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Alessandro de Araújo Guimarães
Sócio-Fundador Alessandro Guimarães Advogados
Atuação: Tributário, Imobiliário, Societário, Planejamento Patrimonial e Sucessório
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Pós-Graduado em Direito Imobiliário
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Pós-Graduado em Análise de Sistemas
Especialização – Corporate Financial Strategy – The University of Chicago
Especialização – Negociação, Administração, Mediação e Arbitragem de Conflitos – FGV
Especialização – Compliance e Startups – FGV
A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma reflexão importante sobre um tema que afeta milhares de famílias brasileiras: a renúncia à herança e suas consequências definitivas. O entendimento firmado…
Seus Imóveis Alugados na Mira da Reforma Tributária
Para muitos, o investimento em imóveis para locação ou arrendamento representa não apenas uma fonte de renda, mas a concretização de anos de planejamento e esforço.
É a segurança de um patrimônio que gera frutos e, idealmente, serve como…
Reforma Tributária à Vista: Execução de Planejamento Patrimonial Urgente
Em um cenário de constantes transformações legislativas, poucas questões despertam tanta apreensão quanto aquelas que tocam diretamente no patrimônio que construímos ao longo de uma vida. A cada ciclo de debates sobre a reforma tributária,…
Reforma Tributária: A Holding Familiar Mais Forte do Que Nunca
A cada ciclo de transformações econômicas e legislativas, o direito se reinventa e nos desafia a repensar estratégias consolidadas.
Recuperação de crédito em processo judicial
Como advogado, muitas vezes testemunhamos a complexidade de transformar um direito reconhecido em uma realidade concreta. A recuperação de créditos e a efetivação de execuções são, muitas vezes, jornadas árduas, repletas de nuances que…
O Direito Real de Habitação: Pilar de Proteção Familiar?
A experiência nos ensina que o direito, em sua essência, busca proteger as relações humanas e o patrimônio que as sustenta. No vasto campo do Direito Civil e Sucessório, um tema que frequentemente emerge, trazendo consigo desafios e, por…
Renunciei à herança: posso participar da divisão de novos bens?
Inicialmente, é importante trazer o conceito do que é sobrepartilha. A sobrepartilha é o procedimento judicial (ou, em alguns casos, extrajudicial) utilizado para dividir bens que não foram incluídos na partilha inicial de um inventário ou…
Você mora no imóvel da herança? STJ garante: o IPTU não é só seu!
Você sabia que mesmo morando sozinho em um imóvel deixado por herança, você não precisa pagar sozinho o IPTU? Foi isso que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recentíssimo julgamento.
Entenda o caso
Imagine que uma pessoa…
Você Confiou na Palavra da Família. A Justiça, Não
Doações em Vida: Quando a Concordância dos Herdeiros NÃO evita problemas jurídicos
É comum que pais, em vida, desejem antecipar a partilha dos seus bens entre os filhos, fazendo doações com o objetivo de organizar o patrimônio e evitar…
Inventário: O Silêncio Pode Custar Caro!
Em questões envolvendo inventários e dívidas pendentes, é comum surgirem dúvidas sobre como os herdeiros devem se manifestar a respeito da habilitação de créditos no processo. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou essa…