Segundo o site Congresso em Foco, com o apoio do presidente Lula, ganha força na Câmara o movimento para derrubar a regra que restringe as coligações eleitorais, a chamada verticalização. Dada como praticamente sepultada no início do mês, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02 pode ser votada hoje pelos deputados. A votação foi definida ontem, durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A derrubada da verticalização é defendida abertamente por dez partidos (PMDB, PFL, PSB, PPS, PL, PCdoB, PV, PTB, PL e PP) e tem o apoio não declarado de Lula e de parte da bancada do PT e do PSDB. Pressionado pelos aliados, o palácio do Planalto chegou à conclusão de que o fim da restrição é a única saída para o governo garantir as alianças desejadas nas próximas eleições.

Instituída por uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2002, a regra proíbe que partidos lancem chapas aos governos estaduais diferentes das formadas para a corrida presidencial. Ao buscar apoio dos partidos aliados, Lula mira no maior tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio e na companhia de caciques políticos nos palanques nos estados durante a campanha. O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), declarou que já há votos suficientes para a Câmara aprovar a emenda constitucional. A avaliação dos defensores da proposta é de que a manutenção da regra inibe as coligações para a disputa do Planalto e complica as alianças partidárias locais. 

Oficialmente, PT e PSDB são favoráveis à verticalização. Mas a ameaça de aliados históricos de não apoiarem suas candidaturas, caso a regra seja mantida, já começa a mudar a predisposição das bancadas. “Há uma sensibilização da bancada no sentido de modificar a nossa posição”, afirma o vice-líder petista Vicentinho (SP). Em conversa por telefone com Michel Temer, o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), prometeu que os tucanos ajudariam a aprovar a emenda com pelo menos 20 votos dos 53 da bancada na Câmara. Nas contas do peemedebista a proposta já tem o apoio de 325 deputados, 17 a mais do que os 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

Em Sergipe, coincidentemente, a queda da verticalização interessa exclusivamente ao PT e PSDB, que desde quando se iniciaram os primeiros movimentos para a sucessão estadual pensaram em fazer uma composição. A tese era de que os tucanos integrariam o bloco de oposição ao governador João Alves Filho, porque o partido se coloca nesta posição desde 1998. Com a postura nacional do PSDB, que tem candidato certo a presidente da República e se tornou o principal adversário do presidente Lula da Silva (PT), a questão de um entendimento com o PFL se fortaleceu também em Sergipe, porque as duas legendas têm os mesmos objetivos políticos para 2006. A verticalização seria um obstáculos, porque forçaria uma composição, mas a queda da obrigatoriedade de coligação deixa o PSDB livre, leve e soltou para tomar a posição que melhor convier à legenda no estado.

 

Evidente que o mesmo vai acontece com o PFL, que em Sergipe poderá se engajar em outro nome a presidente da República, porque o PMDB também ensaia o lançamento de candidatura única, embora a chapa majoritária do PSDB para presidente tenha um membro pefelista como vice. Há também a disposição do senador Almeida Lima ser candidato governador pelo PMDB, o que criaria uma certa dificuldade para um acerto entre os dois partidos. De qualquer forma, está em pauta a verticalização, mas ainda é hipótese. O ex-governador Albano Franco (PSDB) demonstra preferência por uma composição com João Alves Filho (a recíproca é verdadeira), mas ainda existem obstáculos a vencer. Os dois devem ter uma conversa nesses próximo dias e vão definir posições, mesmo que o bloco oposicionista continue trabalhando para conquistar definitivamente o tucanato sergipano.

 

 

JOÃO ALVES

O governador João Alves Filho (PFL) participou ontem, no Rio, da solenidade da abertura de exposição de Leonardo da Vince.

João retorna amanhã para contatos políticos e dá o retoque final na reforma que pretende fazer em sua equipe de governo.

 

REUNIÃO

Amanhã, o governador João Alves Filho fará uma reunião com toda a sua equipe, para discutir basicamente questões políticas.

Quer que os secretários que vão deixar os cargos em abril para candidatar-se informem com imediatamente, para que ele define a reforma que fará em sua equipe.

 

DIÁLOGO

O Diretório Nacional do PT começa esta semana um diálogo com todos os diretórios estaduais do partido.

O objetivo é iniciar, a partir do dia 30 de janeiro, uma série de atividades partidárias em apoio à candidatura de Lula à reeleição.

 

MOBILIZAÇÃO

A idéia é que os diretórios promovam debates, atos, manifestos e abaixo assinados colhendo apoios à candidatura de Lula e orientem suas lideranças a participar.

Essa mobilização é uma forma de mostrar ao presidente Lula que a base partidária o quer como candidato à reeleição.

 

ASSINATURA

Sobre o movimento pró-reeleição de Lula, o prefeito Marcelo Déda (PT) já avisou que será o primeiro a assinar.

O prefeito passa a semana em um cruzeiro até Fernando de Noronha.

Déda acha que o presidente Lula tem que vir para frente defender o governo dele e fazer comparação entre os seus quatro anos e os oito de FHC.

 

DUTRA

O ex-presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra (PT), desde a segunda quinzena de dezembro que vem conversando com amigos sobre seu futuro político.

Fala com amigos do PT e de outros partidos a questão da candidatura a senador ou deputado federal.

 

DECISÃO

José Eduardo vai conversar com o prefeito Marcelo Deda, sobre este assunto, pela primeira vez, na próxima semana, quando ele retorna de Fortaleza.

Ainda se trata de conversa informal, mas dela poderá sair uma decisão sobre sua candidatura em outubro.

 

RETORNO

O secretário de Coordenação Política, José Alves Neto (PFL), tirou um período de repouso e deve retornar na próxima semana.

José Alves está na Espanha e seu retorno é aguardado com certa expectativa. Ele pode se remanejado para a Saúde.

 

JOÃO FONTES

Animado com as manifestações à senadora Heloisa Helena (Psol) no Pré-Caju, o deputado João Fontes (PDT) defende que o seu partido a apóie para o Planalto.

Quer que seja feita uma composição ente Psol e PDT, e deseja que o vice de Heloisa seja o senador Jefferson Perez (PDT).

 

DOAÇÃO

João Fontes já informou à Câmara Federal que doará o salário que receber pela convocação extraordinária à diversas entidades em Sergipe.

Entre elas estão Casa da Doméstica, Serviço Social da Sagrada Família em Neópolis, Fundação Arquidiocese de Cultura de Aracaju, Lar São Francisco de Assis, em Boquim.

 

ALMEIDA

Almeida Lima (PMDB) falou da decisão da Executiva do partido de marcar para 19 de março a realização das prévias para escolha do candidato a presidente.

Sobre sua candidatura a governador disse que vem conversando com segmentos do partido e ainda está à espera de uma solução para a verticalização.

 

ALCKMIN

Neste final de semana Geraldo Alckmin (PSDB) fez campanha no Nordeste, bem longe do Estado que o elegeu como governador.

No Pré-Caju dançou em ritmo de eleição.

Alckmin tinha a seu lado um colega do ministro Marco Aurélio – ninguém menos que Nelson Jobim, presidente do STF. Pode?

 

REFORMA

O presidenciável Geraldo Alckmin disse, ontem, em Recife, tudo que o governador João Alves Filho (PFL) gostaria de ouvir na questão do ICMS.

Defende uma reforma tributária do ICMS: em vez de ser cobrado no estado de origem, passaria a ser recolhido no estado de destino.

 

 

Notas

 

VERTICALIZAÇÃO

A Câmara Federal vota hoje pela manhã a PEC 548/02, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade da obrigatoriedade das coligações partidárias. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que, com quorum elevado, é possível aprovar a PEC que acaba com a verticalização.

O líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), afirmou que momento é propício para a sua aprovação. Já o governo vai liberar os partidos aliados para orientar as suas bancadas de acordo com seus interesses.

 

ACLAMAÇÃO

Por aclamação, a Executiva do PMDB confirmou as prévias para a escolha do candidato do partido à presidência da República para o dia 19 de março. A decisão representa uma derrota do grupo ligado ao ex-governador Anthony Garotinho, que defendia o adiamento da consulta interna para abril.
Marcada para 5 de março, a prévia será dia 19, para descolar a decisão da semana do Carnaval. O adiamento para abril deixaria o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, praticamente fora da disputa.

MÃO SANTA

O senador Mão Santa (PMDB-PI) conclamou ontem todos os filiados ao PMDB a apoiarem a candidatura própria do partido à eleição para presidente da República, escolhendo entre Antony Garotinho ou Germano Rigotto como candidatos, acha que os dois são bons nomes para o Planalto.

Segundo Mão Santa, a luta pela liberdade, que marcou o partido desde a revolução, não pode ser esquecida em função de uma minoria interesseira “minoria” que pretende apoiar a reeleição do presidente Lula.

 

 

É fogo

 

O ex-governador Albano Franco (PSDB) distribuiu bonés, na Serra do Machado, com a bandeira de estado e a frase: “sou mais Sergipe”.

 

Os governadores Jarbas Vasconcelos (PMDB), de Pernambuco, e Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, usaram os bonés.

 

Deputados aliados do governador João Alves Filho não querem a formação de um chapão, porque entendem que vão ser escadas para eleger candidatos do PFL.

 

O deputado federal Jackson Barreto (PTB) quer garantir representação do seu partido na Assembléia Legislativa em 2007.

 

Jackson Barreto continua trabalhando para que o PSDB integre o bloco de oposição. Acha que a composição ficará muito mais forte.

 

Na avaliação do ex-deputado estadual Nicodemos Correa (PFL) um chapão pode garantir ao PFL e seus aliados a vitória de 14 deputados.

 

A vereadora por Aracaju, Tânia Soares, deverá ser a única candidata dos comunistas do PcdoB, à Assembléia Legislativa.

 

O prefeito Marcelo Déda (PT) não faz restrições a alianças com partidos que não queiram ficar ao lado do governador João Alves Filho.

 

Em razão dessa posição, Déda vai trabalhar uma composição com o PDT do deputado federal João Fontes.

 

O PDT, entretanto, terá candidato a governador do estado. Trata-se do vereador Elber Batalha que está trabalhando firme.

 

Quem quiser viajar neste carnaval é bom aproveitar as tarifas promocionais da empresas aéreas. Todas elas estão dando descontos de até 80%.

 

Absolutamente aprovado o retorno do Pré-Caju para a avenida Beira Mar. A prévia teve o sucesso de alguns anos atrás.

 

brayner@infonet.com.br