Faltando poucos dias para acabar o prazo eleitoral para filiação dos que desejam ser candidatos nas eleições municipais do próximo ano o que se vê em todo país e particularmente em Sergipe, são vários políticos com mandato, principalmente vereadores, trocando de partidos sem a menor preocupação com a fidelidade partidária que atualmente, por conta da legislação eleitoral, pode culminar com a perda do mandato.

Só para lembrar: A infidelidade partidária é, para o Direito Eleitoral, a troca de partido de uma pessoa eleita por interesse próprio, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. Essas exceções são observadas na figura da justa causa, ou seja, quando ocorre a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e, a grave discriminação pessoal.

Porém tem vários vereadores deixando o partido, não para uma nova legenda, mas para outros já conhecidos, por conta do quadro eleitoral em seu município e atendendo convite de lideranças maiores. E estes acham que não terão que prestar contas a Justiça Eleitoral.

Anote para cobrar depois, caro leitor: um importante membro da Justiça Eleitoral em Sergipe, conversando em “off” com o titular deste blog disse que vem acompanhado tudo de perto, não só pela imprensa, mas também será feito um levantamento nos cartórios eleitorais de todo o Estado.

Para ser mais claro: quem tiver mandato e mudou de partido, não se enquadra nas exceções permitidas (como o ingresso em uma nova legenda no prazo de 30 dias da fundação), terá uma surpresa desagradável antes mesmo de tentar registrar sua candidatura no próximo ano.

O troca-troca sem justa causa sepultará de vez o mandato daquele que insiste em ser infiel não só com o partido, mas tentando ludibriar a Justiça Eleitoral.

Parque eólico da Desenvix pode ter financiamento chinês
A Desenvix estuda financiar o parque eólico Barra dos Coqueiros, em Aracaju, com o China Development Bank, o banco de desenvolvimento chinês. A afirmação foi feita pelo diretor executivo do grupo Engevix, José Antunes Sobrinho, em evento no Rio de Janeiro. Com investimento total de R$ 115 milhões, o parque vai gerar 34,5 megawatts e deve entrar em operação até julho de 2012.

Cenário
Sobrinho explicou que o financiamento já estava aprovado com o Banco do Nordeste, que cortou a linha de apoio para parques eólicos. Dessa forma, o governo transferiu o financiamento para Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que usa o fundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, a empresa já fechou a compra de 23 aerogeradores, de 1,5 MW de potência, da chinesa Sinovel, no valor total de R$ 65 milhões. “O BNDES não financia o valor destinado à importação destes aerogeradores, dessa forma estamos estudando a alternativa oferecida pelo banco chinês”, declarou Sobrinho.

Estratégia
Segundo Sobrinho, a estratégia da companhia “terá que ser decidida ainda este ano”. “Estamos avaliando essa alternativa do financiamento local, que é BNDES e Sudene”, afirmou. O executivo frisa que a Sinovel é a segunda maior fabricante de aerogeradores do mundo e ofereceu preços bastante competitivos, além de fechar o negócio com câmbio fixo. “O que está acontecendo agora não nos atrapalha em nada”, disse, em referência à recente desvalorização da moeda brasileira. As turbinas devem ser entregues até o fim deste ano.O grupo Engevix, controlador da Desenvix, prevê investimentos de R$ 1 bilhão em 2012, incluindo capital próprio e financiamento. O valor é superior ao previsto para este ano, de R$ 650 milhões. (Valor Econômico).

Plano de Carreira
Aconteceu na tarde da última sexta-feira, 23, no Palácio dos Despachos, a primeira reunião da comissão de trabalho constituída pelo governador Marcelo Déda com a finalidade de elaborar o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos civis da administração estadual.  Sua meta é estabelecer um PCCR compatível com a ordem constitucional vigente, os interesses dos servidores públicos e as disponibilidades financeiras do Estado.

Prazo de 90 dias
Conforme o decreto do governador Marcelo Déda, o grupo terá um prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos. Em seguida, os representantes sindicais dos servidores serão convidados para iniciar negociação. "Nesse período, faremos internamente um diagnóstico e levaremos ao conhecimento do governador para que, a partir daí, passemos às discussões com os sindicatos que compõem as carreiras da tabela da administração geral", acrescentou o secretário da Casa Civil.

Sintrase reúne servidores na próxima segunda, 26
A direção do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), irá se reunir, juntamente com os servidores, na próxima segunda-feira, 26, às 6h, em frente à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Segundo o coordenador do sindicato, Waldir Rodrigues, a reunião será um protesto com o intuito de motivar a greve e desengavetar o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações, que se encontra na Secretaria.A concentração acontecerá na rua Duque de Caxias, 346, no bairro São José, na sede da Seplag.

Pioneirismo na saúde
O secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, participou esta semana, do programa Expressão Nacional, da TV Câmara. Com o tema "Dinheiro para a Saúde", Sergipe esteve presente no debate do programa porque já regulamentou a emenda 29, que destina 12% do orçamento para a Saúde. O Estado é pioneiro não apenas na regulamentação dos 12%, mas mas também por ter criado, com o apoio da Assembleia Legislativa, uma legislação estadual que permite  definir as responsabilidades entre o Estado e os 75 municípios sergipanos, através do CAP – Contrato de Ação Pública.

Missa de 7º Dia – Maria Firmina Conceição
A família do Ex-vereador Narcizo Machado (falecido), filhos e netos convida os amigos para a missa de sétimo dia pelo passamento da querida Maria Firmina da Conceição a ser realizada no sábado, 24, às 19:00 horas, na Igreja PIO X, Bairro 18 do Forte e no Domingo às 17:00 horas, na Associação do Conjunto Novo horizonte (conjunto dos motorista), desde já agradece a todos que lá comparecerem.

Emenda 29 já é cumprida
No debate do programa Expressão Nacional, Antonio Carlos explicou de que maneira o governador Marcelo Déda conseguiu cumprir o que determina a Emenda 29. Ressaltou que, antes de tudo, Deda fez da saúde uma prioridade de governo, desde 2007, quando assumiu o primeiro mandato, destinando o recurso do tesouro estadual na ordem de R$ 300 milhões de reais para investimento na infra-estrutura da rede e em equipamentos de última geração, beneficiando os quatro cantos de Sergipe.

Modelo
Na semana em que o Congresso Nacional se mobiliza para regulamentar a Emenda 29, a atenção se volta a Sergipe porque é o estado modelo para o Ministério da Saúde também na implantação de novas políticas de saúde na área de atenção básica, na qual já criou seu padrão de ambiência de atendimento e serviços através da construção de 102 clínicas de saúde da família totalmente padronizadas em todos os municípios.

Investimentos
Antonio Carlos ressaltou na entrevista o investimento do governador Marcelo Déda na rede hospitalar com a construção de dois novos hospitais no interior – em Lagarto e Estância – ambos com UTI, além da reforma e ampliação dos demais. O secretário de Saúde de Sergipe participou do debate juntamente com os deputados Osmar Terra e Marcus Pestana, o médico e especialista em Saúde Pública, Roberto Bitencourt, e o secretário de Saúde do Paraná, Michelli Caputo.

DO LEITOR

Atendimento no Senai, falta de respeito com o cidadão
Do leitor Geraldo Máximo: “Fui me inscrever em um curso de informática, que era pago , tive ainda que enfrentar a concorrência com cursos gratuitos, sem nenhum privilégio, ou balcão especializado. O pior que a inscrição é só presencial, deveria fazer tudo pela internet e lá deveria ser só a entrega do documento. Cheguei no Senai ás 11 horas da manhã e só fui atendido as 18:30 da tarde,  isso mesmo.  Infelizmente ninguém reclama, porque acho que a maioria dos cidadãos atendidos são de baixa renda, logo não tem muita noção do sistema S. Sempre utilizo o sistema do Senac, que por sinal é muito bom, agora o serviço do SENAI, é uma falta de respeito com o cidadão, humilha e massacra , e os funcionários que atende são muito lentos, deixo aqui minha indignação, obrigado!”

Nota de Repúdio do Diretório do PT de Sergipe

No último dia 21 a sociedade aracajuana assistiu perplexa a atitude grosseira e incivilizada com que o jornalista Carlos Batalha, em seu programa na TV Cidade, canal de televisão fechada de nossa capital, se referiu ao governador do estado, o senhor Marcelo Déda, usando linguagem desrespeitosa, vulgar e de baixo calão.

Ao insultar o governador de Sergipe, o jornalista Batalha agride aos sergipanos, povo de índole ordeira, bem-educada e pacífica. Seu linguajar desprezível, além de ser um atentado a liberdade de expressão, que pressupõe responsabilidade e regras de conduta, simboliza um estilo de oposição odiosa, virulenta, antidemocrática e revela um tipo que não tem preparo para conviver na democracia.

Desse modo, o Partido dos Trabalhadores, PT, por entender que o fato ultrapassou todos os limites da ética jornalística, vem a público repudiar o gesto grotesco do referido comunicador e solidarizar-se com o governador Marcelo Déda e sua família. Entendemos que não há espaço na política sergipana para esse tipo de comportamento, que mais revela desespero e despeita pelo modo correto, sério, responsável e realizador com que o governador conduz a administração estadual, legando a Sergipe um conjunto de obras e serviços que vem transformando o nosso Estado – colocando-o numa posição de destaque no cenário nordestino e brasileiro- e trazendo mais qualidade de vida para a nossa população.

O PT reafirma seu compromisso permanente na defesa do estado democrático de direito, do respeito às autoridades constituídas e as instituições democráticas do no país, alerta aos meios de comunicação para o prejuízo desse tipo de conduta e convoca toda a sociedade a repudiar essas manifestações de desrespeito.

ARTIGO

Dinheiro para fazer política – Fernando Rodrigues (FSP, do sábado, 24)

BRASÍLIA – Ao chegar a Brasília no século passado, disseram-me que há na natureza dois tipos de políticos: o político que precisa de dinheiro para fazer política e o que precisa da política para fazer dinheiro. Embora reducionista, a definição ilus tra a atual onda promovida por Lula, petistas e agregados governistas a favor de financiamento público exclusivo para eleições.
Essa turma deseja se inserir na categoria do "político que precisa de dinheiro para fazer política". É compreensível. Muitos ali são réus no processo do mensalão. Mas o que chama a atenção no debate é a malandragem e a preguiça.
A malandragem é pedir dinheiro sem mencionar o quanto o Brasil já torra com políticos. O Fundo Partidário, neste ano, distribuirá mais de R$ 300 milhões entre as 27 siglas existentes. Estas legendas também têm o direito de aparecer em redes nacional e estaduais de rádio e de TV uma vez por semestre -com programas e inserções curtas. Numa estimativa modesta, a renúncia fiscal pode ficar perto de R$ 500 milhões. Ou seja, já é muito dinheiro público usado para fazer política.
A preguiça surge na abulia para buscar arrecadação de pequenas doações. Enquanto milhões de norte-americanos contribuem com US$ 10 ou US$ 20 para seus candidatos, no Brasil esse tipo de financiamento é um fracasso -pois os políticos não têm coragem nem disposição de pedir dinheiro aos eleitores.
Dilma Rousseff teve 55,8 milhões de votos e só 2.032 doadores de pequenas quantias. José Serra, seu adversário, nem tentou tal modalidade de arrecadação. Esse é o comportamento basilar do atual debate: por que passar pelo constrangimento de pedir dinheiro ao eleitor se posso receber dos cofres do governo?
Por sorte, como sempre, essa história de reforma política é apenas uma miragem. A chance de algo ser aprovado continua para lá de remota.

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Frase do Dia
"A ação política é cruel; baseia-se numa competição animal, é preciso derrotar, esmagar, matar, aniquilar o inimigo." Otto Lara Resende.