A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – FAFEN – não vai fechar, mas, a Petrobras deverá iniciar o processo para privatização em substituição a decisão de hibernação da estatal. Foi o que garantiu o Presidente Michel Temer ao ex-governador Albano Franco, após a audiência que aconteceu no inicio da tarde de ontem no Palácio do Planalto. O encontro foi solicitado por Albano Franco para nova tentativa de intervir, visando à reversão da decisão da Petrobras de encerramento em 31 de outubro próximo das atividades produtivas0dasunidades da FAFEN. A audiência no Palácio do Planalto, antes prevista para acontecer as 17h de quinta-feira foi antecipada por iniciativa do Presidente Michel Temer para as 14h, e demorou cerca de 30 minutos. Na oportunidade, o ex-governador Albano Franco entregou documento ao presidente da República, que na primeira parte relata o que classificou como “extremamente nocivas”, as consequências do fechamento da FAFEN.

Por eleições, Assembleia altera expediente

Diante da baixa frequência dos senhores parlamentares às sessões normais nos últimos dias, a presidência da Assembleia Legislativa decidiu que durante o mês de setembro e nos sete primeiros dias de outubro, não haverá sessões às segundas-feiras e o expediente será suspenso todas as sextas-feiras até passarem as eleições. As sessões normais e ordinárias serão realizadas somente na terça, quarta e quinta-feira. As sessões de entregas de títulos e cidadania, marcadas sempre para as segundas-feiras, serão rearrumadas em outras datas. Como há alguns projetos de lei a serem votados, ficou definido que na próxima terça-feira haverá sessões das comissões temáticas e a votação no plenário ocorrerá na quarta-feira de todas as matérias apreciadas pelas comissões. Entre os projetos oriundos do Poder Executivo, pelo menos um deles interessa a uma parte de servidores públicos: é o de número 98/2018, que dispõe sobre a transformação do Quadro de Pessoal Especial da Fundação Hospitalar de Saúde em Quadro de Pessoal Especial de Natureza Provisória e em Extinção. Para o mundo empresarial é importante o projeto de lei no. 97/218 que dispõe sobre normas fiscais e procedimentos a serem observadas pelo Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICMS. Já o projeto 99/2018, regulamenta o repasse do valor devido ao Estado referente à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, de acordo com a Lei Federal 6.938, de 31 de agosto de 1981. Há na Assembleia dois outros projetos importantes, do deputado Moritos Matos que não devem ser apreciados na próxima terça-feira. Um é o que dispõe sobre a taxa para renovação da carteira Nacional de Habilitação para condutores com idade igual ou superior a 65 anos. Outro propõe o uso de taxis pelo Governo do Estado, como forma de reduzir o custo do transporte de autoridades públicas e o consumo de combustíveis da frota do próprio Estado. No caso deste segundo projeto o que se informa é que o Governo do Estado está preparando um projeto com os mesmos objetivos para ser encaminhado à Assembleia Legislativa. É bem possível que o Legislativo espere a manifestação do Executivo para então escolher qual projeto vai ser votado.

Governo retira projeto

O Governo mandou à Assembleia ofício pedindo a retirada do projeto de lei 66/2018, que cria o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, regulamentando o repasse do valor devido ao Estado de Sergipe referente à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, de acordo com a Lei 6.938, de 1981 e suas alterações. O governo argumenta que há a necessidade de novos estudos e análises, devendo retornar ao Poder Legislativo “em breve momento”.

Compensações de cheques no mês de julho

Foram compensados mais de 142 mil cheques em Sergipe, durante o mês de julho do corrente ano. Em termos de movimentação financeira, sem considerar o efeito da inflação, os cheques compensados totalizaram pouco mais de R$ 369 milhões, sendo este montante 14,4% maior que os valores registrados em junho último. Na comparação com o mês de julho de 2017, o avanço chegou a dez por cento. No mês analisado o número de cheques devolvidos no Estado ficou em 1s0,5 mil. Em números financeiros, sem considerar o efeito da inflação, a quantia devolvida somou R$ 66,5 milhões, sendo 3,7% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. Comparando com o mês imediatamente anterior, o valor dos cheques devolvidos ficou 12,1% maior. Dentre os seis motivos de devolução de cheques elencados pelo Banco Central existem aqueles que não são compensados pela falta de provisão de fundos, os chamados cheques sem fundos. Em relação a essa modalidade, foram contabilizados 17,5 mil cheques, abrangendo 85,4% do total de devolvidos. Em valores financeiros, o somatório dos cheques sem fundos ficou em R$ 49,2 milhões, compreendendo 74% do valor total dos cheques que foram devolvidos, registrando queda de 7,3% no volume quando comparado a julho de 2017 e aumentou de 11,8% em relação ao mês imediatamente anterior, no caso junho de 2018.

Médico vai lançar livro de poesia

O dr. Raimundo Sotero, o mais famoso e competente endocrinologista do Estado, tem livro pronto. Chama-se “Só Sotero” que ele lançou no último dia 9 no Congresso Brasileiro de Endocrinologia, em Belo Horizonte. O lançamento em Aracaju ainda não tem data definida, mas deverá ser no próximo mês de setembro. Pela primeira vez um livro de poesias foi lançado em um Congresso Médico. O livro vai custar R$ 20, mais um quilo de alimentos não perecíveis.

As últimas de hoje

• O deputado Robson Viana apresentou Indicação criando o Programa de Prevenção Contra a Violência, denominado “Selo pela Vida”, no estado de Sergipe.
• Atuando na área Cultural, principalmente do Teatro Sergipano, o ator Romero Venâncio é objeto de projeto de resolução que lhe concede o título de Cidadão Sergipano. A propositura é da autoria da deputada Ana Lúcia.
• O médico Paulo Faro comemorou, na última quinta-feira, cem anos de vida. Apesar do seu estado de Saúde foi muito cumprimentado. Ele ainda sente a perda da mulher, d. Vanda, que morreu, aos 92 anos de idade, há poucos meses atrás.
• Segundo o IBGE cinco milhões de brasileiros desistiram de procurar empregos. É grave a crise…