“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Por Ailton Francisco da Rocha, engenheiro agrônomo, advogado, escritor e Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do 

charge reproduzida do site Alto Humor

Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) de Sergipe:

Ao revogar a assinatura do acordo de Paris sobre o clima, o presidente dos EUA declara guerra ao planeta Terra, a nossa casa comum. Com esta decisão os EUA se juntam a Síria e a Nicarágua. Vale ressaltar que a Síria não assinou o acordo, por estar em guerra civil e por isto não conseguiu viabilizar a participação da sua missão a referida conferência e a Nicarágua que não assinou o acordo em protesto por considerar as medidas tímidas demais para mitigar o aquecimento global.

O primeiro acordo universal para luta contra as mudanças climáticas e o aquecimento global foi alcançado por delegados de 196 países presentes na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), na capital da França, em 12 de dezembro de 2015. O principal ponto do Acordo de Paris é o de, manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC.

A comunidade internacional se comprometeu a limitar o aumento da temperatura ao teto máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial e a "continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC". O objetivo implica numa redução drástica das emissões dos gases causadores do efeito estufa, com medidas como economia de energia, maiores investimentos em energias renováveis e reflorestamento.

Os 196 países signatários concordaram em atingir "um pico das emissões de gases-estufa o mais cedo possível" e, "em seguida, iniciar reduções rápidas para chegar a um equilíbrio entre as emissões" originadas por atividades humanas e aquelas "absorvidas pelos sumidouros de carbono durante a segunda metade do século", uma referência às florestas, mas também às técnicas de captação e armazenamento de CO2 emitido para a atmosfera.

Um dos objetivos essenciais do acordo é a criação de um mecanismo de revisão dos compromissos voluntários dos países, de cinco em cinco anos. A primeira revisão obrigatória ocorrerá em 2025 e as seguintes deverão mostrar "uma progressão".

Além disso, o painel intergovernamental de peritos do clima (GIEC) deverá elaborar em 2018 um relatório especial sobre os meios para se alcançar a meta de 1,5ºC e sobre os efeitos desse aquecimento. Nesse ano, os 196 países farão uma primeira análise da ação coletiva. Em 2020, serão convidados a rever suas contribuições.

Os países industrializados "devem estar na linha de frente e estabelecer objetivos de redução das emissões em valores absolutos". Os países em desenvolvimento deverão "continuar a aumentar os esforços" na luta contra o aquecimento global "à luz de sua situação nacional".

Até então os países industrializados estavam sujeitos a regras mais rigorosas em matéria de verificação das ações realizadas, e o Acordo de Paris prevê que o mesmo sistema seja aplicado a todas as nações signatárias. Está prevista, porém, uma certa flexibilidade, devido "às diferentes capacidades" dos países.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, a fim de ajudar as nações em desenvolvimento a financiar a transição para energias limpas, assim como sua adaptação aos efeitos do aquecimento, dos quais são as primeiras vítimas.

Como defendido pelos países em desenvolvimento, o texto estabelece que a soma prevista é apenas "um teto". Um novo valor financeiro será definido em 2025. Os países mais ricos não queriam ser os únicos a pagar a conta, exigindo uma contribuição da China, Coreia do Sul, Cingapura e das nações ricas em petróleo. A fórmula prevê que "terceiras partes (países ou grupos de países) são convidadas a apoiar voluntariamente".

Pretende-se prestar ajuda aos países atingidos pelos efeitos do aquecimento global, quando os mecanismos de adaptação – como sistemas de alerta meteorológico ou diques – já não conseguirem mais deter os danos irreversíveis ligados ao degelo dos glaciares ou ao aumento do nível das águas, por exemplo.

Todos os países devem registrar e divulgar suas atividades para proteção do clima, assim como dados sobre a emissão de gases-estufa. Este ponto é "flexível" para as nações em desenvolvimento e emergentes. Embora o Acordo de Paris seja legalmente vinculativo, não está prevista nenhuma sanção a países que não cumpram as estipulações.

Em junho de 2017, o presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos se retirariam do Acordo de Paris, alegando que ele seria "injusto" com a economia americana. O texto prevê a possibilidade de retirada, mas a notificação só pode ser dada três anos após a entrada em vigor do acordo, com a saída se efetuando um ano mais tarde.

Após a retirada dos EUA, segundo maior emissor global de gases do efeito estufa, a China e a União Europeia (respectivamente, 1º e 3º entre os que mais poluem) se comprometeram a dar continuidade ao Acordo. A Rússia, 5º maior poluidor global, atrás da Índia, é a maior nação industrializada a não ter ratificado o tratado.

O que todo o mundo temia, de fato, aconteceu. Os Estados Unidos estão fora do Acordo de Paris e, agora, a visão de futuro para eles não é nada animadora. A saída é uma péssima notícia, mas não é o fim, e quem mais vai perder com isso é o povo americano. A mudança climática está aí e suas consequências serão cada vez mais intensificadas. A saída do Acordo de Paris vai impactar muito na adaptação e, com isso, a sociedade americana terá menos apoio do governo para investir em sua segurança contra eventos climáticos extremos. O que vemos daqui para a frente? A constante evolução dos negócios para o baixo carbono, pois a competição do mundo globalizado vai levar a isso, e a desvantagem das empresas americanas – que terão menos incentivos para migrar para tecnologias de baixo carbono – em comparação às de outros países mais engajados no acordo – que continuarão evoluindo, informa André Ferretti membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Há quase duas décadas, quando George W. Bush não ratificou o Protocolo de Kyoto, os EUA eram responsáveis por cerca de 36% das emissões de gases globais. Hoje, quando Donald Trump decidiu abandonar o Acordo de Paris, os EUA são responsáveis por cerca de 15% das emissões globais, apenas.  Além disso, a China ratificou o Acordo de Paris com outros 140 países, e o mundo não depende mais dos americanos para que o Acordo Global de Clima seja efetivo. Em Kyoto, só os países desenvolvidos tinham compromissos de redução, hoje, todos os países têm. Naquele tempo se falava dos impactos que a mudança do clima poderia gerar, hoje, falamos dos impactos que estamos sofrendo e de adotar ações que nos ajudem, além de aumentar a resiliência da sociedade para diminuir os impactos que têm sido cada vez maiores.

Agora, mesmo se houver esforço positivo do setor privado, os entraves governamentais tendem a dificultar que os EUA atinjam qualquer nível de redução de gases do efeito estufa, estabelecidos anteriormente e voluntariamente no Acordo de Paris. Contudo, somando as contribuições nacionais de todos, não se alcança o mínimo desejado para limitar o aumento da temperatura média global a algo entre 1,5 e 2 graus célsius até o fim do século.

A energia solar e eólica, os veículos elétricos e muitas outras tecnologias de baixo carbono chegaram para ficar, ao passo que a era do petróleo tem seus dias contados. A mudança global do clima é um dos maiores desafios do século XXI, que traz tanto prejuízos quanto oportunidades. O presidente Donald Trump, infelizmente, foca apenas no lado negativo. Ele fecha os olhos para o fato de que o mundo está em transformação, rumo a um futuro mais sustentável e a uma nova economia de baixo carbono. Os custos de reparar danos como esses serão maiores que o investimento em ações para evitá-los  – como já comprovou em 2006 o economista britânico do Banco Mundial Nicholas Stern.

A mudança global do clima é uma das três principais causas de perda de biodiversidade no mundo, junto com a perda de hábitats e a invasão biológica, sendo que as outras duas causas são ainda mais potencializadas pela mudança do clima. Por outro lado, a biodiversidade tem um papel muito relevante na mitigação e na adaptação à mudança climática. A preservação e a restauração de áreas naturais promovem a absorção do carbono em excesso na atmosfera e o armazenam na biomassa vegetal, contribuindo para a mitigação. Os ecossistemas conservados são essenciais para manter e aumentar a resiliência da sociedade aos impactos da mudança do clima. Quanto melhor estiver o funcionamento dos ecossistemas, menores serão os impactos.

Mas vale lembrar que, mesmo com os outros 140 países dentro do Acordo de Paris, isso não será suficiente para impedir o aumento dramático da temperatura do planeta e suas consequências se não houver mudanças em todas as esferas. É mais que passada a hora de países e cidadãos se unirem para reverter essa questão antes que seja tarde demais.

A conclusão que podemos chegar é que o maior emissor histórico (e segundo maior da atualidade) está andando em um sentido contrário, ao abandonar uma das mais importantes ações contra as mudanças climáticas no momento em que o mundo mais precisa. Mas, antes de comemorar sua decisão, Trump deverá enfrentar forte resistência da sociedade civil americana e, principalmente, de grandes empresas e indústrias que apostam em um futuro com uma economia sustentável de baixo carbono.

Referências:
http://www.dw.com/pt-br/principais-pontos-do-acordo-de-paris-sobre-o-clima/a-18915243. Consultado em 02/06/2017.

http://epoca.globo.com/ciencia-e-meio-ambiente/blog-do-planeta/noticia/2017/06/o-que-e-bom-para-os-eua-nao-e-bom-para-o-mundo.html. Consultado em 02/06/2017.

IV Campanha Comemorativa ao Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco
Em Propriá, em uma mobilização nacional em defesa do Velho Chico, a Comissão de Direito do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participará neste sábado, 03, da IV Campanha Comemorativa ao Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, promovida pelo CBHSF e coordenada pela Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco.

Sensibilização
Segundo o vice-presidente da Comissão, Honey Gama Oliveira, a campanha tem os propósitos de sensibilizar a sociedade e de mobilizar a população brasileira e ribeirinha para a proteção, a conservação e a preservação da bacia hidrográfica. Na região do baixo São Francisco, o evento ocorrerá nas cidades de Traipú, no dia 2 de junho, e em Propriá, no dia 3 de junho.

Oposição no interior
E na sexta-feira, 02, o senador Eduardo Amorim, o deputado federal Valadares Filho e outras lideranças, entre elas o deputado estadual Georgeo Passos visitaram alguns municípios do Baixo São Francisco. Estiveram em Cedro de São João, Amparo do São Francisco e Telha.O senador Valadares, ainda de licença do Senado por conta de uma forte virose não participou.

Assessoria de Moritos Matos não participará de Conferência
Por meio de nota, o deputado estadual, Morito Matos, PROS, informou que ele, bem como nenhum dos seus assessores, da21º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada na cidade de Foz do Iguaçu-PR nos dias 7,8 e 9 de junho, deste ano.

Lei de identificação corretor, que foi inconstitucional não é de Luciano Pimentel
A Lei estadual (número 5.476, de 30 de novembro de 2004), que foi declarada inconstitucional através de ADI julgada pelo procurador Rodrigo Janot, não foi de autoria do deputado Luciano Pimentel, que não era parlamentar naquele período. O blog não conseguiu descobrir o autor da lei, que obrigava os cartórios a incluir nas escrituras públicas  o nome e a inscrição no conselho da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação do negócio imobiliário.

Aeroporto
O governador Jackson Barreto apresentou o projeto de ampliação do Aeroporto Santa Maria na sexta-feira, 02. Na companhia do diretor de engenharia da Infraero, Rogério Barzelai, do superintendente do setor, Adelson Guimarães, e do superintendente do Aeroporto de Aracaju, José Osman Oliveira Silva, o governador anunciou a licitação para 12 de junho. A previsão é que obra, orçada em R$ 110 milhões, começe em agosto.

Ausência notada
Quem participou da apresentação do projeto do aeroporto de Aracaju percebeu a ausência do deputado federal Fábio Reis (PMDB), que em ação conjunta com os Governo Federal, Estadual e bancada federal em Brasília, conseguiu essa importante obra para Sergipe.Fábio Reis se ausentou porque estava entregando equipamentos e veículos no município de Nossa Senhora Aparecida, numa solenidade promovida pela prefeitura.

Hospital do Câncer
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) lastimou a demora do governo do Estado em relação às obras do Hospital do Câncer, anunciadas em 2013, mas que só foram autorizadas em fevereiro deste ano.

Remédios quimioterapia
“Esta semana, mais uma vez, os remédios para quimioterapia estão em falta no Huse e no Hospital Cirurgia. Uma situação inadmissível, que demonstra total falta de planejamento, uma vez que a terapia de cada paciente é planejada, ou seja, há condição de estimar a demanda necessária”, observou a deputada, acrescentando os prejuízos decorrentes da interrupção do tratamento, o que dificulta as chances de cura.

Moção de apelo
Enquanto o governo não apresenta uma solução definitiva para o problema, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou esta semana duas Moções de Apelo, sugeridas por Maria e acolhidas pelos deputados Goretti Reis, Georgeo Passos, Sílvia Fontes, Antônio dos Santos, Moritos Matos e Garibalde Mendonça.

Convênio com clinica
Uma delas, endereçada ao ministro da Saúde, Ricardo Barros; e outra ao governador Jackson Barreto para que adotem medidas no sentido de estabelecer o convênio da Clínica de Radioterapia e Imagem (Clinradi) com o Sistema Único de Saúde para garantir atendimento aos pacientes oncológicos que hoje enfrentam uma verdadeira via-crúcis para ter acesso aos serviços de radioterapia e quimioterapia.

Estrutura
Há pouco mais de um mês os deputados que subscreveram as Moções estiveram na clínica – a primeira em Sergipe a oferecer tratamento para pacientes com câncer – para conhecer a estrutura e o seu corpo técnico. “Ao conveniar a Clinradi ao SUS, garante-se assistência aos que estão na fila de espera ou realizando o Tratamento Fora de Domicílio, onerando o Estado com as despesas de traslado e hospedagem”, observou Maria.

Junho chegou e 17 de Março continua abandonado pela PMA
Já no Bairro 17 de Março a situação em boa parte das ruas é critica. As fotos ao lado mostram lixo nas esquinas e muito mato nas calçadas e áreas abertas. É preciso que a Prefeitura realize um mutirão de alguns dias para restabelecer o mínimo de dignidade humana para boa parte da comunidade. Com as chuvas a situação vem piorando a cada dia.

Prefeitura atua para preservar “Maré do Apicum”, na Coroa do Meio
Quem acompanha o blog diariamente sabe que nos últimos anos vem alertando para a invasão vagarosa e oculta no manguezal que margeia a Avenida Desembargador José Antônio de Andrade Góis na Coroa do Meio, conhecida como “maré do Apicum”. Foram vários fotos, inclusive a administração anterior limpava o local, mas não fez nenhuma ação para acabar e retirar os matériais colocados por invasores, que vem aterrando o mangue aos poucos.

Prefeitura atua para preservar mangue. Avenida na Coroa do Meio II
Esta semana a Prefeitura de Aracaju, através da Sema, da Emsurb, da Emurb e da Guarda Municipal fizeram uma ação articulada no local onde encontraram, além de lixo e entulho, estruturas para a criação de cavalos, ligação de água irregular, equipamentos de armazenamento de ração animal e pequenos currais feitos de forma rudimentar com madeira ou arame.

Conscientização
Amparados por lei específica que preconiza a defesa mangues e outras áreas de preservação permanente no território urbano, os representantes da administração buscaram dialogar com os moradores da região tentando convencê-los da necessidade de preservar os nichos ecológicos da maré do Apicum. Em seguida, o local passou a ser limpo e removidas as estruturas construídas de forma irregular.

Preservação
"Toda cidade que pretende promover qualidade de vida deve preservar a vegetação originária e manter o ecossistema em harmonia. O ser humano precisa ter a consciência do seu limite com a natureza. Não se trata de criminalizar quem quer que seja, pelo contrário, são os órgãos públicos cumprindo suas prerrogativas e defendendo um patrimônio de todos e do qual somos dependentes: a natureza", enfatizou, Sérgio Ferrari, secretário municipal da Infraestrutura.

Recuperação do manguezal
O blog sugere que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na próxima ação na área promova a recuperação do manguezal através do plantio de mudas em vários locais que foram aterrados e estão servindo de estacionamento para veículos, entre outros.

Dia Mundial do Meio Ambiente em Sergipe
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoverá uma série de atividades para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) no estado de Sergipe. Ações de repovoamento do rio São Francisco, plantio de mudas e palestras para alunos da rede pública de ensino serão as iniciativas realizadas durante toda a semana em quatro municípios sergipanos.

Exposição e palestras
No dia 6 de junho, a Codevasf vai realizar exposição de vídeos e palestras a estudantes da rede pública de Canindé de São Francisco. Em seguida, haverá doação de mudas. No dia 8, a programação se repete no município de Japaratuba, onde haverá também continuidade do trabalho de recuperação de uma área de nascente do povoado Porteiras. No dia 9, as atividades serão encerradas no município de Neópolis.

Doação de mudas e peixamento
A Codevasf também irá atuar como um dos parceiros da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para celebrar o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico – 3 de junho. A Codevasf irá fazer doação de mudas e um peixamento no leito do rio São Francisco no município de Propriá como parte da programação da campanha, que inclui ainda iniciativas como passeata em defesa do Velho Chico e limpeza das margens do rio.

Dores mais verde
E neste domingo, 04, será lançada no município de Nossa Senhora das Dores o projeto de reflorestamento “Dores mais Verde” com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população com o plantio de 10 mil árvores.  Uma iniciativa que deveria ser seguida pelos outros municípios.

2º Congresso Estadual da CTB
O vereador Professor Bittencourt, líder do prefeito na Câmara Municipal e presidente Estadual do PC do B, participou na noite desta sexta-feira, dia 02, da abertura do 2º Congresso Estadual da CTB-SE “José Souza de Jesus”. O encontro contou com a presença de lideranças sindicais de entidades filiadas à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB-SE).

Unidade
Na solenidade, Bittencourt ressaltou a importância da CTB no processo de construção da luta em favor dos interesses do povo brasileiro. "A Central em Sergipe vem fazendo a diferença. Parabenizo o presidente da CTB-SE, Edival Góes, na construção da unidade do movimento dos trabalhadores e trabalhadoras de Sergipe e pela sua alta capacidade de articulação, de diálogo e de luta", afirmou.

Imóvel financiado
Valor econômico: O valor mediano do imóvel financiado no Brasil encerrou o primeiro trimestre do ano em R$ 160 mil. Em 2014, em valores nominais, o valor era de R$ 44,8 mil, cifra que chega a R$ 95,5 mil, corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Os valores são calculados pelo Banco Central (BC), que apresentou um novo indicador – a Mediana dos Valores de Garantia de Imóveis Residenciais Financiados (MVG-R) – construído com base na mediana de todas as garantias registradas no sistema financeiro.

Imóvel financiado II
O dado trimestral capta mais de 90 mil operações realizadas em âmbito nacional. São excluídas as operações de baixo valor, que não configurariam crédito imobiliário. Com isso, o BC busca dar nova base de dados brutos para que pesquisadores e participantes do mercado extraiam outros tipos de comparação do preço dos imóveis sobre o comportamento da renda, custos do setor entre outras variáveis.

PELO TWITTER

‏ www.twitter.com/Pontifex_pt  (Papa Francisco) Na escuridão dos conflitos que estamos atravessando, podemos ser velas acesas para recordar que a luz prevalece sobre as trevas.

www.twitter.com/_wagnerlemos     "Lutar com palavras
                                                                  é a luta mais vã.
                                                                  Entanto lutamos
                                                                  mal rompe a manhã.
                                                                  São muitas, eu pouco." Carlos Drummond de Andrade.

www.twitter.com/GeorgMarques   Tremei, Brasília ??. Uma dúzia de políticos terão insônia está noite com a iminência da prisão de Rocha Loures, o homem da mala.

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www.twitter.com/mendoncaprado   O avanço da pobreza no Brasil nos últimos dois anos é algo lamentável. É uma demonstração que o país não está estagnado, está em declínio.

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Frase do Dia
“O tempo é teu capital; tens de o saber utilizar. Perder tempo é estragar a vida.”Franz Kafka, escritor tcheco, morreu em 03 de junho de 1924 (n. 1883).