TCE: Rodízio não será quebrado

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

É fato que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa, vem mexendo em algumas feridas abertas a muito tempo. Principalmente, diga-se assim, em algumas corporações que têm a certeza que estão acima da lei e da ordem.

É certo também que nos últimos anos o TCE deixou muito a desejar na defesa dos anseios dos sergipanos. O blog acredita que é apenas boato o que vem sendo noticiado por alguns órgãos de imprensa.

É fato também que embora alguns colegas discordem de ações de Clóvis Barbosa, a maioria dos seis conselheiros (sete com ele), concorda que o TCE deve ratificar o sistema de rodízio para a presidência que existe desde a fundação do órgão, a exemplo que ocorre em outros poderes, como o Tribunal de Justiça de Sergipe.

Aliás, em toda carreira jurídica de Clóvis Barbosa ele sempre foi contestador. Tanto como militante político, no PDT e atuando em algumas secretarias, Clóvis tem uma marca registrada. Quem não lembra quando ele foi presidente da OAB/SE, quando instigou diversas ações polêmicas?

O blog já manifestou discordância com algumas ações do atual presidente Carlos Pinna, mas justiça seja feita, ele tem uma história alicerçada na defesa da democracia e da liberdade herdada do pai, já falecido, Antônio Xavier de Assis Júnior.  Sem falar que outros conselheiros são oriundos do Poder Legislativo e estão acostumados com a democracia, como Ulices Andrade, Susana Azevedo, Angélica Guimarães e Luiz Ribeiro (dep. de 1979 a 83). Já Carlos Alberto Sobral tem experiência de sobra, foi presidente por três vezes e sabe da importância do rodízio democrático.

Carlos Pinna tenta hoje mudar a imagem dos últimos anos do TCE. Ele seria o primeiro a dizer não a qualquer tentativa de golpe branco, se, por acaso, alguém levantasse essa possibilidade. Ninguém tem duvida que Clóvis Barbosa será o próximo conselheiro, assim como o rodízio será respeitado também para Ulices, Luiz Ribeiro, Susana, Angélica e assim por diante.

O TCE é composto por democratas que divergem entre si, mas respeitam o sistema que fortalece a igualdade entre todos os conselheiros.

Em frente a SSP, quando a SMTT não aparece veículos continuam estacionados
Caro leitor, você que é motorista e cumpre as leis de trânsito. Imagine quando membros da segurança pública que deveriam zelar

Em frente a SSP, SMTT vem perdendo a luta para os que desrespeitam a sinalização

pela lei e a ordem, não respeitam diariamente uma simples placa de proibido estacionar? O que será que estes “servidores públicos” fazem quando não estão sendo vistos. Lamentável é que o secretário da SSP, Mendonça Prado, parece que perdeu o norte, não consegue nem determinar que seus servidores respeitem a lei. Que situação constrangedora Mendonça!

Uma caminhonete de uma funerária fica estacionada todo dia. SMTT não multa. É amigo de quem?
Um detalhe: nas fotos que o blog recebe diariamente da frente da SSP é sempre vista estacionada uma caminhonete branca de uma funerária. Parece que a SMTT também tem medo de multar o veículo. Se já tivesse aplicado algumas multas, certamente o dono pensaria duas vezes e procuraria um estacionamento normal como qualquer pobre mortal. Mas a caminhonete fica lá, como um urubu a espreita, esperando um cadáver ser liberado e a dor de alguma família.

Radialistas: greve na Liberdade FM, salários atrasados
E a direção do Sindicato dos Radialistas desde ontem, 27, encontra-se dando total apoio aos operários da rádio Liberdade FM,

Até a noite dirigentes fizeram vigiia na porta da emissora. Trabalhadores sem saláros.

localizada no Bairro Santo Antônio. Eles estão com dois meses de salários atrasados e a direção não apareceu, nem sinaliza para a solução do problema. Um absurdo! É preciso que a emissora seja denunciada e a concessão pública repassada para os trabalhadores. "São 58 dias sem receber salário, uma falta de respeito sem precedente no rádio sergipano, patrocinado pelo dono da banda Calcinha Preta. É bom que os radialistas do Brasil saibam o tratamento que o Sr. Gilton Andrade vem dando à categoria aqui em Aracaju", diiz Fernando Cabral, presidente do sindicato.

Asfalto nas praças: MPE e TCE vão intervir
O blog foi informado que amanhã, 29, um conselheiro pedirá abertura de processo de fiscalização para comprovar a colocação de asfalto em praças de Aracaju. Um membro do MPE também prometeu intervir na questão.

Nota da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A Sema esclarece, através desta nota, as questões sobre o asfalto nas praças, citadas no Portal Infonet, através desta coluna, dos dias 26 e 27 de outubro: Na atual conjuntura administrativa da Prefeitura Municipal de Aracaju, o planejamento e gerência das praças do município cabem a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).À época do planejamento dessas praças, a Sema foi consultada sobre o manejo que deveria ser dado à vegetação, o que foi feito, ressaltando na nota a distância e área mínima permeável em relação às árvores.

Nota da Secretaria Municipal do Meio Ambiente II
Conclui a nota da Sema: Hoje, a legislação que trata sobre o planejamento das praças não define critérios técnicos do ponto de vista ambiental, fato que fez a Sema, enquanto integrante da equipe de revisão do Plano Diretor (PDDU), propor alterações, como garantir um índice mínimo de 70% de área permeável e obrigação de arborização.Demais esclarecimentos deverão ser solicitados a Emurb, responsável pelas intervenções.

Sema defende no Plano Diretor índice mínimo de 70% de área permeável. Ou seja, é contra asfalto.
A nota é clara. Eduardo Matos tem posição em defesa de 70% de área permeável, ou seja, é contra o asfalto como estão fazendo. Não poderia ser outra a posição dele. É uma pena que é voz destoante da atual administração, principalmente a Emurb que já colocou asfalto nas praças General Valadão e Alcebíades Paes. E vem mais se o TCE e o MPE não tomarem providências. . Eduardo Matos é competente e quando promotor levantou e defendeu bandeiras em prol do meio ambiente. Ele não precisa do cargo. O blog tinha certeza que ele deixaria clara sua posição.

Bertulino repercute na Câmara asfalto em praças:  crime ambiental
E o vereador Bertulino Menezes, PSB, não só leu o artigo deste espaço na Câmara de Aracaju ontem, 27, como também cobrou as devidas providências dos órgãos competentes. “Isto é uma violência que estão cometendo contra a natureza e contra as praças”, denunciou.

Superaquecimento com a manta asfáltica
Bertulino reclama que, além de encobrir os pisos pavimentados e as pedras portuguesas, a equipe da Emurb promove a indevida impermeabilização do solo e o superaquecimento da área, já que a manta asfáltica absorve e retém mais calor. “Estão empurrando asfalto e pavimentando as praças. A população, as crianças estão perdendo este espaço de lazer”, condenou.

“Matar o boi do que tratar do carrapato”
Ele lamenta ainda que a gestão despreze a manutenção periódica dos logradouros, tendo decidido asfaltar as praças. “É muito cômodo asfaltar as praças porque a necessidade de manutenção acaba. Infelizmente, para quem é incompetente é preferível matar o boi a tratar o carrapato, que está incomodando”, afirmou, ao pedir a interferência do secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Matos, para impedir o que classificou como um crime contra o patrimônio da cidade.

Praça da Bandeira e a Alcebíades Paes
O parlamentar citou duas praças que já sofreram o processo de asfaltamento, embora venham sendo anunciadas em milionárias propagandas da prefeitura como revitalização. “A Praça da Bandeira e a Praça Alcebíades Paes, localizado na Zona Sul”, apontou.

Vagas no TRE: cinco juízes na disputa
Cinco juízes de Direito são candidatos a vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Estão concorrendo os magistrados João Hora, Betzamara Macedo, Áurea Corumba,  Francisco Alves e  Leonardo Almeida. O presidente da AMASE, juiz Gustavo Plech enaltece as qualificações de todos os concorrentes, definindo-os como grande expoentes da magistratura sergipana e que irão bem representar a magistratura estadual, seja quem for o escolhido,  todavia lamenta que a Constituição Federal à interpretação literal dada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça –  ainda admita a escolha secreta do magistrado que irá ocupar a vaga, o que não condiz com os princípios maiores de publicidade e transparência hoje exigidos pela sociedade. “Por essa razão estará levando a situação para a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – buscando que essa, através de algum parlamentar, proponha uma PEC para rever essa matéria, para que no futuro possa haver alteração da salutar da regra”, disse Plech.

Olimpíada do Conhecimento, amanhã, 29, em Aracaju
Tendo como público-alvo os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) promoverá amanhã, 29, a Olimpíada do Conhecimento. O evento será realizado das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Faculdade Pio Décimo, localizado na Rua Estância, 362, Centro.

Conteúdo
De acordo com o diretor do Departamento de Educação Básica (DEB) da Semed, professor Dênison Sant´Ana, disse que a referida Olimpíada do Conhecimento se trata de uma revisão de todo o conteúdo do currículo único da rede municipal de ensino, em consonância com a Prova Brasil. Dessa forma, salienta Dênison Sant´Ana, o evento contará com a participação de mil alunos, sendo 500 deles pela manhã e os outros 500 pela tarde.

ASEOPP:funcionamento da arbitragem e mediação para solução de litígios
O presidente do Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação – ISAM, o advogado, professor universitário e mediador José Alberto Santos de Oliveira, participou de um debate com os associados da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, onde apresentou detalhes sobre a metodologia de solução de litígios que vem sendo usada com sucesso no país.

Legislação
José Alberto explicou que a legislação brasileira vem sendo atualizada para ajudar na mediação e arbitragem por conta da sobrecarga de processos judiciais. Os dois métodos têm a mesma validade de uma decisão judicial. A mediação é a solução de conflitos através de uma terceira pessoa na solução de um litígio, através do diálogo. Já arbitragem a terceira pessoa é escolhida dentro dos profissionais capacitados para a solução do litígio com a anuência das duas partes e a sentença tem validade judicial. Vários contratos já estão sendo feitos com a clausula de arbitragem para agilizar as possíveis pendências que aparecerem.

Respaldo judicial
O presidente da ASEOPP, Luciano Barreto, disse que a arbitragem realmente funciona e tem respaldo judicial. Ele mesmo á usou por duas vezes com sucesso. “É um meio mais rápido para a solução de litígios”, disse. José Alberto convidou a todos para participarem do seminário “Arbitragem: novas tendências”, que será realizado em Aracaju, no dia 06 de novembro, com a presença de Asdrubal Júnior e Francisco Maia Neto, dois nomes de referência nacional no assunto. O seminário será realizado no Hotel Quality, em Aracaju é uma realização do ISAM. Mais informações: 3211-2125.

Juventude
Será realizada a III Conferência Estadual de Juventude: “As várias formas de mudar o Brasil”, no dia 29 de outubro (quinta-feira), das 8h às 17h no Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju. Uma iniciativa do Governo de Sergipe, através da Coordenadoria Especial da Juventude da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh).

Debate e participação
A 3ª Conferência Nacional de Juventude é um amplo processo de debate e participação sobre o que a juventude quer para o Brasil. É um espaço para discutir, analisar, reivindicar e propor ações para os poderes públicos, mas também para pactuar instrumentos de monitoramento e ação entre as redes de organizações, com foco no controle social das políticas públicas de juventude.

Professora e ex-primeira dama de Capela lançará livro nesta quinta-feira
Acontecerá nesta quinta-feira, 29 de outubro, em um dos espaços do Colégio Imaculada Conceição – o tradicional colégio das freiras de Capela, o lançamento do livro “De Capela a Matriz”, da historiadora e ex-primeira dama do município, professora Maria da Conceição Barreto Alves Souza. A obra apresenta histórias e memórias da cidade de Capela, com foco na religiosidade do seu povo, associada ao desenvolvimento sustentado através da cultura da cana-de-açúcar.

Em Aracaju
O livro “De Capela a Matriz” também será lançado em Aracaju, dia 19 de novembro, na Galeria J. Inácio. Conceição Souza atuou como professora e diretora de unidades de ensino, foi Secretaria de Educação de Capela durante na gestão do ex-prefeito Manoel Souza (Manuca) e diretora da DRE-8.

Superintendência do Trabalho muda para a nova sede na Rua Pacatuba
A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe – SRTE/SE, deixa o antigo endereço da rua João Pessoa 127 e passa a funcionar em amplo, moderno, confortável e bem equipado prédio, na rua Pacatuba, 171, no trecho entre as ruas Maruim e Estância, também no centro comercial de Aracaju.

Instalações adequadas
A superintendente Celuta Krauss, explica que na nova sede a SRTE/SE poderá oferecer a sociedade sergipana, em especial aos trabalhadores, empregadores e aos servidores da Casa, instalações físicas adequadas para atender as demandas do mundo do trabalho relacionadas a nossa missão institucional e a amplitude das ações no Estado.

Agradecimentos
Celuta Krauss aproveita para agradecer a todos que contribuíram para transformar o sonho em realidade. “Destacando o apoio recebido de toda equipe do Ministério do Trabalho e, em especial dos ministros e os respectivos secretários executivos, do Governo de Sergipe através do saudoso governador Marcelo Deda e do atual governador Jackson Barreto, dos dirigentes e técnicos da CEHOP, da Advocacia Geral da União, Ministério Público, SENAI e do SPU. Além da efetiva e decisiva parceria e o compromisso de todos os servidores da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, pelo empenho, dedicação e esforço aos quais de público manifesta a eterna gratidão. Certa de que nada do alcançado seria possível sem o importante apoio, sensibilidade, comprometimento e confiança de todos os envolvidos.”

Banese financia pagamento de 13º salário e encargos sociais
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) mantém uma modalidade de crédito parcelado através do qual os empresários podem financiar o valor de suas folhas de pagamento de 13º e encargos sociais em até 12 meses. O produto, destinado a pessoas jurídicas, inclusive firma individual, possibilita aos empresários a otimização do fluxo de caixa de suas empresas no final do ano.

Rapidez
Segundo o Banese, as operações de crédito são feitas de forma rápida e sem burocracia, e com uma das melhores taxas de mercado. “Trata-se de uma solução para os empresários efetuarem o pagamento de suas folhas de pessoal, liberando o caixa de suas empresas para outros investimentos”, afirma o diretor de Crédito e Serviços do banco, Edson Freire Caetano.Mais informações sobre o produto podem ser obtidas no site do Banese (http://www.banese.com.br ) ou nas agências da instituição.

PELO TWITTER

www.twitter.com/RealKajuru  Sou homem de ataque. Investigativo, fiscal, e nada temo. Logo, sou de tribuna, de enfrentar qualquer batalha. Com bicheiro, governador, etc

www.twitter.com/rodrigobovary  Fico muito triste com o empobrecimento do entendimento político e a banalização do mal que vêm crescendo no Brasil. São tempos sombrios.

www.twitter.com/AlberthoJorge1  O bom da minha vida é que, todos os dias, eu faço coisas que me metem medo!!!!

www.twitter.com/olhosdosertao  Lula incomoda muita gente  porque ninguém chuta cachorro morto.

www.twitter.com/frednavarro  Juros do rotativo no cartão de crédito chegam a 414% ao ano, apenas 34,5% ao mês. É melhor se matar do que usar.

www.twitter.com/jose_simao  O livro do FHC devia se chamar "Eu sou lindo, honesto e inteligente". Todos os outros são feios, burros e ladróes! Egobiografia!

NOTA PÚBLICA – AMASE

A AMASE – Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe – representada pelo seu presidente abaixo subscrito, juiz Gustavo Plech, vem a público manifestar seu lamento acerca das infelizes afirmações advindas da fala do advogado Dr. Carlos Alberto Menezes, no programa jornalístico de rádio FM Gilmar Carvalho, onde, de forma descortês e acometido, no mínimo, de pleno equívoco, afirmou que as pressões midiáticas interferem nas decisões judiciais, porquanto dificilmente sejam suportadas.

Indo além, o referido profissional se utiliza da expressão JUIZ ESTAGIÁRIO, como a desqualificar a competência do prolator da decisão, diga-se de passagem, no caso concreto, e sem fugir a regra de nosso Judiciário, mais um brilhante magistrado, autor de decisões elogiadas e destacadas no cenário nacional.

O que de mais nobre pode ter um magistrado é exatamente sua imparcialidade, seja qual for o cenário que envolve a situação objeto da decisão, de tal sorte que a AMASE repudia veementemente a conduta praticada. Os magistrados sergipanos julgam suas demandas com fulcro na Carta Magna, fundando-se nas provas e na legislação aplicável, jamais se submetendo a qualquer tipo de pressão, seja ela da imprensa, política, social, enfim…

A AMASE estará sempre a disposição de seus associados para rechaçar condutas ofensivas e, bem como, adotar as demais providências que se fizerem necessárias.
Aju, 27 de outubro de 2015

Gustavo Adolfo Plech Pereira
Presidente da AMASE

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“A pior das loucuras é, sem dúvida, pretender ser sensato num mundo de doidos.” Erasmo de Roterdão, teólogo e filósofo holandês, nasceu em 28 de Outubro de 1466 e morreu em 1536

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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