Transporte: Deputados não querem qualidade

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Muito se fala em melhorar a qualidade do transporte público em Aracaju, mas pouco se tem noticiado acerca da qualidade do transporte intermunicipal.

O pior de tudo é que alguns deputados, a exemplo de Augusto Bezerra, que num passado recente viviam chamando a atenção do governo estadual para a necessidade de elaboração de um Plano Diretor de Transporte Intermunicipal de passageiros, de uma hora para outra emudeceram.

Ninguém os vê mais falando sobre o assunto. E olha que o danado do Plano Diretor já está na Assembleia Legislativa desde abril de 2012. Vale ressaltar que recentemente o deputado Capitão Samuel disse que iria "desenterrar" tal Projeto de Lei que estaria perdido em alguma gaveta na Assembleia Legislativa. Será que esse Projeto de Lei está tão enterrado assim que precisa de uma retroescavadeira para desenterrá-lo?

O blog sugere ao Movimento Passe Livre que exorte os deputados estaduais a deliberarem sobre o Plano Diretor de Transporte que se encontra naquela Casa Legislativa, pois, no mínimo, soa muito estranha essa demora em analisá-lo.

Registre-se, ainda, que foram os próprios deputados que pediram ao governo que não realizasse a licitação para o setor enquanto os mesmos não aprovassem o Plano Diretor. Ficam aqui duas perguntas: será que quando os deputados falam sobre transporte de qualidade estão apenas exercitando a arte da retórica? Se não, onde estão as ações que provam o contrário? Vamos aguardar.

Mudanças jogadas no colo dos políticos
O Brasil é interessante. Bastou a presidente Dilma tocar num dos maiores problemas do país atualmente que é a falta de uma reforma política – inclusive por várias vezes foi tema deste espaço – que muitos políticos deram entrevistas contra.

Mudanças jogadas no colo dos políticos II
A verdade é que a omissão do Congresso Nacional vem deixando o Judiciário ser papel importante nos últimos anos. Por conta da omissão do legislativo, o Supremo decidiu que o mandato é do partido e não do político, instituindo a fidelidade partidária e também o apoio a legalidade da Lei da Ficha Limpa que surgiu do anseio da sociedade brasileira.

Mudanças jogadas no colo dos políticos III
Levantando o tema sobre constituinte para a reforma política, a presidente Dilma, no mínimo, alertou a população brasileira e os movimentos populares que o algoz de tudo isso é o Legislativo. E é a pura verdade! Agora as mudanças estão no colo dos políticos. E aí deles se insistirem em continuarem surdo à voz das ruas.

Câmara aprova redução de tarifa em R$ 0,10. Prefeitura pode reduzir mais R$ 0,10
Os vereadores de Aracaju aprovaram ontem a redução da tarifa de transporte urbano em R$ 0,10, passando para R$ 2,35, com base na iniciativa do governo federal em zerar o PIS/COFINS. Agora a PMA realiza estudo para que a tarifa seja reduzida em mais R$ 0,10 voltando aos R$ 2,25 que vigora há dois anos.

Taxa de Gerenciamento
Ontem, 25, o vereador Max Prejuízo (!PSB) apresentou indicação para que o prefeito reduza a taxa de gerenciamento que hoje é de 5%. "É preciso adotar medidas mais efetivas com a finalidade de garantir uma redução significativa no preço das passagens do transporte coletivo municipal.  A Taxa de Gerenciamento representa um item importante e como o seu recolhimento não tem sido repassado para a SMTT, não vejo problemas em ela ser zerada e a passagem volte para os R$ 2,25”, explicou.

Segundo ato do Acorda Aracaju
A manifestação de ontem, 25, foi estimada pela PM em cerca de 8 mil manifestantes. A primeira em 16 mil. O blog – que esteve presente nas duas – consultando um especialista informou que a primeira teve cerca de 25 mil manifestantes e a de ontem em torno de 10 a 12 mil.

Vandalismo
O blog sempre apoiou o Acorda Aracaju desde o primeiro momento, inclusive publicando todas notas públicas. Porém, deixa claro que é contra baderna como aconteceu ontem, 25, no Centro Administrativo da PMA. Reivindicação justa sim, vandalismo nunca. Por isso defende a prisão dos vândalos. Destruir patrimônio público é crime. Incendiar ônibus também.

Jornalistas
Até jornalistas foram agredidos no vandalismo em frente ao Centro Administrativo da PMA. O blog repete: sempre apoiou a manifestação, mas a partir de agora terá outra postura. É totalmente contra violência e vandalismo. O texto publicado neste blog do delegado Alessandro Vieira reflete também a opinião do titular deste espaço.

Areia Branca: Detento liga para programa de rádio e faz denúncia
Ontem, 25, um detento que cumpre pena no presídio de Areia Branca, por homicídio, ligou para o programa de Eduardo Abril na rádio Capital do Agreste, de Itabaiana, para denunciar que as visitas são obrigadas a ficarem nuas, os colchões estão molhados, esgoto à céu aberto, comida estragada e superlotação.

Valor de celular em presídio: R$ 750,00
O detento de nome Pedro, estava na ala dos que trabalham e disse que um celular dentro do presídio custa R$ 750,00. Eduardo Abril, que comentava sobre as recentes fugas no presídio de Areia Branca. Agora está explicado.

Intervenção judicial HUSE
Hoje, 26, às 8h30, a Promotora de Justiça dos Direitos à Saúde,  Euza Missano estará realizado audiência pública para tratar de assuntos referentes ao HUSE.De acordo com Dra. Euza, o Ministério Público recebeu do Conselho Regional de Medicina – CRM um relatório que aponta a situação do referido Hospital de Urgência.Por conta desse relatório, o MP estará pedindo a intervenção judicial do HUSE.

Itabaiana: pagamento de salário deixado por ex-prefeito
Em audiência realizada no último dia, 21, a prefeitura de Itabaiana e Sintese entraram em acordo com relação ao pagamento do mês de dezembro de 2012 dos professores deixado pelo ex-gestor.Na proposta do município o pagamento de dezembro de 2012 será pago em 4 parcelas, sendo o pagamento efetuado nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013. A proposta foi levada para a categoria em assembleia a qual foi aceita.

Diálogo e carreira
Ainda na audiência, o sintese levou um documento solicitando do governo municipal a reabertura do diálogo para discutir a recuperação da carreira do magistério, a qual foi destruída na gestão do ex-prefeito Luciano Bispo de Lima, segundo palavras da professora Enivalda no Programa A Hora da Verdade deste sábado, 22, na Rádio Princesa da Serra Am.

Análise
O prefeito Valmir de Francisquinho solicitou um tempo para que sua equipe estude as propostas apresentadas no documento pelo sintese e ficou agendada uma nova audiência para o dia 30 de agosto onde será apresentada pelo prefeito uma contraproposta do que foi solicitado.

PEC 37. De SE, apenas Mendonça votou favorável
Em votação realizada ontem, 25, foi derrotada a PEC-37 proposta que limitaria o poder de investigação do Ministério Público, restringindo a atividade às polícias civil e estadual dos Estados e do Distrito Federal. Da bancada de Sergipe apenas o deputado Mendonça Prado (DEM) votou favorável.

Voz
O deputado Fábio Reis (PMDB) disse que ouviu a voz do povo brasileiro que foi às ruas lutar pela rejeição desta proposta. "O Ministério Público traz inúmeros benefícios para a população, dos quais não podemos abrir mão", afirmou. Para o deputado, o MP soma, auxiliando as polícias nas investigações, e não há razões para alterar a Constituição."Votei não apenas por mim, mas por todos os cidadãos brasileiros que clamaram pela rejeição desta PEC", disse.Fábio defende que seja feita uma regulamentação da atuação do MP. "Precisamos, agora, definir melhor de que maneira serão conduzidas as investigações realizadas pelo MP", concluiu.

Antenas: Zezinho quer audiência com prefeito ara discutir legislação
O deputado Zezinho Guimarães propôs ontem,25, que os demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das teles, da Assembleia Legislativa, da qual é vice-presidente, agendem uma audiência com o prefeito João Alves Filho (DEM) para discutir sobre a legislação que trata da instalação de antenas na capital.

Modelo atual
De acordo com Zezinho, o modelo atual, regulamentado em 2010, através de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju e sancionada pelo Executivo à época, impede as empresas de telefonia móvel de executarem novos investimentos e melhorar o sinal na capital.

Dificuldades
De acordo com Zezinho Guimarães, a Lei 3.858/2010 criou uma série de dificuldades para a instalação de antenas de telefonia móvel em Aracaju, ocasionando uma sobrecarga e problemas com o sinal. Ele disse, ainda, que a lei cria sérias restrições, por exemplo, ao exigir a construção de antenas em áreas de, no mínimo, 300 metros quadrados.Para ele, a lei extrapola os limites impostos pela legislação federal. “Esse entrave precisa ser superado para melhorar a qualidade do serviço”,disse.

União na torcida
A União Engenharia está convocando os amigos torcedores para participar de uma promoção que é show de bola.  Para participar é simples, basta curtir a fanpage da Uniao (facebook.com/uniaoengenharia), compartilhar a imagem da promoção “União na Torcida”, acessar o link da promoção, clicar em participar e pronto. Automaticamente você estará concorrendo a uma mesa no Sanchopança com R$300,00 em consumação para assistir o jogo da final da Copa das Confederações, no dia 30 de junho. O resultado sai amanhã, dia 27. Participe!!! Mostre o seu amor pela camisa e entre na torcida com a União.

PELO TWITTER

www.twitter.com/FalaSergipe  Descobriram que roubou a metralhadora na delegacia plantonista. Foi o travestí Madona que já morreu.  rsrsrsrsrsrsrsrsrsr ahahahahahah

www.twitter.com/Gilbertotv  A verdade é que a Dilma sentiu que pode hoje com o apoio popular fazer o governo que ela um dia pensava fazer mas não estava conseguindo.

www.twitter.com/JUNIOR_TORRES_ As manifestações estão mostrando o poder das redes sociais!

www.twitter.com/GersonCarneiro  – Sou contra tudo isso que está aí.- Então vamos mudar? – Ah, não. Mudança é golpe petista.

www.twitter.com/Ju_Gomes_  Porque essas manifestações não acontecem no dia e hora do jogo da seleção brasileira? /#prontofalei

ARTIGO

Manifestações em Aracaju: Nada justifica a opção pela violência. por Alessandro Vieira *

Por um misto de dever de ofício e interesse cidadão, tenho acompanhado milhares de manifestações nas redes sociais nas últimas semanas, versando sobre os mais diversos aspectos que envolvem as impressionantes manifestações de rua que temos presenciado.

É imperioso ressaltar que a imensa maioria das declarações e comentários representa um desejo legítimo e pacífico por mudanças profundas nas práticas do estado para com seus cidadãos. O anseio por transporte, educação, saúde e segurança é expressado continuamente, das mais diversas e criativas formas.

Em contrapartida, uma parcela bem menor, mas também expressiva das manifestações, apresenta conotações muito agressivas, totalmente desrespeitosas para com opiniões diversas e que flertam com posições fascistas.

Também fica absolutamente evidente o grau de preparo e dedicação dos jovens líderes do processo de mobilização, que empunham a bandeira original do transporte público de qualidade e gratuito há muito tempo. Embora parte deles milite, em diferentes estágios, em partidos políticos, também parece sincera a vontade de apresentar uma proposta apartidária em benefício da coletividade.

É deles o mérito de ter encontrado forma e momento adequados para fazer uma massa imensa de pessoas se movimentar e lutar por direitos de uma forma que a minha geração ainda não tinha visto. Porém, com os louros pelas manifestações chegam também os ônus da responsabilidade pela massa mobilizada.

Na manifestação do dia 25 de junho, ao optar por um trajeto que conduziu a massa até a frente do centro administrativo do município já no período da noite, local e horário em que não existia mais ninguém para ouvir quaisquer palavras de ordem ou reivindicações, os organizadores assumiram o risco evidente de vandalismo contra o prédio público e agressões contra Guardas Municipais e integrantes da imprensa, como de fato se confirmou.

A Polícia Militar manteve a postura de somente intervir em casos de necessidade extrema, para não exacerbar ânimos e não servir de pretexto para mais depredações e agressões, mas diante da situação criada no prédio público municipal, apenas a presença da Tropa de Choque foi capaz de encerrar sem maiores traumas os episódios de vandalismo.

A mesma situação se repetiu nas imediações do Viaduto do DIA, onde foi novamente necessária a presença da Polícia Militar para fazer cessar o quadro de violência aguda, materializada  nas imagens marcantes de um ônibus incendiado em plena avenida.

Na primeira manifestação, com proporções muito maiores, ninguém sabia com precisão quais seriam as medidas que policiais e manifestantes deveriam adotar para que não ocorressem problemas, face à condição inédita do movimento. Mesmo assim, tudo transcorreu com razoável tranquilidade, motivando elogios de ambas as partes.

Já na segunda manifestação, bem menor, quando as partes envolvidas já pareciam saber como se portar para conduzir uma manifestação ordeira, eis que surgem os graves problemas relatados acima.

O mesmo respeito que me leva a elogiar publicamente a capacidade de mobilização das lideranças também me obriga a apontar que o risco de violência provavelmente foi percebido e considerado como aceitável pelos organizadores, o que na minha humilde opinião é um imenso equívoco. Nada justifica a opção pela violência.

Em nenhum momento ou local os manifestantes foram impedidos de se expressar, pelo contrário, o poder público se esforçou ao máximo para que todos pudessem participar de um evento entendido como legítimo. Ruas e avenidas foram fechadas por horas, sem que nenhum manifestante fosse sequer repreendido.

Por fim, na condição de cidadão que se sente representado pela parte boa dos protestos e grato àqueles que conseguiram espantar a letargia da nação, peço que nas próximas manifestações, tantas quantas sejam necessárias para fazer andar o Brasil, se adote cautela e responsabilidade compatíveis com a liderança exercida. Boa sorte para todos nós.

“O homem não teria alcançado o possível se, repetidas vezes, não tivesse tentado o impossível” (Weber)

* Delegado de Polícia Civil

ARTIGO

Qualidade do Serviço Público por Carlos Augusto Meneses Marçal

A qualidade da prestação de serviços na Administração Pública é alvo constante de críticas por parte da sociedade, provocada pela ineficiência do estado em garantir os direitos constitucionais dos cidadãos. A própria Constituição Federal é clara ao definir o que seria a qualidade no serviço público, quando define como um dos princípios básicos para uma boa Administração Pública, a eficiência.

O comprometimento de todos: governo, servidores e cidadãos; trará os resultados de que a sociedade necessita, que é a garantia dos direitos constitucionais oferecidos pelo Estado.

Para uma boa qualidade no serviço público, é necessário o envolvimento de todos, através de uma gestão participativa, cujo objetivo principal é a satisfação do cliente.

É necessário extinguir ações de gestão que apenas permeiam a burocracia e se perdem em processos ineficientes.

A má qualidade dos serviços públicos ofertados a nossa sociedade, não passa apenas pela deficiência da gestão dos seus dirigentes, mas também pela falta de um  comprometimento maior daqueles que a executam, como também daqueles que a fiscalizam.

Desenvolver um padrão de excelência, traduzidos em qualidade, eficiência, eficácia e efetividade, na prestação de serviços públicos, é uma tarefa de exclusivo compromisso e responsabilidade dos servidores públicos. Argumentos de que os salários são baixos ou mesmo que as condições de trabalho são precárias não eximem a responsabilidade essencial de cada servidor público em prestar serviços públicos que aumentem a satisfação das pessoas. Servidor público não é um servidor de si mesmo, e sim um servidor da sociedade.

Na verdade a razão fundamental do servidor público é servir: ajudar, auxiliar, ser útil, satisfazer, oferecer. Antes do salário, servir é vocação. O exercício pleno desta vocação estabelecerá condições para melhorar a remuneração e as condições de trabalho.

Órgãos públicos são vistos hoje em sua maioria, como cabides de empregos, onde se menospreza o cumprimento e a qualidade do serviço. Os órgãos públicos são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quantos aos essenciais, os mesmos devem ser contínuos.

Quantas greves no serviço público ocorrerem por falta de condições de trabalho, ou por uma melhor qualidade na prestação do serviço? O objetivo é sempre o mesmo: financeiro.

Também se faz necessário, extinguir do serviço público figuras como: “barnabé”,  “apadrinhado”, “puxa-saco”; que passam o horário de expediente fumando, tomando cafezinho, em conversas no corredor, ou navegando nas redes sociais, em vez de executar o trabalho devido.

A falta de profissionalização, a desorganização e a má distribuição interna: também são fatores impeditivos da qualidade e produtividades do serviço público. A avaliação e a fiscalização de gestores e servidores públicos: são de fundamental importância para se garantir uma prestação de serviço de qualidade.

Há também a necessidade de se estabelecer padrões de qualidade e de avaliação contínua dos níveis de satisfação dos usuários dos serviços públicos.

A ineficiência do Estado em prover a sociedade de serviços com qualidade, principalmente na educação, saúde e segurança precisa ser superada. Esta superação se dará com a melhoria da gestão com a aferição da qualidade do gasto. Não basta apenas aferir se o montante do gasto foi compatível, mais se a sociedade está satisfeita com os serviços que lhe são prestados.

Alguns Tribunais de Contas já definiram padrões de avaliações de políticas públicas, com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço público.

Falta a sociedade atitude cidadã e corajosa para expor a má qualidade do serviço público, pago com o seu dinheiro. A maioria ignora as relações entre Estado e sociedade.

O cidadão tem o direito legal e constitucional garantido de receber um serviço público gratuito e de qualidade. Portanto é preciso que os órgãos de fiscalização, principalmente os Tribunais de Contas, fiscalizem mais a qualidade dos serviços que são prestados, do que a legalidade e o volume dos recursos públicos que são aplicados.

“ O segredo da felicidade é liberdade, e o segredo da liberdade, coragem.” (Thucydides)

*Analista de Controle Externo/ TCE.Sergipe

DO LEITOR

Falta um item na pauta de revindicações dos manifestantes. Shows superfaturados
Do leitor Ludwig Oliveira:”Shows superfaturados com um "atravessador"intermediando e ditando as normas.Como existe licitação para contratação de agências de publicidades, deveria existir também para contratação de bandas e não como é feito, através de inexigibilidade.É um jogo de cartas marcadas. Os atravessadores indicam as mesmas bandas nos mais variados municípios. Muitos dizem que pra entrar na programação tem que aceitar as malandragens e se o artista reclamar fica de fora. Outros sabem do esquema, mas preferem fechar o bico senão correm o risco de perder a "boquinha" de uma vez por todas. Mas uma coisa é certa, a banda, o artista, são os que menos ganham nesse esquema.O locutor no palco agradece ao deputado, ao senador, manda um abraço para o vereador, uma salva de palma pro prefeito e assim por diante. Seria bom que o MP fizesse um Tetê-a-tête entre o artista e o atravessador do evento pra cada um dizer o valor real do cachê. Deve haver uma regulamentação onde deva se estabelecer um teto máximo por bandas nacionais e locais evitando assim o superfaturamento e banindo aquele que leva a maior parte do bolo: O atravessador”

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases  do Dia
“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos.”

“A história é nossa, e as pessoas fazem história.”

Salvador Allende, médico, político e estadista chileno, nasceu em 26 de Junho de 19108 e morreu em 1973.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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