“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Tem jeito não! Os hotéis e pousadas de Aracaju estão lotados desde o mês passado. Turistas elogiam a limpeza da cidade, a simplicidade e o acolhimento. Mas lamentam a omissão das autoridades que não punem e apreendem os veículos que diariamente circulam nas areias das praias, principalmente em toda extensão da Avenida Sarney.

São motos, carros e muitos quadriciclos. Muitos deles dirigidos por menores cujos pais acham que estão fazendo algo de bom para os filhos.

O desrespeito por parte dos condutores é por conta da omissão na fiscalização. Existe, mas é falha. A SMTT, por exemplo, deveria divulgar quantos quadriciclos já apreendeu. Ou simplesmente “educa” pais e filhos que no período de verão e férias quase que diariamente circulam pelas areias das praias. O Código Brasileiro de Trânsito é claro. São necessários diversos equipamentos obrigatórios,como o uso do capacete (Res. 230/2006 e 257/2007, ambas do Contran), registro, licenciamento, Carteira de Habilitação e Normas de Circulação.

Leia o desabafo de um sergipano recebido por e-mail: “Ontem,19,  domingo de sol, em janeiro, alta temporada, na Praia do Sarney, por volta das 16h30, um rapaz dirigia em pé e em alta velocidade, pela areia, um quadriciclo, expondo a risco de morte ou ferimento crianças e pessoas que estivessem ao sol, deitadas na areia. Pergunto: cadê a Prefeitura? Está esperando alguma morte de criança para lamentar e adotar novas medidas? Por que essa omissão e timidez da SMTT em apreender o veículo, individualizado pelo chassis e multar o elemento recalcitrante?”

Falta punição. Até quando? Será que vão esperar um acidente grave? Será que só mostrando Aracaju em rede nacional, com uma pessoa, uma criança ou mesmo um turista sendo atropelado vão fazer algo?

UFS passa por crise financeira. Obras podem ser paralisadas 
Algo de errado na Universidade Federal de Sergipe. As obras em andamentos podem ser paralisadas a qualquer momento. São muitas no Campus de São Cristovão no de Lagarto e até no Hospital Universitário em Aracaju. A informação recebida pelo blog é que são 90 dias sem pagar a diversos empreiteiros e que as obras devem ser paralisadas.

Exemplos
No Campus de São Cristovão são diversas obras como, por exemplo, a construção dos prédios de diversos departamentos, adequação e reformas. Em Lagarto as obras são as construções do prédio departamental e do prédio do centro de vivência.

Coletiva do PCdoB
Com a participação da Direção Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, presidente nacional do partido, Luciana Santos, deputada federal por Pernambuco e vice-presidente nacional da agremiação, senador Inácio Arruda, do Ceará, e o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o PCdoB poderá dar rumos à sua participação na política nacional e seus objetivos em Sergipe. Uma coletiva foi organizada para hoje, 21, a partir das 10h, na sala das comissões da Assembléia Legislativa.

Campanha
A campanha eleitoral já foi iniciada antecipadamente em Sergipe. Diariamente nas emissoras de rádio é fácil notar. Ontem, 20, o governador Jackson Barreto respondeu ao senador Eduardo Amorim que o estado estaria em coma, na UTI.C “A candidatura de Eduardo Amorim é que está na UTI”, e entrevista ao programa A Hora da Verdade, do radialista George Magalhães.

Secretário
“Eu trabalho tanto, dedico meu tempo ao povo e aos problemas do estado, que não vejo essas tolices do senador. A situação da saúde é difícil e ele sabe melhor do que eu porque quem levou à situação da saúde a bancarrota foi justamente o senador Eduardo Amorim, quando foi secretário de Saúde. E os problemas estão rolando na Justiça até hoje”, falou Jackson.

Eduardo Amorim visita quatro cidades
Enquanto isso o senador AEduardo Amorim (PSC) teve uma extensa agenda no último final de semana compreendeu os municípios de Ribeirópolis, Santo Amaro das Brotas, São Francisco e Gararu para comemorações religiosas e populares. “Sergipe nos recepciona sempre de braços abertos, seja nas comemorações dos 25 anos da Fundação Pedro Pães Mendonça, seja nas comemorações do padroeiro de Santo Amaro das Brotas ou de Gararu. Onde estivermos, temos a certeza que seremos bem recebidos”, disse Eduardo Amorim, ao relatar que passou o domingo visitando cidades do interior.

Telha
Ontem, 20, Amorim esteve em Telha que completou 50 anos de emancipação política.  “Telha é uma cidade muito querida nossa. Tanto é que, mesmo quando o prefeito não era de nosso partido, o PSC, já empenhávamos verbas para que ações fossem realizadas aqui. E hoje, vendo a concretização delas, me sinto ainda mais feliz, pois isso demonstra que nosso compromisso, antes de ser com a política, é com o povo sergipano e telhense”, disse Eduardo Amorim.

Novos amigos & Facebook. Desabafo de pré-candidato
Do empresário, advogado e pré-candidato a deputado federal Antônio Neto, do PSDB/SE: “Rapaz, vai aqui um desabafo. Eu estou realmente impressionado com a quantidade de amigos diários que tenho o prazer de adicionar aqui no facebook. Sei também que muitos têm sentido a minha falta nas caminhadas dos últimos quinze dias ao lado do Sen. Eduardo. Acontece que, diferentemente de alguns, eu sei do meu lugar ao dele do amigo Eduardo e não preciso de fotos que assim comprovem. Agradeço o carinho e a preocupação. Simplesmente tenho arrumado a casa para "na hora certa" dar meu recado nas eleições.”

Novos amigos & Facebook. Desabafo de pré-candidato II
E continua: “ Continuo, como sempre continuei, com o projeto da pré-candidatura a Dep. Federal pelo meu querido Estado de Sergipe, apesar das notícias, boatos, e má-fés em sentido contrário. Estou achando graça, pois, agora repetindo o tal do Luís Inácio, nunca antes na história desse país uma pré-candidatura chamou tanta atenção e, acredito pelas reações, nunca pôs tanto medo dentre os possíveis adversários. Enfim, medo do que é verdadeiramente NOVO, FICHA LIMPA, sem vícios dessa velha política que emporcalha nossa querida nação. Um grande abraço aos amigos e agradeço a confiança.”

Eliane Aquino não descarta disputar próximas eleições
“Isso ainda não faz parte do meu plano de vida. Desde sempre venho enfrentando desafios na minha vida que não estavam nos meus planos. Vamos aguardar se virá mais esse desafio de uma candidatura”. A declaração da ex-primeira-dama e secretária Eliane Aquino dada ontem, 20, a jornalista Aldaci de Souza, aqui da Infonet, demonstra que Eliane pode sim disputar o Senado Federal.

Projeto
De acordo a secretária, está aguardando uma definição do Partido dos Trabalhadores (PT), a qual ela é filiada. “Essa é uma decisão que não depende de mim, mas do projeto, do agrupamento que faço parte, para depois saber se terei de enfrentar mais esse desafio”, ressalta.

AMESE pede a comando da PMSE reabertura do NAPSS
Ontem, 20, o presidente da AMESE, Sargento Vieira, oficiou o Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, solicitando a reabertura do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPSS).

Importância
No ofício Vieira desta a importância de se reabrir o NAPSS, pois era um serviço importante e inovador, visando o acompanhamento dos integrantes da PMSE que fossem portadores de estresse laboral, depressão, síndrome de Burnout, alta ansiedade, dentre outros problemas psíquicos, mas agora os policiais militares encontram-se sem esse devido acompanhamento tão necessário, principalmente numa profissão tão importante como é a de policial militar.

“Vamos caminhar conosco por “Gentileza”
Hoje, 21, às 20h30, no Dog Express, próximo ao mirante da 13 de Julho, mais uma caminhada do Movimento Gentileza Aracaju. Mais informações em: http://www.gentilezaaracaju.amawebs.com

Começa dia 25 o II Festival de Verão de Pirambu
Beach Soccer, futsal, ciclismo, corrida de canoa, surf, muay thai, são alguns dos esportes que estarão presentes no II Festival de Verão de 2014 do Município de Pirambu.Com data já definida para inicio no próximo dia 25, um sábado, o II Festival de Verão 2014, contará também com o futevoley, voley e o atletismo.

Modalidades
De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Antônio Carlos Vieira Nunes, as modalidades do Beach Soccer, futsal, voley, futevoley e surf, contarão com 16 equipes cada. Todas essas modalidades serão realizadas na Orla.

Competições
As competições de Beach Soccer serão realizadas no período da manhã a partir das 08 horas. O futsal a partir das 19 horas na quadra da Orla. Já o surf, voley e o futevoley acontece durante todo o dia.As competições envolvendo o ciclismo e o atletismo serão realizadas a partir das 16 horas pelas ruas da cidade. Quanto ao horário da corrida de canoa, será definido de acordo com a maré.

Obras em Itabaiana
Dando continuidade as ações de desenvolvimento do município, o prefeito Valmir de Francisquinho (PR) vem realizando na área da educação reformas e ampliações de escolas.No último dia 07, a Prefeitura entregou a Reforma e Ampliação do Centro Educacional Maria Nunes Peixoto no Conjunto Luiz Conceição.

Escolares
Nos próximos dias novas unidades escolares estarão sendo entregue a população totalmente reestruturada e reformada. No Povoado Bom Jardim a Escola Luiz Floresta está recebendo nova pintura e duas novas salas de aula estão sendo construídas. Na Escola Municipal João Tavares da Mota no povoado Pé do Veado, três novas salas estão sendo construídas, além de receber melhoramento em toda parte hidráulica e elétrica.No Bairro Riacho Doce, a prefeitura está construindo duas novas salas na Escola Ermelinda Costa.

Qualidade
“Oferecer educação de qualidade à população de Itabaiana e garantir o melhor rendimento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino é uma das principais ações da nossa administração. Além dessas, outras escolas a exemplo, do Povoado Taperinha, Rio das Pedras, Cajueiro e Gandu estão sendo reformadas. São os recursos arrecadados pelo município, que estão sendo investidos em obras para o povo", disse Valmir de Francisquinho.

Banese oferece crédito para despesas de início de ano
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) está oferecendo crédito para despesas de início de ano. Para quem é servidor público do Estado, o Banco, além de financiar as despesas com educação e IPVA, através do Credi-Fácil Educação e do Credi-Fácil IPVA, oferece duas outras linhas de crédito que podem ser contratadas diretamente nos caixas eletrônicos: o Crédito Rápido Salário e a Antecipação do 13º salário.

Crédito
O dinheiro da contratação desses empréstimos nos caixas eletrônicos, de acordo com o Banco, é creditado na mesma hora. O valor da antecipação do 13º salário será debitado automaticamente, em parcela única, na conta corrente do cliente, no dia do pagamento do seu 13º.

Exemplos
Para os servidores de Prefeituras, o Banese, além do Crédito Consignado, também oferece o Credi-Fácil Educação e o Credi-Fácil IPVA. Essas linhas de crédito para cobertura das despesas com educação e IPVA, segundo o diretor de Crédito Comercial do Banese, Carlos Alberto Tavares, estão à disposição também dos clientes que recebem salário no Banco.

Mais de uma década de Feira
Fundada no ano de 2000, a ASDEREN – Associação para o Desenvolvimento da Renda Irlandesa de Divina Pastora não perde a oportunidade de participar da Feira de Sergipe. O grupo, que é formado por mais de 60 artesãs, está expondo no evento vestidos, toalhas de mesa, bolsas, carteiras, panos de bandeja, porta guardanapos, coletes, blusas.

Preços
Os preços variam, a peça mais barata, um porta celular, custa R$ 20,00 , já a peça mais cara, uma toalha de mesa, chega a R$ 3.500,00 . “As peças mais caras também são as mais demoradas. Um vestido de noiva ou uma toalha de mesa leva mais de quatro meses para ser feito, com dez mulheres trabalhando todos os dias”, explica Elizabete Raimundo dos Santos, presidente da ASDEREN.Pelo segundo ano consecutivo a Associação está disponibilizando para os visitantes maquinas de cartão de crédito. “É ótimo, facilita as vendas, principalmente das peças mais caras”, destaca a presidente.

Conquista

No primeiro semestre de 2013 a ASDEREN conquistou um espaço importante. A forma de se fazer a renda irlandesa pelas integrantes da associação foi decretada pelo IPHAN como patrimônio imaterial do Brasil. “Foi um reconhecimento ao nosso trabalho e um selo de garantia para nossos produtos”, explica a presidente Elizabete Raimundo.

Capacitação e mercado 
As integrantes da ASDEREN já tiveram oportunidade de participar de vários treinamentos promovidos pelos instrutores do Sebrae. Cursos sobre associativismo, acabamento perfeito, formação de preço, que agregam valor para as artesãs.

Parceiro
“O Sebrae é um grande parceiro, temos participado de vários eventos e feiras em Sergipe e em outros estados, onde é possível trocar experiências com expositores de outras regiões, divulgar os produtos e realizar parcerias comerciais”, diz Elizabete Raimundo.

Futebol Americano nas Escolas
No último sábado, 18, a equipe do Confiança Alfa visitou o Colégio de Aplicação (CODAP), onde realizou uma breve exposição sobre o Futebol Americano aos alunos do 2º Ano, através de demonstração e apresentação das regras e dinâmica de jogo.

Confiança ALFA
Fundado em outubro de 2012, o Confiança Alfa – Time Sergipano de Futebol Americano Feminino – já é referência no esporte a nível regional e nacional, sendo o primeiro time feminino de Futebol Americano do nordeste, a jogar  na categoria Full Pad.Ficou curioso pra conhecer um pouco mais do Futebol Americano, e do Confiança Alfa? Dá uma curtida na página do time: www.facebook.com/confiancaalfa

Camarote da Acessibilidade será destaque no Pré- Caju 2014
Como uma festa democrática, não poderia faltar no pré-caju 2014 a garantia do espaço destinado às pessoas com deficiência. Pensando nisso, os Conselhos Municipal de Aracaju (CMPD) e Estadual (CEDPcD) da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania (SEDHUC), disponibilizarão em mais uma edição o  Camarote da Acessibilidade, propiciando um ambiente agradável às pessoas com deficiência da capital, do interior do Estado e também aos turistas.

Animação
Com uma ótima localização no calçadão da 13 de Julho, o camarote contará com a super animação de DJ todos os dias da festa. O espaço oferece rampas de acesso, camisas personalizadas, banheiros adaptados, lanche, água, refrigerante(normal e light) e preservativos. Quem quiser ir ao Camarote da Acessibilidade, basta apresentar o documento de identidade e a carteira que o identifique como pessoa portadora de deficiência. A novidade este ano é a presença de um intérprete de libras, o que possibilitará uma maior participação das pessoas com deficiência auditiva na festa.

Barreiras
Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, é preciso que as barreiras sejam quebradas, inclusive em momentos de folia. “A acessibilidade é uma necessidade vital. É um requisito que atende a uma questão de caráter legal, de direito e humano. O Camarote da Acessibilidade é um instrumento fundamental de cidadania. O ideal é que em uma festa grandiosa como essa, todos os camarotes e todos os espaços fossem acessíveis. Mas as barreiras gradativamente estão sendo quebradas”, avalia o secretário.

Internet
O facebook da Cosil, criado em outubro de 2010,  já contabiliza mais de 20 mil seguidores. A produção de conteúdo de qualidade tem atraído cada vez mais interessados em informações sobre os projetos da empresa e as últimas novidades do mercado. Vale lembrar que já somos 94,2 milhões de internautas e o Brasil é o quinto país com maior número de conexões à Internet, segundo o Ibope Media.

Agenda
Em 1934, a terceira Constituição do país, liberal e democrática, é promulgada pela Assembleia Constituinte. Ela amplia os poderes do governo federal, que recebe a prerrogativa de estabelecer monopólios e estatizações. Após quatro anos de governo provisório, Getúlio Vargas é eleito presidente pelo voto indireto da Assembleia Nacional Constituinte, com mandato até 1938. Depois, as eleições seriam diretas.
USP (Universidade de São Paulo) completa 80 anos e novo reitor promete discutir mudanças no vestibular. Barack Obama afirma que, doravante, quando quiser saber o que os amigos aliados pensam, vai pegar o telefone e ligar para eles. O presidente americano prometeu não mais espioná-los. Últimos retoques são dados para a realização de mais um Pré-Caju. JB ainda tem esperança de que o prefeito capelense altere sua posição no caso carnalita. Fundos de pensão prejudicados pelo BVA. Dois bilhões e 700 milhões são perdas certas nos investimentos feitos no referido banco. México promove reformas e cresce no conceito dos investidores internacionais. Setores do varejo como os de moda, eletrodomésticos e veículos não esperam grande impulso com a Copa do Mundo. Em dez anos, reservas particulares na mata atlântica crescem 80 por cento.

Curtas
ANÚNCIOS SOBRE REFORMA MINISTERIAL SÃO ESPECULAÇÃO, AFIRMA O PORTA-VOZ DO GOVERNO. /// ONU DESISTE DE CONVIDAR O IRÃ PARA A CONFERÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DA SÍRIA. /// JOVENS DA CLASSE C, MAIORIA NOS SHOPPINGS, GASTAM 130 BILHÕES POR ANO. /// FOTOS PROVAM QUE O GOVERNO SÍRIO TORTURA OPOSITORES. /// POLICIAIS DE SÃO PAULO TERÃO BÔNUS PARA O CUMPRIMENTO DE METAS DE REDUÇÃO DE CRIMES. /// MERCADANTE VAI DEIXAR A EDUCAÇÃO E ASSUMIR A CASA CIVIL. /// LUIZA TRAJANO, DONA DO MAGAZINE LUIZA, DIZ EM ENTREVISTA QUE “A MÍDIA SÓ VÊ O COPO DO LADO VAZIO.”

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Perspectivas sombrias
O futebol sergipano passa por uma fase de grandes dificuldades. No que diz respeito à categoria de profissionais, dois clubes deixaram de participar do campeonato 2014 da série A-1. Foram eles o River Plate, que entrou de licença, abrindo mão de sua presença inclusive nas competições de nível regional e nacional, e o Olímpico de Itabaianinha, que desistiu de participar a apenas uma semana do início do certame estadual. Quanto à série A-2, antes chamada de segunda divisão, o acesso à primeira foi disputado apenas por quatro equipes.

Copa do Mundo
A realização da Copa do Mundo no mês de junho afetou o futebol brasileiro em todo o país. Nos estados menores, então, tal constatação é mais fácil de ser verificada. Aqui em Sergipe, um fato tem sido decisivo para agravar o nosso cenário. Trata-se do fechamento do Batistão. Para atenuar o problema, o governo do Estado autorizou, via BANESE, a colocação de iluminação nos estádios do Sergipe e do Confiança, promovendo, ao mesmo tempo, reformas urgentes em praças de esporte do interior.

Dependência dos poderes públicos
Os nossos dirigentes, tanto da FSF quanto dos clubes, devem modificar a dinâmica de nosso futebol, que precisa, de forma incondicional, melhorar no aspecto organizacional, administrativo e comercial, inserido o marketing neste último item. A extrema dependência dos clubes do interior no que se refere às prefeituras municipais concorre para o agravamento da situação. Basta ver os casos do River Plate e do Olímpico, já citados.

CBF
A grande maioria das federações de futebol do país está atrelada à CBF. São remotas as possibilidades de uma mudança no quadro diretivo da confederação. Se uma hipotética candidatura de oposição a José Maria Marin torna-se bastante difícil, imaginemos o que ocorre nas federações estaduais, como a de Sergipe.

Jogo rápido
Eurico Miranda anunciou que vai concorrer à presidência do Vasco. /// Corinthians libera Edenilson para a Itália. /// Taça São Paulo atinge a fase semifinal. /// Portuguesa quer denunciar a CBF, que fez proposta de 4 milhões à lusa para assumir a série B do Brasileirão. /// Paysandu pode ir ao STJD para tentar ficar na série B. /// Ribéry reclama: Cristiano Ronaldo não ganhou nada, em 2013.

PELO TWITTER

www.twitter.com/clovis_silveira  Existe político em Sergipe que é como uma ampulheta, enquanto está cheio de ambição, o cérebro se esvazio!

www.twitter.com/emirsader  Para a direita a saga brasileira é o combate à inflação.Para a esquerda é o combate à desigualdade, à exclusão social, à pobreza e à miséria.

www.twitter.com/ThalesBrandao  Diagnóstico médico: Uma virose. Medicamento: Não pode ser genérico. Compre desse laboratório. É o modelo engessado do serviço! :o)

www.twitter.com/Albertinhosilva  O errado é errado, mesmo que todo mundo esteja fazendo. O certo é certo, mesmo que ninguém esteja fazendo.

www.twitter.com/frednavarro  Sem humor, ironia e uma certa dose de cinismo, o Twitter seria uma cópia do Muro das Lamentações.

www.twitter.com/NadjaPiauitinga  Em breve vou propor uma série de comparações para reclamar da saúde porque não suporto mais os clichês UTI e coma.

www.twitter.com/diogobsouza  Se a previsão do tempo estiver certa, amanhã (hoje) o Brasil vai ser o próprio inferno na terra.

DO LEITOR

Em Sergipe nada (de bom) se cria, tudo (de ruim) se copia!
Do leitor Antônio Edilson C. dos Santos: Nobre Jornalista, podemos supor que, se vivo estivesse, e fosse convidado a discorrer sobre a polêmica do “rolezinho” aqui em Sergipe, o químico francês Lavoisier adaptaria seu famoso enunciado sobre a ‘conservação da matéria’, para criticar a mania Sergipana de importar certos modismos dos grandes centros.  Alguns tem se manifestado favoráveis ao “rolezinho” alegando  que “se trata apenas  de mero encontro social de jovens da periferia que, por não terem onde realizar encontros sociais em seus bairros,  querem apenas se encontrar e se confraternizar  nos shoppings centers” (?). Quem houve tal abobrinha   poderia até perguntar se algum dia houve alguma proibição para que estes “neo-rolezeiros” frequentassem algum shopping center do estado. Obvio que não, e todos, quando querem, e podem, frequentam normalmente. Nunca ouvi falar de qualquer pessoa que tenha sido barrada na entrada de um shopping aqui em Sergipe por ser negra ou por não usar roupa de grife, até porque eu mesmo seria um dos “barrados”.  Agora, ato organizado e convocado via redes sociais, com grande número de participantes, lógico que causará receio, pois aumentará e muito, a possibilidade de  participação daqueles que querem aproveitar para praticarem delitos e, com isso, difamarem todos os demais participantes;  alguém duvida? Mas há algum tempo parece haver pessoas obcecadas pela ideia de fomentar um clima beligerante na sociedade, falando a toda hora em discriminação, luta social e racial, quando na verdade lhes interessa, e muito, a existência de dessa discriminação, uma vez que isto proporciona, quando menos,  discurso político.  Encontrar e confraternizar com amigos é ótimo. Servir de massa de manobra ou bucha de canhão talvez não seja. Um abraço!”

ARTIGO

Desafios da segurança pública, policial militar e a sua cidadania. Por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

Não é novidade que aos policiais militares se é reservada uma condição menor de cidadania.

Está bem consolidado na Constituição (CRFB/88) e na Legislação Penal Militar editada ainda no final dos anos 60 e início dos 70, que foi “recepcionada” pela própria CRFB/88, uma contradição aparente.

Tais leis são passíveis de tantos questionamentos fundamentais, que as  defesas deste estado de coisas socorrem-se de argumentos pouco substanciais, do tipo:

1 – o dogmático, “o militar é diferente do civil”;

2 – o vago, “a vida militar regida pela hierarquia e disciplina”;

São argumentos sonoramente impactantes, mas que nada explicam e se impõem exatamente porque, ao não explicar, confundem.

Se debruçarmos sobre o primeiro, não conseguiremos ir muito longe, afinal, ao não existir uma definição do que é ser ser militar, como podemos explicar que ele é diferente do civil. E o que é ser civil, é não ser militar? E, logicamente, ser militar é não ser civil? Portanto, o que quer dizer ser “o militar diferente”? Não temos essa resposta, até hoje. Juridicamente ela não existe.

Já no segundo caso, não existe confusão, mas sim uma tentativa de explicar o inexplicável, pois, dizer que a vida militar é regida pela hierarquia e disciplina é “chover no molhado”, pois desde que o homem, há muitos anos, resolveu viver em sociedade, cedendo parte dos seus direitos individuais em prol do coletivo, ele vive sob o manto da hierarquia e disciplina. Mesmo a organização familiar, por mais informal que já tenha sido, sempre foi regida por hierarquia e disciplina. Como os pais poderiam educar os filhos sem elas? E o pátrio poder? E no serviço público, o que são os princípios e as normas?

Por não vivermos em uma anarquia e após todos os avanços dos últimos séculos que serviram à formação do Estado moderno…

Voltando à legislação, deparamo-nos com situações inaceitáveis por qualquer cidadão, como a supressão de direitos e garantias fundamentais, como a restrição do direito ao Habeas Corpus. O HC serve para proteger o direito à liberdade de ir e vir de todos cidadãos contra a arbitrariedade do Estado, contra a prisão ilegal, seja ela qual for. Então reflitamos, preliminarmente:

1 – o cidadão pode ser preso somente em caso de crime previsto na legislação penal comum;

2 – o “cidadão” policial militar pode ser preso em 3 hipóteses: a) Em caso de crime previsto na legislação penal comum; b) Em caso de crime previsto nos códigos militares: c) Em caso de falta disciplinar;

Ao cidadão comum, que só pode ser preso em caso de crime comum, está reservado seu direito a defender-se da prisão ilegal. Já ao policial militar, somente poderá se defender de uma prisão ilegal se essa ocorrer na esfera penal comum e militar. Caso a prisão ilegal ocorra na esfera administrativa, ele não poderá se defender. Disso podemos inferir:

Ter seu direito de ir e vir cerceado por uma prisão administrativa ilegal é algo menos grave que o ter por uma prisão criminal? b) A administração militar estadual é infalível, por isso é desnecessário que o militar tenha direito ao HC, pois nunca irá haver prisão ilegal? c) Ou o direito à liberdade de ir e vir, apesar de ser tão importante para qualquer um dos milhões de cidadãos brasileiro relativiza-se no caso dos milhares de policiais militares? d) Os policiais militares são cidadãos?

Se pensarmos que a adoção da Lei 9.099 foi comemorada como um grande avanço – e o é até hoje – pois, dentre outras coisas, relativizava o encarceramento em caso de crimes com penas mais brandas, como justificar uma prisão administrativa, se:

a)     Sequer existe crime, mas sim uma falta disciplinar, e:

b)     Com tudo isso, ainda não é possível defender-se da prisão por meio de habeas-corpus;

Questão totalmente incongruente.

Pontue-se nesse momento, que não se questiona a legislação militar como um todo, posto que necessária à correta administração das Forças Armadas e suas especificidades de preparação para a guerra! Situação extrema que exige normatização muito específica. Mas que não pode ser aplicada ou considerada análoga à situação das polícias militares estaduais, que exercem atividade eminentemente civil – já que protege a sociedade civil – e a normalidade do policiamento de segurança pública não é a convivência bélica.

Guerra é algo afeito aos exércitos, que cuidam da segurança externa de um país, em nosso caso, as polícias militares estaduais são responsáveis pela segurança interna, o contrário.

Somente para exemplificar, parece ser extremamente óbvio que, em uma guerra, não exista carga horária definida, intervalo intrajornadas obrigatório, principalmente no momento de uma invasão ou de um bombardeio…

Voltando ao tema, volvemo-nos – a título de ilustração do disparate – à legislação penal militar, e sua graciosidade, quando prevê que crimes militares são os cometidos por militar contra militar. Se associarmos isso ao fato de termos crimes previstos na lei militar que  também o são na legislação penal comum, aí teremos uma questão mais ampla: se dois militares começarem a se agredir, lesionando-se mutuamente, estaremos diante de uma situação de crime militar. Afinal, é um militar contra outro militar. Se esses militares forem casados e a briga for entre marido e mulher militar? Pela inteligência da lei penal militar, estamos sim diante de um crime militar. É possível que alguém discorde e argumente o contrário, mas a Lei está em vigor e estabelece essa situação, tendo sido recebida pela Constituição de 1988.

Logo, uma briga entre marido e mulher deverá ser processada e julgada como crime militar. isso não parece ser o mais razoável, mas consiste em uma característica do militarismo.

Estamos diante de um fato que instiga a reflexão.

Por outro lado, os militares estaduais também se submetem à uma infinidade de leis de caráter eminentemente civis, mesmo sendo “militares e diferentes dos civis” e “estarem submetidos à HIERARQUIA E DISCIPLINA MILITAR, que caracterizam a ORGANIZAÇÃO MILITAR”. Qual a razoabilidade, proporcionalidade e cidadania, de ser o militar juridicamente diferente do civil, por estar submetido aos regulamentos militares, e ao mesmo tempo também ser regido por regulamentos civis? Resta dúvidas que essa submissão do militar aos regulamentos civis e militares, ao mesmo tempo, só lhes trazem menos direitos de cidadania? Não se está aqui criticando os regulamentos civis, que não se reste dúvidas quanto à real motivação deste texto.

Um dos pontos culminantes é a matemática por trás do sopesamento entre as leis militares e civis aplicadas aos policiais militares, pois via de regra, os resultados apontam à uma considerável perda dos militares frente aos civis.

Muito se fala em desmilitarização, é verdade que a questão precisa ser debatida. Há falhas e hiatos enormes e gritantes, que são desconsiderados e ignorados. Existe um problema de tratamento jurídico dos militares, que afeta frontalmente o que deveria ser a sua cidadania, esse é um aspecto relevante, talvez o mais relevante. Mais que a questão da desmilitarização, afinal, como dito, ninguém sabe o que é ser militar juridicamente. Conceitos não jurídicos poucos acrescentam ao debate. É possível enfrentar essa problemática sem sequer tratar exatamente da questão “desmilitarizar/militarizar”, basta rever o sistema de leis dos policiais militares. É possível sim, mudar e assegurar a cidadania. Talvez não seja a solução dos problemas da segurança pública, mas, sem dúvidas, está a compor o “rol” de soluções, uma vez que a formação de uma polícia cidadã de verdade necessita que seus integrantes sejam, também, cidadãos.

Mais ainda existe muita resistência à mudança.

Se deve ou não desmilitarizar é uma discussão mais complexa do que a apresentada aqui. Existe, não sem motivo, toda uma resistência e repulsa de alguns setores ao que se viveu no país durante desde o regime militar – por acaso, recentemente a sessão que declarou vaga a presidência da república em 1964 foi anulada pelo legislativo – e que  entendem ser a polícia militar um “ranço” desse período. Mas estes que assim agem poderiam lembrar que o policial militar é um cidadão e merece ter garantida sua cidadania (?), afinal, não é correto culpá-la por algo que ela não foi protagonista, pois no regime militar o poder central e absoluto cabia às forças armadas e não às Policias Militares.

Aqui temos uma importante questão:

Tanto os que são favoráveis à desmilitarização, quanto os que se lhe opõem, em seus debates nunca tratam dessa ausência de cidadania à qual se relega o policial militar. Atacam e/ou defendem a desmilitarização, mas, infelizmente pouco defendem ou lembram do  policial militar e da sua frágil cidadania.

Por conta do “ranço”, vemos uma enorme injustiça com as polícias militares, pois sabemos que NENHUMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PODER regularmente em funcionamento à época, se  opôs ao regime instalado, mas ninguém os relacionam ao regime de exceção, como fazem com as polícias militares, que, ao que parece, herdaram a maior parcela de culpa deste passado recente. Querer por  todo o “ranço” do regime militar apenas nas polícias militares é de uma imprecisão enorme.

Enquanto isso, os policiais militares e a sociedade sofrem as consequências: Será que essa situação não interfere no modo como o policial enxerga a sociedade, a si mesmo e ao modo de desempenhar sua função? Como termos uma polícia do século XXI, se ela é regrada por uma legislação que mal se consegue alinhar com os avanços do século XX?

*Contato: eduardomarcelosilvarocha@yahoo.com.br

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun  

Frases do Dia
"A lição sabemos de cor. Só nos resta aprender. " Ronaldo Bastos na música “Sol de Primavera” que compôs com Beto Guedes. Ronaldo comemora hoje 66 anos.