Um olhar sobre a Violência em Sergipe

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Representantes de órgãos públicos e legisladores têm demonstrado, especialmente por meio de declarações na imprensa, preocupação com os atuais índices de violência em Sergipe. Não é para menos: dados do relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, elaborado pelo Ministério da Justiça e divulgado este mês, colocam o menor estado da federação em espaço territorial como o segundo estado com maior número, em termos proporcionais, de homicídios dolosos do país. Somente no ano de 2014, foram, em média, 45 pessoas mortas em solo sergipano para cada 100 mil habitantes. À frente de Sergipe, apenas o estado do Ceará, com aproximadamente 47 mortes para cada 100 mil moradores.

A preocupação expressa por agentes públicos é verificada também junto à população, com um sentimento de medo e insegurança permanentes, seja ao caminhar nas vias públicas, dentro dos ônibus e até mesmo no interior das suas residências, não deixando dúvidas de que a violência é um problema real, não apenas de Sergipe, mas de todo o país. As grandes questões, portanto, são: como compreender o fenômeno da violência em nosso estado e nosso país? E como enfrentá-lo na perspectiva de sua superação e não de promoção de mais violência?

Inicialmente é necessário o entendimento da violência como um aspecto complexo e resultante da formação histórica, social e econômica do Brasil. Ainda que nos últimos anos um conjunto de políticas públicas tenha proporcionado a inclusão social de milhares de brasileiros, a estrutura de poder constituída ainda no período colonial e mantida até os dias atuais pressupõe a concentração de riqueza, sendo a violência uma prática estratégica para a manutenção das desigualdades sociais e econômicas.

Para atingir este objetivo, ao longo dos anos, o Estado institucionalizou mecanismos repressivos sobre as camadas mais pobres, fazendo com que prisões arbitrárias, torturas e maus tratos fossem para parte considerável dos brasileiros as únicas formas de materialização do Estado em suas vidas.

Por isso, deve-se compreender a violência como uma questão estrutural da sociedade, que se expressa na exploração dos trabalhadores, na negação de direitos básicos e na opressão de diversos segmentos sociais, incluindo crianças e adolescentes. Dados deste ano do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, representando 36,5% das causas de morte de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%.

Nesse sentido, cabe criticar o tratamento pontual e sensacionalista das situações de violência em Sergipe, como se cada caso fosse isolado e na busca por solução em medidas imediatas, quase mágicas. Esses tipos de abordagens são cada vez mais comuns e demonstram uma indisposição do Estado em entender o enfrentamento à violência como algo que exige planejamento e recursos, mas também participação da sociedade nos processos decisórios e uma concepção de segurança que promova a cultura de paz e o respeito aos direitos humanos.

Por fim, é fundamental também neste momento perceber e questionar a contradição entre a preocupação com os índices de violência expressa por alguns parlamentares e gestores sergipanos e os seus posicionamentos em projetos que têm relação com a violência. Por exemplo, diversas pesquisas demonstram que a redução da idade penal, a militarização das Guardas Municipais e a flexibilização no uso de armas de fogo são medidas que têm como consequência direta o aumento do número de homicídios e o crescente sentimento de medo e de insegurança na sociedade. Como, então, entender, que políticos sergipanos se digam preocupados com a violência em seu estado, mas defendam projetos que buscam resolver a violência com mais violência?

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