O Supremo Tribunal Federal (STF), através do seu presidente, ministro Marco Aurélio, em decisão tomada na noite de terça-feira, endureceu a verticalização e acabou com a ciranda que os partidos ensaiavam nos estados. Na interpretação do TSE, partidos coligados nacionalmente não podem se enfrentar regionalmente. Decidiu, também, que os partidos que não tenham candidato à presidência e não estejam coligados com outros que disputarão a sucessão presidencial, só poderão se juntar com legendas que estejam na mesma situação. Uma interpretação dessas, a 22 dias do final das coligações, provocou um terremoto de grandes proporções em todos os partidos políticos do país, mesmo naqueles que já têm candidaturas e presidente e governadores definidos. O ministro Marco Aurélio chegou a comparar a Verticalização a um casamento: “as coligações diferenciadas em cada estado caracterizam concubinato e o concubinato é condenável”, disse. A mudança chega forte a Sergipe e derruba um cenário que já parecia montado para o espetáculo da campanha eleitoral. O ex-governador Albano Franco (PSDB), que tinha dificuldades para uma aliança com o governador João Alves Filho (PFL), agora terá que fazer a coligação, mesmo que o seu partido não participe da chapa majoritária, como fora acertado antes. Nesse caso, o deputado federal João Fontes (PDT) foi irônico: “O PSDB, que não se uniria com o PFL por um lauto jantar, agora terá de ir por duas mariolas”. Mas não será assim. Ontem à tarde, em Brasília o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), admitiu a possibilidade de rompimento na aliança formal com o PFL para a disputa da presidência da República, em função do entendimento do TSE quanto a verticalização. O PFL também fez seis consultas ao TSE para mensurar a extensão da decisão. Dependendo da resposta, a chapa que tem Geraldo Alckmin (PSDB) como candidato a presidente e José Jorge (PFL) como vice poderá ser comprometida. O PPS também alterou sua agenda em função da interpretação do TSE. O partido se reuniria no próximo dia 16, no Rio de Janeiro, para declarar apoio informal ao candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Agora, a tendência é que, em data ainda a ser definida, o partido decida por se coligar formalmente com o PSDB. Um importante dirigente nacional do PFL disse que “a decisão foi um estrago de matar, que só ajuda a quem está na frente da corrida sucessória”. Cauteloso, o pré-candidato a vice, senador José Jorge (PFL-PE), não fala em abandonar a chapa, mas admite que a decisão do TSE é um “tsunami”. “Vamos ter que reavaliar tudo em todos os estados”, admite. Segundo Jorge, a decisão é um retrocesso político, “que subordina a política estadual à nacional e não deveria ter sido tomada tão próxima das eleições”. O PMDB também foi atingido mortalmente. Tanto que os lulistas do partido cancelaram um jantar com o presidente Lula e já admitem a possibilidade de ter candidato a presidente da República. De qualquer forma, a imposição da verticalização não vai mudar a vontade, o desejo e a opção feita pelo eleitor por um ou outro candidato, porque o voto tem que ser livre, fora de qualquer dedução que limite o livre arbítrio de escolha. ZEZINHO Depois de reunir-se com o grupo que apóia, ontem à tarde, o presidente licenciado do Sebrae, José Guimarães (PSC) desistiu de disputar uma vaga na Câmara Federal. Zezinho solicitou ao secretário de Turismo, Max Andrade (PFL), que fizesse o comunicado ao governador João Alves Filho, o que ocorreu à noite. CUIDADO Quem tiver pensando que as atas das convenções poderão ser alteradas entre os dias 30 de junho e 5 de julho estão muito enganados. Os TREs em todo o Brasil vão fiscalizar essas convenções, anotar as homologações do dia e conferir depois. As manhas partidárias serão duramente castigadas. COERENTE O deputado federal Heleno Silva (PL) acha que é coerente a decisão do TSE em relação à verticalização partidária. Ele concorda que os partidos têm que manifestar uma posição em termos de presidente e segui-las nos estados, ou arcar com as dificuldades de sair sozinho. ALBANO O ex-governador Albano Franco (PSDB) desembarcou cedo em Aracaju, procedente do Recife, meio atordoado com a notícia do rigor na verticalização. Com a medida ele não terá outra saída senão fechar a coligação com o PFL e apoiar a reeleição do governador João Alves Filho. DIFERENÇA Agora há uma diferença nas negociações para coligação de pefelistas e tucanos: o PFL não precisará mais negociar posições majoritárias com o PSDB. Mesmo assim, segunda uma fonte vinculada ao PFL, o governador João Alves Filho vai manter a proposta que fizera para os tucanos, dando-lhe a vice. SAIR SÓ Os tucanos em Sergipe, entretanto, poderão ficar só, porque PFL e PSDB estão revendo suas posições de coligação a nível nacional. As duas legendas consideram que poderão sair prejudicadas, porque em 18 estados têm divergência em relação à política local. TUDO BEM O empresário José Amorim (PSC) manteve contato com a Direção Nacional do partido e o pessoal informou que estavam viajando a Brasília para discutir a decisão do TSE. Forneceu, entretanto, uma posição tranqüilizante: “o partido decidiu que vai se coligar com o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin”. CONTROLE José Amorim disse que está tudo sob controle e pretendia viajar a Brasília para conversa com a Direção Nacional do PSC. Não será necessário. O secretário executivo do partido, pastor Everaldo, virá a Aracaju na próxima semana e conversar com a direção do PSC em Sergipe. JACKSON O deputado federal Jackson Barreto (PTB) ficou em situação muito difícil, porque seu partido não fechará com o PT. Ontem, em Brasília, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que comanda o partido, já avisou que não fará coligação com o presidente Lula (PT). VENÂNCIO Há uma complicação, também, para o líder do governo, deputado Venâncio Fonseca (PP) com a nova medida do Tribunal Superior Eleitoral. O Partido Progressista caminha para fechar na coligação que apoia a reeleição do presidente Lula da Silva. A situação é complicada. VALADARES O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) interpretou a medida do TSE como draconiana e defende que o seu partido feche imediatamente uma composição com o PT. Há resistência quanto a isso em outros estados, porque dificulta a eleição de deputados federais. Mas é possível que não se encontre outra saída. FONTES O deputado federal João Fontes (PDT) está animado com a sua candidatura ao governo do estado. Diz que o seu partido poderá se coligar a nível nacional com PMDB e PPS. Segundo João, a coligação que for feita em Sergipe deverá valer para os demais estados. Consulta desse tipo já foi feita ao TSE. APOSENTADORIA A comissão especial que analisa a PEC 457/05, do Senado, aprovou parecer do relator, deputado João Castelo (PSDB-MA), que aumenta aposentadoria compulsória para 75 anos. Vários presidentes de Tribunais de Contas estavam lá, inclusive o conselheiro Hildegards Azevedo, de Sergipe. A matéria agora será votada em plenário. Notas PARTIDOS-1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão, na noite de terça-feira que pode complicar ainda mais as alianças nas eleições de outubro próximo e complicar os planos dos partidos, principalmente o PMDB, que pretendem não lançar candidato a presidente para ficarem livres na disputa estadual. O TSE concluiu que os partidos que se aliarem na disputa presidencial terão de repetir essa aliança nas eleições nos estados ou concorrer sozinhos aos governos estaduais. Em Sergipe complica a vida de partidos pequenos. PARTIDOS-2 O partido que não tiver candidato a presidente só poderá se associar, nos Estados e municípios, com outro que também não tenha candidato ao Palácio do Planalto. Essa interpretação deverá forçar partidos como o PMDB e PDT a aderirem a coligações federais para não ficarem sozinhos nas disputas estaduais. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, afirmou que o tribunal, apesar da nova decisão, não modificou o seu entendimento sobre a instituição verticalização. Segundo o ministro, apenas “Reafirmamos o posicionamento”. PARTIDOS-3 O Tribunal Superior Eleitoral explicitou que o partido que optar por concorrer à presidência da República com candidato próprio ou em coligação com outra legenda terá de ser fiel nos estados a essa aliança, ou disputar sozinho. Com isso procurou evitar a dança das legendas, que seguiam rumos diferentes nos estados. No entanto, na eleição de 2002, quando a regra da verticalização já estava em vigor, os partidos que não lançaram candidatos a presidente puderam fazer qualquer tipo de associação nos estados. Desvirtuando o processo eleitoral. É fogo À primeira vista, o que decidiu o TSE beneficiará mais Lula do que Alckmin pelo simples fato de que Lula é disparado o candidato favorito para vencer a eleição. Geraldo Alckmin, afirmou que a decisão do TSE de endurecer a regra da verticalização favorece sua candidatura porque vai forçar o PPS a se coligar formalmente com o PSDB e PFL. O PT afastou o dirigente Bruno Maranhão, o líder da invasão à Câmara, da Comissão Executiva Nacional e da Secretaria Nacional de Movimentos Populares. A reação é meramente eleitoreira, porque Bruno Maranhão continuará amigo íntimo do presidente Lula e freqüentará o Planalto. Lula afaga corruptos e baderneiros. O ex-presidente do Sebrae, Zezinho Guimarães, confirmou ontem que é candidato a deputado federal nas eleições de outubro. Fabiano Oliveira (PSDB) pediu ao secretário de Segurança Flamarion D`Avila reforço no policiamento próximo aos conjuntos habitacionais de Aruana. O ex-presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra (PT) lança amanhã a sua pré-candidatura ao Senado Federal. O deputado estadual Mardoqueu Bodano (PL) está reivindicando do Governo que isente o pessoal do povoado Aningas (Glória) da taxa de água. O jornalista econômico Luiz Nassif proferiu palestra, ontem, no Centro de Convenções, a convite da Confederação das Câmara de Diretores Lojistas e do Banese. No quinto mês do ano, a cesta básica pesou mais no bolso do consumidor em oito das 16 cidades brasileiras analisadas pelo Dieese em relação a abril. Aracaju está entre as três capitais que apresentaram as maiores quedas no custo de suas cestas básicas. brayner@infonet.com.br
Os partidos pequenos em Sergipe estão praticamente liquidados, caso não façam coligações a nível nacional. O deputado federal Jackson Barreto (PTB) poderá até inviabilizar sua candidatura à reeleição. O ex-deputado Roberto Jefferson, que ainda comanda o partido a nível nacional, avisou que o PTB não apoiará a reeleição do presidente Lula. Pode ficar com o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Se for mantida a coligação com o PFL, Jackson não terá outro caminho senão participar dessa coligação e usufruir do coeficiente, caso queira se manter na Câmara. Outra forma é desistir da candidatura, o que não seria bom negócio. O Partido Liberal tem como certa a participação ao lado do presidente Lula, mas o PSB preferia ficar fora do apoio formal. Ontem, o senador Valadares defendeu que o seu partido fechasse urgentemente a coligação com o PT a nível nacional, mesmo que isso cause problemas na eleição de candidatos proporcionais. Com a decisão do TSE há um certo tumulto para a reorganização das alianças, porque todos os entendimentos zeraram e as conversas terão um tom diferente para conquistar aliados.
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