“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O blog cobrou por várias vezes que a Assembleia Legislativa apreciasse e colocasse em votação o Plano Diretor de Transportes Intermunicipal que se encontra no Legislativo desde abril do ano passado. E nada. Fizeram “ouvido de mercador”.

Numa decisão histórica o desembargador Ricardo Múcio, determinou que a licitação para o transporte público intermunicipal seja realizada mesmo sem a aprovação do Plano Diretor por parte dos deputados.

Foi dado o prazo de um mês para que o governo do Estado realize a licitação.  E a vergonha maior foi que no relatório do desembargador Ricardo Múcio, que o projeto foi submetido ao Poder Legislativo para que o processo licitatório fosse pautado em premissas sólidas, porém, nada impede que o Poder Executivo, “dada a inércia do Poder Legislativo, proceda por si à elaboração do projeto básico e dê prosseguimento à licitação que o constituinte lhe impôs”.

Um episódio lamentável. Mostra que enquanto alguns deputados fazem perseguições meramente partidárias ao governo esquecem de cumprir com seus deveres de legislarem em benefício da comunidade sergipana.

Preferem os holofotes diários da imprensa, principalmente das emissoras de rádio, quando deviam, no mínimo, votar  o Plano Diretor de Transportes Intermunicipal.

Ficam algumas perguntas: a quem interessa inércia do Legislativo citada pelo desembargador? Quem ganha com a não realização da licitação? Certamente não é o povo sergipano. Ainda bem que 2014 bate às portas.

Corram: CVC do Shopping RioMar cobra ágio de 50% em passagens
Um absurdo! A CVC do Shopping RioMar cobrou 50% de ágio em duas passagens ida e volta para São Paulo. O mais interessante é que no contrato assinado e no pagamento o preço foi um, cerca de R$ 1,3 mil. E no bilhete enviado pela própria CVC, com todas as taxas, cerca de R$ 900,00. Além do ressarcimento cabe danos morais. Para completar a supervisora tratou com desdém os dois clientes. Você que pretende viajar corra da CVC do Shopping RioMar. Você pode pagar 50% a mais do que é de direito.

Aracaju: 87 caminhões baú com motorista. 226 vans com motoristas
A Prefeitura de Aracaju lançou um Pregão eletrônico 041/2013 para contratação de veículos, alguns com motoristas outro sem. Três itens chamam a atenção e devem ter algum erro.  A quantidade de caminhões baú: 87, em dois lotes: 13 e 18. A quantidade de vans: 226 de luxo com motoristas (em dois lotes:16 e 17). E a quantidade de ônibus: 40 ônibus com motorista, lote 19 e 10.545 diárias de ônibus equivalentes a 29 ônibus. Será que Aracaju precisa mesmo de tudo isso?  Não pegaram algum edital como exemplo e esqueceram de retirar a quantidade?

Quebra Quebra: piada maldosa
E nas rodas políticas do interior a piada do último fim de semana: Em 2010, um membro de uma importante família aceitou ser suplente e quebrou pela cepa. Está numa situação difícil. Outro empresário importante começou a gastar dinheiro nas eleições municipais para receber apoio para candidatura a federal de um parente e dizem que a fonte está secando e não chegará em 2014.

Atravessando rio com sonrisal na mão sem dissolver
E agora, um outro empresário foi seduzido, mas este, já está vacinado e consegue atravessar o rio com um sonrisal na mão e não dissolver. Em 2010 na reta final da campanha de um importante parente não abriu mão para ajudar financeiramente. Imagine para campanha dos outros.

Vereadores de Canindé defendem Campus UFS em Poço Redondo
Os vereadores do município de Canindé do São Francisco devem votar hoje Moção de Apoio para ser encaminhada ao reitor da UFS, apoiando o município de Poço Redondo como sede para o Campus do Sertão que entrará em funcionamento no próximo ano. Ontem, 16, o reitor esteve visitando Poço Redondo;.

Déficit previdência: Uma luz no fim do túnel
Conforme este blog já noticiou anteriormente, a situação da Previdência do Estado é crítica, pois o déficit previsto para este ano deve ultrapassar a marca dos R$ 600 milhões, chegando, segundo estimativas, a R$ 750 milhões no ano que vem, devendo atingir o valor histórico de R$ 1 bilhão, provavelmente em 2015 ou 2016.

Encontro nacional em SE
Todavia, ao que parece, ainda há uma luz no fim do túnel. É que o Sergipeprevidência recebe, a partir de hoje (17), dirigentes dos principais Institutos de Previdência dos Estados brasileiros para o primeiro encontro do intitulado “Grupo de Trabalho Novas Receitas”, formado durante a realização da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – Conaprev, ocorrida no mês de agosto.

Grupo de trabalho
A formação desse Grupo de Trabalho objetiva a abertura de discussões para um melhor equacionamento do déficit previdenciário a partir da obtenção de recursos internacionais e de outras fontes de receitas. Este é um marco histórico, já que a iniciativa partiu do Estado de Sergipe, que teve a sua proposta aprovada pelo Conaprev. O objetivo desse primeiro encontro é a construção de um projeto que viabilize junto aos organismos internacionais o financiamento do déficit financeiro e atuarial de todos os Regimes Próprios de Previdência Social.

Estados
Além de Sergipe, compõe o Grupo de Trabalho os institutos de previdência do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, São Paulo, Goiás, Acre, além de técnicos e dirigentes do Ministério da Previdência Social – MPS.

TV Sergipe: novo superintendente atuou por 23 anos na EPTV
Os sócios da TV Sergipe, Albano Franco e Lourdes Franco, apresentaram ontem, 16, o novo superintendente da emissora. Trata-se de Pedro Varoni, jornalista com vasta experiência e que atuou por 23 anos na EPTV afiliada da Rede Globo no interior de São Paulo e Sul de Minas. O blog deseja boa sorte ao novo superintendente e que tenha a compreensão que chegou para somar, que todos são colaboradores e humanos. Comandar não quer dizer imposição, quer dizer diálogo e respeito.

Canindé na TV  Record
Durante esta semana, a TV Record através do Jornal da Record estará exibindo uma série de reportagens sobre  "AS TRILHAS DO SERTÃO". Gravadas no mês passado pelo Repórter Rodrigo Vianna, as reportagens vão falar da irrigação, pesca, turismo, cultura e da rota do cangaço. O município de Canindé terá uma grande visibilidade nacionalmente.  Serão cinco matérias exibindo o potencial do município. Começa ontem,16, e segue até sexta-feira,20.  O telejornal vai ao ar às 20h30.

Tablets
Alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual receberam ontem, 16, 2.781 tablets. Os alunos estudam em 20 escolas que apresentaram os maiores índices do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A solenidade foi  comandada pelo governador em exercício, Jackson Barreto e o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas.O valor dos investimentos com os tablets educacionais é de R$ 1.595.118,00.

Insegurança em SE preocupa senadores
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) revelou-se bastante preocupada com o alto índice de homicídios registrados no Estado, além da frágil segurança imposta a toda a sociedade sergipana da capital e do interior. Para ela, faz-se necessário implantar, urgentemente, medidas enérgicas, eficazes e eficientes que possam mudar esse quadro e garantir segurança à população.

Fatos
“Não podemos continuar ignorando os fatos e deixar a população à mercê da própria sorte. É necessário que se tome medidas eficazes para combater a violência e todo tipo de insegurança que põe em risco a vida do povo”, disse Maria do Carmo, ao lembrar o preceito institucional, segundo o qual, segurança é dever do Estado.

Alto índice
Já o senador Eduardo Amorim, em entrevista a rádio Cultura lembrou que segundo pesquisas, Sergipe é o 4º Estado com maior número de homicídios. “Todos os dias vocês da imprensa noticiam esses números de pessoas assassinadas e o aumento da violência no Estado”, disse.

Pilares
O senador avalia que s pessoas estão inseguras. “Saúde, educação e segurança pública são os pilares de qualquer governo. Não podemos cruzar os braços e não reclamar de uma situação em que estamos vivenciando. Estou na política para servir, e não posso ficar calado diante de tudo”, finaliza Eduardo Amorim.

Seminário Aracaju Acessível
Na manhã de ontem, 16, o projeto Aracaju Acessível promoveu um seminário sobre acessibilidade e mobilidade urbana na capital sergipana. O evento foi realizado na Sociedade Semear e teve três palestras sobre o tema. A primeira foi do jornalista Marcos de Sousa, do portal Mobilize Brasil, convidado para vir à Aracaju especialmente para esse evento. Na segunda parte do Seminário intitulado "Aracaju Acessível: o direito de ir e vir", o professor de Arquitetura Wellington Costa, nome referência em mobilidade no Estado, e por fim, o superintende Municipal de Transportes e Trânsito, Nelson Felipe da Silva Filho.

Aracaju Acessível
Idealizado e realizado pelo vereador de Aracaju, Lucas Aribé, o projeto Aracaju Acessível continua nesta terça-feira, 17, com a caminhada pelo Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe. Nesta ação, idealizada pelo reitor da instituição Ângelo Antoniolli, serão mostradas as falhas de acessibilidade na UFS. Na quarta, dia 18, é dia de sessão no Cinema Vitória, com a Mostra de Acessibilidade no Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe, o Curta-SE. O acesso é livre. Na sexta-feira, dia 20, haverá sessão especial na CMA, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Marina Silva no Enecon que acontecerá em Aracaju
O 11º Encontro Nordestino de Contabilidade (Enecon), que acontecerá em Aracaju entre os dias 26 e 28 de setembro, tem como tema “Gestão, Transparência e Sustentabilidade: um novo olhar”. A vasta programação, repleta de conteúdo, traz grandes nomes da Contabilidade no Brasil, além de personalidades engajadas no tema sustentável. A palestra de abertura, por exemplo, ficará a cargo da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Sustentabilidade
Marina, que é ambientalista, já foi senadora por 16 anos no Acre e candidata à presidência da República em 2010, falará sobre “Os desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil”. O Enecon será realizado no Centro de Convenções de Sergipe. Mais informações pelo www.enecon2013.com.br.

Salão imobiliário:Stands da construtora Celi conquistam público
A construtora Celi atingiu mais vez sua meta e foi sucesso no Salão Imobiliário de Sergipe – SIMSE. Na 7ª edição do maior evento do setor imobiliário de Estado, a Celi não mediu esforços para proporcionar ofertas e condições diferenciadas para que seus clientes encontrassem em seus stands ótimas oportunidades para fechar negócios.

Ambientes
Quem prestigiou os stands Celi e Stanza percebeu como os ambientes conseguiram aliar qualidade, beleza, além do atendimento exclusivo da equipe de corretores D&M que estava preparada para oferecer as melhores opções de imóveis em Aracaju.

Detalhes
Autoridades sergipanas, clientes e amigos da construtora prestigiaram o stand Celi e o Stanza, e se encantaram com o cuidado que a Celi teve em proporcionar ambientes confortáveis, para que os clientes pudessem conhecer os detalhes de cada empreendimento e as condições especiais preparadas para o SIMSE 2013.

Sucesso
A vice-presidente de negócios imobiliários da Celi, Ana Cecília Barreto, comemorou mais um ano de sucesso da construtora do Salão Imobiliário. “Estamos satisfeitos com o resultado da nossa participação no evento, apresentamos um excelente portfólio, que traz a credibilidade e qualidade da nossa marca, além de ótimas condições comerciais. Durante os cinco dias do Salão, recebemos muitos elogios em relação aos nossos produtos e as propostas para negociações que apresentamos aqui. Conhecemos os desejos dos nossos clientes e buscamos sempre suprir as suas necessidades para que possam adquirir seu imóvel da melhor forma possível”, declarou.

Agenda
17 de setembro – Hoje o dia da COMPREENSÃO MUNDIAL. Que ótimo seria se todo dia fosse dia de compreensão entre os seres humanos, independentemente de fatores de ordem religiosa, étnica ou política. Já estamos vivendo a segunda quinzena do nono mês do ano. No próximo domingo, 22, vai começar a primavera. A AABB Aracaju comemora 68 anos com uma festa social a ter lugar no dia 27. Também haverá competições esportivas. Antes disso, dia 21, sábado, os radialistas terão o seu dia especial. No dia do radialista, o sindicato da categoria vai levar a efeito uma programação específica, em comemoração à data. Amanhã, quarta-feira, o STF vai decidir, através do voto de desempate do decano Celso de Mello, a questão dos embargos infringentes. No Congresso Nacional, decisões importantes referem-se à multa de 10 por cento do FGTS, que é paga pelas empresas. 92 vetos presidenciais estão incluídos nas votações desta semana. Quanto às eleições presidenciais de 2014, o governador de Pernambuco volta a confirmar sua candidatura, pelo PSB. Eduardo Campos, neto de Arraes, disse que não há qualquer problema em seu partido deixar o governo Dilma. De outra parte, o PMDB está pronto para assumir os inúmeros cargos hoje ocupados pelos socialistas. Isso garantiria o fortalecimento da coligação PT/PMDB. O principal desses cargos é o de ministro da Integração Nacional. Na quinta-feira, 19, os bancários iniciarão greve, em todo o território nacional. Julian Assange afirma que os EUA interceptam mais sobre o Brasil do que sobre qualquer outro país sul-americano.

Curtas
RELATÓRIO DA ONU CONFIRMA ARMAS QUÍMICAS NA SÍRIA. /// BEIJO ENTRE MULHERES EM CULTO DE FELICIANO ACABA EM CONFUSÃO. /// NOS ESTADOS UNIDOS, IDENTIFICADO ATIRADOR SUSPEITO DE MATAR 13 PESSOAS. /// CBF PROMOVE CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO. /// NOVA EMBAIXADORA DOS ESTADOS UNIDOS EVITA FALAR SOBRE CASO DE ESPIONAGEM. /// ACOLHER RECURSO NÃO SIGNIFICA ABSOLVIÇÃO, DIZ CELSO DE MELLO. /// IRÃ LIBERA ACESSO A REDES SOCIAIS. /// VIAGEM DE DILMA AOS ESTADOS UNIDOS ESTÁ POR UM TRIZ. 

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Calendário Esportivo
Entra ano, sai ano, e não se vê uma preocupação prévia no que diz respeito ao calendário esportivo sergipano, em especial no que se refere ao futebol profissional. Estamos há pouco mais de 3 meses do início de 2014. Logo no mês de janeiro, deverá ser iniciado o campeonato estadual da série A, assim como está previsto o começo da disputa da Copa do Nordeste. Como se sabe, o Batistão está em reformas. Sua reabertura só deverá ocorrer lá para o mês de junho ou julho, de acordo com as previsões mais otimistas. E a grande realidade é que não existe, em Aracaju, praça de esportes em condições de sediar jogos de futebol. Urge uma providência no sentido de serem agilizadas as obras de revitalização dos estádios João Hora, do Sergipe, e Proletário Sabino Ribeiro, do Confiança. No próximo ano teremos também a realização da Copa do Mundo no Brasil. O que influirá, decisivamente, em termos do calendário de eventos do futebol nacional. Um primeiro semestre cheio de competições – Taça Governo de Sergipe, Campeonato Estadual e Copa do Nordeste – aponta para uma somação de esforços no sentido de que os estádios dos clubes da capital estejam, naquele período, em condições de servir de palco para as partidas programadas. No dia 9 de outubro, ocorrerá a festa de lançamento da Copa Nordeste, em Salvador. Também no mês de outubro, a FSF promoverá o Congresso Técnico que vai homologar o regulamento e a tabela do certame sergipano. Enquanto isso, deverá ocorrer, muito provavelmente, a realização da Taça Governo de Sergipe, concomitantemente com a disputa da Copa do Nordeste, sem a presença do Sergipe e do River Plate, que estarão participando da copa nordestina. Como se vê, teremos um primeiro semestre bastante movimentado. Daí a necessidade urgente de serem iniciadas as obras supracitadas que, por sinal, já têm os seus projetos concluídos. É aguardar para ver como será tratada esta situação.

Literatura esportiva
Outra obra rara é “O BERRO IMPRESSO DAS MANCHETES”. Seu autor, o genial NELSON RODRIGUES, grande dramaturgo e jornalista esportivo. Trata-se de uma CRESTOMATIA (antologia, seleção, coletânea) de crônicas publicadas na revista “Manchete Esportiva”, no período compreendido entre 1955 e 1959. Publicado pela Editora AGIR, em 2007, o livro apresenta um posfácio assinado pelo professor Marcos Pedrosa de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. São 163 crônicas que retratam o futebol carioca daquela época. A última delas, datada de 30.05.1959, presta uma homenagem a Barbosa, o grande goleiro da seleção nacional, massacrado, injustamente, como responsável pela derrota de 2 a 1 para o Uruguai, na Copa de 1950. Em “Meu personagem da semana”, o velho tricolor de quatro costados, irmão de outro jornalista fenomenal, Mário Filho, fecha o texto admirável, afirmando: “E porque, na sua eternidade salubérrima, ainda fecha o gol, eu faço de Barbosa o meu personagem da semana.” Observação: Citei, propositadamente, o termo CRESTOMATIA. Este era o nome de um livro de português que era muito utilizado no curso primário nas décadas de 40 e 50, principalmente, nas escolas do Brasil. Eu também estudei, tendo como instrumento essa importante obra, em Laranjeiras, com as professoras Zizinha e Maricas, que lecionavam gramática com base em exemplos de grandes nomes de nossa Literatura. Faço-o para homenagear, além delas, a inesquecível mestra Ofenísia, dentre os meus professores, no Colégio Estadual de Sergipe, a melhor. E também Carmelita Fontes, ótima professora e excelente cronista e poetisa. A propósito, lembra o prof. Vilder Santos que está por acontecer o centenário de nascimento de Ofenísia. E aproveito para registrar que alguns colegas, dentre eles, Barreto, Rinaldo Franco e Antonio Santos conservam, em suas bibliotecas particulares um exemplar do precioso livro, citado, recentemente, com detalhes, por Petrônio Gomes, no JC. O retorno de Petrônio, um dos nossos melhores cronistas, à ativa, é um presente para os seus inúmeros leitores e admiradores. Para completar, reproduzimos o nome do autor da CRESTOMATIA: Radagásio Taborda.

Panorama das séries B e C
Série B – Palmeiras – 49 – Chapecoense – 46 – Joinville – 40 – Paraná – 39. Estes clubes estão no G-4. ASA – 23 – Paysandu – 23 – São Caetano – 22 – ABC – 17. (Integrantes da zona de rebaixamento). Série C – Grupo A – Fortaleza – 27 – Luverdense – 27 – Treze (PB) – 26 – Brasiliense – 26 – Águia Marabá – 25. Grupo B – Caxias – 24 – Mogi Mirim – 23 – Guarani – 23 – Vila Nova (GO) e Macaé – 22.

Botafogo derrota o Tiradentes
O Botafogo da Paraíba derrotou o Tiradentes, pela série D, por 2 a 1, ontem à noite, em João Pessoa.  O segundo jogo será domingo, às 16 horas, em Fortaleza.

Memória do esporte
17 DE SETEMBRO – 1948 – o Internacional goleia o Grêmio por 7 a zero, e registra a maior goleada sobre o rival em todos os tempos. Em 2002, morre Dida, aos 68 anos, vítima de insuficiência respiratória. O ex-jogador, um dos grandes ídolos do Flamengo, foi campeão do Mundo, em 1958, na Suécia, como reserva de Pelé. Marcou 244 gols pelo rubro-negro carioca. No time da Gávea, o alagoano Dida formou um ataque inesquecível: Joel, Moacir, Henrique, Dida e Babá.

Jogo rápido
Embora tenha recebido uma comissão de atletas e até mesmo posado para fotografias, Renan Calheiros, presidente do Senado, ainda não colocou em votação a Medida Provisória que limita as reeleições dos dirigentes desportivos. /// Carlos Nuzman está na mira do governo. Ele é o único presidente de comitê olímpico nacional, na história das Olimpíadas, que também preside o Comitê Organizador dos Jogos. /// Cidades brasileiras rejeitam hospedar os Estados Unidos na Copa 2014. Temem atentados. /// Palmeiras prepara-se para comemorar o seu centenário, no próximo ano. O clube pretende faturar 50 milhões de reais. /// Machucado, Kaká vai ficar um mês afastado e diz que vai abrir mão do salário. /// Festa de abertura da Copa do Nordeste será em Salvador. /// CREFI realiza Congresso em Aracaju.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Transito_Aju  Bebeu e está dirigindo? Coisa linda vai ficar a igreja daqui a sete dias.

www.twitter.com/LGustavoCosta13 Aracaju , transito Louco , incapacidade de gerenciamento da SMTT , Motoristas sem noção, pedestres loucos e ciclistas loucos.

www.twitter.com/sergioalves1  Quanto custa um partido? E repartir um partido? Quantos partidos são necessários pra ganhar um governo?

www.twitter.com/esmeraldoleal  Enquanto a elite brasileira ver a saúde como um privilégio para alguns abastados, o governo cubano ver a Saúde como um direito de todos.

www.twitter.com/sargentoedgard  Gostaria de saber com base em que artigo da lei, a polícia pode prender pessoas do mesmo sexo se beijando.

www.twitter.com/dilsonramoslima  Engraçado é que na Feira das Trocas não existe escambo, não se troca nada! Tudo lá está à venda, inclusive (segundo os malacas) revólveres!

www.twitter.com/pedrocarregosa  Tem coisas na vida, que depois dos 30, não precisamos mais passar. Tem coisas  que em tempo nenhum precisamos passar. Questão de Escolha.

DO LEITOR

Atenção SMTT e Emsurb: vendedores com carrinhos prejudicam mobilidade na rua São Cristovão
Do leitor Luiz Brandi: “Já comentei anteriormente, que diariamente na Rua São Cristóvão, esquina com Santo Amaro, ficava um carrinho de mão, no meio da rua, cheio de roupas para vender , pois bem, agora já são dois carrinhos de mão e mais um vendendo água de coco, o que transforma aquela artéria em uma só via, atrapalhando o trânsito. Seria oportuna uma ação por parte dos fiscais da Prefeitura.”

ARTIGO

A mesma farda, porém tratamento diferenciado  por Edgard Menezes ( cidadão brasileiro )

          Caros colegas militares, atento aos últimos acontecimentos, resolvi mais uma vez escrever de forma simples, até porque é a única que conheço, uma reflexão dos meus 22 anos de Polícia Militar.Não elencarei nomes, somente citarei as situações e seus desdobramentos.Quando me refiro ao título, MESMA FARDA, PORÉM TRATAMENTO DIFERENCIADO, eu fiz um apanhado de algumas situações onde oficiais e praças se envolvem em problemas na sociedade ou mesmo no cometimento de crime militar (esses crimes na verdade à luz do direito penal comum nem existem) e o desfecho para o mesmo crime é quase sempre ruim para os soldados, cabos, sargentos e subtenentes e para os oficiais terminam em medidas paliativas. Não que eu não queira que a lei seja cumprida (mesmas essas militares que são absurdas) e que a justiça seja feita, mas eu esperava que a lei fosse para todos,passarei a explicar o quero dizer com essa introdução.

Pois bem, durante os meus 22 anos de efetivo serviço na PM, nunca tomei conhecimento de um oficial expulso da corporação seja por qualquer motivo, e claro que não quero que alguém perca o emprego a não ser com o devido processo legal determinado pela justiça, se assim a justiça entender o cometimento de um crime tão grave que leve a perda da função.

Porém quando se trata de policiais de baixa patente a situação é bem diferente, são presos primeiro, para depois justificarem sua prisão, são expulsos de forma açodada num processo administrativo que nem sempre são abertos de forma imparcial. E nesse caso posso falar, pois fui vítima, abriram um Conselho de Disciplina para mim, mesmo com o parecer da PGE informando que a PM não tinha competência para abrir esse procedimento, pois o fato nada tinha a ver com a instituição.

Tantos casos de oficiais condenados, que nunca perderam um dia dos seus salários, e que cometeram os mesmos crimes  ou as vezes condutas mais comprometedoras do que  os praças. Porém a farda é a mesma, mas o tratamento é diferenciado, o sistema é cruel e a nossa legislação permite.

Vou citar um exemplo que demonstra com fidelidade a diferença de tratamento entre praças e oficiais, ressaltando nesse caso, a culpa da legislação e não dos nossos superiores.    Suponhamos que um oficial já na reserva seja denunciado por um crime  militar, porém na mesma condição de reserva dele, não tenha outros oficiais mais antigos do que ele, os da ativa consequentemente são mais modernos que o mesmo, como julga-lo?. Pesquisem que vocês encontrarão tal fato em alguma PM do Brasil.

Muitos casos de precipitação nas expulsões de praças resultaram em indenizações e consequentes gastos desnecessários para o governo, porém como pagar o sofrimento, angústia e a desmoralização  de alguém expulso mesmo antes da comprovação de sua culpa.

Não quero nada demais, quero apenas que nos casos em que a legislação permitir, que o pau com o qual  baterem Chico, também batam em Francisco.

                                                         

ARTIGO

Desafios da segurança pública, Termo Circunstanciado e Polícia Militar por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

O advento da Lei 9099/95 representou uma enorme evolução no sistema jurídico do país. Suas implicações no direito penal em vigor afastaram-no do punitivismo, com o reconhecimento de crimes de menor potencial ofensivo, por exemplo.

Mas sua maior preocupação foi garantir que o serviço da justiça chegue ao cidadão com o mínimo de razoabilidade, ou seja, sem que ele tenha de esperar infinitamente. Para tanto, seus reflexos atingiram a atividade policial, com a criação do Termo Circunstanciado de Ocorrência, o TCO.

O sistema da Lei concebeu a possibilidade das ocorrências de menor gravidade serem, após atendimento inicial pelas forças policiais, imediatamente remetidas ao poder judiciário, sem necessidade de se instaurar um inquérito policial,  que tem duração esperada de 30 dias (10 dias se o réu estiver preso).

Com o advento do TCO, qualquer equipe policial, ao deparar-se com uma ocorrência de menor gravidade, pode fazer todo o atendimento no local, inclusive sua conclusão, não necessitando  condução à uma delegacia. Dispensa-se, mediante condições, o flagrante, algo naturalmente demorado.  A lavratura do TCO é suficiente e pode ser feita no local, “no capô da viatura”. É a materialização maior do que se chama “ciclo completo de polícia”.Isso já existe há muito tempo, no Brasil: http://www.youtube.com/watch?v=CvEoj6k9KbU

E o TCO é, segundo dizem, alvo de disputa de espaço por parte das polícias no país. Mas tal discussão não interessa neste momento, o que importa é a relevância do TCO feito pela polícia militar para a sociedade.

É fato que não existe nenhum julgado no país que exclua o policial militar do contexto de “autoridade policial” constante na Lei 9.099/95. Tanto que, em alguns Estados, no Sul do país continuam a lavrá-lo normalmente. Conste-se, reforçando o exemplo, que no Estado de São Paulo a lavratura do TCO foi suspensa por uma ordem do secretário de segurança e não por sentença que lhe julgou ilegal.

Em linhas gerais, as vozes que são contra o TCO PM argumentam que o PM não é autoridade policial para efeitos da Lei 9.099/95 e, por isso, a lavratura do TCO pela PM seria algo ilegal. Que o policial militar ao lavrar um TCO, sem ter a necessária competência estaria, estaria sob  o risco de cometer (ou mesmo cometendo)  crime de usurpação de  função.

Já os  que defendem o TCO PM, argumentam baseados na vivência diária, que essa alternativa possibilita maior agilidade ao serviço PM e, consequentemente, à própria população, pois além de garantir que as equipes PM´s estejam por mais tempo nas ruas, ao invés de em delegacias, esperando nas filas de lavratura de flagrante, ainda assegura ao cidadão um ágil encaminhamento do seu problema à justiça, para as providências devidas.

Debater o assunto apenas focado no preciosismo técnico do termo “autoridade policial” da já dita Lei, parece ir de encontro a toda essência da própria Lei, que em seu próprio bojo aponta sua principiologia “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.”

A sociedade clama pela adequada prestação dos serviços essenciais, como a segurança pública, historicamente deficitários. A Lei dos Juizados Especiais trouxe a lume uma nova opção dentro desta perspectiva, inovando favoravelmente e em conjunto com o aperfeiçoamento – frise-se – do acesso à justiça, que na seara penal perpassa, obrigatoriamente  pelas forças policiais. E para o acesso célere à justiça penal nos juizados, a lavratura do TCO pela Polícia Militar é importante. Afinal quem se encontra de forma ininterrupta nas ruas é a Polícia Militar, inclusive aos sábados domingos e feriados.

Ferramentas como o “flagrante eficiente” parecem não ter conseguido o êxito em garantir à população celeridade no acesso aos serviços policiais.

Se houvesse posicionamento dos tribunais contrário ao TCO PM a discussão atual seria pertinente, como ainda não há (exceto se bastante recente, consigno aqui a possibilidade de equívoco do autor) a pertinência da discussão ruma em outra direção.

Quais as vantagens e quais as desvantagens do TCO PM para a população? Vejamos a seguinte situação:

Se o poder judiciário não recebe o TCO lavrado por policial e se o delegado de polícia somente registra ocorrência de “som alto” com a presença da vítima (que em regra não se apresenta) o trabalho da PM resume-se a solicitar dos que abusam do “som alto” que diminuam o volume. Tal procedimento não é eficiente. Mas, ao mesmo tempo, é o único possível.

Portanto, o melhor e mais eficiente trabalho policial é o que interessa – e o que deve mover – o gestor. É isso, exatamente, que interessa ao povo. As discussões sobre a lavratura de TCO por parte da PM devem buscar um novo patamar. A sociedade precisa ser esclarecida e ouvida.

*Capitão PM, Mestre em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública e Ex-Comandante do Pelotão de Polícia Ambiental.

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Frases do Dia
"Não basta que seja pura e justa a nossa causa.É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós."

“Eu próprio sou uma ilusão.Sou a irrealidade,sou sonho.”

Agostinho Neto, escritor e 1º presidente de Angola, nasceu em 17 de Setembro de 1922 e morreu em 1979.