Vergonha p/ o Senado e p/ Sergipe

“Ouçam esse silêncio. Ele é o silêncio dos covardes".  A frase profética foi proferida minutos antes da votação para a presidência do Senado Federal ontem, 01, pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi derrotado na disputa pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan, aquele que teve que renunciar a presidência por conta de denúncias é o mesmo que foi denunciado na semana passada pelo Procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, sob a acusação de ter cometido três crimes: Falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato.

O senador Valadares (PSB) declarou publicamente o voto no senador Pedro Taques acompanhado a bancada. Já a liderança do DEM, recomendou aos senadores, ou seja, a senadora Maria do Carmo, o voto também em Pedro Taques. Porém, ninguém sabe se José Sarney, que quando presidente, João Alves foi ministro, pediu o voto para Renan Calheiros.

Já o voto do senador Eduardo Amorim (PSC) ninguém tem duvida. Ele não manifestou publicamente, mas não fez nenhuma objeção contra a determinação do líder do bloco que o PSC faz parte, senador Gim Argello (PTB-DF).

Logo o senador Eduardo Amorim que prega renovação política votar em Renan Calheiros. Assim como o então senador Almeida Lima, que ficou marcado pela defesa de Renan, Eduardo Amorim ficará com esta mancha na sua carreira política.

E sobre Renan Calheiros bem definiu o blogueiro Josias de Souza: “Renan Calheiros é um prisioneiro do exorbitante – As pessoas ficam aí falando mal do Renan Calheiros, mas na verdade ele merece pena. É uma sina desgraçada a dele. Está certo, tem poder. Tem muito poder. Tem poder demais. E essa é uma das suas misérias. Porque, para os padrões que se auto-impôs, se Renan não tiver poder demais será um fracasso. Outros políticos se satisfazem com um poder exagerado. Mas Renan precisa do poder exorbitante. É um prisioneiro do exorbitante. E nem assim desperta qualquer simpatia na opinião pública e na imprensa, insensíveis ao seu drama…”

Pontes e a tentativa de intriga. Vento está soprando em outra direção…
Como diz o ex-governador Albano Franco: em Sergipe todo mundo se conhece e tudo se sabe. Ontem, 01, foi “plantada” uma nota no JC com o intuito apenas de criar intrigas entre os governos estadual e municipal de Aracaju. A nota enviada por um assessor que deseja que o “circo pegue fogo”,  discorreu sobre o gasto na ponte Gilberto Amado. O intuito é que o governo estadual rebate comparando com outra ponte e a fiscalização do TCU. Tem gente que ainda não percebeu que o vento está soprando em outra direção…

Dom Lessa! Fiscalize seus padres
Um conselho ao arcebispo Dom Lessa. Começe a fiscalizar mais de perto o trabalho desenvolvido pelos padres católicos no interior de Sergipe. Agora foi o padre Márcio Gonzaga, de Glória que foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de estupro de vulnerável. Em Macambira, o padre José Américo vestiu a camisa vermelha do PT e apronta quase que todo mês. Misturou a paixão partidária e vem afastando os fiéis da Igreja. Depois não diga que não foi alertado…

Reforma administrativa PMA
O blog vem acompanhado as discussões sobre os projetos de reforma administrativa da Prefeitura de Aracaju e ainda não leu o principal: quanto vai custar o aumento salarial dos atuais cargos comissionados e a criação dos outros cargos? Alguém já fez esta conta? Alguém pode informar?

Recursos: Mar de dinheiro
Pelo visto, a Prefeitura Municipal de Aracaju deve estar nadando num mar de dinheiro. É que não bastasse a criação de várias Secretarias Municipais, o Prefeito João Alves Filho criou mais de 200 cargos em comissão, além de aumentar consideravelmente os seus respectivos valores. Pelo Projeto de Lei apresentado, sobre o valor da tabela de cargos em comissão ainda há a incidência de 200%, a título de gratificação. Uma maravilha.

Exemplo
Para se ter uma ideia, um Presidente de Entidade vai ganhar, por mês, a bagatela de R$ 15.000,00. Com certeza, a Suíça é aqui!  Pelo visto, tem muita gente querendo ir trabalhar na PMA. E Nilson Lima, hein, como fica nessa história? Ele que anunciou que a PMA estava em petição de miséria, parece que acabou sendo desmentido pelo próprio chefe.

Em crise não se aumenta despesa
Afinal, não é preciso ser economista para saber que em momento de crise se economiza, e não se aumenta despesa. Nivaldo Fernandes, do Sepuma, certamente deve estar ansioso para saber se o aumento do servidor público municipal vai ser no mesmo percentual dos cargos em comissão. Nada mais justo que seja. Porém, é só aguardar.

Defesa de João é uma fortaleza. Já a de Marcelo Déda…
Enquanto o então líder do governo, Francisco Gualberto passou quase seis anos defendendo o governo Déda, com raras ajudas, o prefeito João Alves mostra como se faz a defesa do governo. Na última sexta-feira, 01, vários assessores, principalmente Carlos Batalha e Nilson Lima foram para a linha de frente nos programas de rádio defender os projetos enviados a Câmara. Já  Gualberto, coitado, era uma voz sozinha ecoando no meio de tubarões…

Aracaju: Projeto pode acabar com incentivo para empresas de TI
A direção da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia de Informação, Software e Internet do Estado de Sergipe (ASSESPRO/SE), está preocupada com o projeto de lei complementar (a Lei nº 117, de 26/12/2012) que deve ser votado nesta segunda-feira, 04, na Câmara de Vereadores de Aracaju que tratava dos  incentivos fiscais para as empresas de TI e CALL CENTER.

Incentivo apenas para Call Center
Pelo projeto complementar  o incentivo para as empresas locais do setor de TI foi retirado ficando somente o de CALL CENTER para atender a demanda de uma empresa de fora que está se instalando em Aracaju. “Depois de mais de 04 anos de luta da ASSESPRO-SE  junto à Prefeitura de Aracaju e à Câmara de Vereadores estamos vendo todo este nosso esforço sendo jogado no lixo. É uma pena que os governos sempre valorizem quem vem de fora e menospreze quem é da terra e gera emprego, renda e impostos na nossa cidade”, lamentou a direção.

Aliquota de 2% é praticada na maioria das capitais. Empresas podem migrar para São Cristovão
Segundo a ASSESPRO-SE a maioria das capitais brasileiras já pratica há muito tempo esta alíquota de 2% de ISSN para o setor de TI e Aracaju está indo na contramão do desenvolvimento além de diminuir a competitividade das empresas aqui instaladas. “Estaremos agendando na próxima semana uma reunião com a Prefeitura Municipal de São Cristóvão para comunicarmos nossa intenção de mudarmos para lá pois este incentivo já está aprovado em Lei.  Ou seja, Aracaju perderá a arrecadação total dos impostos gerados por este setor estratégico devido à miopia da atual administração”.

Angélica está mediando discussões sobre o Proinveste
A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), está mediando as conversações em torno do Proinveste (empréstimo de R$ 727 milhões que o governo do Estado busca junto ao governo federal), junto aos demais parlamentares.

Diálogo
Angélica defende que é importante o diálogo entre as partes. Depois que foi procurada pelo governador Marcelo Deda (PT), a presidente sugeriu que ele buscasse a prorrogação do prazo junto à presidenta Dilma Rousseff (PT) e defendeu também que ouvisse as sugestões dos deputados.

Gestos positivos
A deputada avaliou como positivos dois gestos do governador Marcelo Déda: primeiro o de ir, pessoalmente, à Assembleia Legislativa para, em audiência, verificar a viabilidade de uma convocação extraordinária da Casa; segundo pelo discurso feito durante a solenidade de formatura de alunos do Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ), quando o governador fez um apelo público às principais lideranças políticas do Estado, numa espécie de “união de forças” em torno do Proinveste.

Encontro
“No momento em que o governador veio pessoalmente à Assembleia Legislativa, simbolicamente ele não procurou apenas a deputada Angélica Guimarães, mas todos os deputados estaduais. Foi um encontro proveitoso e o governador nos consultou sobre fazer ou não a convocação extraordinária no mês de janeiro. Eu ponderei e disse a ele que o tempo era exíguo para que esses projetos fossem apreciados, debatidos e colocados em pauta”, explicou a deputada, ressaltando que neste momento o governador se colocou a disposição para dialogar, inclusive, com o senador Eduardo Amorim (PSC).

Sugestões
Angélica Guimarães disse que em momento algum qualquer deputado estadual se colocou contrário ao Proinveste por questões políticas, mas sim em defesa do patrimônio do Estado. “Ninguém aqui vai trabalhar contra o povo sergipano. Fomos procurados pelo governador e demos nossas sugestões, que ele acatou prontamente. Conseguir mediar um encontro dele com o senador Eduardo Amorim (PSC), onde nós acompanhamos junto com o líder da oposição na AL, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP). Depois disso já conseguimos reunir nossa bancada com o senador para discutir alguns pontos. O Executivo tem dado demonstrações que quer o apoio do Legislativo e isso é muito positivo”, comentou.

Magistrada
A presidente da Assembléia Legislativa ainda ponderou que “aqui na Assembleia Legislativa eu atuo como magistrada, mantendo minha posição política, mas mantendo o tratamento igualitário para todos os deputados. Neste caso não existe situação ou oposição. Desde meados de outubro que a oposição tem cobrado o detalhamento do Proinveste. Onde vai ser investido cada centavo. Deixar a coisa amarrada, até para poder fiscalizar e cobrar mais na frente. E os deputados estão apenas exercendo suas funções. Acho que os ânimos estão menos exaltados agora e o momento é de dialogar”.

Entendimento
Por fim, Angélica Guimarães concorda que com a abertura (e manutenção) do diálogo, não haverá dificuldade para se aprovar obras estruturantes para Sergipe. “As arestas estão sendo aparadas e tudo caminha para que haja um entendimento. O governo tem sinalizado que vai definir as obras a serem realizadas com esse dinheiro do Proinveste. Os deputados estão priorizando nas discussões as obras estruturantes que visem o desenvolvimento do Estado de Sergipe”, finalizou.

Itabaiana. Valmir diz que resgatará credibilidade da prefeitura
Ao participar na última sexta-feira, 01, do quadro “Fala Prefeito”, no telejornal “Bom Dia Sergipe”, da TV Sergipe, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho disse que está com disposição, otimismo e perseverança para fazer o melhor para os itabaianenses.  “Estamos pronto para resgatar a credibilidade da administração”, disse, lamentando que a prefeitura está sem crédito em Sergipe e junto ao servidor público, que está desmotivado por problemas no pagamento e a falta de incentivos.

R$ 18 milhões de salários atrasados
Valmir disse que até aos sábados e domingos tem reunido a equipe para adiantar o levantamento sobre todos os problemas, inclusive as obras inacabadas. Somente na área da saúde ele recebeu R$ 4 milhões de débitos.  “Ao todo recebemos 18 milhões de reais de salários atrasados de todos os servidores”, disse afirmando que já pagou o de dezembro de alguns servidores. “Pagamos a nossa primeira folha normalmente e vamos definir um calendário com os servidores para pagar os atrasados”, explicou.

Pirambu: servidores salários recebem em dia
Os servidores públicos do Município de Pirambu, litoral Norte de Sergipe e principal ponto de atração turística na região, já receberam os salários relativos ao mês de janeiro de 2013. “Em relação aos salários que ficaram em aberto, do mês de dezembro, já dialogamos com os representantes dos Servidores e elaboramos um cronograma de pagamento, parcelando o valor atrasado”. Informa Elinho Martins (PSC).

Carnaval
Além de regularizar o pagamento dos Servidores Municipais, a Prefeitura de Pirambu está ultimando os preparativos para o retorno de um dos mais tradicionais carnavais do Estado. “A programação divulgada, com bandas sergipanas e algumas atrações nacionais é em homenagem ao povo de Pirambu, que há muito tempo ressentia-se dos grandes eventos no Município”. Diz o Prefeito.

Rio São Francisco é repovoado com 800 mil alevinos em janeiro
A Codevasf encerrou o mês de janeiro com três peixamentos realizados em Sergipe. Durante essas ações, que fizeram parte da programação dos festejos de Bom Jesus dos Navegantes, 800 mil alevinos produzidos pela Codevasf foram lançados no rio São Francisco. O último dos peixamentos foi realizado em Propriá, no último dia 27, quando o rio recebeu 350 mil alevinos de curimatã (xira). Os peixamentos anteriores foram realizados em Neópolis e Santana do São Francisco.

Novo peixamento
Além desses, está previsto um novo peixamento no município de Santana do São Francisco no dia 24 de fevereiro, quando o “Velho Chico” receberá mais 200 mil alevinos de curimatã. Os alevinos utilizados nas ações da Codevasf são produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, em Neópolis. Os peixamentos envolvem as comunidades ribeirinhas, contribuindo para a recomposição da fauna nativa do São Francisco e para a conscientização ambiental da população.

Alegria e tranquilidade marcam 1ª noite do Galo do Augusto Franco
A primeira noite do Bloco Galo do Augusto Franco, que aconteceu na sexta-feira (1),  foi marcada pela alegria e

Galo Augusto Franco: abriu com sucesso o Carnaval 2013 em Sergipe

tranquilidade. A festa, que está em sua 4ª edição, atrai todas as gerações que desejam curtir a folia momesca resgatando a tradição dos antigos carnavais. "O bloco atrai idosos, adultos, crianças e é isso que faz o seu sucesso. É uma festa para a família brincar unida, com alegria e com a certeza que estará em um ambiente saudável e seguro", disse o senhor Moura, comerciante local.

Sucesso
A festa tem continuidade neste sábado (2), a partir das 17h, quando o Galo abre alas e percorre as ruas do conjunto Augusto Franco, ao som de muito frevo e das antigas marchinhas de carnaval. Ao final do cortejo, a folia continua embalada pelo som de Rogério e da banda Art Mania."Estou muito feliz por mais um ano de sucesso. Essa é a verdadeira festa feita pensando no povo e para o povo. Livre de cordas e abadás, o acesso é livre e só cobramos muita alegria. Ainda dá tempo. Venha fazer parte dessa folia", convida o vereador Max Prejuízo, idealizador do bloco.

Apoio
O Galo do Augusto Franco conta com o apoio do Governo do Estado de Sergipe, da PMA – Prefeitura Municipal de Aracaju, da Funcaju –  Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Aracaju, Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos, GMA – Guarda Municipal de Aracaju, Polícia Militar de Sergipe, Secretaria Municipal de Defesa Social e SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Programação de Sábado (02/02)
Desfile do Bloco Galo do Augusto Franco e da Rainha do Galo;17h – Banda de frevo Orquestra do Rei; Trio Elétrico na Praça; 20h – Rogério;23h – Banda Art Mania.

Academia Passo a Passo Curso de preparação
As alunas do corpo de baile da Academia Passo a Passo não ficaram paradas durante as férias. Elas começaram o ano

Elzinha Batalha com a professora Carla Cesnik e as alunas Carol Teles, Amanda Viana, Yasmin Toledo, Sofia Menezes, Rafaella Gama e Anne Evellyn.

fazendo um curso de preparação para o Exame da Royal Academy com a professora Carla Cesnik/SP. Apostando sempre em suas pupilas, Elzinha não mede esforços para proporcionar o melhor para as suas alunas. Já nesta primeira semana de fevereiro, elas terão um curso de Pas de Deux com o bailarino Fernando Pulzi/SP. São 25 anos de Academia e Elzinha não para, haja fôlego! Informações: 3246-1500.

O2 de Fevereiro, dia de Iemanjá
Jorge Amado:  “Iemanjá, rainha do mar, é também conhecida por dona Janaína, Inaê, Princesa de Aiocá e Maria, no paralelismo com a religião católica. Aiocá é o reino das terras misteriosas da felicidade e da liberdade, imagem das terras natais da África, saudades dos dias livres na floresta”.

Futebol
Hernanes é cortado da seleção. Felipe Scolári convoca Jean, volante do Fluminense. /// Brasil vai enfrentar a Inglaterra, no próximo dia 6, em Londres. /// Ganso enfrenta o Santos, e Muricy já pede calma à torcida. /// HANDEBOL – O sergipano Manoel Luiz Oliveira deverá ser reeleito para mais um mandato à frente da Confederação Brasileira dessa modalidade. Vai comandar mais um ciclo olímpico. /// COPA DO NORDESTE – Confiança X Sport do Recife, no Batistão. Ceará X Itabaiana em Fortaleza. Ambos os jogos serão amanhã, domingo, 03.02. /// Bebeto é o novo coordenador das divisões de base da CBF. /// Gallo é o novo treinador da seleção sub-vinte, que vem de um fiasco no campeonato sul-americano da categoria. /// CAMPEONATO SERGIPANO – Sergipe X América – Olímpico X Boca Junior – Estanciano X River Plate e Lagarto X Socorrense, todos os jogos no domingo.

Curtas
Eleito presidente do Senado, RENAN CALHEIROS afirma que derrubada de vetos não é “FIM DE MUNDO”. /// SARNEY chora ao se despedir da presidência do Senado. /// TAQUES deseja sucesso e afirma que não se considera derrotado. /// SIMON faz referência às denúncias feitas ao STF. /// Procurador-Geral confirma acusações a RENAN por três crimes. /// RENAN foi eleito com 56 votos contra apenas 18 de seu opositor. /// Saldo da balança comercial em janeiro é o pior em duas décadas. /// Governo adia vigência da nova previdência dos servidores públicos. /// RENAN promete modernizar o Senado. /// Brasil quer comprar defesa antiaérea da Rússia. /// Câmara de Vereadores de Aracaju volta a reunir-se, extraordinariamente, nesta segunda-feira. /// 12 projetos foram enviados pelo prefeito João Alves Filho. /// Oposição recusa-se a aprovar sem o detalhamento adequado. /// População já viu esse filme, recentemente. /// Reajuste das passagens de ônibus continua na pauta. /// Vários “secretários” respondem por pastas que ainda não foram criadas. /// Projeto de impacto: JAF quer empréstimo de 60 milhões de dólares para construir avenida que ligará o Lamarão à zona de expansão, passando por vários bairros. /// Iran Barbosa firma posição de independência na CMA e afirma que defende intransigentemente a linha programática de seu partido, o PT. /// Fábio Mitidieri prossegue cotado para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado. /// Valadares diz que tudo não passa de especulação. /// Apoios prometidos a Pedro Taques no Senado acabaram não se cristalizando, por causa das negociações em torno dos cargos na mesa. /// PMDB fortalecido: tem a vice-presidência da República (Michel Temer), a presidência do Senado (e do Congresso) – Renan Calheiros – e deverá eleger Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara dos Deputados.

PELO TWITTER – ELEIÇÃO DE RENAN PARA PRESIDÊNCIA DO SENADO

www.twitter.com/diogo_prudente  O Senado não é circo. Eu não sou palhaço. Meu voto não é piada. Até o ano que vem, Excelências.

www.twitter.com/EduardoZededuda  Luto. Desespero. Tristeza. Desencanto. Quando será que no BRASIL teremos simplesmente VERGONHA NA CARA?!?!

www.twitter.com/ThalesBrandao  O voto oculto dos senadores é a comprovação que a corrupção acontece caladamente, escondida e em bando. Grupo de destruidores de uma nação.

www.twitter.com/FalaSergipe  Duas tragédias em menos de oito dias. A primeira foi no RS, agora outra em Brasília com a eleição de Renan. A segunda podia ser evitada.

www.twitter.com/ahcor_sevla  Nessas horas eu relembro uma frase de JESUS: "Pai, Perdoai-os… elles não Sabem o que fazem…"

www.twitter.com/braynerr  Será que o senador Renan Calheiros mudou ou mudaram os conceitos de honestidade?

www.twitter.com/georgelemos1986  Reclamar de Renan não resolve. Para que o cenário mude, há duas soluções: ou fecha-se as casas legislativas ou se aprende a votar. Escolha.

DO LEITOR

Resposta Cohidro – Poço artesiano em Frei Paulo
Resposta da Ascom/Cohidro sobre o questionamento levantado na coluna da última sexta-feira do vereador Wlademir Dantas: Diante da matéria postada no blog Cláudio Nunes, na sexta-feira, 01, a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) presta alguns esclarecimentos em relação ao poço artesiano no município de Frei Paulo. Ciente da denúncia do vereador Wlademir Dantas Souza, a Cohidro reafirma que o poço vai atender o HOSPITAL PÚBLICO e que será instalado na praça principal do município. A obra atende ao pedido do prefeito da cidade, feito ao Governo do Estado, para que o hospital aumente sua capacidade hídrica, que não vem suportando a demanda da unidade de saúde nos últimos anos.Informamos que a obra estava agendada para ter início no último dia 22, mas devido a quebra de uma peça que compõe o maquinário, o cronograma sofreu um pequeno atraso.  Esclarecemos que já foi solicitado o reparo do problema e a equipe de perfuração está aguardando a chegada do componente, que foi adquirido em São Paulo. Se respeitados os prazos de entrega pelo fornecedor, a obra já pode ter início na próxima semana.Aproveitamos para informar que o Ministério da integração destinou R$ 10 milhões para Cohidro‏, que serão destinados para aquisição de três novas perfuratrizes e de nove caminhões para seu transporte. A chegada destes equipamentos à Sergipe está estimada entre os meses de fevereiro e abril, vindo uma de cada vez. O maquinário terá dois modelos que atingem a profundidade de 250 metros, alcançando os depósitos hídricos de rochas cristalinas presentes no semiárido. Já a terceira, pode atingir 500 metros abaixo da superfície, chegando aos aquíferos de rochas sedimentares.Reiteramos que a COHIDRO tem seus canais de comunicação abertos, através de e-mail: ouvidoria@cohidro.se.gov.br, das redes sociais (twitter.com/CohidroSE e facebook.com/cohidrosergipe) e pelo telefone: (79) 3253-6300, para que o cidadão possa fazer qualquer reclamação quanto às atividades operacionais da Companhia, assim como da conduta de nossos colaboradores na atividade profissional à nossa Empresa. Por isso, havendo qualquer dúvida, solicitamos que procure a COHIDRO, visando colher informações relativa às ocorrências cotidianas que se processam a esta obra, no município de Frei Paulo”.

Essas voltas que o mundo dá!
Do leitor Antonio Edilson Cardoso (dredilson@oi.com.br ): “Nobre Jornalista, até pouquíssimo tempo atrás os deputados que fazem oposição ao governo estadual diziam ser absurdo o governador  do estado requerer  contrair, junto ao governo federal,  um empréstimo de pouco mais de setecentos milhões, o chamado PROINVEST, destinado a investimentos em obras de infraestrutura. Diziam que o governador queria um “cheque em branco”, que o estado já estava endividado e que, se o estado necessita de recursos, deve buscar a aprovação de emendas parlamentares no congresso nacional. Pois bem, o mundo deu voltas e eis que o prefeito de  Aracaju, cujo partido integra a bancada de oposição ao governo do estado, apresentou, já em um de seus primeiros atos de governo, um requerimento ao legislativo municipal para contrair um empréstimo de cento e vinte milhões de reais para investir em uma grande obra de infraestrutura. Porém, por ironia do destino, ao fazer tal requerimento, o prefeito da capital não só copia a iniciativa do governo do estado ( buscar recursos a juros baixos para investir em infraestrutura), mas,   indiretamente, assume que o município de Aracaju tem ótima capacidade de endividamento e que sua situação financeira está muito longe do "caos" inicialmente trombeteado pelos novos secretários municipais e demais bajuladores do atual prefeito. como dizia o poeta: "são essas voltas que o mundo dá"! Um abraço!”.  

ARTIGO

As ações do poder público frente a criminalidade por José Raimundo de Souza*

O legislador brasileiro, que sempre se julga um “Deus” tenta instruir (ou já instituiu) mais um mecanismo de opressão  e discriminação contra os presidiários (provavelmente para agradar a classe dominante que precisa ser protegida dos “ bandidos pobres”), aprovando o uso de “pulseiras” para monitoramento dos presos, mesmo sabendo que isso servirá apenas para discriminá-los mais ainda, e que isso também não acrescenta nada em relação a reintegração dos mesmos a sociedade, más vem significar um sinal visível de sua marginalização. Hodiernamente, com tal aprovação, configurou-se um fenômeno igual ao mecanismo de exclusão social dos leprosos há muito tempo atrás, segundo o qual o doente, ao se aproximar de alguém, deveria gritar a distância: “impuro!”;  e assim o encontro seria evitado para não haver contágio.

O mesmo mecanismo se caracterizou no caso de um ex-presidiário com a sociedade, fomentando ainda mais a criminalidade que se deveria combater. Assim, os egressos são forçados a gritarem “impuros” (pulseiras, folhas corridas e certidões negativas). Como se fazia no passado com os leprosos , colocando neles  chocalhos para que pudessem servir como sinal para identificá-los e separá-los dos “puros”. Isto está se repetindo no caso dos presidiários que estão sendo obrigados a usarem as pulseira para um suposto monitoramento. Desta feita , não são mais necessárias certidões e folhas corridas  para excluírem-nos socialmente, pois agora eles são visto a quilômetros de distância.

O elemento espúrio e contraditório de marginalização é quando os egressos são obrigados a continuar no mundo da criminalidade pela própria sociedade e pelo governo, através do maquinismo da socialização. Essas pessoas, ante a incompetência dos governantes e a hipocrisia da sociedade , acabam voltando a criminalidade uma vez que todas as portas lhes são fechadas. A situação da marginalização que as impregna continua deixando- as  longe de outra vida que não seja a criminalidade, pois a legislação não visa a atingir o objetivo do encarceramento em que se obtenha a regeneração do “paciente”  e a sua consequente reinserção social. A este respeito, reconhece Êmile Auguste Chartier: “Todos pedimos que se aplique a lei, e todos tratamos de fugir ao cumprimento de algumas delas”. A aplicação da lei na realidade brasileira apenas se restringe aos menos favorecidos, enquanto de outro lado se veem outros tipos de “bandidos” que nunca foram responsabilizados por seus crimes por serem ricos e poderosos. A sociedade pede que se aplique a lei mais severa desde que o suposto “bandido” seja um favelado, mas quando se trata de cumprir deus direitos as coisas mudam. As ações do poder público em relação a criminalidade são outra forma de praticar crimes “oficiais”. Os aparelhos coercitivos do Estado  pensam equivocadamente  que a polícia é para matar “bandido” . Sendo assim, nas palavras de José Mono da Silva: “A polícia não tem como objetivo matar , mas prender todo aquele que pratica um ato delituoso. Por isso, tudo que puder ser feito para que essa meta seja alcançada, deve ser buscado pela Secretária de Segurança”.

O empenho do poder público com relação a criminalidade é contraproducente, uma vez que só pretende combater os seus efeitos e não as suas causas, e mais: usando de violência policial. É preciso reconhecer que, enquanto se continuar pensando que o combate a criminalidade deve ser feito com violência policial, não haverá êxito na verdadeira luta contra o crime. É  lembrar que os discursos violentos de politiqueiros e corruptos não ajudam em nada, pois os verdadeiros bandidos são os que fazem bandidos. São também criminosos os que impedem que os egressos sejam reintegrados à  sociedade, através da não-ressocialização e desumanização nos presídios.

Contudo infelizmente, para alguns, o discurso e a prática da violência são convenientes. Certos políticos, com a cobertura dos meios de comunicação, estimulam a violência policial como meio de combater a criminalidade. Em verdade quanto maior o clima de insegurança entre as pessoas, maior a possibilidade desses políticos se reelegerem com  a bandeira da segurança. Por isso a verdadeira motivação é o aumento da violência, apesar  do discurso contrário.

O poder público sempre contou com o apoio da mídia, com seu poderio de até redigir leis (em favor da mesma), de mudar os conceitos das pessoas e modelar seus comportamentos. A imprensa, enquanto conluiada com o poder dominante, incita a violência na  medida em que utiliza o recurso da falsa informação para manipular a opinião pública sobre a criminalidade e/ou mecanismos para o seu combate . Diante do poder “mediato”, o jurista Luiz Flavio Gomes escreveu:

    […] Em lugar de fazer o que deve ser feito, engana-se a população, em todo momento, e nisso os governantes contam com o apoio e conivência de grande parte da mídia com a promessa de que leis penais duras acabam ou diminuem as taxas de criminalidade, Isso é uma fraude que só perdura em razão do forte apoio popular que é conferido  às “cruzadas” quixotescas contra crimes.

Dizem que a mídia é sentinela da sociedade, pelo menos quando avisa dos perigos advindos tanto da natureza quanto dos atos humanos. Contudo, tornou-se hodiernamente parcial e ideológica quando passou a defender um interesse particular em detrimento do bem comum. Os meios de comunicação de massa tem conivência com o governo ao insinuar que a criminalidade só se perpetua porque as leis são brandas demais e que penas mais rígidas são a única saída para combater a criminalidade.

A isso se acrescentava um longo trabalho para impor a percepção que se tinha dos delinquentes contornos bem determinados :Apresentá-los como bem próximos, presentes em toda parte e em toda parte temíveis . É a função do noticiário policial que invade parte da imprensa e começa a ter seus próprios jornais.

Michael Foucault mostra que :
A noticia policial , que por sua redundância cotidiana, torna aceitável o conjunto dos controles judiciários e policiais que vigiam a sociedade, conta dia-a-dia uma espécie de batalha interna contra o inimigo sem rosto ; nessa guerra constitui o boletim cotidiano de alarme o de vitória.

O romance de crime que  começa a se desenvolver nos folhetins e na literatura barata assume um papel aparentemente contraditório […] O noticiário policial, junto com a literatura de crimes, vem produzindo a mais de um século uma quantidade enorme de “história de crimes” nas quais principalmente a delinquência aparece como muito familiar e, ao mesmo tempo, totalmente estranha, uma perpetua ameaça para a vida cotidiana mais extremamente longínqua por sua origem, pelo que a move, pelo meio onde se mostra, cotidiana e exótica. Pela importância que lhe é dada e o fausto discursivo de que se acompanha, traça-se em torno dela uma linha que, a exaltá-la, põe-na à parte .

Neste sentido, os meios de comunicação que deveriam ser mecanismo de verdadeira informação,  torna-se meios para dominação cultural nos quais a população tem sido vitima permanente. É preciso entretanto, que seja feita uma diferenciação entre os meios de comunicação comum e a comunicação social instituída com o objetivo maior de emancipação política . Os meios de comunicação de massa reproduzem a criminalidade quando não denunciam a sua origem. Insinuam que vivemos numa sociedade da “não divisão classial” Onde não existem “expropriados”,  se não “bandidos” que devem apodrecer nos presídios. Numa sociedade (como a brasileira) em que impera a ditadura da mídia, convém que indaguemos: quixotescos combates ao crime e ao terrorismo contra população interessam a quem ?

*Presidente do CCEP/SE – ccepsepresidente@gmail.com
 
Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“As ações dos homens são os melhores intérpretes dos seus pensamentos”. James Joyce, escritor irlandês, nasceu em 02 de Janeiro de 1882.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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