal Contexto como veículo laboratorial, salas exclusivas para projeção, reforma curricular e mais projetos de pesquisa e extensão.

Em 2010, os estudantes voltaram a realizar novas mobilizações. Houve reunião com o vice-reitor, promessas de melhoria foram apresentadas, mas não foram efetivadas. Em 2011, os velhos problemas continuam. Sem respostas às demandas apresentadas, os estudantes resolveram dar um basta nas promessas, lançaram a campanha #ChegaDeMigalhas e hoje estão no 4º dia da ocupação da Reitoria.

Complexo de Comunicação e Rádio UFS

Os problemas levantados no dossiê elaborado pelos estudantes e professores podem ser solucionados com a construção do Complexo de Comunicação. Projeto esse lindamente elaborado no papel. A obra segue paralisada, pois a empresa que ganhou a licitação faliu. Essa é a terceira empresa que pede falência ao assumir a obra. Uma forma básica de desviar dinheiro público.

O Reitor apresenta a “burocracia das licitações, dos contratos e das verbas como o principal ‘empecilho’ para a não solução dos problemas”, afirma o manifesto distribuído pelos estudantes. Como podemos ver, a burocracia existe a fim de colocar a obra em andamento. Para a empresa pedir falência é uma facilidade.

Outra reivindicação dos estudantes está relacionada à Rádio UFS FM. No manifesto, afirma-se que a rádio trilha um caminho inverso ao seu propósito fundacional. “Desde seu reconhecimento como rádio educativa, laboratorial e comunitária vem trilhando um caminho de não servir aos estudantes. Os estudantes não têm o livre acesso a rádio, a produção é centralizada na Assessoria de Comunicação da UFS e a participação das comunidades é dificultada através de políticas de editais. Uma rádio laboratorial deve servir aos estudantes, para que estes, experimentem, divulguem, construam novas práticas de fazer rádio, mas não é isso que está sendo feito".

A ocupação continua

O Reitor Josué dos Passos Sobrinho reuniu-se com os estudantes, mas não apresentou nada de novo. A ladainha das licitações foi repetida. “Josué, claro, não deu nenhuma resposta que justificasse o abandono e precariedade do nosso curso, assim como também não apontou nenhuma perspectiva de resolução dos problemas e ainda disse que talvez o nosso problema seja de “azar”. É, pasmem… é isso aí mesmo!!!”, diz relatoria diária da ocupação postada no blog do movimento.

A ocupação tem recebido apoio de diversas entidades estudantis, sindicais, ONGs e partidos políticos. Professores de diversos departamentos têm ministrado suas aulas na ocupação. Os estudantes do curso de Comunicação Social estão passando em sala de aula, conversando com os alunos de outros cursos – afinal, os problemas sentidos pelos estudantes do curso de Comunicação Social são também sentidos pelos estudantes de outros cursos.

“Criam-se novas habilitações, amplia-se o acesso e o número de vagas, mas por outro lado, o direito a permanência na Universidade não é garantido aos estudantes. É esta a política de Expansão e Restruturação das Universidades Públicas (Reuni), implementada na UFS em 2008, a comando do MEC”, diz a nota estudantil, reafirmando que os problemas afetam a todas as universidades públicas brasileiras. Como comunicólogo em formação e estudante desta universidade, afirmo que esta luta também é minha (http://www.et7ra.com.br/site/).Acompanhe a ocupação pelo blog www.chegademigalhas.blogspost.com

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase
“Os covardes morrem várias vezes antes da sua morte, mas o homem corajoso experimenta a morte apenas uma vez”. William Shakespeare.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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