Terreno Marinha: redução taxa e 20% p/ município

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A semana acaba com uma luz no fim do túnel para a novela de muitos anos envolvendo o terreno de marinha e a cobrança de taxas. A imprensa sergipana já divulgou a aprovação da MP da presidente Dilma na Comissão Mista do Congresso Nacional com a aprovação de emendas conciliadas com o líder do governo. Por isso, todos esperam que a presidente Dilma sancione como foi aprovado no Congresso.

E como o leitor já sabe este espaço não apenas critica e cobra, mas faz justiça quando alguma autoridade consegue uma vitória importante para a população. Neste caso do terreno de marinha, seria injusto omitir o nome do sergipano que mais lutou para que fosse efetuada uma cobrança justa e parte dos recursos revertidos para a população: José Carlos Machado, hoje vice-prefeito e que, quando deputado federal, teve uma luta incansável, não só criticando, mas tendo mudar a regra.

Pelo que foi aprovado – e a presidente não vetar – a taxa de ocupação será reduzida de 5% para 2% e será retirada as benfeitorias do cálculo do laudêmio.  Outra alteração, comemorada por Machado é que tudo que for arrecadado de foro, laudêmio e taxa de ocupação, 20% vai para o município. Além da redução de 5% para 2% da taxa de ocupação, segundo Machado, os proprietários vão ganhar muito com a retirada dos impostos das benfeitorias. Ele deu como exemplo uma casa vale R$ 400 mil, o proprietário pagava R$ 20 mil de taxas, mas se o terreno sozinho sem as benfeitorias custa R$ 150 mil, a pessoa pagará apenas R$ 7 mil.

Machado esteve presente na reunião da Comissão mista e contou com o apoio fundamental do deputado Laércio Oliveira, que inclusive apresentou uma emenda.

A luta ainda continua porque precisa ser aprovada no plenário da Câmara, depois no Senado para ir a sanção da presidente Dilma. Machado entende que se for aprovado desta forma será um grande avanço, mas a luta continuará porque o ideal será acabar com todas as taxas.

Fundo – Machado disse que vai sugerir ao prefeito João Alves, quando da aprovação definitiva da matéria, que os 20% destinados ao município de Aracaju sejam revertidos para um Fundo Estrutural para as localidades carentes. Ele estima que serão cerca de R$ 6 milhões anuais.

É preciso lembrar que além da luta de parlamentares como Machado, em todo país, a população fez mobilizações em vários estados.  Foram criados vários movimentos como, por exemplo, o “S.O.S. Terrenos de Marinha”, em Pernambuco.

É esperar que o Congresso aprove antes do recesso parlamentar e que a presidente Dilma sancione para que possa começar a valer em 2016.

Ato transferência de cargo
O Governo do Estado convidou a imprensa para o ato de transferência de cargo do governador em exercício, Belivaldo Chagas para o titular, Jackson Barreto, nesta segunda-feira, dia 16, às 08 horas no palácio de Veraneio.Na ocasião, Jackson noticiará novas diretrizes administrativas e apresentará perspectivas para 2016.  Com a volta do governador, Belivaldo Chagas volta a exercer as funções de vice-governador e secretário chefe da Casa Civil.

Terminais de Aracaju
Com a exibição de um vídeo, mostrando a situação dos terminais integrados de Aracaju, o vereador Iran Barbosa, PT, lembrou que tanto os vereadores da situação quanto os da oposição já utilizaram a tribuna para denunciar os mesmos problemas, pedindo providências, porém, eles ainda persistem.

DIA
No Terminal do DIA, apesar de ter passado por alguns reparos recentemente, as imagens mostradas pelo parlamentar evidenciam banheiros que atentam contra os princípios mais básicos de higiene, além da estrutura física com problemas. Já no Terminal da Atalaia, a iluminação está precária, assim como, também, apresenta banheiros inutilizáveis.

Ivo do Prado
“O Terminal da Ivo do Prado está com o calçamento que dificulta o trânsito de pedestres; a ferrugem está corroendo as coberturas e as condições dos bancos são lastimáveis. Já o terminal do final de linha do Conjunto Augusto Franco está com sua estrutura física deteriorada e o cenário, até o começo da noite de ontem, era de total escuridão”, lamentou o vereador, ao dizer que tem sido abordado por aracajuanos que não aguentam mais a realidade dos terminais.

Sem condições
Para Iran, não adianta que sejam feitos paliativos, visto que são locais que são utilizados diariamente por uma grande quantidade de pessoas e, em razão disso, precisa de cuidados e de manutenções permanentes.“É importante frisar que o final de linha do Bugio também se encontra na mesma situação dos demais, com banheiros sem qualquer condição de uso e com um matagal ao redor do terminal”, completou o parlamentar ao mostrar as imagens que expõem uma situação terrível.

Posse
Na tarde da sexta-feira, 13, o Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, empossou a primeira-dama da capital, Maria do Carmo Alves, para o cargo de secretária municipal da Família e da Assistência Social. A solenidade de posse aconteceu na Praça do Loteamento Paraíso Sul, no Bairro Santa Maria e contou com a presença de populares.

Amigos

A secretária empossada, Maria do Carmo Alves, não esconde a alegria em trabalhar direto com o povo e diz que vai trabalhar como gosta. “Fiz questão de que a posse fosse aqui, onde tenho muitos amigos. Estar aqui é uma forma de prestigiar todos que acreditam no meu trabalho, onde, também, me sinto prestigiada com a presença de todos eles. O momento é de grande dificuldade para todas as prefeituras e para todo o país, então venho me somar ao prefeito para que, junto com os outros secretários, possamos fazer um bom trabalho", declara.

Irrigação e Drenagem
Após três dias de conferências, seminários, oficinas e apresentações de trabalhos, o XXV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (Conird) se encerrou ontem, com a realização do segundo dia de campo, que incluiu estações sobre organização e desenvolvimento de projetos e negócios com base na agricultura irrigada familiar e visita ao Cânion de Xingó.

Irrigação e Drenagem II
No dia anterior, o dia de campo teve como destino a Foz do Rio São Francisco, com estações sobre empreendimentos em agricultura irrigada no Platô de Neópolis, a exemplo do coco anão. O evento foi realizado pela Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID), em parceria com a UFS e com o apoio de órgãos federais e estaduais, reunindo a comunidade acadêmica e os maiores especialistas em água do país.

Propriá: Professores farão nova assembleia
Na sexta-feira, 13, os professores da rede municipal de ensino de Propriá reuniram-se com o prefeito, José Américo, e a equipe econômica da Administração. Também participaram do encontro os vereadores José Aelson (“Aelson Publicidade”), Erenita Moura (“Branca Enfermeira”), Evaldo Rodrigues (“Nego de Marly”), Heldes Guimarães, Fernandinho Britto, Genival Moreira, Luã Vieira e Samuel da Cunha. A greve foi deflagrada pela categoria em agosto deste ano, com o intuito de reivindicar soluções referentes ao atraso dos salários e à deficiência nas condições de trabalho, entre outros problemas.

Proposta do prefeito
Na reunião, o prefeito apresentou aos professores uma proposta de acordo com a realidade financeira da administração. Também foi criada uma comissão formada pelo gestor e seu assessor técnico, pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e pelos vereadores. O objetivo do grupo é acompanhar o andamento das negociações, além de folha e despesas de cada mês a partir de agora. Os professores resolveram que a proposta apresentada pelo prefeito José Américo será levada para discussão em assembleia com a categoria nesta próxima terça-feira, 17.

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo
Na próxima terça-feira, dia 17 de novembro, às 18h30, o Museu da Gente Sergipana será palco da primeira sessão de filme da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo, em Aracaju.  Na ocasião, será exibido o filme Betinho, a Esperança Equilibrista, sobre o sociólogo e ativista Hebert de Souza. O documentário de longa-metragem será precedido pelo curta Abraço de Maré. A mostra segue até o dia 22 de novembro, em Aracaju. Fazem parte da programação 40 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras: Homenagem, Panorama e Temática.  Todas as exibições são gratuitas.

Outras capitais
Nesta mesma semana, a Mostra acontece em outras seis capitais: Belo Horizonte (MG), Florianópolis(SC), Macapá (AP), Campo Grande(MS), Belém (PA), e Porto Velho (RO), promovendo sessões de filmes durante cerca de cinco dias seguidos em cada cidade.   A 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo segue até o dia 20 de dezembro, passando por todas as 26 capitais do país e pelo Distrito Federal.

Retrospectiva
Sobre as mostras: A Mostra Homenagem faz uma retrospectiva representativa das 9ª edições anteriores e exibe filmes premiados em cada edição, a Mostra Temática terá como foco Criança e Adolescente, e a Mostra Panorama reunirá 24 filmes produzidos a partir de 2011 no Brasil, França, Estados Unidos e Singapura, selecionados por meio de chamada pública.

Comemoração
A 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo é uma edição comemorativa, que celebra esta iniciativa de fortalecimento e disseminação da cultura e da educação em Direitos Humanos. Ela foi lançada para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.

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Frase do Dia
“Nomear inimigos potenciais é fazer inimigos reais.” Jawaharlal Nehru, ex-primeiro-ministro da Índia,nasceu em 14 de Novembro de 1889 e morreu em 1964.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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