O blog reproduz hoje um texto do jornalista Gilvan Manoel (gilvanmanoel@uol.com.br), publicado no Jornal do Dia de ontem, 05, com fundamentos jurídicos e políticos sobre a polêmica da constitucionalidade de boa parte da Zona de Expansão pertencer a São Cristovão e não a Aracaju.

Logo após o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá colocar em julgamento o Recurso Extraordinário (RE) 614384, em que o município de Aracaju pleiteia o direito de efetuar a execução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido por uma contribuinte de outro município – São Cristóvão -, alegando que o povoado Mosqueiro, onde se localiza o imóvel objeto da cobrança do tributo, pertence a Aracaju, por força do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição de Sergipe.

Essa ação só existe porque o então deputado federal José Carlos Machado, proprietário de grandes glebas de terras em toda a área da zona de Expansão de Aracaju, decidiu contestar os 4% de IPTU cobrados pela Prefeitura de Aracaju aos chamados especuladores, que fazem "bancos de terrenos" – compram em baixa para a venda com vultosos lucros sem o devido pagamento de impostos. Como especulador, Machado prefere ser regido pela prefeitura de São Cristóvão, que não cobra nenhum imposto sobre terrenos.

Quando patrocinou a ação, Machado esqueceu do seu viés político e eis que se transformou em candidato a vice-prefeito de Aracaju na chapa de João Alves Filho (DEM), favorito até agora em todas as pesquisas. Ele não contava com essa possibilidade, porque nunca foi bem votado em Aracaju e sabia de suas limitações para enfrentar uma candidatura majoritária.

Escolhido candidato a vice-prefeito, Machado passou a tentar justificar como se fosse um mero gesto de defesa ao seu patrimônio. A Prefeitura de Aracaju se defende para evitar que o município perca 30% do seu território, onde só nos últimos seis anos investiu cerca de R$ 500 milhões. Machado é o responsável pelo processo que tramita no STF pedindo a devolução da Zona de Expansão para São Cristóvão, ideia que causa calafrios a qualquer morador da região que não seja um mero especulador imobiliário como o candidato a vice-prefeito.

O prefeito Edvaldo Nogueira entrou com recurso, contestando acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que negou provimento à apelação e manteve entendimento no sentido da inconstitucionalidade do artigo 37 do ADCT da Constituição sergipana, pois o desmembramento do povoado de Mosqueiro, pertencente ao município de São Cristóvão, teria ocorrido em desacordo com o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal. Tal dispositivo condiciona a criação, fusão, incorporação e o desmembramento de municípios a prévio plebiscito entre as populações dos municípios envolvidos.

O governo de Aracaju argumenta, entretanto, que o artigo 37 do ADCT estadual foi convalidado pela Emenda Constitucional (EC) federal 57, de 18 de dezembro de 2008, mediante inserção do artigo 96 ao ADCT. Tal emenda ratificou a criação, fusão, incorporação e o desmembramento dos municípios sergipanos por lei publicada até dezembro de 2006. Além disso, segundo ela, não caberia aplicação da Lei 554/54, segundo a qual Mosqueiro sempre integrou o município de São Cristóvão, uma vez que aquela lei teria caráter temporário.

Como dono de grandes áreas de terras na Zona de Expansão, Machado prefere tentar evitar o crescimento de Aracaju a pagar um mero imposto devido pelas suas propriedades. O IPTU é o principal imposto próprio da PMA e que garante a manutenção de obras no primeiro semestre do ano. Será que, em caso da vitória de João Alves, Machado vai estimular que outros proprietários também questionem o valor devido dos impostos de terrenos especulativos?

A opinião do blog sobre o assunto
O blog não tem duvidas de que o processo judicial é uma falta de sensibilidade enorme. É mais que negar que toda infraestrutura dos serviços básicos da Zona de Expansão, mas também querer transferir para o prefeito com a pior avaliação administrativa atualmente em Sergipe uma região que precisa de uma atenção maior, principalmente para continuar crescendo com sustentabilidade e preservação do seu ecossistema.

O caso
Ainda Gilvan Manoel no JD: Ao propor o reconhecimento de repercussão geral da questão constitucional sobre os limites de Aracaju e São Cristóvão, proposta pelo atual candidato a vice-prefeito José Carlos Machado, o relator do RE, ministro Luiz Fux, observou que a situação é emblemática, pois a sentença de primeiro grau, que extinguiu a execução fiscal, foi proferida em 12 de novembro de 2008, um mês antes da edição da EC 57/08, que ratificou o desmembramento. Por outro lado, o TJ-SE, no julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº 0001/2000, declarou a inconstitucionalidade do artigo 37 do ADCT estadual.

Explicação
Continua Gilvan: O ministro lembrou que várias ações versando sobre o assunto tiveram decisões monocráticas, na Suprema Corte, mas nenhuma delas, decisão de mérito pelo Plenário. Entretanto, segundo ele, o assunto tem repercussão em todos os estados da Federação que tenham realizado desmembramento municipal em desacordo com a norma do artigo 18, parágrafo 4º, da CF, e antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 57/08. Por isso, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da questão em debate no recurso extraordinário. O Plenário Virtual do Supremo seguiu o entendimento do relator e a questão deve ser julgada nos próximos meses.

Engorda
E finaliza Gilvan Manoel: O prefeito Edvaldo Nogueira explica que, nas suas ações contra o município de Aracaju, o então deputado federal José Carlos Machado nunca questionou o valor do IPTU cobrado pela PMA para os "terrenos de engorda", mas a legitimidade da PMA em cobrar o imposto em virtude da disputa com São Cristóvão. "Ele age claramente contra a cidade e o seu povo", reclama o prefeito.

Ancelmo  Góis I
O grande jornalista sergipano, natural de Frei Paulo, esteve na semana que passou em Aracaju, a convite da Norcon/Rossi (este jornalista foi convidado p/ o almoço, mas estava viajando). Ancelmo, que começou sua carreira na antiga Gazeta de Sergipe, assina, hoje, uma das mais conceituadas colunas do jornalismo brasileiro, no jornal O Globo. Sua coluna é publicada em vários jornais de todo o país, inclusive o JC – Jornal da Cidade, de Aracaju.

Ancelmo Góis II
Ancelmo também atua na televisão, como apresentador do interessante programa “De lá pra cá”, aos domingos, às 18 horas, na TV Brasil (emissoras educativas). Ancelmo Góis sempre cita o nome de José Rosa de Oliveira Neto, já falecido, como um de seus mestres. Ivan Valença também trabalhou com Ancelmo, nos tempos áureos da Gazeta. A propósito, em seus primeiros tempos, a Gazeta era chamada “Gazeta Socialista”. Depois, então, mudou para “Gazeta de Sergipe”.

Instituto Histórico e Geográfico
Fundado em 1912, o IHGS está completando um século de existência. Uma das mais importantes instituições de nosso Estado, essa entidade desenvolveu uma intensa programação, organizada por sua diretoria, para comemorar a importante data. Hoje, dia 6 de agosto, as comemorações atingem seu ápice. O atual presidente é Samuel Barros, que tem dado prosseguimento ao trabalho desenvolvido por seu antecessor, José Ibarê Dantas.

Acervo
Fazem parte do acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe uma coleção completa de todos os jornais editados em Sergipe, cujos volumes são consultados, diariamente, por estudantes, professores e demais interessados. Há, inclusive, material digitalizado, à disposição da comunidade. O IHGS também possui uma biblioteca que, além de livros, é dotada de mapas e documentos históricos. O Instituto Histórico, como resumidamente é chamado, fica situado no primeiro trecho da rua Itabaianinha, defronte ao Banco do Nordeste, no centro da capital sergipana.

Instituições importantes
O IHGS integra, ao lado da Associação Sergipana de Imprensa – ASI – e da Academia Sergipana de Letras – ASL – uma tríade que tem se dedicado inteiramente à cultura sergipana, durante décadas. A ASI é presidida por Cleiber Vieira, enquanto que a ASL tem como presidente Anderson Nascimento. Não se pode deixar de citar, também, a importância da Biblioteca Pública e do Arquivo Público de Sergipe que, como os nomes deixam claro, são instituições que pertencem ao governo do Estado.

Boatos sobre o fechamento do CEAC do Riomar
Oliveira Júnior, secretário do planejamento, desmentiu especulações sobre fechamento do CEAC do Shoping Riomar. Asseverou que os boatos são infundados e justificou que o CEAC atenderá, só no Riomar,  mais de 800 mil pessoas este ano, e mais de um e meio milhão de pessoas por ano somando todos os CEACs." O secretário informou que técnicos da SEPLAG discutem melhorias no atendimento, substituição de mobiliário e computadores e alteração do lay-out, mas sem fechar CEAC nem diminuir o atendimento ao público.

Amorim: Itabaiana não pode parar
Em carreata pelas ruas e avenidas de Itabaiana, na tarde do sábado, o senador Eduardo Amorim acompanhou o candidato a prefeito, Valmir de Francisquinho, da coligação "Itabaiana levado a sério". Bem colocado nas pesquisas, Valmir, tem como candidata a vice-prefeita, Lourdes Machado e o apoio da família Teles de Mendonça, nas pessoas da deputada estadual, Maria Mendonça e do ex-deputado federal, José Teles de Mendonça. "Itabaiana é uma cidade estratégica, não pode parar. O avanço deve estar associado à vontade do seu povo", disse Eduardo Amorim.

Futuro
Ao longo da carreata, Valmir de Francisquinho realizou um diagnóstico do município e sendo eleito prefeito da cidade colocará em prática. "Quero levar Itabaiana, realmente, a sério. Os itabaianenses têm a oportunidade de virar a página e caminhar para um futuro próspero, com mais respeito à gestão pública", afirmou.

Festival Sergipano de Micrometragens reabre inscrições
Festival de Micrometragens tr3s.minutos nasceu no ano de 2011, fruto do desejo dos integrantes do Coletivo Azedume em criar um espaço de troca e fruição de novas ideias para o audiovisual sergipano. Para isso, aposta na intervenção direta na comunidade, assim como na realização de mostras informativas e competitivas. Em 2012, ano da sua segunda edição, o festival irá acontecer entre os dias 22 e 27 de Outubro e apresenta o mote "Contra toda forma de opressão".

Categorias
Este ano, a Mostra Competitiva se divide em duas categorias: Livre e Temática ("Contra toda forma de opressão"), uma forma de refletir sobre o tema através dos filmes de micrometragem. Os vídeos participantes devem ser elaborados com o uso de tecnologia digital (telefones celulares, câmeras fotográficas e afins) e ter a duração de 30 segundos a 3 minutos. As inscrições para o festival serão reabertas entre os dias 6 de Agosto e 11 de Setembro, durante esse tempo qualquer pessoa pode inscrever seu vídeo no próprio portal do festival (www.tresminutos.org). No site, também está disponível o regulamento completo da Mostra:http://tresminutos.org/regulamento.

Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento
O INSTITUTO BRAÇOS – Centro de Defesa dos Direitos Humanos em Sergipe, realizará nos dias 29,30 e 31 deste mês de agosto o Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Maiores informações estão disponíveis em nosso site (www.institutobracos.org.br).

O crime da Rua de Campos
Em sua coluna semanal publicada no Jornal do Dia, o jornalista Luiz Eduardo Costa confirmou que o lançamento de seu livro sobre o famoso “Crime da rua de Campos” ocorrerá no dia 8 de novembro deste ano, data em que seu pai, Paulo Costa, completaria 100 anos. No mesmo dia, será lançado livro escrito por Gilfrancisco sobre a vida do polêmico jornalista e advogado, que é pai de Luiz Eduardo.

Caetano faz 70 anos
Amanhã,07, o cantor e compositor Caetano Veloso completará 70 anos de vida. O ídolo baiano recebeu um grande presente. Em pesquisa realizada com 70 jovens artistas, Caetano aparece, ao lado de Chico Buarque, na posição de artista vivo mais importante da MPB. Chico Buarque tem 68 anos, portanto dois a menos do que Caetano. Gilberto Gil e Caetano Veloso, dentre outros, foram figuras importantes do movimento chamado tropicalismo, na segunda metade dos anos 60. Gilberto Gil, que também é baiano, está completando 50 anos de carreira.

Datas comemorativas
São diversas as datas em que é comemorado o dia do profissional que atua num determinado setor da atividade jornalística. Este blog publica, a seguir, uma relação dessas datas:
08 de janeiro – dia do fotógrafo; 16 de fevereiro –dia do repórter; 28 de março – dia do revisor e do diagramador; 7 de abril – dia do JORNALISTA; 3 de maio – dia mundial da LIBERDADE DE IMPRENSA; 5 de maio – dia nacional das comunicações; 23 de maio – dia internacional das comunicações sociais; primeiro de junho – DIA DA IMPRENSA; 7 de junho – dia da LIBERDADE DE IMPRENSA (no Brasil); 11 de agosto – dia da televisão; 19 de agosto – dia mundial da fotografia; 2 de setembro – dia do repórter fotográfico; 21 de setembro – dia do RADIALISTA; 25 de setembro – dia da radiodifusão; 21 de outubro – dia do contato publicitário; 8 de dezembro – dia do cronista esportivo; e finalmente 15 de dezembro – dia do jornaleiro. Fonte: Jornal da ABI, junho de 2012. Observações: 1. Houve uma tentativa de mudança, por decreto, da data consagrada ao radialista, determinando a mudança para o dia de nascimento de Ary Barroso (7 de novembro). Essa mudança, porém, não foi observada, praticamente, em todo o país, inclusive em Sergipe. A data continua sendo 21 de setembro. 2. Defendemos a tese segundo a qual o dia do jornalista deveria ser o 7 de junho, que faz referência à fundação, há 204 anos, do primeiro jornal brasileiro, o “Correio Braziliense”, editado em Londres por Hipólito José da Costa, mas produzido para ser distribuído no Brasil, vez que nosso país não possuía máquinas capazes de imprimir um jornal como o criado por Hipólito da Costa. Outra razão para que isso ocorresse foi a clara perseguição movida pelo governo brasileiro contra o bravo jornalista. Já a data de 7 de abril é uma homenagem a Líbero Badaró, médico e jornalista de origem italiana, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, em 1830.

Marilyn e Carmen
Como lembra o jornalista e biógrafo Ruy Castro, dois mitos do século XX morreram num dia 5 de agosto; Carmen Miranda, em 1955, aos 46 anos e Marilyn Monroe, em 1962, aos 36. Sobre Marilyn, prossegue Ruy, nesses 50 anos, seu rosto nunca saiu da mídia. Os livros escritos sobre ela chegam a l.000. Já a eternidade de Carmen, depende de seus amorosos fãs. Domingo (ontem), um grupo deles, reforçado pelo Império Serrano, o Bola Preta e a Confraria do Garoto irá ao seu túmulo no São João Batista pedir algo modesto, mas que lhe é devido há muito tempo: uma estátua no Rio.

Londres 2012 e o ufanismo I
O Brasil continua decepcionando nas Olimpíadas. Análise: O maior exemplo de ufanismo conhecido em nosso país foi dado pelo conde Afonso Celso, que escreveu, em 1900, o livro “Por que me ufano de meu país”, em que enaltece, de forma desmedida, exagerada, as riquezas naturais e as belezas de nossa terra. Aliás, o termo ufanismo passou a figurar nos dicionários justamente a partir da publicação da referida obra literária, por sinal execrada pelos militantes do movimento modernista, que viria a eclodir anos mais tarde, com a Semana de Arte Moderna, realizada em São Paulo (1922).

Londres 2012 e o ufanismo II
Pois foi exatamente acometido de uma “síndrome ufanista” que o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, achou modesta previsão que lhe fora passada na base de 15 medalhas para o Brasil, em Londres, repetindo, assim, o feito de Pequim – 3 de ouro, 4 de prata e 8 de bronze. O ministro protestou, garantindo que o Brasil passaria de 20 medalhas, em 2012. Já estamos entrando na última semana dos Jogos Olímpicos e estamos muito longe até mesmo das 15 medalhas. E, é claro, muito mais distante das 20 ou mais por ele previstas. Muitos dos nossos medalhistas fracassaram, apontando para uma preparação insuficiente.

Londres 2012 e o ufanismo III
O caso de Cielo, na natação, é emblemático. Falharam, de igual forma, os atletas de algumas modalidades coletivas. Tudo isso comprova que, ao invés de uma postura ufanista, à moda do conde Afonso Celso, muito mais importante é tratar de reformular os planos, os projetos, a programação de treinos, enfim, dar uma “geral”. Afinal, temos quatro anos pela frente. É tempo suficiente para evitar novos fracassos. E para encontrar um jeito de renovar os dirigentes de federações e confederações. Se possível, até, dar um jeito de afastar o atual comando do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o maior responsável pelo fiasco de Londres. 2016 vem aí. É indispensável desenvolver um trabalho sério, pela formação de uma cultura olímpica no esporte brasileiro.

Oficina Mão na Roda foi sucesso absoluto
Satisfação. Este foi o sentimento dos quase quarenta participantes da Oficina Mão na Roda. Promovida pela ONG Associação Ciclo Urbano, a oficina buscou dar autonomia aos ciclistas. "Muita gente que pedala, tanto em curtas como em longas distâncias, se vê em situações adversas, seja com um furo no pneu, uma corrente solta, um freio desajustado. A oficina veio justamente para ajudá-lo nestas situações", disse Luciano Aranha, presidente da ONG.

Conhecimento
A oficina foi ministrada pelo ciclista Felippe Cesar e pelo mecânico Rewris Bike. Felippe costuma viajar longas distâncias e sozinho. Já pedalou pelo Nordeste, Norte e até a Venezuela. Rewris trouxe todo seu conhecimento técnico e sua experiência de sete anos trabalhando com bicicletas.

Opção de transporte
O sucesso da Oficina Mão na Roda reflete a realidade da capital sergipana. "A cada dia, mais e mais pessoas estão optando pela bicicleta e não é só como atividade física. É como transporte, e uma excelente opção de transporte. Na verdade, a bicicleta passa a ser uma opção de vida saudável", finalizou Aranha.

Livro
“Grande Hotel Abismo” – Vladimir Safatle lança hoje, em São Paulo, obra na qual apresenta o resultado de tese de livre-docência na USP, que é a busca de uma reconstrução da teoria do reconhecimento, como informa o subtítulo do livro. O lançamento, com a tradicional sessão de autógrafos, ocorrerá das 18,30 às 21,30, na Livraria da Vila da Lorena. WMF Martins Fontes, 338 páginas. Preço: R$ 49,80

Futebol
COPA GOVERNO DE SERGIPE – Resultados de sábado último: No Batistão, o River Plate derrotou o Confiança por 2 X 0. No Wellington Elias, em Socorro, a Socorrense venceu o Sergipe por 2 X 1. Próximos jogos: terça-feira, em Aracaju – Sergipe X Socorrense e em Carmópolis, River Plate X Confiança. A Socorrense lidera, com 5 pontos, o Sergipe vem em segundo lugar, com 4, o River Plate está em terceiro, também com 4 e o Confiança é o último colocado, com 2 pontos.BRASILEIRO DA SÉRIE D – O Itabaiana enfrentou o CSA, de Maceió, líder do grupo, no presidente Médici, na cidade serrana. Houve empate sem abertura de contagem.LONDRES 2012 – Depois de passar, com dificuldade, pela equipe de Honduras, a seleção brasileira de futebol masculino enfrentará, amanhã, a Coréia do Sul, pela fase semifinal do torneio de futebol dos Jogos Olímpicos. /// A outra semifinal será Japão X México

Curtas
Prossegue, hoje, o julgamento da ação penal 470, o “mensalão”. /// José Luís Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, será o primeiro a falar. /// Se não houver atraso, essa fase do julgamento vai terminar no dia 14 de agosto. /// Eduardo Paes lidera pesquisa com folga, no Rio de Janeiro. /// Continuam intensos os combates em Aleppo e Damasco, na Síria. /// Série do HBO debate o telejornalismo dos Estados Unidos. /// ”The Newsroom” – A redação – estreou ontem no Brasil. /// Parque eólico quase pronto para funcionar, na Barra dos Coqueiros. /// Campanha eleitoral ainda está muito morna, em Aracaju. /// Governo quer usar faixa de TV para novo leilão do 4G. /// Cresce o número de varas trabalhistas no Brasil. /// Ken Doctor, analista americano, afirma que a indústria jornalística tem o que comemorar e aponta o “tablet” como uma plataforma promissora.

PELO TWITTER

www.twitter.com/riltonmorais  A música chata do momento é essa do Lê Lê Lê. É isso mesmo, Brasil? Pra onde vamos?

www.twitter.com/armandobatalhaj  A ambição de um homem, nunca pode extrapolar a seu talento, se não, inevitavelmente, ele sucumbirá.

www.twitter.com/Nicolasantunes  Deixar a juventude construir, é deixar que o futuro seja construído!

www.twitter.com/valter_jornal  O @showdavida dando um show em reportagem sobre homofobia. Já passou da hora de tornar esta aberração em crime.

DO LEITOR

Kite surf e o perigo para os banhistas
E-mail do leitor Fabiano Ribeiro: Estou enviando em anexo uma imagem de praticantes de Kite Surf. Frequento

constantemente o bar Abrolhos na praia da Aruana e, nos finais de semana, lá se reúnem vários alunos de kite e alguns surfistas experientes. Minha preocupação é que todos estão praticando kite na beira da praia, exatamente onde estão os banhista e crianças, havendo dias de se juntarem aproximadamente 20 kites. O perigo é uma prancha desta esbarrar em alguém, pois elas possuem quilhas e o corte pode ser profundo e ainda impede que alguns pais deixem seus filhos brincarem na água ou forçar banhistas a entrar  ainda mais na praia, correndo risco de serem sugados pela corrente do mar. O ideal seria que fosse praticado mais ao lado, onde não há bares e pouquíssimos banhistas”.

Trânsito e o desrespeito de alguns motoristas
Do leitor Luiz Brandi: “Na semana passada, A SMTT colocou dois postes com placas de estacionamento proibido , do lado direito da rua Alvaro Silva, da rua Ver João Calazans até a Beira Mar, ou seja na rua lateral da Academia Sport Conection, medida acertada pois a rua é muito estreita, e com os carros estacionados dos dois lados, fica difícil transitar pela mesma.Pois bem, podem verificar que durante todo o dia e à noite, os frequentadores da academia continuam estacionando, não respeitando a proibição.A partir das 19h, o lado direito da rua onde o estacionamento é proibido, fica totalmente tomado, devendo a fiscalização aplicar as multas devidas e necessárias, já que não respeitam a sinalização”.

Buracos & Entulhos provocados pela Deso, parte II
Do leitor Marcelo  e demais moradores: “A comunidade do Loteamento Mangabeiras na Farolândia, vem agradecer e

mais uma vez pedir sua ajuda, pois somente os entulhos foram recolhidos, e ainda restam alguns serviços que a DESO não reparou, e que segundo o encarregado da empresa não vão ser feitos!!! Pedimos mais uma vez sua intervenção junto à DESO para que ela deixe nossa rua do jeito que estava antes da realização dos serviços de esgotamento sanitário, além do que todo calçamento do nosso loteamento foi pago por nós moradores, não foi a prefeitura nem a DESO que calçou nossa rua, cada morador contribuiu com R$ 1500 reais para calçarmos nossas ruas, e nunca tivemos problemas de afundamento de pedras até é claro o término da obra da DESO.Será pedir muito que a DESO deixe o calçamento como estava antes? Fizemos também rede de captação de águas pluviais e as caixas conforme as fotos estão entupidas de areia, pela falta de conclusão dos serviços.Sugestão: já que parece que esta firma não sabe ou não quer ou não tem capacidade técnica de refazer a colocação dos paralelepípedos com a devida compactação, motivo pelo qual os mesmos estão afundando, coloque-se um remendo asfáltico nos pontos que afundaram”.

ARTIGO

Um Julgamento de Exceção  = Joseilton Nery

 "O JULGAMENTO DO MENSALÃO É EXEMPLAR DE ALGO QUE O SISTEMA JUDICIÁRIO NÃO COSTUMA FAZER: VIGIAR E PUNIR COM RIGOR AQUELES QUE ESTÃO INCUMBIDOS DO MAIS ALTO EXERCÍCIO DO PODER. NESTE SENTIDO, É UM JULGAMENTO DE EXCEÇÃO. PARA O PARTIDO DOS TRABALHADORES, JÁ SE IMPÔS UMA DE SUAS MAIS DURAS LIÇÕES."

Uma perfeita avaliação acerca do julgamento do mensalão versus a omissão ou a falta de apetite do Judiciário em relação a outros escabrosos casos da República, por Antônio Lassance, cientista social, pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Sugiro a leitura do artigo na íntegra publicado pelo Jornal do Dia, página 3, Opinião,edição do dia 03 de agosto.

Mas a memória do brasileiro e do sergipano não é tão curta assim. Relembremos alguns casos escabrosos, no plano federal, no governo dos atuais demo-tucanos, que não tiveram a enérgica ação nem do Ministério Público nem do Judiciário. Cito apenas seis casos entre cerca de 50 escândalos da gestão demo-tucana.

 1 – Conivência com a corrupção – O governo do PSDB/PFL foi conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 – O escândalo do Sivam – O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra. O primeiro grande escândalo do governo FHC, que derrubou um ministro e dois assessores presidenciais foi do Sivam, foi instalada uma CPI para apurar a corrupção e o tráfico de influência no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia.

3 – A farra do Proer – O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 – Caixa-dois de campanhas – As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

5 –  Propina na privatização – A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 – A emenda da reeleição ou um dos mensalões conhecidos – O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

Em Sergipe, podemos mencionar:

1. O caso "Pirambu" – o prefeito municipal, na época, a mando de um atual deputado federal e seus familiares, gastou milhões oriundos dos cofres municipais em despesas pessoais (cosméticos, bebidas, alimentos)

2. Compra de votos – o mesmo atual deputado federal teve um assessor pego em flagrante com uma caminhonete cheia de dinheiro para "pagamento de uma compra de bois" e farta quantidade de santinhos do deputado.

3. O caso Fulbras – uma fundação sediada em outro estado da Federação contratada a peso de ouro para prestar consultoria no governo de um certo candidato a prefeito, sem o devido processo legal e que ninguém conhece os resultados dessa consultoria.

4. Os "canos" da DESO – processos licitatórios fraudulentos que geraram gastos de milhões de reais sem a devida comprovação da aquisição de materiais, durante o governo de um propagado gestor eficiente e que agora pretende ser de novo prefeito da capital.

5. O "doce de leite" – conselheira do Tribunal de Contas ganhava "doce de leite" para acobertar irregularidades na administração pública e o tráfico de influências liderado por um certo conselheiro aposentado.

Por enquanto, cito apenas esses casos. Qual o resultado dessas denúncias? O Tribunal de Contas apurou os fatos? Qual o parecer? E o Ministério Público concluiu as investigações? O Judiciário sergipano julgou?

Que todos os culpados no caso do mensalão sejam punidos com o rigor da lei. Mas não devemos esquecer outros escândalos no Brasil e em Sergipe, onde milhões de recursos públicos foram desviados para fins pessoais e atender outros interesses que não os da maioria da população e ainda não teve nem a devida apuração e investigação, nem o merecido julgamento. Também queremos justiça.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia:
“A melhor maneira de ser feliz é contribuir para a felicidade dos outros”.Baden Powell de Aquino, músico (violonista) e compositor brasileiro, nasceu em 06 Agosto de 1937 e morreu em 2000.

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