Truques e nepotismo
O nepotismo não tem fim no Brasil. É crônico. A elite institucional não a dispensa e vai lutar até a última gota para mantê-la perpetuada. O poder é corrupto e o nepotismo é um tipo de corrupção que está exposta tal qual fratura óssea. Mexe com todos os setores da cúpula dominante e, para quem está em cargos importantes de comando, já se tornou natural proteger mulheres, filhos, genros e parentes próximos, para o enriquecimento familiar. Não se pode imaginar nenhum dos poderes – e afins – sem a prática do nepotismo. Esse abuso é fácil de identificar: basta investigar os sobrenomes que estão nas folhas de pagamento. É lamentável que os bons cargos sirvam para engrossar o orçamento familiar, enquanto milhões de cidadãos, homens e mulheres, jovens e adultos, estejam à margem dos bons cargos, porque eles são entregues até a amantes de autoridades.
Evidente que alguns “homens de bem” são mais discretos na nomeação de parentes. Outros são simplesmente desastrosos, como é o caso da maioria dos prefeitos do interior, que coloca irmãos, mulheres e filhos para ocuparem os cargos mais importantes do município, principalmente a área que mexe com dinheiro. Seja na captação ou pagamento. Os Tribunais de Justiça – que é a instituição mais temerosa, onde as canetas fuzilam – a prática do nepotismo é gritante. Está presente também no Executivo e no Legislativo quase nas mesmas proporções. Mas, se nepotismo agride a lei, esperava-se que os tribunais não os praticassem com tanta avidez. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolução 07, proibiu o nepotismo no Judiciário e deu prazo de 90 dias (até 14 de fevereiro), para a exoneração dos funcionários contratados nestas condições. O que se previa aconteceu: o Supremo Tribunal Federal (STF) está recebendo inúmeras ações que pedem proteção a parentes de juizes, promotores e desembargadores, para evitar demissões. Não parece sensato, mas se trata de uma prática comum ao poder.
Mas existem boas práticas para camuflarem o nepotismo e protegerem parentes. Nesse aspecto os poderes são muito mais homogêneos do que em qualquer outra situação. Assim, a título de exemplo, um deputado coloca parentes no gabinete de senadores, estes nomeiam para ministros, que mandam para procuradores e daí partem para juizes, promotores, desembargadores, prefeitos, governadores e seguem uma trilha imensa de bons cargos, todos com os melhores sobrenomes. É uma tristeza. Anotem: para essa prática daninha não existe ideologia, nem caráter e muito menos sentimento ético. Existe sim, um projeto generalizado de melhorar o orçamento familiar. Mas além do nepotismo há uma prática que se pode comprovar com certa facilidade: a existência de um grande número de laranjas que têm nomeações oficiais, mas não trabalham. Os cartões de suas contas são entregues a quem os colocou na folha de pagamento e os salários retirados todo o final do mês nos caixas, através de senhas. Isso é um absurdo que vem se praticando cada vez com maior intensidade nos podres poderes.
O CNJ, entretanto, aliviou um pouco a ansiedade dos parentes empregados: discutiu peculiaridades da regra geral e definiu mais claramente qual a postura do órgão diante de situações particulares. É o caso, por exemplo, das pessoas que já trabalhavam em cargos ou funções comissionadas e se casaram posteriormente com magistrados, ou apenas após o matrimônio o cônjuge ingressou na magistratura. Nessas situações, o CNJ entende que não há configuração de nepotismo. É justo, mas quem não se enquadra nisso já está procurando alguma forma de não perder seus salários, embora aceite reduzi-los. A idéia, prestes a ser posta em prática, é nomear pessoas gabaritadas, capazes de executar um trabalho confiável, que terão salários pomposos, de até
Por tudo isso é preciso avaliar muito, ter cuidado redobrado e a sociedade passar a denunciar excessos nos gabinetes, para que se consiga reduzir a prática do nepotismo em todo o país.
SUDENE
O senador Almeida Lima (PNDB), que vota favorável à recriação da Sudene, criticou ontem as razões pelas quais ela foi extinta.
Detectaram corrupção no funcionamento do órgão, “ao invés de acabarem com a corrupção, resolveram extinguir a Sudene”, disse.
CÚPULA
O governador João Alves Filho considerou descreveu A Cúpula Mundial da Saúde + 1 como “um sucesso”.
O Plano Prático de Ação 2006 foi aprovado. Terá projetos como os desenvolvidos pelo governo, a exemplo dos “Água
REUNIÃO
Está certa para esta próxima segunda-feira uma reunião do bloco das oposições, para discutir uma reação às causas que provocaram a renuncia de Gilmar Carvalho (PSB).
Acontecerá por volta das 10 horas, no auditório da Associação Sergipana de Imprensa (ASI). Toda a oposição estará presente.
ALÍVIO
Um dos deputados da oposição disse ontem que vai continua usando o fato da renuncia de Gilmar Carvalho (PSB) para fazer uma movimentação política.
Mas acrescentou que se sentiu aliviado com a renuncia, porque Gilmar vai para disputa em igualdade de condições. “Ele eliminaria um deputado talvez do próprio PSB”, disse.
COMUNICADO
Um membro da Mesa da Assembléia esclareceu que para a leitura de um comunicado não seria necessário quorum em plenário.
A exigência do quorum é apenas para assuntos deliberativos: “qualquer comunicado à Mesa pode ser lido sem essa exigência”, disse.
JACKSON
O deputado federal Jackson Barreto (PTB) tem compromissos com José Eduardo Dutra (PT) para o Senado Federal.
Da mesma forma, Dutra tem compromissos com Jackson para sua reeleição. Tudo foi fechado no período da presidência da Petrobras.
BANHEIRO
Se o cidadão desembarcar na rodoviária de Aracaju com uma apressada desinteria e não tiver 50 centavos no bolso para pagar o uso do banheiro, terá que se virar pelo salão.
O deputado estadual Jorge Araújo (PSDB) apresentou projeto para acabar com isso, mas enquanto não tramitar e for votado, muita gente vai sofrer.
CAMPANHA
Um observador político, que inclusive freqüenta Palácio e Prefeitura, disse que nem Marcelo Déda e nem João Alves ainda iniciaram a fazer política pensando em 2006.
Analisa que os dois têm certeza da polarização e que não haverá outra opção, daí a paciência de ambos para fazer composições.
ADVERTE
A mesma fonte adverte que o senador Almeida Lima (PMDB) não desiste da candidatura ao governo e já está conversando muito.
Acha também que o vereador Elber Filho (PDT) é um nome novo na política e, de repente, se transformar numa opção de mudança voluntária da sociedade.
VALADARES
Ao participar da posse do deputado Eduardo Campos, quarta-feira, na presidência do PSB, o presidente Lula reconheceu que o rio São Francisco precisava de revitalização.
E anunciou: “felizmente tem uma PEC do companheiro senador Valadares que é a salvação do Velho Chico e tem nosso apoio integralmente”. Foi muito aplaudido.
VERTICALIZAÇÃO
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) não acredita mais que, numa altura dessa, não há mais condições de votação sobre a verticalização.
Além disso, na sua opinião, os partidos grandes estão querendo a manutenção da verticalização e isso complica mais a votação.
CONDENA
O TCU julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Monte Alegre, José Correia Filho e o condenou a pagar R$ 56.726,27, por não prestar contas de recursos repassados pelo FNDE.
Foi condenado, ainda, a pagar multa no valor de R$ 5 mil e tem o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional e do FNDE.
SHOPPING
Lojas fechando, gente correndo, seguranças atônitos e policiais chegando apressados. Foi esse o clima de quarta-feira à noite no shopping Jardins.
A razão: desentendimentos entre figurinhas carimbadas que freqüentam uma ala do shopping, apenas para puxarem briga. As famílias estão amedrontadas.
Notas
UNIVERSIDADE
O vereador Fábio Henrique vai começar uma campanha de mobilização da sociedade, através da imprensa, nas escolas, de abaixo-assinado e das entidades verdadeiramente comprometidas com a educação, para tentar sensibilizar o governo a realizar este sonho do povo de Sergipe.
“Defendemos também que o nosso partido discuta este tema com os candidatos a governador em 2006, só gostaria de votar no candidato que assumisse este compromisso perante a sociedade de Sergipe”, concluiu.
REVITALIZAÇÃO
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), apresentou ontem nova redação ao substitutivo que reduz a participação financeira de estados e municípios na composição do Fundo para a revitalização do rio São Francisco, A PEC já aprovada no Senado, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB).
Apesar de haver quorum para leitura do relatório, a Comissão Especial de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco adiou a votação do texto para a semana que vem, por acordo entre os seus integrantes.
REDUÇÃO
A nova versão do parecer diminui de 10% para 5% as verbas da participação de estados e municípios no resultado da exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica. A redução decorreu em razão de estados em vinculação com o São Francisco enviarem recursos para sua revitalização.
Estados e municípios com áreas inundadas por hidrelétricas receberão 5,4% do valor da energia elétrica produzida, a título de compensação financeira. Em
É fogo
O governador João Alves Filho inaugura hoje o kartódromo Emerson Fittipaldi, na orla da Atalaia.
O secretário dos Esportes, Carlos Batalha, tem dado uma dinâmica à Pasta, inclusive com a recuperação de estádios no interior.
O orçamento estadual deve ser votado nesta segunda-feira pela Assembléia Legislativa. Será a última sessão deliberativa do ano, antes do recesso parlamentar.
O presidente da Assembléia, Antônio Passos (PFL) será colocada em pauta o projeto que reajusta os salários dos defensores públicos estaduais.
As Prefeituras do Interior vão pagar em dia o 13º salário dos servidores municipais. A afirmação é do presidente das Associações dos Prefeitos, José Franco e Eduardo Marques.
Será lançado, dia
O presidente Walker Carvalho (PFL) fará uma reunião almoço para registrar data. O local será o balneário do Sesc, na Atalaia.
O médico Luiz Mitidieri (PSDB) lembrou ao pais quando fez o seu discurso de posse na Assembléia Legislativa.
O vereador Evando Franca (PTB) está convicto de que Mitidieri cumprirá seu papel de representante dos sergipanos, sobretudo da região centro-sul.
O deputado federal José Carlos Machado (PFL) é amigo pessoal de Mitidieri e lamentou que ele tivesse assumido por outra legenda.
O ex-governador Albano Franco, ao lado de Bosco Costa, acompanhou todo o percurso da procissão de Nossa Senhora da Conceição.
Desde ontem que teve início o Festival de Arte de São Cristóvão, que estava parado há ano. O evento é feito pela Prefeitura Municipal e Universidade Federal.
A Receita Federal já liberou, desde quinta-feira, às 8 horas, a consulta ao sétimo lote de restituições do Imposto de Renda 2005.
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