Clique para ampliar

Eugenio Raul Zaffaroni, considerado o maior penalista latinoamericano e um dos mais conceituados do mundo, tem escrito, em vários dos seus livros, textos sobre Tobias Barreto, realçando, por exemplo, o sentido político da pena, antes restrito a um fato meramente jurídico. Zaffaroni já anunciou que pretende escrever uma nova teoria penal, valendo-se dos ensinamentos de Tobias Barreto, notadamente aqueles enfeixados no volume II das suas Obras Completas (Rio de Janeiro: Record, 1989/1990), dentre os quais se destaca o pequeno ensaio sobre Algumas idéias sobre o chamado fundamento do Direito de punir.

Mário G. Losano, que milita na Universidade de Milão e que tem no seu currículo acadêmico o ter sido assistente de Norberto Bóbio, tem vários livros que tratam do germanismo de Tobias Barreto, um deles, ainda sem tradução no Brasil, tem o título de Um giurista tropicale: Tobias Barreto fra Brasile reale e Germânia ideale (Roma: Editori Laterza, 2000). Losano tem freqüentado Aracaju quase anualmente e tem feito contatos, conferências, trazendo com sua palavra sábia acréscimos à biografia intelectual de Tobias Barreto.

Embora não sejam únicos, certamente os dois autores citados têm crédito no mundo intelectual e jurídico do mundo, para erguer uma saudação elogiada a um pobre filho de Sergipe, que precisou viver com padres para começar sua formação, teve que aceitar uma bolsa do Governo da Província, para estudar Direito, e principalmente teve que trabalhar, de muitos modos, para garantir a sua sobrevivência e da sua família, e ainda ter tempo de, vivendo apenas 50 anos, deixar uma obra digna de todos os louvores. A biografia de Tobias Barreto, suas cartas em alemão, alguns dos seus trabalhos circularam na imprensa alemã, mas Introducción al estúdio del derecho penal é o primeiro livro publicado no exterior.

Ao que parece, Tobias Barreto faz maior sucesso fora de Sergipe. Em várias universidades brasileiras o estudo da obra do pensador sergipano é constante, basta conferir os índices das revistas do Instituto Brasileiro de Filosofia e de outras publicações periódicas, para que se possa avaliar o interesse que o autor desperta no ambiente acadêmico. Em Portugal realiza-se, desde 1990, o Colóquio Tobias Barreto, o que leva a identificar a formação de um grupo, composto por mestres das várias universidades portuguesas, e a criação do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, sediado no antigo Palácio da Independência. O Colóquio de 1990 foi dedicado, inteiramente, a ele e os demais, que trataram de pensadores brasileiros fizeram referências às suas obras.

No ano passado de 2009, Tobias Barreto completou 170 anos de nascido e 120 anos de morto. Quase nada se ouviu a respeito, salvo as Semanas Jurídicas da FASE, coordenada pelo magistrado e professor José Anselmo de Oliveira, e da UFS, sob a coordenação do professor Afonso Nascimento. Raros registros foram feitos, um deles pela Escola da Magistratura da Justiça Federal – a Quinta Jurídica, sob a organização da Juíza Lidiane Bomfim Pinheiro, o que manteve a tradição da própria Casa, que desde que era Juiz o Dr. José de Castro Meira, que Tobias Barreto era anualmente homenageado.

Agora em espanhol, Tobias Barreto avança na construção de um reconhecimento à sua grandeza, chegando às escolas argentinas e latino americanas, com o fogo de um renovador do pensamento jurídico. Enquanto isto no Brasil as suas obras estão esgotadas, salvo uma ou outra que tem sido reeditadas, algumas delas sem cuidado de correção e complementação. A Editora IMAGO, do Rio de Janeiro, que fez uma parte da edição das Obras Completas de Silvio Romero, outro autor que teve, recentemente um livro de contos populares editado nas Ilhas Canárias, na Espanha,  tem preparado um plano de edição para as Obras de Tobias Barreto, em 11 volumes, sendo 10 de textos do autor e 1 de fortuna crítica, reunião de trabalhos assinados por eminentes figuras, nacionais e internacionais, lideradas por Miguel Reale, divulgador do Culturalismo tobiático e líder de um grupo de pensadores que, no Instituto Brasileiro de Filosofia e na Academia Brasileira de Filosofia, tem Tobias Barreto em grande conta e como inspiração.