Por Eduardo Marcelo Silva rocha

Não sei qual a cor do semáforo que acendeu ontem, se ainda foi vermelho, deve ter sido um com um tom chegando ao suástico ou fascista e, sem dúvidas, um vermelho sem nenhum respeito à sociedade, à civilização, enfim, à humanidade. Não sei, até, se este sinal já não estava aceso há muito…

Falo do fato noticiado ontem, conforme o link seguinte: http://br.noticias.yahoo.com/jovem-negro-%C3%A9-espancado-e-acorrentado-em-poste-no-rj-194718034.html,  que trata do espancamento e humilhação de uma pessoa, que sequer se sabe ser suspeita de crime, pois, não se sabe sequer o motivo pelo qual ele foi, tal qual uma fera, acorrentado a um poste público, nu e pelo pescoço.

Não por acaso,  ao que tudo indica, ele é negro, pobre e marginalizado. O esteriótipo conhecido. Quase lombrosiano.

Como se não bastasse, veículos de imprensa, conseguiram acentuar o que já é estarrecedor. Vejamos todo o conteúdo democrático e humano da comentarista/ancora, no link a seguir: http://www.sbt.com.br/sbtvideos/media/78cf99c94c944d84b854f6b925d908a1/Rachel-fala-sobre-o-adolescente-vitima-de-justiceiros-no-Rio.html.

E não ficamos muito longe disso, quem assistiu ao noticiário matutino das emissoras locais de rádio, na quarta feira também foi brindado com um show de “humanidades”. Por ocasião da prisão do acusado de um brutal triplo homicídio, ocorrido dias atrás. Foram pérolas do tipo: “você  acha que você merece o que? a morte?”, “Por que você não se matou?” e a mais sensacional “Por que você não matou o seu filho também?”.

Provavelmente, no caso local, se o acusado fosse morto a pauladas, esquartejado, salgado e seus restos mortais fossem expostos em praça pública, muitos iriam aplaudir, urrar e, quem sabe, até chorar de emoção, pela “paga” do brutal crime, por ele cometido. Nada mais justo ao “bandidão”.

Depois, todos iriam às suas igrejas, cristãos e tementes à Deus, rezar pelo bem da humanidade, depois de reforçarem seus votos com Deus.

Como não se perceber o apregoamento ostensivo do caos, quando um âncora de um jornal transmitido em horário nobre apoia um crime?

Voltando ao tema, sinais claros da ausência do Estado  já vem sendo registrados há alguns meses. Diversos linchamentos foram registrados, inclusive resultando em mortes. Aqui mesmo em Sergipe, inclusive.

Esse caso ocorrido no Rio de Janeiro, trouxe à tona a questão já com uma peculiaridade: a difusão dessa selvageria como algo natural, hoje, pela imprensa.

A  jornalista tratou com banalidade o ato virulento, dizendo:

“O que resta ao cidadão de bem, que ainda por cima foi desarmado? Se defender, é claro”

Pois para ela:

“O contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite”.

Afinal:

“Num país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível”

Ou seja, para ela pouco importam as regras democráticas, pouco importa estudar o problema para encontrar sua solução, o que leva a crer que, no alto dos seus mais de trinta anos ela entende que até pouco tempo o modelo funcionou e, só agora, existem problemas que legitimam a quebra do contrato social em vigor, do direito e a adoção de um novo critério, da vingança pessoal, da resolução dos problemas não mais pelo estado, mas por cada um, individualmente.

Ou será que estamos diante de um “rasgo de desobediência civil” imaginado por ela, que ainda deve se  enxergar como uma atual Rosa Parker?

Parece não conhecer, como jornalista opinativa, que esse linha “ideológica” por ela defendida, foi embrião dos grupos de extermínio originados ainda na década de 50, que fizeram história na segurança pública exatamente por sua anticidadania e por diversos outros desvios decorrentes do “poder de vida e morte” que assumiram ilegalmente.

Mas, ainda para a âncora do SBT, conhecendo ou não, nada disso importa, pois:

“O Estado é omisso, a polícia desmoralizada, a Justiça é falha…”

Será que o nosso jornalismo desconhece que foram de respostas açodadas à fragilidade de um Estado que surgiu o Nazismo e o Fascismo?

E ainda tem quem defenda: http://www.correiodoestado.com.br/noticias/marco-feliciano-defende-rachel-sherazade-por-ter-elogiado-ac_207283/

Por óbvio, para ela, os fins justificam os meios, sem pudores e sem moral. Devo imaginar que ela deve ser a pessoa que ficará imbuída de apontar qual o melhor caminho a seguir, em oposição ao estado.

Deverá, também, apontar quem deve ser linchado e morto – por vingança – pelo cometimento de pequenos delitos, em substituição ao atual processo judicial. E nesse caso, será que defenderá o linchamento de quem suborna um “guarda de trânsito”?

Mas e se as coisas derem errado? Se a “legítima defesa de uma sociedade sem estado” sair do controle e começar a não apenas “defender-se” de “bandidinhos ou bandidões”, mas iniciarem uma ação higienista, tal qual Hitler? Ou se surgirem grupos de extermínio como em um passado não muito longe? E se o surgimento de milícias se acentuar? Enfim, se as coisas que visam “reestabelecer a ordem e o controle” acentuarem ainda mais o descontrole?

O que fazer? Esperar o dia que os cabeças decidam passar férias em Ilha Bella e mobilizar mergulhadores de elite para efetuarem uma missão?

Ao que nos parece, faz-se essencial lembrar a determinados setores da imprensa, dois pontos fundamentais:

1 – que segurança pública, apesar de ser obrigação do Estado, é dever de todos;

2 – que, ao menos em nosso país – em nosso Estado Democrático de Direito – não existe direito absoluto, que não possa ser submetido a algum mecanismo de controle. Mesmo as liberdades, como  a liberdade de expressão, tem seus limites. Um deles é o crime. Nunca o direito à liberdade de expressão pode ser usado como justificativa ao cometimento de crimes como calúnia ou incitação à prática delituosa.

Conforme nos ensinaram os contratualistas  – Hobbes, Rosseau e Locke – optamos viver em um estado organizado, único titular do uso da força. O poder de gerir, de estabelecer como funciona e de punir os desvios. Essa é a essência do processo que formatou nossa sociedade até hoje.

E, tal modelo, não se justifica por um palpite, mas por uma necessidade, uma vez que, não havendo regramento para o uso da força, não se pode, sequer, falar em Estado Democrático de Direito. A titularidade difusa da força, deixando para que cada indivíduo ou grupo dela se apodere quando entender necessária é o passo anterior à barbárie social, em um primeiro momento e ao surgimento de movimentos antidemocráticos, em um segundo.

É óbvio que quando o Estado não cumpre suas obrigações, deixando os seus espaços vazios, alguém, ou algum grupo, irá ocupá-lo assim que o puder. Principalmente se for para se defender. Não se está em questão aqui o direito de defesa, afinal, em se configurando legítima defesa até o evento morte se justifica. Logo, superemos isso e deixemos a discussão desnecessária “de lado”.

Também não se pretende defender a omissão ou a ausência do Estado, mas a necessidade real de se manter o processo social, a civilização tal qual foi pensada. Não se pode achar normal ocupar o espaço do Estado, do mesmo jeito que é inadmissível a ausência do mesmo. Se acharmos normal, estaremos abrindo espaço a processos para os quais a nossa sociedade pode não estar preparada. Corremos o risco de estarmos jogando dados na definição do futuro.

Se o cidadão cometeu um crime, deve ser preso e processado, para que, na forma da lei vigente seja condenado. Se não houve a devida prevenção e também não adianta levar pra Delegacia que o Delegado não faz o flagrante, que se reclame da polícia, em suas corregedorias;  Se a lei é omissa, que se reclame aos Deputados – ou dos que nós elegemos – que fazem-na; Se “prende hoje e o judiciário solta amanhã” ou se “o juiz não condena”, que se reclame dos juízes e desembargadores, pois eles são os que julgam;

Se assim não o for, defendendo casos como esse recente, o que se esperar, que volte a imperar a “Lei do mais forte” combinada com a vingança pessoal? Retornaremos à primitividade? Parece ser esse o melhor caminho?

Na região da antiga URSS, após o fim desta, o halo de poder que houve na região, no início dos anos 90, permitiu que diversas máfias surgissem e ocupassem o espaço original do Estado, por ocasião da confusa transição. O mais forte ocupou o espaço e, até hoje, a Máfia é um mal existente e muito influente naquele país.

Qual a nossa opção?

Refletir, fugir dos maniqueísmos e dos “lugares-comuns”. Enfim, da mediocridade. A ignorância sempre foi uma ferramenta a serviço da dominação, da subjugação. Não podemos querer algo novo se pregamos o passado. Não podemos aprofundar a democracia e a cidadania se defendemos a violência e a desordem.

A sociedade precisa evoluir, precisa olhar para trás para poder entender o presente e pensar o futuro. Precisa aprender que problemas complexos exigem soluções complexas. O Estado precisa ser cobrado, os três poderes devem ser cobrados em seus aparatos. Precisam dar respostas democráticas às demandas da sociedade. A única coisa que não pode, é exatamente se estimular a “justiça com as próprias mãos”.

Não se pode acreditar em fórmulas mágicas para o enfrentamento dessa problemática. Pensar desta forma, nos coloca como alvo fácil de “aventureiros” que adoram “lançar mão”. Pois a sucessão de fatos continua. E muito rápido.

Prudência e reflexão.

Soltaram Adrianinho. OAB não fará nada?
A sociedade sergipana encontra-se estarrecida com a decisão judicial que soltou o homicida, responsável por diversos crimes. A justificativa é a superlotação do sistema carcerário de Sergipe, que foi desmentida pela própria Secretaria da Justiça que afirmou que o regime semiaberto não está superlotado.

Soltaram Adrianinho. OAB não fará nada? II
O mais grave de tudo isso é que desde ontem, 7, a sociedade sergipana, os familiares que tiveram seus parentes assassinatos pelo homicida estão temerosos. Um homem que foi condenado a 52 anos de prisão com crimes bárbaros, voltará a cometer algum crime.

Ficam algumas perguntas para reflexão
Quem fiscaliza os juízes? A OAB não vai fazer nada? A CNJ não receberá a denúncia? Se Adrianinho matar alguém este juiz responderá pela decisão que tomou?

PSB/SE não abre mão de chapa majoritária e conversará com todos
Depois de uma ampla discussão com todas lideranças do PSB em Sergipe o partido emitiu uma resolução sobre as eleições 2014, onde deixa claro que não abrirá mão da participação da chapa majoritária e que o presidente estadual, Valadares Filho, tem carta branca para conversar com todos os candidatos. Leia resolução completa no final do blog.

Ou Jackson ou Amorim
Pelo que se percebe as lideranças do PSB em Sergipe querem manter a aliança com o governador Jackson Barreto, mas não aceitam ficar fora da chapa majoritária. Neste caso vão fechar com outro candidato. Até março as conversas serão muitas e as possibilidades de alianças serão ventiladas de todas as formas.

Carnalita pode ter um final feliz
  A polêmica em torno do Projeto Carnalita, com vários capítulos, todos inacabados e sem um consenso até o momento entre as prefeituras de Capela e Japaratuba com o envolvimento do Governo do Estado e, agora, com discussões a nível ministerial, pode ter um final feliz, com ganhos incalculáveis, primeiro para Sergipe e, em seguida, para o país inteiro.
 
Opinião
Essa é a opinião do presidente da Federação das Indústrias, Eduardo Prado de Oliveira o qual, mesmo sem prever o final da novela, ainda aposta no equacionamento do problema e uma solução que satisfaça a todos. Segundo o presidente da FIES, a crescente demanda por fertilizantes em momento muito singular do setor agrícola é fator de grande importância para uma solução consensual.
 
Números
Em 2013, a indústria de fertilizantes repassou aos produtores brasileiros mais de 31 milhões de toneladas, 5,0 % a mais que 2012. Desse total, quase 22 milhões de toneladas do mesmo produto vieram do exterior. Contribuiu para isso a crescente safra de soja, estimada em 90 milhões de toneladas, que absorveu grande parte desse volume, sem desprezar a demanda dos plantadores de milho e café, além da cana-de-açúcar que fez de São Paulo o segundo maior consumidor de fertilizantes.

Status
“Mantendo a agricultura brasileira esse status em 2014 e nos anos subsequentes, Sergipe tem tudo a ganhar já que ajudaria a diminuir o volume de fertilizantes importados”, diz Eduardo. E não será diferente considerando a grande demanda de alimentos pela sempre crescente população mundial e a posição privilegiada do pais no ranking das commodities agrícolas.

Agenda
08 de fevereiro, sábado.
Presidente da Colômbia vê “forças obscuras” em espionagem. Tempo seco faz floresta alimentar efeito estufa. Rede de farmácias dos Estados Unidos com 7.600 lojas no país suspende venda de cigarros. O governador de SP, Geraldo Alckmin, afirma suspeitar que caos no metrô foi ação planejada. Cubana que deixou o programa Mais Médicos pede visto para os Estados Unidos. A Escócia dribla oposição de religiosos e se torna o décimo-sétimo país a aprovar o casamento gay. Acordo com a União Europeia faz Google escapar de multa.

Curtas
Operário morre e obras da Arena da Amazônia já têm três vítimas fatais. /// Ministério da Justiça inicia processo para pedir extradição de Pizzolato. /// Lula diz que protestos não impedirão êxito da Copa do Mundo. /// Justiça italiana nega liberdade provisória a Henrique Pizzolato. /// Consórcio chinês e Eletrobrás fica com linha de Belo Monte em leilão. /// “Black Bloc” acendeu morteiro que atingiu cinegrafista, diz fotógrafo.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Mmauriciolobo  É melhor compreender e acreditar no velho que busca ser novo à apostar no novo que já vem velho e carregando as práticas antes criticadas.

www.twitter.com/RivandaFarias Aviso aos navegantes: São Cristóvão tem Carnalita!

www.twitter.com/joaocorrrea  Bom dia. O dia começou cedo. Sorte à todos.

www.twitter.com/mendoncaprado  O grupo dos Amorins está provando que não defende Capela. Eles estão só fazendo confusão e menosprezando a inteligência do povo.

www.twitter.com/LGustavoCosta13  Os médicos "nativos" diziam que os cubanos eram incompetentes . Agora são escravos !!! O Mais Médicos é uma realidade.

www.twitter.com/clicksergipe  "Quando você perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em sacrifício, a sua sociedade está condenada". Ayn Rand.

NOTAS PÚBLICAS

RESOLUÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – ELEIÇÕES/2014

Considerando que o PSB em Sergipe tem mantido ao longo dos anos coerência e fidelidade ao povo sergipano, reafirmando a cada eleição, seja na oposição (por 15 anos), ou no governo (por 7 anos), os seus objetivos de contribuir com a sua participação para a implantação de novos métodos de governança, sendo a preocupação com o social a sua meta prioritária;

Considerando que a atuação do PSB, através de seus membros em todos os níveis da atividade política, seja no Congresso Nacional, no Poder Executivo da União, no governo do Estado e nos municípios de Sergipe, conseguiu conquistar a simpatia e a confiança de milhares de eleitores ávidos por trabalho e resultados, com responsabilidade e conduta ética;

Considerando que o PSB tem em seus quadros nomes capazes de preservar onde quer que estejam, ou levar para onde forem, os valores e exemplos exigidos por uma democracia transparente e participativa, traduzidos nos serviços prestados à sociedade com total desapego a cargos, agindo sempre com lealdade à causa pública no exercício das funções que lhes são delegadas;

Considerando que a candidatura própria à presidência da república na pessoa do eminente presidente do nosso partido Eduardo Campos, não é fator impeditivo para a celebração de alianças que o PSB vem sustentando durante muitos anos em Sergipe;

Considerando que, graças aos seus compromissos com a mudança, a renovação e ao inegável espírito de luta de seus líderes e militantes, o PSB sempre esteve lado a lado com todos aqueles que sonham e lutam com um novo Sergipe;

Considerando finalmente que, em reconhecimento a essa inestimável contribuição do PSB na busca da consolidação de um projeto político vitorioso, popular e democrático, é que o nosso partido desde 1994 nunca deixou de ocupar uma vaga na chapa majoritária, seja como governador, vice-governador ou senador da república.

O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro em Sergipe e lideranças estaduais da nossa agremiação partidária, reunidos na manhã desta sexta-feira, dia 7 de fevereiro de 2014, deliberaram o seguinte:

1º – Até o mês de abril, em reunião do Diretório Regional, o PSB definirá a sua posição política sobre a sucessão estadual, bem como sobre alianças para a escolha das chapas de pré-candidatos majoritários e proporcionais.

2º – Ao presidente regional do PSB, deputado federal Valadares Filho, é delegada atribuição para promover todos os entendimentos necessários com lideranças e partidos políticos visando a concretização daqueles objetivos de participação que já fazem parte de nossa história.
Aracaju, 7 de fevereiro de 2014

NOTA PÚBLICA – FÓRUM EMPRESARIAL DE SERGIPE

PROJETO CANALITA: EM DEFESA DA LIVRE INICIATIVA

            O Fórum Empresarial de Sergipe, representando as entidades do setor produtivo abaixo relacionadas, vem tornar público seu apoio à implantação do Projeto Carnalita da empresa Vale em nosso Estado.      
     
             Entendemos que a discussão que vem sendo travada acerca da localização da planta industrial é legítima, porém, queremos ressaltar que a decisão sobre a localização de um empreendimento de caráter privado deve, como o foi, ser pautada por estudos técnicos de viabilidade econômica, ambiental e social, não devendo estes serem objeto de questionamentos de caráter político-partidário.

         Neste momento devemos relembrar que no passado ilustres sergipanos, independentemente de vinculação partidária, lutaram para a viabilização da exploração de potássio em Sergipe, concretizada na mina Taquari-Vassouras que representou um marco para nosso desenvolvimento econômico.

Assim, após ouvir todos os argumentos técnicos da Vale, órgãos do governo de Sergipe e a Prefeitura de Capela vimos nos posicionar de forma clara em defesa da livre iniciativa e clamar para que, com a maior brevidade que o fato requer, seja garantido à Vale o direito de instalar o seu empreendimento, de caráter totalmente privado, na localidade onde os estudos indicaram como mais viável, inclusive já tendo sido aprovados pelos órgãos competentes.

           O Projeto Carnalita, temos absoluta convicção, trará grande impacto positivo para a economia sergipana, gerando desenvolvimento, renda e empregos, além de perpetuar o diferencial competitivo do Pólo de Fertilizantes de Sergipe. Não bastassem todas essas razões, o Projeto Carnalita vem ao encontro do interesse estratégico do Brasil, reduzindo sua dependência externa nesse importantíssimo insumo para a agricultura nacional.

O desenvolvimento de Sergipe não pode ser subjugado a interesses políticos menores e imediatistas.

Todos unidos pela viabilização do Projeto Carnalita!

Entidades representadas no Fórum:
ABAV – Associação Brasileira das Agências de Viagens
ACESE – Associação Comercial e Empresarial de Sergipe
ACOMAC – Ass. do Comércio de Materiais de Construção
ADAS – Ass. dos Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados de Sergipe
ADEMI – Ass. dos Dirigentes de Empresas da Indústria da Construção de Sergipe
ALSHOPJARDINS – Associação dos Lojistas do Shopping Jardins
ASES – Associação Sergipana de Supermercados
ASEOPP – Ass. Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas
ASSEDIS – Ass. das Empresas do Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro
ASSESPRO – Ass. das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática
CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Aracaju
CRA – Conselho Regional de Administração
FAMPEME/SE – Federação das Micros e Pequenas Empresas de Sergipe
FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe
FECOMÉRCIO – Federação do Comércio do Estado de Sergipe
FACIASE – Federação das Associações Com. Industriais e Agropastoris de Sergipe
FIES – Federação das Indústrias do Estado de Sergipe
FAESE – Federação da Agricultura do Estado de Sergipe
SEAC – Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe
SEBRAE/SE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe
SESCAP/SE – Sindicato das Empresas Contábeis do Estado de Sergipe
SETRANSP – Sindicato das Empresas de Transp. de Passageiros do Município de Aracaju
SHRBS/SE – Sind. de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Sergipe
SINCADISE – Sindicato do Comércio Atacadista de Sergipe
SINDESPE – Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Sergipe
SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Sergipe
SINDICLIN – Sind. dos Hospitais, Clinicas Casas de Saúde e Laboratórios de Sergipe
SINDPESE – Sind. do Com. Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe
SINDUSCON – Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado de Sergipe
SIRECOM – Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação
Comercial de Sergipe

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Sou uma pessoa controversa. Meus amigos ou não gostam de mim ou me odeiam.” Toni Morrison, nasceu em 08 de Fevereiro de 1931.  Escritora estadunidense, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura em 1993.