O presidente da OAB, Cezar Britto, promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A entidade considera a medida inconstitucional. Tanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, quanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, já se posicionaram contrários à posse imediata dos suplentes. Eles entendem que a PEC aprovada esta semana, só terá validade a partir das próximas eleições municipais. Este, convenhamos, é o raciocínio mais lógico, pois o eleitor foi às urnas o ano passado para eleger um número “x” de vereadores e não é justo que agora a sociedade pague gordos salários a candidatos derrotados. Com todo respeito, os suplentes prestariam um grande serviço ao país se fossem trabalhar, em vez de ficar tentando mamar na teta gorda do erário.

Tarifas menores

Dezenove tarifas bancárias, de um pacote de 32 cobradas pelos bancos privados à pessoa física, tiveram redução entre janeiro de 2008 e julho deste ano, segundo o Ministério da Fazenda. Alguns serviços chegaram a cair mais de 80%. Mas, na comparação entre instituições públicas e privadas, as tarifas continuam mais baixas nas primeiras para a maioria dos serviços. A cobrança sobre pessoa jurídica, no entanto aumentou no período. Fornecimento de extrato mensal de contas, segunda via de cartão e transferência agendada por meio de DOC/TED estão entre os serviços com mais alívio para os consumidores.

 

Juros em queda

 

O Banese decidiu reduzir as taxas de juros do financiamento do 13º salário para pessoas jurídicas. Para as empresas que mantém convênio com o banco para o pagamento de suas folhas de pessoal, as taxas baixaram de 2% para 1,70%. Para as empresas não conveniadas, a redução foi de 2,20% para 2%. Segundo o presidente do Banese, Saumíneo Nascimento, a adoção dessas novas medidas segue a política da instituição de reduzir as taxas de juros para colocar o banco de forma mais competitiva no mercado.

 

Racismo impune

 

A Justiça brasileira é resistente a reconhecer o racismo em processos de ação trabalhista. A conclusão é do cientista social Santiago Falluh Varellado. Segundo ele, os magistrados são resistentes a qualquer pedido de reparação de direitos coletivos em processos sobre racismo, porque “não concordam que isso seja um problema. “É comum reputar o racismo a coisas muito pouco concretas”, afirma. Na avaliação do sociólogo, o Judiciário tem dificuldade em entender a discriminação racial como fenômeno cultural e reduz o racismo a causas individuais ou a causas que não geram responsabilizações.

 

Evasão cresce

 

As matrículas na educação básica tiveram uma queda de 2,1% entre 2008 e 2009, segundo os dados do Censo Escolar divulgados pelo Ministério da Educação. Ao verificar os dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios, a taxa de atendimento cresce a cada ano. A última verificada em 2008 foi de 97,5% das crianças de 6 a 14 anos na escola. A educação básica envolve a creche, a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. Na avaliação do MEC, a queda do número de matrículas é tendência esperada, principalmente em função da redução do número de nascimentos no país.

 

Mais empregos

 

O governador Marcelo Déda (PT) anuncia, às 16 horas desta quinta-feira, a chegada de mais uma indústria a Sergipe. Desta vez, o Distrito Industrial de Socorro deverá contar com uma indústria especializada na produção de artigos de cama, banho e decoração. Em Sergipe, a planta industrial deverá se concentrar na produção e comercialização de mantas, edredons, colchas, travesseiros, protetores de travesseiros e de colchão, roupa de cama e artigos para cama, banho e decoração, bem como artigos têxteis, num investimento de quase R$ 30 milhões para gerar 190 empregos diretos.

 

Mudança na PM

 

O Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe tem um novo comandante. É o capitão Marcelo, que assume a função nesta quinta-feira. Bastante conhecido dos sergipanos, o Pelotão tem por objetivo proteger o meio ambiente, punindo aqueles que insistem em causar danos à fauna e à flora. Os responsáveis por som alto em carros e bares também vivem na mira do Pelotão Ambiental.

 

Banco de preços

 

O governador Marcelo Déda assinou ontem o decreto que cria o Sistema de Preços Referenciais do Governo do Estado. Com este novo procedimento, o Estado evita a aquisição inadequada às suas necessidades, quanto à aplicação e a qualidade esperada. O sistema funciona como um banco de dados com preços referenciais de mercado de quase 2 mil itens comprados pelo governo. A pesquisa de preços é feita pela Fundação Getúlio Vargas, conforme assegurou convênio assinado em abril deste ano.

 

Resgate histórico

 

O Beco dos Cocos, localizado próximo à praça General Valadão, centro de Aracaju, já se apresenta à sociedade com uma nova imagem. O local, que abriga importantes prédios históricos, aos poucos está sendo revitalizado pela Prefeitura, transformado em um espaço de lazer e de referência cultural. As paredes do Beco dos Cocos estão passando por uma intervenção coletiva e se tornando lindos cenários de arte popular. Durante toda a semana, diversos grafiteiros estão embelezando o espaço como atividade artística. Legal!

 

Os Segredos da Loba

 

O jornalista e cronista Cleomar Brandi lança hoje o primeiro livro de sua carreira, intitulado “Os Segredos da Loba”. Será a partir das 18 horas, no Espaço Cultural Semear Petrobras. O livro agrega 71 crônicas escritas ao longo dos 25 anos em que Cleomar reside em Aracaju. “Na verdade, existem crônicas novas, não publicadas em jornais, que incluí no universo deste livro”, diz o jornalista.