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Alessandro de Araújo Guimarães
Sócio-Fundador Alessandro Guimarães Advogados
Atuação: Tributário, Imobiliário, Societário, Planejamento Patrimonial e Sucessório
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Pós-Graduado em Direito Imobiliário
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Pós-Graduado em Análise de Sistemas
Especialização – Corporate Financial Strategy – The University of Chicago
Especialização – Negociação, Administração, Mediação e Arbitragem de Conflitos – FGV
Especialização – Compliance e Startups – FGV
Imagine que você, como arrendatário de uma propriedade rural, investe anos de suor e dedicação no cultivo da terra, construindo não apenas uma renda, mas um verdadeiro legado familiar.
De repente, surge a notícia de que o imóvel será…
Novo IR: Empresas e a distribuição de lucros até 31/12/2025
No turbulento panorama tributário brasileiro, onde pequenas e médias empresas (PMEs) lutam por agilidade e conformidade, uma data se destaca como linha divisória: 31 de dezembro de 2025. Com a entrada em vigor da Lei 15.270/2025, que impõe…
Patrimônio de Afetação e penhoras sobre o empreendimento
O Que é o Patrimônio de Afetação e Como Ele Funciona?
O Patrimônio de Afetação é um regime jurídico especial, previsto inicialmente pela Lei nº 4.591/1964 (Lei das Incorporações Imobiliárias) e aprimorado pela Lei nº 10.931/2004. Sua…
Arrematação de imóvel na falência: preço mínimo não é obrigatório
A jurisprudência do STJ abre oportunidades para investidores e protege devedores.
Alerta para Empresários: Seu bem de família está realmente seguro?
A jornada empreendedora é repleta de desafios e recompensas, um caminho onde a inovação e a resiliência são moedas de troca. Muitos empresários, ao longo de suas carreiras, constroem não apenas negócios, mas também o lar que abriga suas…
O Lar Sagrado: Direito Real de Habitação de Filho Incapaz
Como você garante que o futuro de seu filho mais vulnerável estará seguro quando você não puder mais protegê-lo? Qual é o legado que você realmente deseja deixar para quem mais precisa de seu amparo? Para pais de filhos com deficiência ou…
Antes de Receber as Chaves: A Entrega das Chaves e a Dívida do Condomínio
A aquisição de um imóvel é, para muitos, a realização de um sonho. Contudo, a jornada entre a assinatura do contrato e a posse efetiva das chaves pode ser repleta de nuances jurídicas que, se ignoradas, transformam a alegria da conquista em…
Sua Casa está realmente Protegida?
A proteção do lar familiar é um direito fundamental, e uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio reforçar essa premissa.
O Tribunal Superior pacificou o entendimento de que, mesmo que um imóvel seja incluído no…
Renúncia à Herança: Cuidado com esta decisão irreversível
A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma reflexão importante sobre um tema que afeta milhares de famílias brasileiras: a renúncia à herança e suas consequências definitivas. O entendimento firmado…
Seus Imóveis Alugados na Mira da Reforma Tributária
Para muitos, o investimento em imóveis para locação ou arrendamento representa não apenas uma fonte de renda, mas a concretização de anos de planejamento e esforço.
É a segurança de um patrimônio que gera frutos e, idealmente, serve como…