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Alessandro de Araújo Guimarães
Sócio-Fundador Alessandro Guimarães Advogados
Atuação: Tributário, Imobiliário, Societário, Planejamento Patrimonial e Sucessório
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Pós-Graduado em Direito Imobiliário
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Pós-Graduado em Análise de Sistemas
Especialização – Corporate Financial Strategy – The University of Chicago
Especialização – Negociação, Administração, Mediação e Arbitragem de Conflitos – FGV
Especialização – Compliance e Startups – FGV
A Dor da Perda e a Armadilha da Vulnerabilidade
A vida nos impõe momentos de extrema fragilidade, e poucos são tão devastadores quanto a perda de um ente querido. Em meio ao luto, à dor e à confusão, somos frequentemente confrontados com…
Reforma Tributária até 2033: quem se prepara agora paga menos depois
A Reforma Tributária do consumo é, na prática, uma troca de “motor” no sistema de arrecadação: sai um conjunto de tributos fragmentados, cumulativos e cheios de exceções; entra um IVA Dual com promessa de não cumulatividade plena,…
Reforma Tributária no Mercado Imobiliário: Permuta e Incorporação
A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 representa um marco divisor de águas no sistema tributário brasileiro. A substituição de cinco tributos distintos (PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um modelo de IVA dual — composto pela CBS…
Locação por Temporada – Nuances e Implicações Tributárias
Mudança na tributação dos aluguéis está prevista na Lei Complementar (LC) 214/2025
Novos Impostos sobre Aluguéis já está valendo! Está preparado?
A partir de 1º de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 214/2025 (regulamentação da Reforma Tributária do Consumo) alterou significativamente a tributação sobre receitas de aluguel no Brasil.
Trago um resumo de alguns pontos:…
Quando o locador “segura” as chaves, quem paga a conta?
O fim da locação não pode ser usado como ferramenta de coerção
Arrendatário de terras: O STJ e o Direito de Preferência Rural
Imagine que você, como arrendatário de uma propriedade rural, investe anos de suor e dedicação no cultivo da terra, construindo não apenas uma renda, mas um verdadeiro legado familiar.
De repente, surge a notícia de que o imóvel será…
Novo IR: Empresas e a distribuição de lucros até 31/12/2025
No turbulento panorama tributário brasileiro, onde pequenas e médias empresas (PMEs) lutam por agilidade e conformidade, uma data se destaca como linha divisória: 31 de dezembro de 2025. Com a entrada em vigor da Lei 15.270/2025, que impõe…
Patrimônio de Afetação e penhoras sobre o empreendimento
O Que é o Patrimônio de Afetação e Como Ele Funciona?
O Patrimônio de Afetação é um regime jurídico especial, previsto inicialmente pela Lei nº 4.591/1964 (Lei das Incorporações Imobiliárias) e aprimorado pela Lei nº 10.931/2004. Sua…
Arrematação de imóvel na falência: preço mínimo não é obrigatório
A jurisprudência do STJ abre oportunidades para investidores e protege devedores.