Até então, os candidatos só eram obrigados a provar que não sofreram condenação definitiva, ou seja, não precisavam dar informações sobre processos que respondem, mas em relação aos quais ainda cabe recurso. Hoje o tribunal pode estender a medida e exigir informações sobre processos também da área cível, como os de improbidade administrativa.”Isso permitirá aos eleitores votar de forma mais esclarecida e consciente”, disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

A medida relativa aos “fichas sujas” é fruto de uma pressão de setores da sociedade como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que em 2008 divulgou na internet a lista dos processos respondidos por alguns candidatos.Os ministros do TSE aprovaram na noite de ontem a maioria das regras que vão orientar as eleições de outubro, entre elas a que abre a possibilidade de restrição das chamadas “doações ocultas”, a antecipação da prestação de contas pelos partidos políticos e os detalhes sobre como se dará a doação por meio de cartão de crédito e de débito, novidade aprovada pelo Congresso em 2009.

Em relação às doações ocultas, há hoje pelo menos quatro formas de uma empresa financiar um candidato sem ter o nome vinculado diretamente a ele: as principais consistem em doar não diretamente ao candidato, mas ao partido ou a um comitê coletivo de arrecadação, que “mistura” a doação no caixa único antes de repassá-la ao político, impossibilitando a ligação direta doador-candidato.O texto do TSE obriga os partidos a discriminar a origem e a destinação da doação, mas dependerá do sistema eletrônico a ser elaborado a definição sobre se essa discriminação será feita doação a doação -o que acabaria com esses dois modelos de doação oculta.

Os partidos, pela decisão de ontem, também terão que antecipar sua prestações de contas para novembro. Antes, eles só precisariam fazer isso em abril do ano que vem.No caso da doação por meio de cartão de crédito e débito, os partidos montarão sites específicos para esse tipo de arrecadação. O recibo eleitoral da doação será emitido automaticamente, de forma eletrônica. (FSP).

Desipe dá um puxão de orelha no comando da M

O Boletim Ostensivo da PM de Sergipe de ontem, 02, publicou um ofício recebido pelo comando da PM da direção do Desipe, onde, nas entre linhas, o diretor dá um “puxão de orelha” no comando. O diretor do Desipe está correto quando comunica a embriaguez do cabo (que estava na guarita mais próxima da fuga que ocorreu no dia 12 de fevereiro), mas daí a afirmar que os presídios têm pouco efetivo é demais, nem poderia emitir, num ofício, opinião pessoal sobre o assunto.

Embriaguez e baixo efetivo

Leia o ofício:  “Senhor Comandante, Cumprimentando cordialmente, venho através deste expediente, encaminhar a vossa senhoria  o qual esclarece as circunstâncias da fuga ocorrida no Presídio Senador Leite Neto – PRESLEN, no dia 12 de fevereiro de 2010, para que seja tomada as providências cabíveis, no que se refere ao policial militar Cabo ………. responsável pela guarita 05 a mais próxima do local da fuga, pois conforme consta no documento supra citado o militar demonstrava sinais de embriagues. Outrossim, faz-se necessário ressaltar, que hoje como se já não bastasse o baixo efetivo de policiais nas guaritas das unidades prisionais, ainda tivemos o descompromisso do referido policial. Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria, meus protestos de estima e elevada consideração”. Atenciosamente,  Manuel Lúcio Neto Diretor do DESIPE/SEJUC. Obs: Ainda sobre a PM: ontem entraram nada mais nada menos do que 500 (quinhentos) policiais militares de férias.

Tática do Abutre

O abutre é um caçador preguiçoso. Fica a espreita, a espera da carne fácil, muitas vezes sobra de outros animais. Essa “tática do abutre” está sendo “filmada” em Sergipe, numa grande produção. Falta apenas ao roteirista definir o fim de um dos principais protagonistas: o abutre. Não sabe se ele conseguirá um pedaço da carne fácil ou vai morrer de inanição.

Lixo em Pacatuba e Laranjeiras

Ainda tramita na Justiça processos envolvendo as licitações dos municípios de Pacatuba e Laranjeiras. O Ministério Público Estadual está realizando um grande trabalho nesta área para coibir os abusos e as licitações dirigidas.

Tabuleiro de xadrez

O jogo de xadrez montado há alguns anos em Sergipe onde o rei é uma figura decorativa e o grande comandante é a torre, está para terminar. A rainha já se rebelou e não aceita mais que a torre ocupe o lugar do rei. O jogo está sendo desmontado aos poucos. É incrível a capacidade de mobilização de alguns, mas a Justiça tarda, mas não falha.

Carro da PM

O comando da PM está tomando as devidas providências para o uso indevido do veículo denunciando ontem neste espaço, inclusive com foto. O responsável vai responder disciplinarmente.

Viatura na casa de um policial

A matéria veiculada na imprensa com o incêndio provocado na casa de um policial civil onde se encontrava na garagem um carro da PC, suscitou várias perguntas dos leitores. Todos querendo entender o que fazia a viatura na casa do policial a noite, quando ele tranquilamente dormia. Será que essa viatura não deveria estar a disposição da população? A desculpa que poderia ser acionado urgentemente não cola. As viaturas da policia civil não tem garagem? Precisam dormir nas residências?

Déda empossa novo Defensor Público Geral

Na manhã desta quarta, 3, o governador Marcelo Déda empossará Raimundo José Oliveira Veiga como novo Defensor-Público Geral do Estado. Indicado pelos demais defensores, o novo Defensor Geral exercerá a função máxima do órgão em caráter interino, uma vez que a categoria deliberou pelo adiamento do pleito necessário (que integra a formação de uma lista tríplice) para a escolha do novo Defensor-Público Geral.Raimundo José Oliveira Veiga nasceu em Alagoinhas, Bahia, em 10/02/1956. Ingressou nos quadros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe em 16/06/1986. A posse será às 11hs, no auditório do Palácio dos Despachos.

Areia Branca: professores realizam manifestação hoje I

Os professores do município de Areia Branca estiveram reunidos nesta terça-feira em assembleia e ficaram indignados com a proposta da Prefeitura para implementação do Piso Nacional do Magistério.A proposta apresentada pela Administração municipal de Areia Branca é de baixar de 50 para 10% a regência de Classe, retirar em sua integralidade a titulação, reduzir as mudanças de letra e as mudanças de nível II, nível III e nível IV, dentre outras alterações.

Areia Branca: professores realizam manifestação hoje II

“Apresentamos várias proposições para a implantação do piso, sem a necessidade de extinguir as gratificações e achatar o salário do professor, mas o prefeito não nos ouve e continua apresentando uma proposta que acaba com a carreira do magistério de Areia Branca”, disse Rita de Cássia Santos, coordenadora da sub-sede Agreste do Sintese. Diante do impasse e da intransigência do Prefeito, os professores resolveram suspender as aulas na tarde de ontem, 02, bem como, farão uma grande manifestação nesta quarta-feira, dia 03, às 08h, em frente à Prefeitura, inclusive contando com o apoio de Alunos, Pais de alunos, vereadores e da imprensa escrita e falada.

Acesso à Justiça para população carente

Visando informa a população, principalmente a mais carente, dos serviços disponibilizados gratuitamente nos fóruns integrados, o presidente do TJ de Sergipe, Roberto Porto, solicitou a publicação de uma cartilha que será distribuída hoje, 03 e amanhã, 04, nos terminais integrados do sistema de transporte de Aracaju.  Ao todo são quatro fóruns integrados:  Santos Dumont, 18 do Forte, DIA e Santa Maria.

Diversos serviços gratuítos

O “Informe Legal”, mostra numa linguagem simples os diversos serviços que a população têm a sua disposição nos fóruns, como certidão de nascimento, óbito, casamento e separação, além do ingresso de pedido de pensão alimentícia, ações do direito do consumidor até 20 salários mínimos, sem a necessidade de contratar um advogado. Como também crimes de calunia, ameaças, contravenções, meio ambiente e lesões corporais leves. A cartilha foi produzida pela equipe de comunicação do TJ.

Sucesso Absoluto

O Edital para Publicações de Obras Literárias, uma ação inovadora que premiará e garantirá o apoio para o lançamento e publicação de obras, propondo para Sergipe uma nova política cultural com foco na Economia da Cultura, foi lançado na manhã da última terça-feira e foi um sucesso entre os intelectuais e ativistas culturais do estado.

Nova fase na gestão cultural

Na platéia estavam a jornalista Ilma Fontes, o secretário de cultura de Laranjeiras, Irineu Fontes, a diretora do Museu do Homem Sergipano, Verônica Nunes, o escritor Antônio Carlos Viana, entre outros. Ilma Fontes, defendeu que o lançamento do edital marca uma nova fase na gestão cultural do Estado. “Esta atitude é louvável. Acredito que a publicação das obras que vencerem os prêmios será de extrema importância para o desenvolvimento e circulação da escrita sergipana”.

Inclusão

A secretária de Estado da Inclusão Social, Luci Silva, participa nesta quarta-feira, 3, de uma reunião com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. O encontro promove uma articulação entre os gestores (federal, estaduais e municipais) para viabilizar Política de Assistência Social. As denominadas CIT e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), têm caráter deliberativo no âmbito operacional na gestão da política de assistência. A CIT é constituída pelas três instâncias gestoras do sistema: a União, representada pela então Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), os estados, representados pelo Secretários de Estados de Assistência Social e os municípios, representados pelo Gestores Municipais de Assistência Social.

Marcha de Mulheres I

Centenas de pessoas são esperadas para a Marcha Estadual de Mulheres, que acontecerá às 14h da próxima segunda-feira, 8. A concentração ocorre em Aracaju na Praça da Bandeira. O evento está sendo organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com apoio de quase 40 outras entidades, e pretende dar visibilidade à luta feminista, bem como aos movimentos sociais no estado. 

Marcha de Mulheres II

O ato é uma manifestação de apoio à Marcha Mundial de Mulheres que, em sua 3° ação internacional, vem reunindo pessoas em todas as partes do mundo em torno da busca de transformações reais para melhorar as condições de vida das mulheres. Banese antecipa restituições do Imposto de Renda

Banese antecipa restituição do  IR

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) está disponibilizando linha de crédito para a antecipação de restituições do Imposto de Renda (IR). Com este produto, os clientes do Banese podem ter antecipado, de forma rápida, até 80% do valor da restituição.Para requerer o adiantamento, os interessados devem indicar o Banco do Estado como agente recebedor da restituição na sua declaração de imposto de renda. Outras informações sobre as condições de acesso ao produto podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.banese.com.br ou nas agências e postos do Banese, espalhados na capital e interior.Maiores informações: Maria da Conceição (79) 8132-0813.

Clinica de Saúde

Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Dantas do dia 26 de fevereiro de 2010, por unanimidade, Indicação nº 01/2010 de autoria do Vereador Albertino Franco Souza, sugerindo ao governador Marcelo Déda Chagas a colocação do nome da Clinica de Saúde da Família, Dr. Bernardino Mitidieri. “Ele fez muito por nosso povo e nossa gente, um medico humanitário que atendia os pobres por amor a profissão, um lutador foi justa a homenagem que todos vocês prestaram a este que teve como lema na sua vida a solidariedade com aqueles que mais precisam”, disse o vereador.

Contratos temporários

Na mesma sessão foi dada também entrada no Requerimento nº 01/2010 de autoria do Vereador Albertino Franco Souza, solicitando cópia das Folhas de Pagamento dos meses de Outubro, novembro e dezembro de 2009, janeiro e fevereiro de 2010, copia dos contratos temporários, Licitações e carta convite dos anos de 2006,2007,2008,2009,2010. “Precisamos fiscalizar a caixa preta que se instalou na Prefeitura de Riachão do Dantas”, disse o vereador Albertino Franco.

Sindijor pede mais fiscalização da jornada de trabalho

Em visita  à superintendente regional do Trabalho e Emprego, Celuta Cruz Kraus, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, George Washington, pediu mais fiscalização da SRTE nas empresas de comunicação do Estado no tocante ao cumprimento da jornada de 5 horas diárias dos jornalistas, de acordo com a legislação em vigor.“Nas conversas com companheiros que trabalham nas redações, essa tem sido a maior reclamação. Não são raros jornalistas que passam até oito horas numa redação, às vezes mais, sendo que o máximo que a legislação permite são sete horas, sendo que duas horas devem ser remuneradas como extras, e isso não vem sendo cumprido”, explicou Washington à superintendente.

Controle da jornada

O sindicalista acrescentou, ainda, que o controle da jornada dos jornalistas, em boa parte das empresas, é feita de forma precária, já que nem toda empresa de comunicação do Estado tem controle de ponto eletrônico ou digital.Washington lembrou que a portaria 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 21 de agosto do ano passado, determina a troca dos relógios de ponto, para empresas com dez ou mais funcionários, por modelos mais sofisticados e dotados de uma impressora no prazo de um ano. A medida, segundo o MTE, foi tomada justamente para evitar a ocorrência de fraudes na marcação de horário de entrada e saída de funcionários e também na marcação de horas extras.

Exame de Graduação do Clube de Karatê União I

O Clube de Karatê União realizará o exame de faixa na Chácara Tangará (Itabaiana) numa forma de unir o esporte com o lazer, não só dos alunos, mas com os familiares. O evento aproximará mais o professor e os alunos, já que o lugar conta com piscina, campo de futebol, sinuca e toda estrutura de lazer. Os alunos que participarão do exame de faixa são: Cleverson, Aurele Anne, Alan, Diego, Amorrar, Yara, Robert Yan, Iris, Givaldo, Fernadis, Thiago, Rodrigo e Jamisson.

Exame de Graduação do Clube de Karatê União I

A Banca Examinadora será formada pelo mestre Fernando Rocha (7º Dan), presidente da Confederação Interestilos do Brasil; professor José Macêdo Neto (6º Dan), chefe do Shorin Ryu de Sergipe; professor Edson de Souza (5º Dan), presidente do Clube de Karatê União e o professor José Menezes (4º Dan), presidente do Clube Matsumura. O comando do exame de faixa ficará com Yoakan Jócelis e sua aluna Yonara, ambos faixas pretas. Como convidados especiais o exame de faixa terá Mariana Morais, campeã mundial 2003 na Africa do Sul e o campeão de Jiu Jitsu, Luciano Vieira.

Classificados: Inovação para comprar e vender

A Infonet lançou o primeiro perfil de Twitter para classificados do Brasil. Através do @iclasssificados (www.twitter.com/iclassificados), os internautas poderão ter acesso a tudo o que for anunciado no canal Classificados Infonet, que recebe mais de 10 mil acessos diários. Uma boa oportunidade para quem anuncia, pois o serviço continua gratuito, mas ganhando maior visibilidade em uma ferramenta de comunicação que virou mania mundial.

Resposta do Banese

Em resposta ao comentário do leitor Matheus Costa publicado no seu blog na última segunda-feira, dia 1º de março, sobre problemas no sistema de autoatendimento do Banese na agência Antônio Carlos Franco, nos Jardins, informo que dos três caixas eletrônicos a que ele se refere, os de “drive thru”, destinados a atender aos clientes em seus carros, apenas um está em manutenção. Os outros dois estão funcionando normalmente, embora a manutenção desses terminais venha se tornando complicada, por estarem em desuso no país. Além do mais, fora esses caixas de “drive thru” a agência Antônio Carlos Franco possui ainda outros seis terminais de autoatendimento, localizados na parte interna da agência, que funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Banese, em 2009, colocou em operação 240 novos terminais de autoatendimento, num investimento de R$ 6 milhões. Nos próximos 60 dias outros 170 novos caixas de autoatendimento serão implantados nas agências do Banese em todo o Estado, substituindo e ampliando toda a plataforma de autoatendimento do banco, num investimento total de mais de R$ 10 milhões. É nosso dever ressaltar estes investimentos como parte das ações que levaram o nosso banco a ser relacionado, em 2009, pela revista especializada “InformationWeek Brasil”, entre as 100 empresas que mais investem em tecnologia no país. Atenciosamente, José Andrade –    Assessor de Imprensa/Banese.

DO LEITOR

Uso indevido de carro da Polícia Civil (Resposta do Sinpol/SE)

Em nota publicada no dia 02/03/2010 na coluna do nobre jornalista Cláudio Nunes ao relatar o uso para fins particulares de uma viatura do G.E.R.B. (Grupo Especial de Rondas e Blitz) pergunta-se “O que tem a dizer o tão combativo sindicato dos policiais civis? E a superintendência não tomará as devidas providências?” E, é lógico, como não poderia deixar de ser, o “combativo sindicato dos policiais civis” SINPOL SERGIPE vem a público, conforme solicitado, tem a dizer o seguinte: Não é de hoje que o SINPOL SERGIPE questiona a própria existência de um “grupo de rondas e blitz” por parte de uma instituição constitucionalmente responsável pelo serviço investigativo e não pelo ostensivo. Assim como também questionamos o fato de esta, bem como diversas outras unidades, não terem sido criadas por lei. São as UNIDADES MIDIÁTICAS. Também questionamos (apesar de não ter sido citado na nota) que a viatura do G.E.R.B., assim como diversas outras, circule sem placa (como atesta a foto em anexo). Ou mesmo que tenhamos chegado ao ponto de termos viaturas ostensivas da polícia utilizando placas de cor preta. Ou seja, ainda persistem sérios problemas de gestão e mais sérios ainda dos órgãos de fiscalização. Há quanto tempo que notas similares são expostas por este ou diversos outros colunistas? Quanto às devidas providências, contra quem elas deveriam ser tomadas? Contra o condutor do veículo ou contra o responsável pela unidade e, portanto, pelo patrimônio desta? E quais os motivos que permitem que este tipo de situação se perpetue? A gama imensa de questionamentos se avoluma na medida em que cada cidadão, munido das câmeras dos seus celulares, torna-se um fiscal. Mais ferrenho quanto mais gritantes são os equívocos e limitações do fiscalizado. E no caso das polícias, à revelia da significativa melhoria da qualidade de serviço, vexames como os que tem sido injustificadamente cometidos pelo CIOSP (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública), servem para arrefecer os ânimos sociais contra os órgãos de segurança pública. E, diga-se de passagem, o CIOSP também, assim como o GERB existe à revelia do amparo legal (lei mesmo, nem decreto, nem portaria).Mas e a Superintendência? Por ela deve responder seu atual gestor João Batista. E a Corregedoria? Neste caso, cabe perguntar quantas notas foram convertidas em representações formais junto àquele órgão? Afinal, é irrazoável imaginar que o Corregedor Geral vá ficar buscando em notas de jornais, por mais conceituados que sejam, os pontos de partida para o seu trabalho. Mas e o gestor do GERB? Esse, confesso, nem sabemos quem é.Mas falta uma entidade cuja ação de ofício poderia fazer a diferença. O Ministério Público. Não pedindo informações e tecendo sugestões. Mas instaurando o devido Inquérito Civil. Se houver alguém a ser responsabilizado, que o seja, nos termos da lei. Há uma curadoria específica para o Controle Externo da Atividade Policial. Há de se instaurar, não um Procedimento Preparatório (instrumento ilegal cujo destino é a gaveta), mas o devido Inquérito Civil. Este sim, impassível de ser esquecido ou arquivado, por ser “fiscalizável”. Há quanto tempo problemas como os denunciados agora com relação a um veículo do GERB tem sido noticiados? Quantos Inquéritos Civis foram instaurados pelo MP? Quantas Sindicâncias foram instauradas pela Corregedoria de Polícia Civil?Perceba-se que instaurar o procedimento não significa que alguém vai ter que “virar Cristo”. O resultado pode ser a declaração da inocência dos supostamente envolvidos. Mas há de se haver apuração real. Não pré apurações. Aquelas que existem só para constar, para a imprensa ver.Estamos num contexto de buscar meios de promover o retorno social das nossas conquistas e isso inclui o reconhecimento de maiores responsabilidades e compromisso com a função. Na busca pela tão sonhada excelência. Mas para isso, é indispensável que as instituições funcionem para que a sociedade, inadvertidamente, não passe a clamar que as entidades de classe venham a fazer as vezes daqueles cujas prerrogativas ímpares garantem as condições e independência necessária para combater os vícios históricos.Aracaju, 2 de março de 2010.Ricardo Reis, policial civil e presidente do SINPOL Sergipe e Antonio Moraes, policial civil e vice-presidente do SINPOL Sergipe.

Contradição

Comentário de Arilson: “Nesse país é tanta contradição, que o brasileiro hoje não acredita mais nos políticos. Eu ainda não entendi como uma pessoa que é candidato a Deputado Estadual vem tentando colocar sempre em evidência outro candidato, pior ainda, que é da oposição, e mais, o pior deputado que eu já vi na minha vida.  Estou falando de Gilmar Carvalho e Augusto Bezerra. Devem estar se preparando para que um possa apoiar o outro na hora da derrota, pois a maior certeza desta eleição são as derrotas destes políticos que vivem em contradições”.

Cuidado com o andor que o santo é de barro

Do leitor Messias Gonçalves: “O ser humano tem as suas limitações, fraquezas, aspirações, metas, acertos erros, pecados e virtudes. É natural que na busca de ganhar, acertar, atingir os seus objetivos, venha a cometer alguns deslizes. É compreensível. Agora, porque alguém poderá aspirar ao que outrem almeja, numa disputa limpa, aonde quem decidirá é o eleitor, ninguém tem o direito e não podemos aceitar que terceiros venha tomar as dores para si, e que através de recados, entrem em questões de ordem pessoais, familiares.  Isso demonstra claramente que ultrapassa para o campo da insanidade. É coisa muito baixa mesmo. Questões de cunho familiar, cuja paternidade, irmandade, deveria ficar restrita aos interessados. Afinal de contas, infidelidade conjugal existiu e continuará existindo, assim com processos judiciais em busca de paternidades. Nestes casos, deve-se levar em conta a esposa traída, a imagem que sempre norteou do seu amado, os filhos que assim como o pretendente, não tiveram culpa e não pediram para estarem nessa condição, e que nem todos os familiares são políticos, para serem atacados, porque um deles poderá disputar com patrões alheios, uma vaga a um cargo publico. Por isso, que é bom nessa hora, ter calma, e muito cuidado com o andor”.

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