TCO, PM e comunidade

Artigo enviado pela leitora Filomena Correa sobre a polêmica do Termo circunstanciado em Sergipe: Enquanto moradora da periferia de Aracaju entendo que agilizar o encaminhamento dos crimes de menor potencial ofensivo através de TCO lavrado no local da ocorrência policial pela própria PM é um avanço, pois muitas vezes os fatos delitivos ficam sem encaminhamento pela falta de interesse das vítimas em se dirigir a uma delegacia, pois todos sabem que é demorado prestar uma queixa, nem sempre existe boa vontade para atender a vitima de pequenos crimes, a demora para que se dê andamento ao inquérito leva a vitima a acabar deixando para lá.

Entenda-se que crime de menor potencial ofensivo muitas vezes são brigas em bares, brigas de vizinhos, agressão familiar entre outros. e que muitas vezes descambam para crimes de homicídio entre outros, se estes contendores são levados a frente de uma autoridade judiciária na maioria das vezes encerra-se os problemas, quando nenhuma providencia é tomada cria-se a impressão de impunidade e o agravamento dos casos acontece com freqüência. Hoje, em muitas comunidades existem a presença dos PAC,s – Postos de Atendimento ao Cidadão e é o policiamento comunitário que atende com freqüência estas ocorrências mediam impasses, muitas vezes acalmam as partes, então a PM tem nas mãos uma forma de atender melhor as vítimas destes delitos.

Outros delitos que ocorrem com freqüência nas periferias são assaltos e roubos a pequenos comércios e que os delinqüentes são conhecidos, às vezes a policia militar prende o infrator, mas a vítima não quer ir à delegacia, pois sabem que no outro dia o autor vai estar solto por não ser um crime grave, por isto a vitima acha que vai a delegacia apenas perder tempo, é mais um exemplo de que o TCO também na responsabilidade da PM vai ajudar na punição do delinqüente pois sabemos que em casos de crimes de menor potencial ofensivo se aplica pena alternativa.

Com relação aos PAC,s vai aqui uma sugestão, que se dê a todos eles estrutura suficiente, para quem sabe no futuro o poder judiciário possa ir as comunidades resolver lá o encaminhamento objeto dos TC,s. Convido a quem tenha interesse que venha conhecer a estrutura física do PAC da minha comunidade, Bairro Porto D´ Anta que tenho a satisfação de informar que lutei muito junto com outros moradores, para conseguir implantar e construir. PAC é Posto de Atendimento ao Cidadão.

Quanto à associação dos delegados é preciso dizer que precisamos deixar de lado as vaidades do cargo afinal temos ocorrências policias para todos, policia civil, militar, federal o que o povo quer é resolução dos seus problemas, não temos preferência por qualquer policia. (Filomena Correia).

Governo empossa novos servidores da Educação

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, empossará 804 servidores aprovados no último concurso realizado no realizado em outubro do ano passado para a Secretaria de Estado da Educação (SEED). A posse acontecerá na próxima segunda-feira, 18, às 15h, no Teatro Tobias Barreto. Do total de empossados, 132 desempenharão a função de serviços básicos, 307 de vigilante, 104 de oficial administrativo, 16 motoristas e 245 de merendeira escolar. A expectativa é que até o final do ano todos os três mil aprovados sejam convocados e empossados. O concurso tem validade de dois anos podendo ser prorrogado por mais dois anos, a critério da administração pública.

Adv. de Beira-Mar protesta contra uso de algemas

Coisas do nosso Brasil:

já não se pode algemar

nem bandido Beira-Rio

nem bandido Beira-Mar. Tonho Pereba.

Pensar, livre pensar – Algemas para quem precisa

Deu no blog do sergipano Ancelmo Góis: E Fernandinho Beira-Mar também reivindica ser dispensado do uso de algemas como Salvatore Cacciola. Está certo. Se um bandido tem direito de pedir (e ser atendido), o outro também tem. Com todo o respeito.

Insegurança nos Jardins continua

Diariamente são vários assaltos a estudantes e pessoas que circulam pelas ruas do bairro Jardins. Arrastões são feitos e a SSP não faz nada. As pessoas, cansadas dos assaltos, não dão mais queixas. A quem recorrer?

Agentes dentro do shopping

Enquanto em várias ruas o caos no trânsito está instalado, a SMTT insiste em colocar agentes dentro do Shopping, um espaço privado. Não seria mais lógico priorizar o espaço público? Em Aracaju o setor privado manda e os agentes públicos ganham o dinheiro do povo para fiscalizar espaços privados. Uma inversão de valores.

Zé Franco, Laércio e Cia denunciados I

No último dia 12 de agosto, o Ministério Público Federal com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, ofereceu denúncia contra 48 (quarenta e oito) pessoas envolvidas na Operação Fox. A denúncia abre, formalmente, o processo criminal e é assinada pela procuradora regional da República Regina Coeli Campos de Meneses. A Operação Fox foi desencadeada em Sergipe em julho de 2006, quando foram presas trinta e cinco pessoas, entre as quais oito prefeitos. As investigações, que incluíram interceptações telefônicas, haviam sido iniciadas em 2004 pelo procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes e foram implementadas pela Polícia Federal.A procuradora que ofereceu a denúncia, numa peça de mais de duzentas laudas, analisa toda a prova colhida contra os réus, transcrevendo muitos trechos das interceptações telefônicas. Os acusados responderão por vários crimes, como peculato (desvio de dinheiro público), corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e formação de quadrilha.

Zé Franco, Laércio e Cia denunciados II

Entre os denunciados, estão os empresários José dos Santos Pereira e Wellington Andrade dos Santos, acusados de fraudar licitações nas áreas de saúde e educação em diversos municípios do Estado de Sergipe, Alagoas e Bahia, além de seus colaboradores, servidores públicos, secretários municipais e os seguintes prefeitos: Marcos da Costa Santana, de Cedro/SE, José do Prado Franco Sobrinho, de Socorro/SE, Antônio da Fonseca Dórea, de Poço Verde/SE, José Laércio Passos Junior, de Rosário do Catete/SE, Hélio Mecenas, de São Domingos/SE e Valdomiro Santos, de Siriri/SE. Também foram denunciados os prefeitos Reginaldo Matias da Silva, de São Braz/AL e Salorylton de Oliveira, de Pedro Alexandre/BA. (MPF)

Prefeita de Moita Bonita não pode ser candidata

A candidata à reeleição da prefeitura de Moita Bonita, Glória Grazielle da Costa, não poderá concorrer ao pleito do dia cinco de outubro.  A decisão foi tomada ontem em sessão realizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A atual prefeita teve seu registro indeferido graças ao requerimento do promotor eleitoral Etélio de Carvalho Prado Júnior, que argumentou que Glória Grazielle estaria impedida de concorrer, pois seria servidora efetiva da Justiça Eleitoral.Apesar da defesa apresentada pelo advogado da prefeita, que argumentou que Glória nunca chegou a exercer o cargo, o recurso foi indeferido. O procurador regional eleitoral Paulo Guedes alegou que a lei define que os servidores da Justiça Eleitoral devem pedir exoneração do cargo um ano antes de serem candidatos. A impugnação foi mantida com o voto de desempate de José Alves Neto, que na ocasião exercia a presidência do TRE. Glória Grazielle da Costa ainda pode entrar com recurso contra a decisão.

Sergipe faz suas apostas no etanol

Matéria do jornal Valor Econômico da última sexta-feira, 15, assinada pela jornalista Raquel Salgado: Atentos ao aumento da demanda por álcool combustível no país e no mercado internacional, empresários sergipanos começam a investir em novas usinas de etanol no próprio Estado e também na co-geração de energia a partir do bagaço de cana. Os grupos Pinheiro, Samam e Campo Lindo já anunciaram investimentos, que somam R$ 200 milhões. Parte desses recursos será destinado à ampliação das usinas em operação em Sergipe. Com uma participação pequena na produção nacional de cana, Sergipe também quer se beneficiar do “boom” do etanol. Manoel Aguiar Menezes, presidente do grupo Samam, já está ansioso por antecipação. É que em setembro o empresário vai inaugurar sua segunda usina e conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Investimentos de R$ 68 milhões

Criado há 80 anos por seu avô, o grupo Samam vai colocar em operação a unidade Taquari, que recebeu investimentos de R$ 68 milhões, e terá capacidade para moer 500 mil toneladas de cana por safra. O grupo contratou 900 trabalhadores, boa parte do município de Capela, cidade onde está o empreendimento, a 70 quilômetros de Aracaju. A unidade Taquari, que incrementará o faturamento atual do grupo, hoje em R$ 360 milhões, vai produzir 460 mil litros de álcool/dia e vai gerar 10 MW. “Acredito no etanol como uma energia limpa e renovável” diz Menezes. Segundo ele, o retorno da cultura da cana no Estado deverá impulsionar pequenos produtores. Os 5 mil hectares plantados pelo grupo Samam não serão suficientes para abastecer a usina, uma vez que representa 60% da matéria-prima necessária. Os demais 40% virão de pequenos agricultores locais.

Complexo industrial produzirá 700 mil litros de etanol

Antes mesmo de ter dado a largada no novo empreendimento, Menezes já projeta investir em uma caldeira de maior capacidade para gerar mais energia. E também pretende aumentar em 60% a área plantada com cana para chegar a 8 mil hectares. O otimismo é ancorado não só na forte demanda pelo álcool combustível, mas também na certeza de incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado. Durante 15 anos a produção de álcool – anidro e hidratado – será isenta da cobrança de ICMS. Mesma vantagem foi dada a Carlos Vasconcelos, presidente da Agroindustrial Campo Lindo. Também em setembro ele dá início às operações de um novo complexo industrial que produzirá 700 mil litros de etanol por dia e irá gerar 30 MW de energia. Vasconcelos fez um aporte de R$ 120 milhões para dar vida a esse empreendimento – 80% do valor foi financiado pelo Banco do Nordeste (BNB).

Geração de empregos

O empreendimento da Campo Lindo também está preparado para processar outras oleaginosas como girassol, soja e mamona. “Pensamos em fazer gasolina da cana”, diz Vasconcelos. Casado com uma das filhas do empresário Noel Barbosa, Vasconcelos era diretor da rede de supermercados GBarbosa, da qual a família se desfez em 2002. Atualmente, 1.750 funcionários trabalham na Campo Lindo. Apenas 180 estão na área administrativa. A maioria se espalha pelos 8 mil hectares de cana plantados desde 2006 em fazendas nas cidades de Capela e Nossa Senhora das Dores. A expectativa é empregar mais nos próximos anos, já que o objetivo é ocupar 15 mil hectares de cana. Mesmo sem ter começado a operar, a usina já tem pelo menos um comprador garantido: Álvaro Neto, cunhado de Vasconcelos e dono de uma distribuidora de combustíveis, a Petrox, que atua em Sergipe, Paraíba, Bahia e Alagoas.

Outra nova usina  

Osvaldo Franco, diretor-superintendente da usina São José do Pinheiro, seguirá os passos de Vasconcelos e Menezes e aumentará a produção de etanol em detrimento do açúcar. “Hoje o álcool remunera mais o produtor e o crescimento das vendas de açúcar é praticamente vegetativo”, explica Franco. Na safra 2007/08, a usina moeu 1 milhão de toneladas de cana, produziu 95 mil toneladas de açúcar e 17 milhões de litros de álcool. O empresário quer, a partir de 2010, fazer 20 milhões de litros de etanol/safra. Para isso, investiu R$ 20 milhões para aumentar a área plantada de cana de 12 mil para 15 mil hectares. Outros R$ 30 milhões estão sendo aplicados na construção de uma usina de co-geração que produzirá entre 10 e 12 MW/h. A expectativa é de que a usina comece a operar entre 2010 e 2011. A partir daí, o mix de produção da Pinheiro se diversificará: 5% do faturamento virá da geração de energia, 25% do etanol e 70% do açúcar. Hoje, o açúcar responde por 80% e o álcool 20%. Franco quer, contudo, que o governo estadual também contemple seus novos investimentos com os incentivos dados à Campo Lindo e à Taquari. “Senão vai ficar complicado ser competitivo”, diz o empresário. O Estado deverá colher nessa safra cerca de 2,1 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Deste total, 1,427 milhão de toneladas será destinado à produção de álcool. Já a parcela de cana destinada à fabricação de açúcar deverá seguir no mesmo patamar de 2007/08, cerca de 750 mil toneladas.

Título a Dezen e a luta na Petrobras

De um funcionário da Petrobras, devidamente identificado: “De parabéns  a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe em conceder o titulo de Cidadão Sergipano, ao Senhor Eugênio Dezen, gaucho, atual Gerente  Geral da Petrobras em Sergipe e Alagoas. Para quem não sabe o geólogo Eugênio Dezen foi perseguido há mais de 20 anos na Petrobras, sendo inclusive demitido, pela atual Assessoria Jurídica. Ele e o sindicalista, hoje o deputado estadual Francisco Gualberto, sofreram e comeram o “pão que o  diabo amassou”.Graças ao governador Marcelo Déda e o presidente Lula, o geólogo Eugênio  Dezen foi nomeado ao importante cargo. Só que o governo das mudanças nada mudou, principalmente na Petrobras em nosso Estado, onde o chefe do Setor Jurídico, Silvio Santana é hoje quem manda e desmanda na Petrobras, na região Norte e Nordeste. Foi Silvio promovido sem qualquer merecimento. Rumores correm na Petrobras que o advogado Silvio Santana há muito tem tempo de serviço para aposentar-se, mas o mesmo não toca no assunto. Antes perseguia e hoje despacha com o perseguido … São coisas do governo das mudanças.E sobre as mudanças na Petrobras temos muito a relatar no futuro”.

Governo apóia a inovação nas empresas

Entendendo a inovação como requisito indispensável para a garantia da competitividade da economia sergipana, o governo do Estado reafirmou o compromisso com a área ao participar na manhã da última sexta-feira,15, da instalação do Comitê Estadual de Tecnologia e Inovação, sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE). A assinatura do termo de compromisso foi feita durante a realização do Seminário de Inovação, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), no auditório da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES). O evento, que vem sendo realizado em dez Estados brasileiros, teve a coordenação local do Movimento Competitivo Sergipe. De acordo com o gerente executivo da organização, Marcel Fortes, Sergipe foi brindado com a iniciativa do MBC por ter se destacado no cenário brasileiro pela melhoria em sua gestão. “Há dois anos Sergipe aparecia na 12º colocação em competitividade, mas com os investimentos que vêm sendo feitos na área garanto que até o ano de 2010 estaremos entre os três melhores do País”, previu.

Almeida Lima mobiliza população em passeata

O senador Almeida Lima, candidato a prefeito de Aracaju pelo PMDB, realizou, na última sexta-feira, 15, caminhada pelas ruas do centro da cidade. A passeata contou ainda com a presença do candidato a vice, Zé Alves da Jaluzi, candidatos a vereadores, lideranças comunitárias, além da Juventude do PMDB e do PMDB Mulher. Segundo a coordenação da coligação A Gente Pode, estima-se em 15.000 o número de pessoas presentes ao evento.A concentração para a caminhada iniciou-se na Praça da Bandeira, à partir da 15:00h. E a saída pela av. Barão de Maruim aconteceu por volta das 16:00h. “Estou com Almeida Lima porque sei que ele é um homem destemido. E eu detesto covardes. Sei também que Almeida será um prefeito de verdade”, afirmou Zé Alves, abrindo os discursos ao final da passeata. “Esta caminhada é o início de uma jornada que levará Almeida, nos braços do povo, até o Olímpio Campos”, frisou Zé Alves.

134 candidatos se declaram gays ou “aliados”, diz ABGLT

Da agencia FSP: “Levantamento divulgado pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) aponta que ao menos 134 candidatos nas eleições neste ano se declaram gays, lésbicas, travestis ou “aliados” do movimento GLS. No entanto, nenhum postulante ao cargo de prefeito afirmou ser gay. Todos os 27 gays, 19 travestis e transexuais e sete lésbicas são candidatos a vereador. “Com certeza, há candidatos gays à prefeitura de alguma das mais de 5.000 cidades no país”, diz o presidente da ABGLT, Toni Reis. “O problema é que há pesquisas que mostram que, se o eleitor souber que seu candidato é gay, desiste do voto.” Para ele, há homossexuais assumidos candidatos a vereadores porque o cargo não é “tão setorizado e personalizado como o de prefeito”. O candidato a vereador de Salvador Marcelo Cerqueira (PV), presidente afastado do Grupo Gay da Bahia, tem opinião similar. “O preconceito é ainda mais forte nos cargos do Executivo”, diz. Há registro de candidaturas favoráveis à causa gay em 22 Estados. São Paulo lidera o ranking com 21 candidatos, seguido da Bahia (15). O PT tem o maior número (48)”.

DOCTV anuncia projetos vencedores

“De Barra a Barra”, proposto por Carlos Eduardo Ribeiro Jr., e “Um filme de: De la Cierva”, de Italo Lucas Melo, foram os projetos contemplados na quarta edição do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro – DOCTV – em Sergipe. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 15, pelo diretor estadual do DOCTV, Werden Tavares. Um dos mais bem-sucedidos programas do setor audiovisual brasileiro, este ano o DOCTV premiou 54 projetos, entre 665 inscritos, e começa a se viabilizar com a articulação independente das TVs públicas em cada estado.O Programa DOCTV em Sergipe é uma realização da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura; ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais; TV Brasil – Empresa Brasil de Comunicação; Aperipê TV e Governo do Estado, co-realizado pela Prefeitura de Aracaju e Banco do Nordeste, com o apoio da Associação Brasileira de Documentaristas/SE. Os 54 projetos (sendo 35 do Convênio DOCTV e 19 das Carteiras Especiais) premiados em 25 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, receberão um contrato de co-produção no valor de R$ 110 mil (cento e dez mil reais) para realização de cada documentário; e a teledifusão nacional dos documentários premiados em horário nobre, na Rede Pública de Televisão.

Frase do Dia

É perigoso estar certo quando o governo está errado.” Voltaire.