Tcs, corpo técnico X Cassino das negociatas

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Aproveitando o episódio da condução coercitiva na semana passada do presidente do TC do RJ, Jonas Lopes, pela PF, na Operação “Descontrole” e uma nota enviada pelo corpo técnico do órgão, mostrando algumas mazelas internas (como mudanças de pareceres), o jornalista Ricardo Boechat (no comentário matutino da Bandnews FM de ontem,19) fez um chamamento para que os servidores técnicos, não só dos Tcs, mas das estatais e demais órgãos, não sejam omissos e denunciem as mazelas, maracutaias e politicagem existentes.

Boechat leu alguns exemplos enviados pelo corpo técnico do TC do RJ, como pareceres feitos por eles e alterados por alguns conselheiros que

 foram deputados estaduais como Domingos Brasão e Marcos Aurélio Alencar, para livrar cara de prefeitos e administradores.

No último sábado este espaço publicou uma nota conjunta da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – AUD-TCE/SE e do Sindicato dos Servidores Efetivos do Quadro Permanente do TCE/SE – SINDICONTAS, onde as duas entidades denunciam o grande número de comissionados e requisitados no TC/SE. Uma reivindicação justa. Ainda bem que o que ocorre no TCE/RJ não acontece no órgão de Sergipe. Os conselheiros não alteram pareceres. Se ocorresse o corpo técnico denunciaria imediatamente.

O TC/SE de Sergipe tem mais da metade dos conselheiros por indicação meramente política. E alguns ainda têm parentes como candidatos. Os Tcs deveriam ser meramente técnicos, mas servem de instrumento de barganha  para negociatas políticas.

Assim como Boechat, o blog conclama ao corpo técnico do TC/SE que faça sua parte e se, por acaso, alguém tentar manipular ou mudar um parecer que denuncie a imprensa. O corpo técnico terá o apoio não só da imprensa, mas da sociedade.  Será que em Sergipe pareceres também são alterados para agradar algum político aliado do conselheiro responsável? Apenas uma pergunta.

Como disse Boechat o corpo técnico não pode ser cúmplice, não pode se acovardar e ser omisso. Tem que tornar público a verdade para a sociedade.

Os Tcs não podem funcionar como uma extensão do cassino da negociata eleitoral brasileira.

Edvaldo vai sim revogar o IPTU. Ele honrará a palavra dada
E o blog apostou com um amigo que um dos primeiros atos de Edvaldo Nogueira como prefeito será revogar o reajuste do IPTU para 2017. Ele deixou claro que não iria revisar e sim revogar. Ele não vai iniciar o mandato sem cumprir a palavra.

Obras
Nesta terça-feira, 20, o governador Jackson Barreto visita os municípios de Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha e Poço Redondo para entregar obras e assinar processo licitatório para construção da Orla do povoado Curralinho. Juntos, os investimentos totalizam R$ 4.437.063 em obras que melhoram a qualidade de vida dos moradores e fomentam o turismo na região.

Justiça determina que governo volte a divulgar “lista suja” da escravidão
Blog do Sakamoto: A Justiça do Trabalho determinou, ontem (19), que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o governo federal voltem a publicar – em até 30 dias – o cadastro de empregadores que tenham submetidos pessoas à condição análoga à de escravo – conhecido como a ''lista suja do trabalho escravo''. A decisão, de caráter liminar, atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a omissão do poder público.

Em Sergipe tem usina do grupo Samam
Recentemente a  Fazenda de Cana de Açúcar Taquari e a Usina Agro Industrial Capela foram condenadas por trabalho escravo pela Justiça do Trabalho.

Administração em dia
A prefeita de Areia Branca, Acácia Sousa, está mostrando coerência e bom senso nos últimos dias de sua administração. Desde outubro, a gestora vem fazendo os pagamentos dos funcionários e organizando as contas da Prefeitura para fazer a entrega no próximo dia 1º de janeiro. A equipe de transição do prefeito Allan Andrelino vem tendo livre a acesso as contas da gestão o que mostra que o processo será tranquilo, sem grandes complicações para o futuro prefeito do município. Desde que assumiu a Prefeitura, há dois anos e meio, a Acácia Sousa colocou a casa em ordem e teve o pagamento dos servidores em dia como um dos lemas de sua administração.

Dezembro
A prefeita já pagou o décimo terceiro no dia 9 e antes de entregar a gestão pretende pagar a folha de dezembro. Algo que mostra que Acácia sempre procurou respeitar o servidor municipal, desde que assumiu a Prefeitura. “Sei da importância do salário para o funcionalismo, por isso procurei cumprir com as obrigações do município. E dezembro não poderia ser diferente, já que é um mês especial, com muitas celebrações entre familiares e amigos, além dos compromissos de final e começo de ano”, destaca a gestora. 

Não é surpresa
Dentre as notas alcançadas pelas cidades sergipanas no quesito transparência, a partir de avaliação do TCE/SE, a Barra dos Coqueiros tirou 10 com louvor, como se diz. Mas isso não surpreende quem acompanha este espaço, que há cerca de dois anos destaca essa marca que vem fazendo de Airton Martins (PMDB) um dos prefeitos mais bem avaliados do estado.

Manobra manipuladora
Passou despercebido o fato de que o Orçamento de Aracaju para 2017, mesmo sendo elaborado por um prefeito em fim de mandato e adversário do que irá assumir, acabou sendo aprovado sob medida para Edvaldo Nogueira (PCdoB). E isso aconteceu porque os vereadores “comeram mosca”. Menos um deles, o suplente em mandato tampão Anderson Gois. Ele articulou para si as atenções dos demais para, com isso, emplacar uma manobra arriscada, mas que manipulou a todos, até os mais experientes, como Iran Barbosa, do PT.

Cortina de fumaça
Anderson apresentou uma emenda para aumentar o crédito suplementar de 40 para 60%. E tornou isso o assunto principal dos debates. Dessa forma até Iran Barbosa retirou emenda que propunha reduzir o remanejamento de um absurdo 100% para 20%. Depois Anderson retirou sua emenda e o Orçamento passou como chegou a Câmara: com os mesmos 100% de remanejamento! Anderson Gois pode até ter ajudado o futuro prefeito com o circo que armou, mas ficou mal com os seus pares na Casa e, se brincar, será cobrado pela população por jogar essa cortina de fumaça em assunto tão sério.

Consequências
Ontem, 19, na Ilha FM, o radialista Edcarlos Queiroz, no jornal da Ilha 1ª edição, anunciou que o governo cometeu graves. “Pegando como exemplo o anel viário de Itabaianinha orçado em R$ 4 milhões, o governo pagou os 4 milhões e remanejou 8 milhões do Proinvest sem consultar a Alese, esse é um crime gravíssimo”, denunciou o radialista”.

Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Amanhã, 21, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, através da Comissão de Direito Humanos e Cidadania, realizará uma audiência pública sobre o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O evento terá início às 8h:30 no plenário da Casa.

Parceria
O encontro tem o objetivo de discutir sobre a nova relação de parceria das OSCs e o Estado sob a perspectiva do fomento e da colaboração. Para participar como palestrante, foi convidado o representante da Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil, Silvio Santana.

Pedido
A realização da audiência pública atende a um pedido feito pela Organização em Defesa dos Direitos e Bens Comuns (Abong), pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e pelo Instituto Braços (IB) que solicitaram à Alese através da deputada estadual Ana Lúcia (PT).

Estância
O prefeito Gilson Andrade (PTC) e a vice-prefeita Adriana Leite (PRB), eleitos prefeito e vice-prefeita de Estância pela Coligação “Construindo um futuro melhor” que agregou 18 partidos políticos, vão anunciar para toda imprensa sergipana através de Coletiva, a equipe de secretários que irão compor a gestão municipal 2017-2020. O anúncio acontece nesta quarta-feira, 21, às 8h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Protesto em Dores
Os aprovados no concurso público nº 01/2013 de Nossa Senhora das Dores vão se reunir na manhã de hoje, 20, para deliberar as próximas ações diante da decisão judicial da última sexta (16), que suspendeu os efeitos da decisão administrativa (da prefeitura atual) em convocar os aprovados. A reunião acontece a partir das 8h, na quadra da Escola Municipal Arnaldo Rolemberg Garcez, em Dores.

Casa Janaina Dutra
Na manhã de ontem, 19, 500 beneficiários da Casa de Assistência Janaína Dutra, portadores de HIV/AIDS, receberam cestas de alimentos, entregues pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh).

Entrega mensal
Segundo a Diretora do DSAN, Lucileide Rodrigues, a entrega das cestas para os soropositivos é realizada mensalmente e de uma forma diferenciada, trazendo alimentos como linhaça, aveia e leite de soja – que, segundo pesquisas, ajudam a minimizar os efeitos dos coqueteis administrados pelos pacientes. “E em alusão ao período comemorativo do final de ano, a Seidh teve o cuidado de acrescentar um panetone na entrega dos alimentos, como uma forma de desejar um feliz Natal para todos os atendidos”, disse Lucileide.

Contribuição
Para a assistente social do programa DST/AIDS da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Eliana Chagas, a parceria realizada com a Seidh é uma contribuição muito importante na vida dessas pessoas, pois auxilia na sua alimentação. “Eles tomam muitos remédios e necessitam de uma suplementação maior, então a cesta acaba ajudando a complementar suas necessidades diárias. A qualidade dos produtos também melhora a cada entrega”, pontua.

Craque Mirim
No último domingo, 18, o nosso aluno Matheus Moura consagrou-se com o 1º lugar Mirim no II Turno do Campeonato Sergipano de Clubes 2016. A premiação aconteceu na Academia Sergipana de Tênis de Mesa e reuniu mesatenistas que disputam em 15 categorias.

Craque Mirim II
Craque da raquete, Matheus trabalhou duro ao longo de 2016 e garimpou boas conquistas, como a de ser o melhor mesatenista mirim Norte/Nordeste, e estar entre os quatro melhores do Brasil em sua categoria, de acordo com o Ranking da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

“Workshop Desenvolvimento de Trilhas de Conhecimento”
A Universidade Corporativa Banese (UCB), em parceria com a Universidade Estácio, está realizando o “Workshop Desenvolvimento de Trilhas de Conhecimento”. O evento, que acontece na sede do Banco do Estado de Sergipe (Banese) em Aracaju, visa definir ações e treinamentos alinhados ao Foco Estratégico 2020 do banco e que ofereçam conhecimentos e experiências que proporcionem o desenvolvimento pessoal e profissional de técnicos e gestores da instituição.

Capacitações
O Workshop teve início ontem, 19, e terá prosseguimento nesta terça-feira, 20, reunindo três turmas de gestores e técnicos da Direção Geral do Banese das agências da instituição. Segundo uma das organizadoras do evento, a funcionária da Área de Desenvolvimento Humano e Organizacional (ARDHO) do Banese, Priscila da Paixão Barbosa, nessa primeira etapa do Desenvolvimento das Trilhas da UCB o trabalho objetiva a construção de capacitações voltadas para as áreas de Investimento, Crédito e Serviços do banco

Assaí, Extra e Pão de Açúcar parcelando em três vezes
As lojas do Assaí, Extra e Pão de Açúcar de todo País irão parcelar em até três vezes sem juros as compras de produtos típicos para as festas de final de ano, como bacalhau, panetones, carnes natalinas (como aves e tender), cestas de Natal, vinhos, destilados e frutas secas.  No Assaí, o parcelamento é permitido nas compras acima de R$ 100; no Extra, R$ 50 e no Pão de Açúcar, acima de R$ 150.  A condição de pagamento é válida para todos os cartões de crédito.

PELO TWITTER

www.twitter.com/oMarioSousa  Só vejo uma vantagem em acordar na madrugada: o silêncio.                                                                                           

www.twitter.com/LuizThunderbird "Dê uma arma a um homem e ele rouba um banco. Dê um banco a um homem e ele rouba o          mundo".#MrRobot

www.twitter.com/WilliamFonseca  No país da ostentação, vaidade e inveja caminham lado a lado. Viramos um povo vingativo e egoísta.

www.twitter.com/RealKajuru  Sala secreta para o ministro do Supremo TEORI ZAVASCKI e os 200 nomes da Lava jato. A dúvida é se vai vazar.

www.twitter.com/sargentoedgard  Não aceito essa falta d'água em Poço Redondo e Porto da Folha, o Rio S. Francisco está logo alí, o povoado Bonsucesso fica à 7 km da sede.

NOTA DOS SENADORES SERGIPANOS

TENDO  em vista a grande repercussão na mídia e nas redes sociais da aprovação de requerimentos pelo Senado da República, pedindo informações ao TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o andamento dos contratos de financiamentos de obras do Proinvest no Estado de Sergipe, e diante das reações agressivas e extemporâneas de integrantes do governo estadual, os senadores signatários dos aludidos requerimentos vêm a público esclarecer o seguinte:

1º) Em se tratando de financiamento com recursos federais é da competência do Senado Federal fiscalizar a sua aplicação, inclusive através da aprovação de requerimento de informação aos órgãos de controle, como o TCU e a CGU;

2º) Os requerimentos aprovados pelo Senado Federal buscam obter do TCU e da CGU, as seguintes informações:

a) quais operações de crédito foram aprovadas para o Estado de Sergipe, por meio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal – Proinvest, desde o início de sua vigência até a presente data?

b) com relação ao conteúdo de cada contrato: data de sua celebração, termo inicial do financiamento, prazo de carência, prazo de pagamento, número de parcelas, valor total da operação, objeto (obra, bem ou serviço) do financiamento, custo financeiro, percentual de participação dos recursos federais no financiamento e contrapartida do Estado de Sergipe, existência ou não de garantia prestada pela União;

c) com relação à execução de cada contrato: quais etapas já foram executadas e quais encontram-se pendentes; quais obras já foram entregues, quais estão em andamento e quais estão paralisadas; qual o valor já repassado até a presente data e qual o valor pendente, incluindo os motivos de eventuais pendências;

d) se o Estado de Sergipe tem alguma pendência quanto à prestação de contas dos recursos recebidos, em quais contratos e por quais motivos;

e) se há operações de crédito já encerradas e por qual motivo.

3º) São mais de trinta obras que foram anunciadas pelo Governo do Estado, em decorrência dessa linha de crédito. Atualmente, porém, algumas dessas obras encontram-se paralisadas, sem qualquer justificativa pública, fato que tem ocasionado prejuízos ao erário e transtornos à população, já que se tratam de obras estruturantes e que visam melhorar a qualidade de vida dos sergipanos, com a repercussão econômica e social da execução dos projetos em sua totalidade.

4º) Portanto, ao requerermos informações agimos dentro do nosso dever como parlamentares do Estado de Sergipe, interessados sobre o andamento e prestação de contas das obras, e em consonância com os ditames constitucionais;

5º) Como as informações solicitadas pelo Senado Federal aos órgãos de controle ainda não retornaram e se acham, por certo, em fase inicial de investigação e de coletas de dados para o seu cumprimento, os senadores Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Pastor Virgínio, preferem aguardar o pronunciamento do TCU e da CGU, a fim de que seja evitada qualquer politização de questão que envolve trabalho rigorosamente técnico sobre o qual temos a maior confiança de que desse modo será exercido.

Por fim, afirmamos que em respeito à atuação constitucional do TCU e da CGU, não responderemos aos ataques de que somos alvos por parte do governo estadual, o qual, estranhamente reage de modo agressivo a proposta tão natural, quando apenas usamos de prerrogativas inerentes aos nossos mandatos de senador por Sergipe assegurados pela Carta Magna.

Nesta fase tão decisiva para a consolidação da democracia no Brasil, ninguém, por mais poderoso que seja, pode se considerar imune à fiscalização de seus atos de gestão.

Senador Antonio Carlos Valadares

Senador Eduardo Amorim

Senador Pastor Virgínio

NOTA DO GOVERNO DE SERGIPE

O Governo do Estado estranha a tentativa do senador Valadares de se colocar como vítima de uma suposta agressão do governo, alegando o fato de os três senadores por Sergipe terem requerido informações ao TCU e a CGU sobre o Proinvest.

A única posição do governo sobre esse assunto, inclusive externada publicamente, é de total tranquilidade, já que o pedido dos senadores nada mais acrescenta na fiscalização natural que os órgãos de controle já fazem, pois todo recurso público é automaticamente fiscalizado e os recursos do Proinvest também são fiscalizados há muito.

Ao chover no molhado, os senadores procuram apenas criar um factoide.

O Governo do Estado mais uma vez informa que todas as prestações de contas relativas ao Proinvest são feitas permanentemente e que nada teme nesse sentido e que está a disposição de qualquer órgão de controle para prestar toda e qualquer informação que se ache necessária.

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“De todos os animais da criação, o homem é o único que bebe sem ter sede, come sem ter fome e fala sem ter nada que dizer.” John Steinbeck, escritor estadunidense, morreu em 20 de Dezembro de 1968 (n. 1902).