Um leitor enviou um relato importante sobre a situação do transporte no interior do Estado, principalmente no sertão de Sergipe. Diz respeito ao transporte de pessoas como animais confinadas em pick-ups, tipo D-20 ou similar, sem o mínimo de segurança e respeito à vida humana. “Presenciei dois acidentes que por não terem sido graves, não significa que não deve ser comentado. O primeiro, um princípio de incêndio, que não se transformou em tragédia graças à intervenção de populares e, o segundo, uma colisão leve, que causou pequenos arranhões nos “passageiros”. Dos acidentes, podemos dizer que não ocorreu nada que mereça registro policial e na imprensa. Mas, fica a questão: até quando as autoridades de trânsito vão esperar para adotar providências que evitem uma tragédia maior? São pessoas humildes, sem outra opção de transporte, que arriscam diariamente a sua vida e de familiares sujeitas as condições humilhante e sub-humana de transporte. São transportadas desta forma, ou melhor, são carregadas desta forma, crianças velhos grávidas, deficientes, em um flagrante desrespeito aos direitos do cidadão.E, a grande maioria dos condutores não tem habilitação, segundo informação de quem utiliza estes transportes, e, os veículos, a olhos vistos, estão irregulares, com documentação atrasada, sem farol e lanternas, caindo literalmente aos pedaços. Sem contar que, conforme previsto na lei de trânsito, veículo utilitário é para transportar carga e não pessoas. Ou será que nossas autoridades entendem que pessoas também são cargas? Incentivo ao amigo jornalista a fazer uma viagem durante o final de semana e constatar que do município de Nossa Senhora da Glória, de Porto da Folha, de Poço Redondo, de Monte Alegre partem dezenas de pick-ups D-20 apinhada de gente, inclusive sentadas em cima do teto sem que nenhuma autoridade de trânsito tome qualquer providência. E, quase sempre, desenvolvendo velocidade acima do que estes veículos podem desenvolver. Bom, vamos aguardar um acidente de maiores proporções, (não estou querendo isso) e ouviremos o que ouvimos no caso do menino João Hélio. “Vamos estudar o assunto, pois não poderemos tomar uma decisão na emoção do momento” Aí virão mais acidentes e ouviremos de novo a mesma coisa Processo de negociação da Deso Deu no Sindisan: “O processo de negociação do acordo coletivo com a atual direção da Deso vem sendo marcado pelo descaso, falta de autoridade e incompetência para negociar. Até recuo em relação à proposta já apresentada aconteceu nas negociações deste ano. Fato inusitado na Deso”. Amanhã a coluna fará uma análise da atual situação da Deso. Péssimo exemplo de assessor do Detran Na última sexta-feira, 02, à tarde, no aeroporto de Aracaju este jornalista viu um péssimo exemplo na área que é proibido estacionar. Um assessor do primeiro escalão do Detran estacionou o veículo ao lado de uma placa de proibido estacionar. O carro, um corsa sedan, (JDL-2039). Detalhe: no local, os pobres mortais são multados quase que diariamente por um profissional que fica de plantão. Por “sorte” do assessor o veículo dele não foi multado. Amanhã a coluna publica a foto com o nome do assessor. Salários pagos em Sergipe De um leitor: “Pertinente à discussão acerca das altíssimas pensões pagas aos ex-governadores, a injustiça é patente diante de tal indecência. Porém, entendo ser tempestiva uma discussão mais profunda em relação aos discriminantes salários pagos pelo TCE, pela Assembléia Legislativa e, sem esquecer, o subsídio do próprio governador, que, por Justiça, não foi fixado em seu Governo. Ditos valores são altos para um Estado que não tem, financeiramente, a grandeza de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, que, segundo informações colhidas em sites, pagam a governadores subsídios bem menores. Aliás, estamos acima da média nacional. Demonstrando austeridade e respeito ao contribuinte, seria hora de discutir não só os salários, repito, pagos a Governadores, Deputados Estaduais, mas também de o Estado passar um raio-x e, definitivamente, expurgar da administração os velhos cargos comissionados que são desnecessários”. Criticas aos terrenos baldios I Leitor volta a criticar terreno baldio: “Mais uma vez recorro ao seu conceituado espaço para fazer a mesma denuncia e pedir providências. Não só eu como vários outros moradores do Bairro América, já denunciou, muitas vezes em inúmeros meios de comunicação o Terreno da Lavanderia que há mais de dez anos incomoda a nossa comunidade. E ate o presente nada foi feito, a comunidade continua sofrendo com o mau cheiro e os insetos que vivem em um local onde poderia estar funcionando algo que viesse beneficiar a comunidade.Não quero aqui denunciar a Emurb ou Emsurb, quero denunciar única exclusivamente a Prefeitura Municipal de Aracaju”. Criticas aos terrenos baldios II Continua o leitor: “Como sabemos, existe uma lei municipal proibindo que os terrenos baldios situados em Aracaju fiquem abertos, com matos e cheios de lixo. Pois bem essa lei pode servir para punir o cidadão comum, pois quando se trata da Prefeitura nada é feito. Ou seja, ‘‘ em casa de ferreiro espeto de pau”. Espero que algum Parlamentar ou alguém do Ministério Público venha olhar por nossa comunidade e tomar as devidas providencias para que esse problema seja enfim resolvido”. Posse e lançamento de livro no TC “Artigos Jurídicos, Eu Penso Assim” é o título do livro do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Alberto Sobral de Souza, a ser lançado no próximo dia 08/03 logo após a posse do novo presidente do TCE, Carlos Pinna de Assis. O livro que reuni coletânea de artigos publicados ao longo de dois anos em jornais e revistas especializadas conta com a apresentação do governador Marcelo Déda e do ministro do STF, Carlos Ayres de Britto. Caos na educação de Tomar do Geru I Servidor alerta para Educação em Tomar do Geru: “A educação estadual em nosso município, vive um momento caótico, na escola Dom José Vicente Távora, as aulas foram iniciadas no último dia 05, porém muitos alunos da zona rural deixaram de comparecer devido à falta de transporte. Na Escola Pedro de Balbino, a situação é bem pior. Por ser uma escola de ensino médio(curso normal) devia receber uma atenção especial, mas o que vimos durante os últimos três anos, foi os gestores se preocuparem mais com as questões políticas do que com a qualidade de ensino, tivemos coordenações sem graduação, acumulando cargos, isso quando tínhamos, tivemos diretores assumindo informalmente por não possuir ainda diplomas de graduado, faltas de professores em disciplinas essenciais, aluno da própria escola lecionando, mudança da grade curricular no meio do ano letivo, professores sendo perseguidos por suas opções políticas, quadro danificado, aulas prejudicadas por excesso de calor e pela falta de ventiladores, a necessidade de espaço físico para abrigar uma sala de informática e a biblioteca”. Caos na educação de Tomar do Geru II Continua o servidor: “Além disso vimos ainda a atual gestão por acharem que não continuariam, gastarem o dinheiro da escola após o termino do ano letivo de 2006, em passeios e festinha com pequenas presença de alunos e professores em detrimento de outras prioridades. O início do ano letivo 2007 tem sido um horror, falta professores, não houve uma única reunião pedagógica, professores não lecionaram no primeiro dia de aula por não saber o seu horário ou mesmo as suas disciplinas, a alguns professores foram atribuídas seis ou sete disciplinas, tornando humanamente impossível o seu desempenho, tomamos conhecimento que serão contratados professores que ainda não concluíram o seu curso em detrimento de profissionais graduados e com larga experiência e ainda a propagação de que a situação caótica é atribuída ao atual Governo do Estado. Pedimos e esperamos providências”. Cinemark está proibido de praticar venda casada I Os freqüentadores do grupo Cinemark Brasil não são obrigados a consumir unicamente os produtos da empresa vendidos na sala de espera. Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida nesta quinta-feira (1º), o cidadão pode levar de casa ou comprar em outro fornecedor a pipoca que consumirá durante a exibição do filme. É que a lei do consumidor proíbe condicionar a venda de um produto a outro, prática comum nas salas do Cinemark. O grupo Cinemark ingressou na Justiça contra multa expedida pelo Procon do Rio de Janeiro. A empresa foi multada por praticar a “venda casada”, ao permitir que somente produtos adquiridos em suas dependências fossem consumidos nas salas de projeção. Segundo argumento da empresa, o consumidor poderia assistir ao filme sem nada consumir, razão pela qual não havia violações da relação de consumo.Ao permitir a entrada de produtos comprados em outros locais, o estado do Rio estaria interferindo na livre iniciativa, defendida pela Constituição. Cinemark está proibido de praticar venda casada II De acordo com a decisão do STJ, o princípio de não-intervenção do Estado na ordem econômica deve obedecer aos princípios do direito ao consumidor, e ele deve ter liberdade de escolha. Os ministros consideraram que a venda condicionada que pratica a empresa cinematográfica é bem diferente do que ocorre em bares e restaurantes, por exemplo, em que a venda de produtos alimentícios constitui a essência da atividade comercial. A prática de venda casada se caracteriza quando uma empresa usa do poder econômico ou técnico para obstar a liberdade de escolha do consumidor, especialmente no direito que tem de obter produtos e serviços de qualidade satisfatória e a preços competitivos Frase do Dia “Os homens de mérito não precisam cuidar da sua fama; a inveja dos tolos e dos petulantes se encarrega de propagá-la.” Cándido Nocegal y Rodríguez de la Flor.
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