Votos anulados. Casa de Marimbondo

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Em artigo intitulado “Votos anulados e eleição mantida”, o ministro Carlos Ayres Britto apresenta uma justificativa para a solução dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos processos que levaram à recente cassação dos governadores do Maranhão e da Paraíba. Tomando o procedimento adotado pelo tribunal como a consolidação de uma tendência, o ministro defende que, em caso de cassação do eleito por vício na candidatura, o TSE deveria empossar aquele candidato que seria vencedor no primeiro turno desconsiderando do cálculo os votos dados ao candidato cassado, o que ele chamou de rescaldo eleitoral. Na ausência de um candidato que atenda esse requisito, um novo pleito deveria ser realizado. Sem entrarmos no mérito da cassação nesse caso específico, acreditamos que o procedimento adotado pelo TSE e os argumentos apresentados pelo ministro merecem análise mais cuidadosa.

Em primeiro lugar, a ideia de que essa solução garante o respeito ao princípio da maioria democrática é não apenas equivocada, mas também perigosa em caso de aplicação generalizada no futuro. Tomemos como exemplo o município alagoano de Marimbondo, que obteve uma breve fama nas eleições de 2008 por eleger seu prefeito Zé Márcio (PSC) com 5.167 votos contra apenas um voto de sua adversária, Reneide Vieira (PHS). Segundo a nova tese do TSE, com uma eventual cassação da candidatura do prefeito eleito e de seu vice, Reneide Vieira deveria ser empossada. Mesmo tendo recebido o voto de apenas um único eleitor, ela preencheria com folga os requisitos, pois não só teria a maioria dos votos válidos do tal rescaldo da eleição, como sua totalidade.

O caso hipotético de Marimbondo é extremo, mas está longe de ser um episódio isolado. Analisando os dados do TSE, constatamos que pelo menos 91% dos municípios brasileiros, se tivessem seus prefeitos cassados, poderiam empossar o segundo colocado pela improvisada fórmula do aproveitamento do rescaldo da eleição. É o que ocorreria em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Recife. Mais ainda, segundo essa recém-criada linha de sucessão, Piracicaba, Limeira e outros 75 municípios brasileiros teriam candidatos eleitos com menos de 10% dos votos válidos da eleição originária.

Além desse possível cenário surrealista, é discutível o respeito desse procedimento àquilo que o ministro Ayres Britto chama de princípio da legitimidade ética. Poderíamos entender como legítima ou como ética a pura e simples desconsideração dos votos dados ao candidato cassado? Deveriam esses eleitores ser punidos por ações do candidato que escolheram? Ao adotar esse procedimento e negar aos eleitores outra oportunidade de manifestar a sua vontade, o TSE os trata como cúmplices. A punição, nesse caso, estaria sendo estendida a uma parcela considerável do eleitorado.

Em terceiro lugar, esse procedimento cria perigosos incentivos para que candidatos posicionados em segundo lugar façam acusações, reais ou fabricadas, contra os vencedores de eleições para cargos executivos. Vislumbrando a possibilidade de ser nomeado vencedor da disputa, o segundo lugar de uma eleição consideraria interessante levar denúncias a público logo após o resultado ter sido anunciado. Poupar o segundo candidato da via-crúcis de um novo pleito pode se mostrar no curto prazo uma medida que levaria uma série de novos casos para apreciação pela Justiça Eleitoral. Cria-se, dessa forma, a possibilidade de uma transferência maciça de responsabilidade eleitoral para o Judiciário, e não para as eleições em si. Um cenário no qual diversas eleições passariam a ser decididas pelo TSE não pode, assim, ser desprezado.

Não resta dúvida de que a tese elaborada pelo TSE produz efeitos práticos imediatos. Declarar um vencedor sem a necessidade de uma nova eleição evita um período de vacância no cargo e as despesas com a organização de um novo pleito. Ocorre que, nesse caso, celeridade e economia não são necessariamente sinônimos de legitimidade democrática, gerando mais problemas do que soluções e contrariando os princípios que a própria decisão acredita defender. Em breve, o Supremo Tribunal Federal terá a possibilidade de se manifestar novamente sobre a matéria. É uma oportunidade que não deve ser desperdiçada de ratificar os princípios democráticos do processo eleitoral e retificar a decisão do TSE. Não há por que se mexer em casa de marimbondo. Artigo publicado no Correio Brasiliense dos professores Yuri Kasahara (Professor da FGV-RJ e pesquisador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV) e Daniel Strauss Vasques (Mestre em economia pela PUC-RJ e advogado). O professor Daniel, enviou o artigo para este espaço para reflexão dos leitores.

Rescaldo eleitoral
O artigo acima faz sentido. Agora estão em discussão as eleições de 2006. Quando chegarem às últimas instâncias os processos contra as eleições de prefeitos de 2008, o dano pode ser ainda maior. Os cálculos, usando dados do TSE, mostram que pelo menos 91% dos municípios brasileiros têm um perdedor em condições de tomar posse por conta da tese do aproveitamento do rescaldo eleitoral. A justiça eleitoral fatalmente vai ter que mudar de entendimento, sob o risco de acabar empossando um candidato com quantidade ínfima de votos.

João Eloy monta equipe como desejou
O Diário Oficial da última quinta-feira, 14, que circulou na segunda-feira, 18, vem com diversas exonerações e nomeações da SSP. Mostra que o governador realmente deixou a vontade o novo secretário, João Eloy para fazer as mudanças e remanejamentos que desejou na pasta.

Transferência da capital
O mesmo Diário circula com o decreto governamental de transferência simbólica da capital e da sede de governo na próxima sexta-feira, 22, para o município de Itabi. O governo está levando para Itabi o programa Sergipe de Todos – governo itinerante com uma gama de ações através de diversas secretarias e órgãos governamentais.

Rogério pode retornar a AL ainda este ano
Assessores do secretário e deputado estadual Rogério Carvalho estão sugerindo a ele que retorne a Assembléia Legislativa já a partir do segundo semestre deste ano e não espere o prazo para desincompatibilização em 2010. Entendem que Rogério precisa mostrar um pouco do seu estilo como parlamentar para que possa pedir votos para deputado federal.

Rede quase pronta
Os assessores lembram que nestes dois anos e meio Rogério Carvalho conseguiu colocar não só no papel, mas iniciar estruturalmente a rede de saúde pública do estado que pode ser tocada por outro técnico, principalmente da equipe hoje que é uma das mais qualificadas do país.

Empréstimo de R$ 166 milhões
Deputados governistas e de oposição aprovaram ontem (19) um projeto de lei que autoriza o poder público estadual a contratar empréstimo com o BNDES no valor até R$ 166 milhões. “É uma forma de o governo federal compensar o Estado por causa das perdas registradas no repasse do Fundo de Participação dos Estados”, explicou o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT).

Sem Dilma, a carta de Lula 3.0 virá da rua I
Deu na FSP de hoje, 20: A DOENÇA da ministra Dilma Rousseff acordou o fantasma de uma emenda constitucional que abra o caminho para Nosso Guia disputar nas urnas um terceiro mandato. Como sempre acontece, essas tempestades nascem na periferia. O projeto, que prevê um referendo popular, virá do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) e há uma semana a proposta foi trazida pelo sindicalista Paulo Vidal, que nos anos 70 antecedeu Lula na presidência dos metalúrgicos de São Bernardo. Nas suas palavras, com seu estilo: “Imaginar pura e simplesmente que politicamente seria importante cumprir as normas constitucionais e tirar o Lula da Presidência, eu acho que todos nós temos que repensar isso. (…) A companheira Dilma que me desculpe.”(Num lance pérfido, Lula já contou que, durante a ditadura, “muitos companheiros presos disseram que Paulo Vidal era quem tinha dedado.Eu, sinceramente, não acredito.” Se não acreditasse, não deveria ter dito, sobretudo quando se sabe que na oficina de ourivesaria stalinista do mito de Nosso Guia, Vidal é colocado no papel de policial.)

Sem Dilma, a carta de Lula 3.0 virá da rua II
Se a candidatura da doutora Dilma Rousseff sair do trilhos, são fortes os sinais de que a carta petista será a emenda constitucional que permita a disputa do terceiro mandato. A manobra exige que até setembro três quintos do Congresso votem a favor da medida, para levá-la a um referendo. Pode-se antever dificuldades no Senado, que já negou essa maioria ao governo no caso da prorrogação da CPMF, mas uma coisa é certa: se a nação petista for para esse caminho, ela não se fará ouvir com maiorias parlamentares, virá com o ronco das ruas. A expressão “terceiro mandato” trai a abulia política em que se prostrou a oposição. O que Lula pode vir a pedir é o direito de disputar uma terceira eleição. A ideia de “mandato” pressupõe que, podendo disputar, ganhe na certa.

Rota turística em Carmópolis
A prefeita de Carmópolis, Esmeralda França está elaborando, com o devido assessoramento técnico, um roteiro turístico para o município, englobando o Monte Carmelo e a implantação de um catamarã, saindo do Porto de Aguada pelo rio Japaratuba indo até Pirambu. Já em fase final também o funcionamento de um teleférico. A idéia é também contar com o apoio da Petrobras para que os turistas possam conhecer de perto um campo de petróleo.

Posse na Comunicação e na Cultura
O vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, vai empossar às 10 horas desta quarta-feira, 20, os novos secretários de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, e da Comunicação Social, Carlos Cauê. A cerimônia de posse será realizada no auditório do Palácio de Despachos, localizado na avenida Adélia Franco, nº 3305, em Aracaju, e será conduzida pelo vice-governador porque o governador Marcelo Déda estará em Brasília cumprindo uma agenda de audiências com ministros.

Rua do Presídio Militar intransitável
Um leitor enviou fotos da rua do Presídio Militar – entre São Cristovão e Laranjeiras, que está há duas semanas parcialmente alagada. Nessa mesma rua tem um Posto de Saúde que foi recentemente construído. Os moradores dessa rua estão enfrentando dificuldade para acessarem as calçadas das suas residências, eles tem duas opções, pular a parte alagada ou contorná-la pela rua São Cristóvão. Pedestres também estão correndo o risco de morte andando no meio de uma rua que sempre entram carros em alta velocidade vindos da rua Laranjeiras. O interessante é que existem dois órgãos públicos nessa rua e parece até que ninguém da prefeitura ou governo está sabendo do caso.  Espera-se que a Emurb ou a Deso tome as devidas providencias.

Adesivos comemorativos
O blog agradece aos leitores que enviaram e-mails pedindo o adesivo em comemoração ao aniversário de três anos. Todos já começaram a receber seus adesivos nos endereços solicitados. Quem desejar o adesivo é só enviar e-mail com endereço que receberá em sua residência: claudionunes@infonet.com.br

Mercado interno para a laranja
Maior espaço no mercado interno para a produção de laranja foi o que cobrou ontem, 19, do governo o senador Valadares, líder do PSB no Senado, destacando que o maior consumo da fruta pela população brasileira, entre outras vantagens, também reduziria o custo da saúde pública, com a menor incidência de doenças relacionadas à falta de vitamina C e de pectina, substâncias abundantes na laranja. Em seu discurso o senador sergipano propôs que se promova, em escala de governo federal, uma campanha massiva, pela mídia e através dos professores de todos os graus na área de educação, em favor do consumo popular da laranja, em defesa do hábito de consumir de duas a três laranjas por dia, “in natura” ou em forma de suco integral.

Produção de laranja em SE 
Lembrando que o estado de Sergipe é um dos maiores produtores da fruta no país, Valadares disse que a queda dos preços no suco de laranja no mercado internacional (de U$ 2.500 para menos de U$ 1000, a tonelada) e o baixo consumo interno podem levar os produtores a migrarem para outras lavouras, outros setores, “quando é possível reverter o problema do subconsumo da laranja, especialmente por crianças e idosos”.    O que está faltando, na opinião do senador, é um forte apoio do governo para solucionar os problemas de preço de mercado e escoamento do produto. E, ainda, o incentivo ao maior consumo da fruta, com sua introdução em massa na merenda escolar, por exemplo.

Campanha maciça
“Se tivermos uma campanha maciça em uma ponta da cadeia e contarmos com o apoio do Estado em outra, lá na ponta do produtor, creio que esta poderia ser a chave para romper as dificuldades e, no meu entender, seria crucial um encontro do setor com representantes do governo federal, para tomarmos medidas de emergência, para o debate urgente do problema”, salientou Valadares.  Ele chamou a atenção para as condições favoráveis da produção de laranja em Sergipe, onde a fruta consta como primeiro produto na pauta das exportações agrícolas. As vendas externas de laranja representam mais de 50% das exportações daquele estado, gerando 40 mil empregos e abarcando uma área colhida de 53 mil hectares, chegando a uma produção de 772 mil toneladas, o que representa uma produtividade alta de 15 toneladas por hectare.

Vigília dos professores
Os professores decidiram fazer uma vigília com um café da manhã em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação, nesta sexta-feira (22). O motivo do ato é esperar a proposta, por escrito, do governo sobre a implantação do piso salarial. Na próxima quarta-feira, dia 27, uma nova assembleia está marcada para 15 horas no Instituto Histórico para avaliação da proposta. Momentos antes do início da assembleia desta terça-feira(19), o presidente do SINTESE, Joel Almeida, recebeu um telefonema do secretário estadual de Educação, José Fernandes Lima, para uma reunião, onde seriam informadas as diretrizes da proposta.

Dúvidas sobre proposta
O secretário informou que o governo pretende: no mês de maio, reajustar de 10% da regência de classe (passando de 60% para 70%) como foi acordado em 2008. A partir do mês de junho haveria um reajuste de 5,5% a mais na remuneração e que esse valor seria dividido, retirando parte da regência e incorporando ao vencimento base. A formulação apresentada pelo secretário não ficou clara, a comissão saiu com diversas dúvidas que foram colocadas aos professores em assembleia. O que o secretário nos informou, de um modo muito complexo, foi um exercício, um cálculo e não uma proposta, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Maruim: MP pode propor execução contra gestor
O Ministério Público tem legitimidade ativa para propor execução de certidão de débito expedida por tribunal de contas estadual. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento ao recurso especial do Ministério Público de Sergipe em processo que determinou a restituição de quase R$ 2 milhões aos cofres públicos que teriam sido desviados por funcionário da prefeitura de Maruim/SE. A ação de execução foi proposta contra M.M.O, com base em título extrajudicial consubstanciado em certidão de débito expedida pelo Tribunal de Contas de Sergipe no valor de R$ 1.859.305,49. Após investigação levada a efeito em processo administrativo, foram constatadas irregularidades na compra de materiais de construção para recuperar moradias de pessoas carentes do município de Maruim.

Restituição de R$ 2 milhões
O Tribunal de Contas determinou, então, a restituição do valor aos cofres da municipalidade. O funcionário opôs embargos à execução ajuizada pelo Ministério Público estadual. Em primeira instância, o juiz rejeitou os embargos. Inconformado com a sentença, ele recorreu e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu provimento à apelação, afirmando que o Ministério Público não possui legitimidade ativa para executar título decorrente de decisão de Tribunal de Contas estadual. Em sua defesa, o Ministério Público argumentou que a decisão do TJ ofendeu o disposto no artigo 25, VIII, da Lei n. 8.625/93 e no artigo 81 da Lei n. 8.078/90.

Status de instituição
Por unanimidade, a Primeira Turma deu provimento ao recurso especial. “A Constituição Federal de 1988 conferiu ao Ministério Público o status de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, destacou o ministro Luiz Fux, relator do caso.Segundo observou, a Lei n. 8.429/92 estabelece as sanções aplicáveis aos agentes públicos que pratiquem atos de improbidade administrativa, prevendo que a Fazenda Pública, quando for o caso, promova as ações necessárias à complementação do ressarcimento do patrimônio público (artigo 17, parágrafo 4º), permitindo ao Ministério Público ingressar em juízo, de ofício, para responsabilizar os gestores de dinheiro público condenados por tribunais e conselhos de contas (artigo 25, VIII, da Lei n. 8.625/93). (STJ).

Encontro reunirá oficiais de justiça em Aracaju
A cidade de Aracaju será sede, nos dias 11 e 12 de junho, do 1º Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Nordeste I. O evento, que acontecerá no Hotel Aquarius, terá entre os palestrantes o juiz do Trabalho Fábio Túlio Correia Ribeiro, do TRT da 20ª Região e o advogado Cezar Britto, presidente nacional da OAB. O encontro é uma promoção da ASSOJAF-SE (Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Sergipe) e da FENASSOJAF (Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) e tem o apoio da ASTRA XX – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 20ª Região. Informações e inscrições através do site http://www.fenassojaf.org.br/.

Canindé: falta de compromisso do prefeito
No último dia 15, os servidores públicos do município de Canindé do São Francisco, através do SINDISERVE-CANINDÉ, realizaram ato público em frente ao gabinete do prefeito Orlando Andrade em protesto aos desmandos. O café contou com a solidariedade do povo e o prato principal foi “enroladinho de queijo”, uma alusão ao prefeito Orlandinho, que desde janeiro desse ano , segundo o presidente do Sindserv, vem enrolando os servidores municipais para não pagar direitos e vantagens conquistados em Lei e por não cumprir os compromissos assinados por ele (Prefeito) em Carta-Compromisso. Durante o ato, foram distribuídas cópias da Carta-Compromisso assinada pelo prefeito durante campanha eleitoral.

SINDSERVE denuncia perseguição aos servidores
Entre outras reivindicações do SINDSERVE de Canindé do São Francisco, as denúncias de perseguições sofridas por servidores públicos foram destacadas durante o café da manhã. Segundo o sindicato, o Vigilante José Arnóbio foi perseguido e transferido para o interior onde passou pouco mais de um mês trabalhando na Escola da Lagoa do Frio. A Assessoria Jurídica do SINDISERVE-CANINDÉ, através do Dr. Antônio Rodrigo Machado, entrou com um Mandado de Segurança e o Juiz foi favorável ao trabalhador que irá retornar para a Sede do Município. “Isso mostra a eles que existe justiça e agora eu vou voltar de cabeça erguida da onde eu nunca deveria ter saído” desabafou o Vigilante José Arnóbio Rodrigues da Silva.”O objetivo deste ato público é mostrar para a sociedade canindeense e para Sergipe o que realmente acontece em Canindé, que tem arrecadação mensal média de R$ 5,9 milhões para uma população de 21.813 habitantes e, no entanto, servidores públicos recebem os piores salários do Estado, têm negados seus direitos e vantagens conquistados por Lei, além de sofrerem perseguições”, declarou o Edmilson Balbino Santos Filho, Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ.

Profuncionário será lançado dia 27 de maio
O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, lançará no dia 27 de maio, às 9h, no Teatro Tobias Barreto, a primeira edição do Curso Técnico de Formação para os profissionais da educação (Profuncionário). A solenidade de lançamento contará com a representante do Ministério da Educação (MEC) e Coordenadora Geral de Formação de Professores (CGFORM), professora Helena Costa Lopes de Freitas. Na oportunidade, ela explanará sobre a importância do Profuncionário para a rede de ensino de Sergipe.

Capacitação para 1.200 servidores
“O Profuncionário irá capacitar, em nível profissionalizante, mais de 1.200 servidores. Não é só um curso técnico, mas uma transformação no ambiente escolar e criação de uma identidade profissional”, ressaltou o coordenador estadual do Profuncionário, professor Jorge Costa.  Ele destaca ainda que esta é a primeira vez que Sergipe é contemplado com esse programa, resgatando, assim, uma dívida social histórica para com os servidores não-docentes das escolas estaduais e municipais.

Certificado técnico
O programa é desenvolvido na modalidade presencial e a distância, em nove polos no estado. Os servidores estudarão nove módulos do eixo pedagógico e comum e mais sete do eixo específico de cada modalidade, perfazendo um total de 1.260 horas/aula. Os cursistas receberão a certificação de técnico em alimentação escolar, em secretaria escolar e infraestrutura escolar.

Educação de qualidade
No dia 30 de maio, às 8h, merendeiras, vigilantes, oficiais administrativos das redes estadual e municipais de Sergipe terão a primeira aula presencial nos polos de tutoria do programa, localizados em escolas das Diretorias Regionais de Educação. “O Profuncionário tem o objetivo de desenvolver ações capazes de unir a dimensão técnico-pedagógica sustentável à formação humana, comprometida com a construção de uma educação de qualidade para todos, pautada na filosofia de não apenas capacitar, mas também de transformar servidores em educadores”, finalizou Jorge Costa.

Curso prepara candidatos a vagas em universidades federais
O curso possibilita transmitir um conhecimento específico em pedagogia nos assuntos mais solicitados e as tendências atuais em diversos concursos públicos espalhados por todo o país, como Legislação, Educação a Distância, Pedagogia Empresarial, entre outros. Contudo, priorizando as dicas de provas, pegadinhas e resolução de questões. O curso será ministrado pelo professor Cléber Marques de Oliveira, especialista em Educação a Distância e em ensino para concursos públicos. Atualmente, ele faz parte da Universidade Estadual de Alagoas como assessor Técnico em Assuntos Educacionais da Reitoria. O curso vai começar dia 25 de maio de 2009. “O governo federal irá disponibilizar neste ano mais de 50 mil vagas para professores e técnicos em educação, nos níveis municipal, estadual e federal de ensino. Esse curso vai deixar o candidato mais preparado para conquistar sua vaga”, diz o coordenador do NEAD da FTB, professor M.Sc. Fábio Figueirôa. Outras informações no (79) 3217 3073 ou 8102 0909 ou www.ftb-se.edu.br/nead

Parceria entre Filarmônica e Instituto Votorantim
Um dos orgulhos de Itabaiana, a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição estará realizando cerimônia de divulgação da Parceria com o Instituto Votorantim, no próximo dia 29 de maio em sua sede na Praça Fausto Cardoso, às 18 horas.  Na mesma noite, acontecerá apresentação da Orquestra Sinfônica de Itabaiana em comemoração a entrega da Comenda “Jorge Americano Rêgo” ao Ilustre Dr. Francisco Sandro Holanda (UFS)por sua grande contribuição a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição. O concerto será no Teatro do Campus da UFS de Itabaiana às 20 horas.

II Forró do Caranguejo reunirá atrações diversificadas
O agitador cultural, Antônio Leite, manda avisar que no próximo sábado, 23, estará realizando o II Forró do Caranguejo e que este ano as atrações irão agradar os mais variados gostos. “Contratamos a dupla de maior sucesso em Aracaju, Pedro Henrique e Gabriel, a banda Zé Tramela, e para quem gosta do autêntico forró pé-de-serra, Robertinho dos Oito Baixos”, explicou Leite. O II Forró do Caranguejo vai ser realizado em frente ao Rio Poxim, vizinho ao restaurante Deppan e os ingressos já podem ser adquiridos na Central de Folia no Shopping Riomar ao preço de R$ 20,00 o individual e R$ 100,00 a mesa. A cerveja na festa vai custar R$ 1,00.

Museu expõe beleza  cultural de Laranjeiras
O Museu Afro-Brasileiro de Sergipe iniciou na última segunda-feira, 18, a exposição fotográfica  “Laranjeiras, sua cultura, sua gente”. A mostra que segue até 29 de maio, é parte do acervo pessoal do repórter fotográfico Edson Araújo, numa exibição das manifestações e curiosidades do município que é conhecido como berço da cultura sergipana. Para o repórter fotográfico Edson Araújo, não foi difícil expressar a beleza cultural da cidade. “Laranjeiras é uma cidade muito rica. É uma oportunidade única de expor um grande conjunto arquitetônico, assim como o folclore”, relatou. Aberto ao público de terça a domingo, das 10 às 17h e nos finais de semana das 13 às  17 h. Maiores informações através do telefone: (079) 3281 2418.

Piazza fará palestra em Aracaju
Tricampeão mundial pela Seleção Brasileira no México e capitão do Cruzeiro nas décadas de 60 e 70, Wilson Piazza chegou a Aracaju, na tarde desta terça-feira 19. O ex-craque foi recebido no Aeroporto de Aracaju, pelo secretário do Esporte e do Lazer, Mauricio Pimentel e pelo presidente da AGAP, Silvio de Freitas. Nesta quarta-feira às 16h00, na sede da AGAP, 20, Piazza fará uma palestra para os graduandos, no processo de formação do Programa de Instrução de Provisionados (PIP), oferecido pela Associação de Garantia ao Atleta Profissional (AGAP), em parceria com o Conselho Regional de Educação Fisica (CREF) e Faculdade Atlântico.

Benefício para ex-atletas e técnicos
Os beneficiados são ex-atletas e hoje técnicos de futebol, entre eles, o presidente da AGAP Silvio de Freitas, Pedro Costa, Ailton Rocha e Guidon, que após o curso estão aptos e habilitados a trabalhar como técnicos de futebol.De acordo com o presidente da AGAP, Sílvio Freitas, a vinda do ex-atleta para o evento é um incentivo. “Estamos concluindo um curso importante, habilitando técnicos profissionais de futebol. Wilson é um grande parceiro em tornar o sonho desses profissionais em realidade” elogiou.Piazza comanda há muitos anos, a Federação das Associações dos Atletas Profissionais (FAAP), que coordena as atividades de cada Associação de Garantia ao Atleta Profissional (AGAPS). Essa entidade está presente em 12 estados do Brasil, inclusive no estado de Sergipe.

DO LEITOR 

Conferência Municipal do Meio Ambiente
“Os Aracajuanos devem se sentir felizes com a iniciativa da Prefeitura Municipal de plantar 5.000 mudas de árvores, entretanto desde o dia 15/02/2008, portanto há mais de um ano, a I Conferência Municipal do Meio Ambiente, que contou com centenas de delegados, aprovou uma série de propostas para a melhoria da qualidade de vida em toda cidade. Ao lermos o relatório da Conferência percebemos que várias das propostas aprovadas já poderiam ter sido implementadas pela Prefeitura, entretanto nada foi feito até agora. E a Prefeitura nem fala sobre o assunto. Até quando a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Aracaju vai continuar no papel? Será que o tema MEIO AMBIENTE vai continuar apenas nas encenações, e nas peças circenses ou publicitárias? JOSÉ FIRMO – Presidente da ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo.”

Passageiros sem a mínima atenção em aeroporto
E-mail recebido: “Ao chegar ontem pela madrugada vindo do rio de Janeiro e ter que ir do avião até o saguão do aeroporto (se é que podemos chamar assim) com um  guarda chuva mínimo e ficando todo molhado (sem falar nas bagagens que ficaram encharcadas) os responsáveis pelo aeroporto não tem a mínima consideração pelo passageiro, pois nem uns mínimos guarda chuva são disponibilizados para os pobres passageiros que tem que ir pegar o carro no estacionamento totalmente na chuva e mesmo quem tem um carro esperando se molha todo já que a cobertura não é suficiente para  o embarque no carro sem um banho de chuva, sem falar nas goteiras no saguão que é uma vergonha”.

Violência na Atalaia Nova 
Do leitor Eduardo Dias: “” Eduque as crianças e não será necessário castigar os Adultos”. Frase concebida, dilatada por diversos seguimentos que almejam melhorias sem medo de ir e vir. Os reclames esta relacionado ao alto índice de violência. Ressalto o que vem ocorrendo em Atalaia Nova- Barra dos Coqueiros/Se, é assombroso. Não, não ouse sair, deslocar-se, seja dia ou noite, a praia, fazer compras em Aju, dormir fora, viajar que ao retornar, pode encontrar seu imóvel roubado ou lapidado. No entanto não sabemos aquém recorrer. É notório. Infelizmente, enquanto essa queda de braço entre setores da segurança, educação e saúde e governo não se resolve, quedamos diante deste impassem, refém estamos. É triste, mas é real. Recentemente em jornal local(Tv) ouvi os recursos alocados na construção dos novos presídios e os custos de manutenções sejam na área físico e de cada preso, é alto. No entanto, cauteloso analisei, estes recursos direcionados na construção de novas escolas públicas, ambientalizadas, com profissionais bem remunerados e outros ferramentas essenciais, isto brotaria em nossas crianças aptidão(ir e vir) em aprender, talvez reduzissem esses índices de violências. Sabemos dos sacrifícios empreendedor de cada profissionais em educar, instruir, influenciar na formação do caráter de nossas crianças que usufruam destas escolas. Porém, reavaliei a questão, indaguei-me creio que há no sistema empecilho emperrante para tal idéia. Que idéia exacerbada. Temos pela frente mais 06(seis) anos ou digo 02(dois) anos dá pra contorna. Acredite no amanhã, porque o amanhã é uma dádiva”

Trabalho escravo nos dias atuais I
Do leitor e Jornalista Abrahão Crispim Filho: “A escravidão no Brasil foi abolida em 1888, porém no Brasil e em várias outraa parte do mundo essa prática ainda é desenvolvida. A escravidão pode ocorrer no trabalho rural ou exploração sexual como ocorre em diversos lugares no leste europeu e países dos Estados Independentes.A escravidão sexual que é conhecida como tráfico de mulheres principalmente em países subdesenvolvidos onde as adolescentes são atraídas por promessa de emprego e mantida como escravas, dessa forma são presas em alojamentos e obrigadas a manter relações sexuais. Essa prática gera um volume de milhões de euros ao ano. Segundo o ministério do trabalho, no Brasil a escravidão é mais constante no campo na região nordeste da Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins. A pessoa responsável por aliciar os trabalhadores dentro da fazenda promete ganhos e boas condições de trabalho, como os trabalhadores geralmente são pobres, de lugares seco onde não conseguem emprego para sustentar sua família, deitam à proposta de emprego.

Trabalho escravo nos dias atuais II
Continua Abrahão: “Os trabalhadores acumulam dívidas com os gastos de transporte à matéria de trabalho e alojamento, esses gastos são anotados em uma espécie de caderneta, chegado o dia do pagamento a dívida é superior ao valor do seu ordenado. Caso esses trabalhadores tentem fugir os capatazes usam de violência e armas após sofrer agressões e ameaças. De acordo com ministério do trabalho somente no ano 2005 foi registrado cerca de 25 mil pessoas vivendo em regime de escravidão no Brasil. Segundo o ministério do trabalho, 8 mil pessoas foi libertada do trabalho escravo na região nordeste nos últimos anos. Alguns trabalhos de ONG são desenvolvidos nessas regiões. A escravidão não ocorre somente no campo, mas também nas cidades como em algumas fábricas da cidade de São Paulo que trabalha de forma clandestina em lugares sem ventilação em péssimas condições de trabalho, recebendo baixos salários e nenhum tipo de direito trabalhista.O artigo 23 da declaração universal de direitos humanos, aprovado pela Assembléia geral das Nações Unidas, na qual o Brasil faz parte, garante ao todo homem ao direito de trabalho e condições justa de remuneração. A ação de fiscalização e combate ao trabalho escravo revela o alto índice de reincidência do crime de exploração de mão-de-obra escravo no Brasil. O Brasil foi um dos primeiros países perante a o OIT (Organização Internacional do Trabalho) a reconhecer o problema. É criou desde 95 o grupo móvel de fiscalização, formado por fiscais procuradores do trabalho e policiais Federais e atende denúncias em todo país”.

Convocação do Sintrase
O Sintrase – Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe, convoca todos os Vigilantes concursados da SEED para participarem de uma Assembléia Geral que acontecerá no dia 20/05/2009, às 10h00min. Com a participação do Presidente da OAB Henry Clay Andrade.  Pauta: Jornada de trabalho abusiva de 180 horas mensais; colocar ações na justiça e o que ocorrer. Local: Sindicato dos Bancários (Avenida Gonçalo Rollemberg Leite nº 794/804 ao lado do Colégio Sala 1).

O ônus do bônus  I
Do leitor Dinho Santana: “Vemos que ao assumirem cargos e funções públicas nossos ditos: “homens públicos”, têm massageado o ego… Na hora das descobertas de maracutaias e outras benesses dos ditos cargos; assumidos por amor a causa da defesa da coletividade a coisa é transformada em mentira, perseguição e a mais praticada de que tudo não passa de joguete político, como a declaração do Ministro Nelson Jobim (Defesa), sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Petrobras no senado “Isso tudo aí é briga política. Se chama 2010”. Não conheço o senhor Jair Araújo de Oliveira, multado pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), que declara aqui no seu blog, que recorrerá da multa imposta!… Assim como ele; certo é que todos os demais assim o farão. E é certo que assim o façam os demais, já que você vítima da cegueira e conveniências do nosso judiciário e  penalizado com bloqueio de conta,  enquanto navalheiros rindo; e  relembrando o episódio envolvendo dois (Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa), dos onze ministro da mais alta corte do país naquela lavagem de “conhecimentos” do que é a pilantragem constituída no país”.

O ônus do bônus  II
Continua Dinho: “Somos uma população acuada pela histórica escravidão e posteriormente pela ditadura, da qual na data de ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Sergipe, realizou Sessão histórica onde anistiou 33 sergipanos. Pode até ter valido a pena como declarou Benedito Figueiredo, podemos não ter mais a ditadura militar mais estamos na ditadura da OBIGAÇÃO DO VOTO, DA CORRUPÇÃO, DESRESPEITOS AS LEIS, pois como dito no meio jurídico: “Ninguém sabe o que vai à cabeça de um juiz?. As Leis são uma só e as interpetrações as mais variadas o que leva ao descrédito toda uma população ordeira e temerosa de que se expondo, venha a ser culpada em atos praticados por terceiros. É fato de que a Petrobras é um saco sem fundo distribuindo dinheiro e regalias para tudo e todos que lhe convém… ?Eu quando portuário na Administração do Porto de Aracaju dizia ? só quero um dia do desperdício da Petrobras para ser rico o resto da vida?, como é fato que o desarmamento da população só beneficiou o crime dito “Organizado”, onde nem a Polícia Federal é mais respeitada; que o diga o delegado Protógenes, que por algemar o Daniel Dantas patrocinou a eliminação da utilização de algemas”.

O ônus do bônus  III
Conclui Dinho: “A verdade é que na política prevalece a malandragem chapa branca a exemplo dos tri presidentes da Câmara  Michel Temer e Senado José Sarney; qual a diferença em Lula se perpetuar no poder o tanto que prometeu e nada cumpriu que o digam os aposentado e pensionista defendidos pelo senador Paulo Paim, figura das mais mal vistas nas hoste do partido e do próprio Lula. O que mais importa hoje é estar no poder, com o poder e para o poder, nem que depois façamos a alegria dos muitos advogados cadastrados para tal mister, transformando dinheiro sujo em honorários limpos… Grande Rui Barbosa ao dizer: “chegara o dia em que o homem sentira vergonha de ser honesto?”.

Moção de Apoio ao companheiro Luiz Alberto Santos
Moção enviada pela Secretaria estadual de Cultura do PT Sergipe: Foi com tristeza e preocupação que o Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores em Sergipe recebeu a notícia da saída do companheiro Luiz Alberto Santos do comando da Secretaria de Estado da Cultura. A exemplo do que fizera Gilberto Gil no Ministério da Cultura, o companheiro e professor Luiz Alberto revolucionou a política das relações culturais. Desenvolveu projetos, retomou ações que há muito estavam estagnadas, deu espaço para que nossas mais diversas expressões culturais pudessem ser vistas e apreciadas, seja pelo nosso povo, seja por aqueles que nos visitam. Movimentos até então colocados a margem das discussões das políticas públicas de cultura como o hip-hop, passaram a encontrar na Secretaria de Cultura oportunidade de apresentar projetos, e ter o Centro de Criatividade como espaço para produção e apresentação artística.Mas o grande feito deste nosso nobre companheiro foi, de fato, implantar políticas de mudança na gestão da cultura de Sergipe. Se não conseguiu fazê-lo de todo, há de se ressalvar que em todos os âmbitos no mínimo provocou o debate. Gerir cultura como o objetivo de produzir, entender e multiplicar é tarefa de longo prazo, e não cabe mais o pensamento e o comportamento de fazer da cultura um luxuoso espaço de eventos de divulgação governamental. Ao mesmo tempo em que nos pesa a tristeza de sua saída, nos conforta saber que ficará para sempre marcada na história da Secretaria de Estado da Cultura a passagem deste nosso companheiro. Parabéns, professor! A cultura de Sergipe lhe agradece, e o setorial lhe aguarda de braços e corações abertos! Coletivo Estadual de Cultura PT-SE.

ARTIGO NACIONAL
O site concerto.com.br, da revista Concerto e que reúne textos dos profissionais da área publicou um artigo de Leonardo Martinelli (compositor e professor universitário na FASM, FAAM e na Escola Municipal de Música de São Paulo, orientador acadêmico na FIC, além de colaborador da Revista e Site Concerto), que reflete o sucesso que foi a turnê da Orquestra Sinfônica de Sergipe. Leia o artigo na integra:

Surpresa sergipana 
Na última década a cena clássica brasileira tem passado por profundas mudanças, especialmente no âmbito da música sinfônica. Entretanto, é bem sabido que tais mudanças têm sido mais efetivas nas orquestras sediadas nas capitais do sudeste, tendo a Osesp de John Neschling como paradigma. Entretanto, várias ações de relevância têm sido realizadas em outras regiões do país, e a mais recente e feliz surpresa vem do Sergipe, que desde 2006 tem realizado um profundo processo de reestruturação de sua sinfônica, a ORSSE, sob a coordenação de seu diretor artístico e regente titular, o jovem Guilherme Mannis.

No último domingo, 17 de maio, a Orsse encerrou em São Paulo sua primeira turnê nacional, que incluiu concertos em Aracaju, Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília. No melhor estilo “se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé”, a orquestra surpreendeu o público paulistano presente numa surpreendentemente lotada Sala São Paulo, em meio a um domingo cheio de ótimas opções de espetáculos clássicos.

Sob a regência de Mannis, a ORSSE abriu a noite com a obra “Toronubá” do compositor gaúcho Dimitri Cervo. Claudicando entre um proto-minimalismo à la Glass e clichês orquestrais hollywoodianos, a obra foi, no entanto, um bom momento para se testemunhar a sincronia e precisão das cordas da orquestra, em meio às intervenções da percussão e do piano.

Entretanto, era a “Suíte nº 1 para orquestra de câmara”, de Villa-Lobos, que a ORSSE tinha como desafio principal. De escritura heterogênea e dinâmica, a obra foi um excelente meio da orquestra exibir suas conquistas: cordas coesas e afinadas (com notável precisão em seus pizzicati), metais equilibrados com o todo orquestral e madeiras que desempenharam uma notável execução não apenas em grupo, como também em passagens solistas, entre as quais se destacou a primeira-flauta do conjunto, Clara Rodrigues, em seu extenso e musical solo no movimento final da peça.

Para a segunda parte do espetáculo foi programado o “Concerto para piano e orquestra nº 3”, de Rachmaninov, com solos de Alvaro Siviero. Programar um “concertão” famoso e bem-quisto como este é uma estratégia comum, adotada por orquestras de todo mundo quando se enveredam para além de seus domínios, visando garantir um percentual líquido e certo de público. Entretanto, no concerto da ORSSE a escolha não foi um mero estratagema. Com uma interpretação um tanto contida, mas a sua maneira “correta”, Siviero mostra segurança em seu tocar, qualidade de suma importância em obra tão difícil como esta.

Apesar de um concerto ser naturalmente o momento do solista, foi também uma boa oportunidade de verificar a naturalidade da regência de Mannis, que aqui e acolá ainda deixa transparecer certos gestos típicos da regência de Neschling (que foi seu principal professor de regência).

Finda a apresentação, o término da turnê da ORSSE deixa várias lições. Primeira, que se deve estar disponível ao novo, pois sim, uma orquestra nordestina pode surpreender a esta audiência que vê e ouve de tudo. Segunda, a reformulação da ORSSE mostra que o nordeste e outras regiões do país teriam plenas condições e potencial de realizar vários outros projetos musicais de relevância cultural e social, que neste caso específico, incluiu ainda uma nova sala de concerto (o Teatro Tobias Barreto de Aracaju), especialmente projetada como sede da orquestra, algo que muitos grupos sinfônicos do país não têm. Terceira, que tão importante quanto a parte técnica, é a realização de uma boa programação, e a ORSSE surpreende novamente ao anunciar ninguém menos que o compositor Michel Legrand em pessoa para realizar sua parcela nas comemorações do ano da França no Brasil, em junho próximo.

Frase do Dia
Poema de Carl Sadburg, A Grade: “E foi concluída a casa de pedra fronteira ao lago e os trabalhadores/estão começando a grade. A estacada é de varetas de ferro com pontas de aço, capazes de tirar/ a vida a quem se derreie sobre elas. Como grande é uma obra-prima e sempre bloqueará os passos da ralé, dos / famintos e de todos os garotos que andam à cata de / um lugar para brincar. Por entre as barras e por sobre as pontas de aço nada pode passar, a não /ser a Morte, a Chuva e o dia de Amanhã”.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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