Vitória da impunidade

   “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Ao investigar a destinação indevida das verbas de subvenção pela ALESE em ano eleitoral, a Procuradoria Federal, acabou descobrindo um esquema criminoso de má utilização da verba pública, e em alguns casos constatou que boa parte dessa verba serviu para abastecer a campanha dos parlamentares responsáveis pela indicação da entidade beneficiada, havendo situações escandalosas, nas quais cheques das Associações eram endossados pelos próprios parlamentares,  sem contar que muitas das entidades eram presididas por assessores ou familiares.

Diante dos fortes indícios de que o dinheiro público estava sendo desviado de forma escancarada, a PRE desenvolveu um trabalho exemplar, para afastar da vida pública Legislativo os políticos envolvidos com tal falcatrua.Enquanto o trabalho da Procuradoria Eleitoral era realizado, a sociedade sergipana aguardava pelo desfecho da investigação que caminhava para a cassação dos parlamentares envolvidos.

Mas como no  Brasil só vai para a cadeia “P,P e P”, muitos duvidavam do desfecho, até mesmo porque advogados e alguns deputados tentaram atrapalhar o desenrolar das investigações de forma explícita, enquanto declaravam nos restaurantes que isso não daria em nada, que a PRE iria nadar, nadar e morrer na praia.

O trabalho foi árduo, a investigação foi célere, e eis que ao concluir as investigações e denunciar os envolvidos com farto material probatório, surge uma decisão monocrática de um membro do TSE, que embora esteja legalmente amparada, poderá servir apenas para retardar a punição aos corruptos,  premiar a impunidade e  transformar em babacas, todos os sergipanos pagadores de impostos.

É pra isso que servem os recursos com viés protelatório.

Mas como a decisão veio de um ministro do TSE que também é membro do  STF, a pergunta que se faz é: "Recorrer a quem?"

Subvenções: Ministro adia julgamento
O ministro do TSE, Luiz Fux, determinou que a PGE terá que especificar individualmente as provas contra todos os envolvidos no caso das subvenções da Alese, no prazo de 30 dias. Só depois serão reabertas as alegações finais. Ou seja, na prática inviabiliza o julgamento este ano. E a sociedade sergipana o que acha disso.

Dirigentes nacionais do PCdoB visitam Jackson Barreto
O governador licenciado Jackson Barreto, PMDB, recebeu na última sexta-feira, 23, a visita dos dirigentes nacionais do PCdoB, Luciana Santos (presidente nacional) e Renildon Calheiros (prefeito de Olinda) que estavam acompanhados do ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Segundo Jackson, além da pauta política conversaram sobre diversos assuntos inclusive os avanços do Nordeste nos últimos anos.

Aniversário de um grande Magistrado
Comemora aniversário neste sábado,24, um dos mais destacados magistrados de Sergipe. O blog refere-se ao desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, do qual é testemunha de que a sua trajetória como magistrado sempre foi destacada e responsável ao decidir os destinos e direitos dos sergipanos sob a sua jurisdição.

Equilíbrio e capacidade
Assumiu de forma equilibrada a presidência do Tribunal de Justiça (2009/2011), sendo que no exercício do cargo demonstrou capacidade administrativa, liderança e respeito não apenas à magistratura, mas, sem dúvida, a toda população do Estado.O parabeniza o desembargador Roberto Porto, desejando que tenha toda a felicidade nessa etapa fulgurante da sua carreira como magistrado. Humilde, sábio e competente, ele se destaca por ser dedicado ao trabalho, aprimorando seus conhecimentos jurídicos, a fim de prestar a jurisdição da melhor forma possível.Sua postura será sempre exaltada pela humildade, pois cumpre o seu dever, respeitando o direito dos membros do colegiado. Muita saúde, paz de espírito e firmeza de caráter.

“Câmara é Casa de iguais e o espaço é democrático”, garante Vinicius
Ao destacar o respeito que nutre pelos colegas parlamentares, independente de posição política, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinicius Porto (DEM) ressaltou que o Parlamento é uma Casa de iguais e todos são tratados com o mesmo respeito e zelo. “Vivemos num estado democrático de direito. E no Parlamento, todos têm seus direitos preservados e respeitado, seja na tribuna ou nos canais de comunicação pelos quais são divulgados os trabalhos dos vereadores”, afirmou.

Espaço radiofônico
Porto citou como exemplo, o espaço destinado aos vereadores na Rádio Jornal AM, que faz a transmissão, diária, ao vivo das sessões, cobrindo todos os que usam a tribuna, independente de bandeira político-partidária. “Todos falam, dentro do horário estabelecido do grande expediente. Não vou aceitar que se coloque em dúvida o critério da Mesa Diretora, uma vez que todos sabem que podem falar à vontade. Nunca houve da minha parte, e nem de qualquer outro membro da Mesa Diretora, orientação para que se cerceasse a fala de vereador A ou B”, frisou o presidente.

Espaço no programa televisivo
No caso do Câmara em Ação, exibido pela TV Atalaia/Record, Vinicius Porto observou que, em virtude da limitação do tempo, as aparições ocorrem de forma democrática, buscando oportunizar a participação de todos. “São apenas dez minutos de programa, diariamente, e não é possível contemplar a todos que falam durante a sessão. Mas, toda a dinâmica é feita no sentido de permitir que todos apareçam, mesmo que de forma breve, e levem a sua mensagem aos aracajuanos e sergipanos, através dos seus pronunciamentos na tribuna do Parlamento”, enfatizou o presidente.

Defesa dos animais
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) parabenizou o secretário Municipal de Meio (Sema) Ambiente, Eduardo Matos, pela realização do Dia Municipal de Combate aos maus tratos animais, realizado no dia 4 de outubro, no Parque da Sementeira. O evento só foi possível graças a lei 4.652, de 9 de outubro de 2015, de autoria de Emmanuel. O parlamentar pede ainda que a Sema trabalhe para coibir os maus tratos aos cavalos, que muitas vezes são agredidos por carroceiros.

Gestão
“Lei realizou um evento que eu não nunca vi nenhum gestor realizar. Ele convidou diversas pessoas para trabalharem em defesa dos animais. Parabenizo-o não só pelo evento, mas também pelo convite que ele me fez para apoiar o evento. Quero dizer que ele tem o meu apoio, respeito e consideração”, parabenizou.

Precatórios
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizará no próximo dia 06.11.2015, no Auditório José Rolemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça – Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, Centro, a partir das 07:50 horas, audiências para o pagamento das preferências constitucionais dos credores do Sergipe Previdência. Para a efetivação dos pagamentos, os credores relacionados na lista no site do TJSE deverão comparecer à audiência, na qual será emitido termo e liberado, de imediato, o alvará para saque da quantia respectiva junto à instituição bancária, salvo na hipótese de eventual impugnação pelas partes interessadas.

Pedidos deferidos
A previsão é que, nesta pauta, com os 160 pedidos de antecipações deferidos, mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) sejam utilizados para pagamento. As preferências constitucionais, relacionadas aos precatórios cujo crédito é de natureza alimentar, são fracionamentos autorizados pela Constituição Federal que visam atender idosos e portadores de doença grave, sendo pagas no equivalente a três vezes o valor da requisição de pequeno valor (RPV).

Novas pautas
Segundo o Juiz Gestor de Precatórios, Marcos de Oliveira Pinto, nova pautas serão publicadas ainda este ano, “além de se buscar avançar na cronologia, desenvolvendo-se o trabalho de forma permanente a fim de agilizar os pagamentos, controle de contas e cobrança das parcelas aos entes devedores no regime especial”.

Valores
No caso do Sergipe Previdência, o valor da RPV é R$ 5.180,25 (cinco mil, cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos), a parcela decorrente da preferência alcança a quantia de R$ 15.540,75 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).

Desempenho das edificações
A Associação Sergipana de Empresários de obras Públicas e privadas – ASEOPP através de parceria com o Sebrae e a M&C

Parceria entre ASEOPP, Sebrae e M&C capacita empresa associadas.

Engenharia está promovendo a capacitação e adequação de um grupo de empresas associadas à nova norma de desempenho de edificações habitacionais – NBR 15.575. É mais uma ação da associação na busca da melhoria do setor da construção civil.

Curso orienta como abrir uma franquia
Empreendedores sergipanos terão oportunidade de participar do Curso “Entendendo Franchising”, que será realizado no dia 29 de outubro na sede do SEBRAE, das 8h ás 18h. O objetivo é capacitar potenciais franqueados e franqueadores no mercado de franquias, um dos que mais cresce no Brasil. Os cursos fazem parte do Projeto Franquias Brasil, parceria entre a ABF – Associação Brasileira de Franchising e o Sebrae. A proposta é promover 337 cursos em 120 cidades de 19 estados, até 2016.

Interação
O projeto conta ainda com o game Franquias Brasil que, de modo interativo e divertido, transmite lições e dicas relevantes para administração de uma franquia. São seis jogos online e gratuitos sobre temas como Preços, Vendas e Custos; Gestão de Pessoas; Atendimento a Clientes; Marketing e Merchandising; Gestão Financeira e Indicadores de Desempenho. Confira em: http://www.gamefranquiabrasil.com.br/gfb/

Em 2015, mais de 3000 empresas foram abertas em Sergipe
Em 2015, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) registrou um aumento de abertura de empresas em comparação ao ano passado. Até o mês de setembro, 3117 negócios foram constituídos em território sergipano. No mesmo período de 2014, foram 3076. Isso significa um crescimento de 1,3%.

Percentuais
De 1º a 20 de outubro de 2015, 205 empresas já foram constituídas na Junta Comercial, sendo que 112 estão localizadas em Aracaju. Neste ano, o setor que mais registrou abertura foi o de Serviços (58%), em segundo lugar, Comércio (34%) e em terceiro lugar, Indústria (8%).

Inscrições
Em Sergipe também houve um aumento no número de inscrições de Microempreendedor Individual (MEI). Até setembro, 7344 foram registrados. Em 2014, no mesmo período, 6263. O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário no Portal do Empreendedor da Receita Federal.

Fechamento
O fechamento de empresas no Estado, até setembro deste ano, totaliza 2.788. Além da instabilidade econômica vivida no País, este número está diretamente relacionado à Lei Complementar 147/2014, que modificou o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Baixa
A partir de janeiro de 2015, todas as empresas passaram a obter a baixa de seus registros na Junta Comercial sem a necessidade de apresentar certidões negativas de débitos. “Muitas empresas que estavam ativas na Junta Comercial, porém não funcionavam mais, estão tendo a oportunidade de se regularizar”, explica o presidente da Jucese, George Trindade.

Banese apresenta soluções tecnológicas pioneiras durante encontro varejista
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) apresentou, durante o IV Workshop do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado, três soluções tecnológicas pioneiras que visam reduzir o risco e o custo operacional dos varejistas em suas operações com dinheiro e cheques, além de proporcionar maior fluxo de clientes nos seus estabelecimentos comerciais. O evento, que reuniu dezenas de proprietários de postos de combustíveis na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Aracaju, teve como tema “A Revenda em Tempos de Crise – Perspectivas e Soluções”.

Sistema
Durante o encontro, o Banese apresentou aos empresários o RDC, um sistema de captura remota de depósitos através do qual o usuário pode digitalizar cheques e enviar as imagens para o banco, sendo o depósito efetuado a qualquer hora do dia, proporcionando uma economia de tempo, redução de riscos, redução de custos e melhor gestão do seu fluxo de caixa a receber. Esta solução é viabilizada através da parceria estratégica com a empresa Recognition.

Deposito inteligente
A outra solução apresentada pelo banco foi a do Depósito Inteligente, em parceria com a Prosegur e Saque e Pague, que permite a realização de depósito online sem envelope com crédito instantâneo do dinheiro depositado, independente do horário e dia da semana, substituindo desta forma o cofre convencional e permitindo melhorar o fluxo de caixa e a gestão automatizada do numerário do estabelecimento comercial, com total segurança e agilidade.

Parceria
Por fim, o Banese apresentou a solução Saque e Pague, em parceria com a empresa Saque e Pague, solução esta que conta atualmente com 19 pontos em Aracaju, através dos quais o cliente tem à disposição serviços como depósito em dinheiro sem envelope, com sensibilização imediata na conta, saque, saldo e extrato e pagamento de contas com código de barras, sem contar com a atração de público para o seu estabelecimento.

Última semana
As inscrições para o projeto ‘Conectando com a Vida’ do Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ) seguem abertas até o próximo dia 30 de outubro. Ao todo são 1.200 vagas para jovens e adolescentes com idade entre 14 e 24 que estudem a partir do sexto ano do ensino fundamental ou que tenham terminado os estudos na escola pública. Para 2016 o instituto terá como novidade a oficina de linguagem de programação já que o ensino da programação de computadores para crianças, adolescentes e jovens apoiam o desenvolvimento cognitivo ampliando o raciocínio lógico e estratégias de resolução de problemas.  Os cursos são gratuitos e as inscrições acontecem na sede da instituição, localizada na Avenida Barão de Maruim, 442. Mais informações acessem http://www.ilbj.org.br.

DO LEITOR

Shoppings e a discriminação em vagas para deficientes
E-mail recebido: “Muito boa e apropriada suas observações sobre o nosso empresário conterrâneo JCPM em relação aos nossos shoppings tupiniquins.Entre as discriminações apontadas também me causa espécie a que se perpetua contra os proprietários de veículos com deficiência física, uma vez que as vagas a estes destinadas nunca recebem cobertura – proteção solar, embora estejam ao lado de inúmeras vagas para idosos com este equipamento. Não consegui até hoje discernir o porque desta discriminação.”

ARTIGO

Do tsunami literário de Sergipe d`El-Rey

“Et Tu”, Tetê?! (Até Tu, Tetê?!) por Clarkson Moura

Deveras, mesmo diante da hodierna e avassaladora explosão intelectual sergipana (que, diga-se de passagem, não tem poupado qualquer transeunte circunstancial)  causou-me espanto, surpresa, a inopinada incorporação ou possessão da verve literária no boníssimo espírito da ex-vereadora do "Cajueiro dos Papagaios", "Tetê dos Idosos" – como carinhosamente era chamada tal ex-edil aracajuana, de uma só legislatura (1988/1992), Terezinha de Jesus, eleita, à época, no vácuo do mais bem-votado e, consequentemente, eleito candidato à  vereança na História político-eleitoral deste Estado, em todos os tempos, o então vereador e atual Governador Jackson Barreto.

Pois bem! Não é que essa genial, carismática e magnânima criatura do Povo – cuja personalidade versátil parece encerrar, sem exagero de línguagem, uma síntese eclética de Virginia Woolf, Clarice Lispector, Madre Tereza de Calcutá, Irmã Dulce, Indira Gandhi e Angela Merkel – inevitavel e impetuosamente, foi arrastada pela correnteza do "tsunami" literário que ora se abate sobre nosso Sergipe d'El-Rey?!

Moral da história: a nossa, sempre nossa, "Tetê dos Idosos" resolveu por bem, num momento de rara felicidade, narrar, de forma peculiar, suas memórias, seus épicos feitos, suas ações parlamentares, enfim, sua marcante e meteórica atuação parlamentar, prioritariamente voltada para o "pessoal da terceira idade", ou melhor, para a simpática e atraente "turma da bengala".

Portanto, para a grandeza da Elite Cultural deste Estado e para o deleite espiritual dos aficionados por Literatura de qualidade, o livro "A História da Minha Vida", da mais nova imortal sergipense, tem tudo para ser um absoluto sucesso literário-editorial, seja pelo pendor literário da autora, seja pela linguagem clara, correta e concisa da narrativa, seja pela singular beleza formal da obra.

Por derradeiro, a mim, enquanto mero mortal, cordelista, entusiasta do saber e admirador das "Belas-Letras", resta-me, por um imperativo de justiça e preito de consciência, exclamar:

Avante! Reluzente Imortal!

Viva! o "Renascimento Literário" sergipano!

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“A gratidão tem memória curta.” Benjamin Constant, político e escritor francês de origem suíça, nasceu em 25 de Outubro de 1767 e morreu de 1830.