A violência Sexual é a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes. A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. O abuso sexual É a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. A exploração sexual É a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. O combate a esses crimes é um dos desafios do nosso País.

Segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde, a violência sexual é o segundo tipo de violência mais frequente contra crianças de zero a nove anos. Com 35% das notificações, ela está atrás apenas da negligência e abandono (36%). Os dados revelam ainda que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os números apontam também que 22% do total de casos (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram registrados na faixa etária de 1 a 9 anos. A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino. A maior parte dos agressores é alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente: o pai, algum parente ou ainda amigos e vizinhos.

O abuso sexual que ocorre dentro ou fora da família, acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto ou de outro adolescente, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.

O depoimento da apresentadora Xuxa Meneghel, 49, ao programa Fantástico, da Rede Globo, que foi abusada sexualmente durante a infância, está provocando um aumento nas denúncias de abuso sexual em vários serviços de atendimento à violência sexual do País. Os abusos, contou Xuxa, foram cometidos por pessoas ligadas ao seu meio familiar. Um dos agressores, disse, era namorado de sua avó. O outro, o melhor amigo de seu pai. "Que queria ser meu padrinho", declarou. Ela citou ainda um professor. "Não foi uma pessoa, foram várias, em momentos diferentes.” As violências só acabaram quando ela completou 13 anos.

As crianças são especialmente vulneráveis à violência sexual devido à inocência, à confiança nos adultos, à vontade de agradá-los e à necessidade de afeto. E não é fácil para a criança perceber que há uma pessoa mal-intencionada perto dela. Isso porque, no início, a estratégia do abusador vem disfarçada de carícias. Segundo opiniões de muitos psicólogos, pode-se levar muito tempo até a criança se dar conta que aquele carinho é uma coisa “sexualizada”. Para piorar, crianças e adolescentes levam de seis a oito anos para romper o silêncio e revelar a agressão.

Alerta Para os Pais

Os pais precisam ficar atentos às mudanças comportamentais das crianças e adolescentes que podem dar pistas de que estão sendo abusadas: Dificuldade de aprendizagem na escola; Quando termina a aula, a criança não quer voltar para casa; Medo de permanecer sozinho com adultos; Na tentativa de contar para os pais, fazer "rodeios", com perguntas do tipo: mamãe, o que acontece quando alguém machuca uma criança; Agressividade: se seu filho era tranquilo e começou a bater nos colegas na escola ou os adultos próximos, fique atento! Quando a criança é agredida, ela procura formas para liberar a raiva; Mudanças no sono: se uma criança que dorme bem passa a ter insônia, pesadelos ou volta a fazer xixi na cama, isso também pode ser sinal de que algo não vai bem; Isolamento: a menina ou o menino comunicativo que começa a ficar muito calado, sem interesse pelas brincadeiras pode estar pedindo ajuda. Também é comum que o pequeno passe a relatar medo de sair de casa, de homens ou mulheres, ou de ir para a escola; Alteração de peso: seu filho engordou ou emagreceu consideravelmente de uma hora para outra? Esse também pode ser um sinal de que ele está sofrendo; Desenhos: atenção aos desenhos da criança na escola ou em casa. Se ela começa a retratar imagens de homens ou mulheres nus ou em posição sexual, esse é um alerta de que algo não está bem. Imitar gestos sexuais também é um sinal que merece ser investigado. Raramente as crianças vítimas de violência sexual inventam as histórias.

Já os abusadores apresentam como perfil: Aproximam-se muito da criança e são muito afetuosos; Não têm pressa. Para eles, não se trata só da conjunção carnal. Há todo um envolvimento sedutor; Costumam utilizar o fato de as vítimas serem crianças para interagir, oferecendo balas ou dinheiro; Utilizam estratégias para que a vítima não conte que está sofrendo abusos; Não há idade, podem ser desde um adolescente até um idoso. Pesquisas mostram que, entre 85% e 90% dos agressores são conhecidos da criança. Um adulto ou criança mais velha pode ser um agressor sexual. Os crimes sexuais são cometidos em todos os níveis socioeconômicos, grupos raciais, religiosos e étnicos.

De um modo em geral, os impactos da violência sexual na saúde física e mental das pessoas se apresentam nas formas de: Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), lesões de maior ou menor gravidade, inflamações pélvicas, gravidez indesejada, aborto espontâneo, dor pélvica crônica, dores de cabeça persistentes, problemas ginecológicos, abuso de álcool e drogas, stress, depressão, ansiedade, disfunções sexuais, distúrbios alimentares, tentativa de suicídio, entre outras.

É importante informar que, em Sergipe, o Serviço de Atendimento Médico a Vítimas de Violência Sexual, coordenado pela Dra. Janua Cele Almeida Boson, funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, 24 horas, todos os dias da semana. No ano de 2011, o serviço atendeu aproximadamente 400 pacientes, sendo que neste ano já foram atendidas cerca de 130 pacientes. Nas pacientes vítimas de violência sexual que chegarem ao Serviço em até 72 horas do ocorrido, será realizada a profilaxia de Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS e gravidez. Serão também realizados exames laboratoriais, de acordo com o Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.