O Sistema Prisional Brasileiro está falido, pois em vez de educar o preso para ser útil a sociedade cria uma revolta fazendo com estes fiquem mais agressivos. É uma transformação do tipo antes e depois. Às vezes o preso nem era tão perigoso assim quando entrou, mas ao sair já está apto a desenvolver executar qualquer crime. É fácil de passar no “vestibular”: basta cometer qualquer delito. Às vezes nesta “universidade”, o “aluno” não é nem matriculado. Haja vista os que foram injustamente presos. E critério de seleção não há, já que o detento preso por roubo é jogado na mesma cela de um homicida, por exemplo. E nesta cela ele aprenderá muita coisa. Primeira lição: revolta. E muita. A começar pelo desrespeito com cortes de luz e água. “Isso aumenta a possibilidade de um motim e de uma rebelião generalizada”, explica Verônica Lazar, Promotora de Justiça e Professora da Escola do Ministério Público de Sergipe que desenvolve com seus alunos um projeto de Mutirão de Execução Penal, que consiste em proporcionar ao preso condições de se reabilitar e tornar-se útil para a sociedade um dia. O único trabalho que há no sistema penitenciário mais ou menos parecido com esse projeto é que os presos são responsáveis pela limpeza do presídio. Mas Verônica entende que deveria haver também um programa de educação no sentido de preparar o preso para ser útil, pois há uma carência de programas de alfabetização, de qualificação profissional além de acompanhamento psicológico. Há casos de detentos que já cumpriram a pena e ainda estão presos e sem que os processos sejam julgados e graças a esse mutirão organizada pela representante do MP vários hábeas corpus foram concedidos. A verdade é o preso ao ver seu direito respeitado, ao ser tratado de uma maneira que ele não teve oportunidade durante toda a sua vida, ele se torna um cidadão. Do contrário quando é maltratado, que é quando ele se torna mais revoltado ainda e a prisão começa a atuar como uma fábrica de criminosos que saem com um potencial mais elevado do que quando entraram. Direitos Humanos para um ladrão que rouba por necessidade é até compreensível, diferentemente para um homicida ou um estuprador. Na verdade não importa o crime cometido, este tem que ser apurado e o infrator condenado deve cumprir sua pena, o que não pode acontecer é este “pagar” mais do que deve. Quando isso acontece o Estado está sendo tão criminoso quanto o cliente do sistema prisional é. Isso nos faz lembrar a Lei de Talião, que era olho por olho, dente por dente. Algo muito primitivo, que pode gerar ainda mais violência no sentido da sociedade querer fazer justiça com as próprias mãos. Na maioria das vezes a pessoa que se torna um bandido não foi educada a ter princípios ora ninguém nasce criminoso. A sociedade é que faz o bandido. Logo vemos que a promotora Verônica e seus alunos mostra que a sociedade tem o poder transformar o bandido e fazer o homem. Editora Saraiva: O livro Medidas Liminares em Matéria Tributária, de R. Fried, proporciona aos diferentes profissionais de direito uma visão atualizada e objetiva das questões fundamentais relativas às medidas liminares, com 1.000 páginas, custa R$ 149. Pode ser adquirido pelo site: http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366. Editora Revista dos Tribunais: O livro Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de Outros Meios de Impugnação às Decisões Judiciais, de Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvin Wambier, com a colaboração da nata dos juristas brasileiros e jovens processualista de várias regiões do país, traz textos com linguagem simples e aborda temas atuais e de grande interesse. Esta Obra é recomendada não só pa estudantes e profissionais da área jurídicamas para todos os que buscam o entendimento do Direito, com 792, custa R$ 192. Pode ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450. Editora Atlas: O livro sobre Pesquisa em Comunicação, de Jorge Duarte e Antônio Barros, foi concebido para ser um guia para os alunos e para professores, pois ensina como elaborar projetos de pesquisa, revisar bibliografia, fazer entrevistas em profundidade, entre outros, com 384 páginas, custa R$ 57. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944. Editora LUMEN JURIS: Livro Comissões Parlamentares de Inquérito, de Paulo Ricardo Schier, expõe de forma acadêmica e técnica que a Constituição Federal, ao prever a existência das comissões parlamentares de inquérito, não quis atribuir ao Legislativo um poder irrazoável, que pudesse configurar carta branca ao desvio de finalidade. Por isso a exigência de que o fato a ser investigado seja determinado, com 203 páginas, custa R$ 52. Pode ser adquirido pelo site: www.lumenjuris.com.br. (*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Beira Mar, 3538, Edf. Vila de Paris, Bloco A, apto. 1.201, B. Jardins, Cep: 49025-040, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br Dica de Livros
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.