O enredo confuso e intrincado dessa peça bufa chamada Pirambu dá nos nervos. Até o afável presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Artêmio Barreto, perdeu a costumeira calma e não escondeu sua irritação com o Ministério Público do Estado, que o provocou com o pedido de prorrogação da intervenção, pedido quase intempestivo. Exaltado com declarações de um promotor, que pode ter considerado até intrometido na seara do Judiciário, o desembargador retaliou afirmando que o MPE teve tempo para fazer a representação, mas só a protocolou “no apagar das luzes” da intervenção.

A tal representação pedindo a prorrogação da intervenção em Pirambu foi protocolada na quinta-feira passada e o Pleno do TJ terá que apreciá-la como sem falta na sessão da quarta-feira desta semana, dia 13, já que o período interventivo de 180 dias acaba na sexta-feira, dia 15. O problema é que, além do prazo exíguo para apreciar tão importante matéria, os desembargadores terão na reunião da quarta-feira outro assunto igualmente importante para tratar, a escolha de novo desembargador.

A conseqüência do problema em tela é: se não conseguirem apreciar o pedido de prorrogação da intervenção, o prefeito afastado, o débil réu confesso Juarez Batista, voltará a dirigir os destinos do município durante este ano, com direito de pleitear a reeleição. Ou, talvez pior, correndo o risco de ser cassado pela Câmara de Vereadores, que lhe é amplamente desfavorável, para que assuma o vice-prefeito Guilherme Zacarias, ligado ao também encrencado deputado estadual André Moura.

Faltou presteza ao Ministério Público? A procuradora-geral Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça garante que não. Em entrevista ao Portal Infonet, ela admite que o ideal seria o processo ter chegado antes ao TJ. “Mas enviamos tão logo quanto foi possível, em razão de dependermos do relatório do interventor. O documento é muito volumoso e precisava ser analisado, e chegou apenas na terça-feira, 29. Foi um trabalho realmente exaustivo para os promotores. Eles tiveram que analisar toda aquela documentação em uma semana, inclusive trabalhando no sábado e domingo. O MPE fez tudo que seria possível para alcançar o resultado e acho que ainda há tempo hábil para que se aprecie”.

Mas, se foi tão exaustivo para os promotores analisarem “toda aquela documentação”, é de se inferir que seja igualmente trabalhoso para os desembargadores, que contam com um prazo também curtíssimo para formar juízo sobre assunto fundamental para a população de um município e até do Estado todo.

SERIA A VOLTA DE UM ESQUEMA ARRUINADOR — O que o Ministério Público está buscando é não só impedir que um homem despreparado e perdulário retorne ao cargo de prefeito, como também prorrogar um trabalho de saneamento que deu certo e é aplaudido pela parte da população mais esclarecida e sem vínculo com o esquema arruinador dos Moura/Batista. Em menos de quatro meses, o interventor Moacir Santana realizou um trabalho elogiável. Sem direito ao dinheiro dos royalties do petróleo, que estão suspensos judicialmente até que se resolva uma pendenga com o vizinho município de Pacatuba, ele viu-se obrigado a fazer a máquina do município andar com R$ 300 mil mensais, ante os R$ 1,6 milhão que Pirambu recebia. E conseguiu sanear as contas e fazer os serviços básicos funcionarem. Hoje, escolas, postos de saúde e coleta de lixo atendem prontamente às necessidades da população. Os servidores públicos estão com os salários em dia. É um quadro bem diferente daquele encontrado por Moacir em outubro, quando havia um rombo nas contas da prefeitura de R$ 13 milhões.

O promotor da comarca de Japaratuba e Pirambu, Nilzir Vieira, ajuizou ações de improbidade administrativa e requereu a indisponibilidade dos bens de Juarez Batista, do vice-prefeito Guilherme Zacarias, do ex-tesoureiro Mário Jorge Santos, do ex-secretário de Finanças, Élio Martins (que é cunhado de André), e da presidente da Câmara de Vereadores, Maria Dilce Vieira. Também moveu ação contra o ex-prefeito e hoje deputado virtualmente cassado André Moura. Além de tornar os bens indisponíveis, o Ministério Público sugeriu a condenação dos acusados à perda do cargo, reparação do dano causado ao erário, suspensão dos direitos políticos por um período entre três e oito anos e aplicação de multa pelo prejuízo causado ao poder público.

A batata quente está nas mãos dos desembargadores: é dar um jeito de prorrogar até a posse do futuro prefeito a intervenção saneadora ou devolver o tesouro aos ladrões. O mínimo que se espera dos homens que aplicam as leis é que não deixem roubar.

Correio

“Em recente acesso à home do JORNAL DA CIDADE li o artigo ‘Queremos árvores’ (20 de janeiro de 2008), muitíssimo comentado por outros leitores, pelo qual gostaria de igualmente parabenizá-lo. Aracaju realmente necessita de ampliação das áreas verdes e de uma base legal que deflagre a cobertura desta necessidade”.

Jackson Santos de Jesus, geógrafo, Canindé de São Francisco