Não há dúvidas que a tecnologia domina todos os setores e traz no seu bojo além do desemprego evolução de qualidade de vida capaz de fazer com que o ser humano se industrialize. Aos poucos centenas…

O Conselho da OAB/SE, aprovou a fixação de valores mínimos de remuneração para os professores do curso de Direito de Sergipe. Agora, os cursos que pedirem autorização de funcionamento,…

A evolução humana ainda não superou o preconceito da homossexualidade mesmo sendo reconhecida desde a Grécia Antiga, onde o preceptado “servia de mulher” ao seu preceptor, pois havia uma crença que por meio do esperma se transmitia heroísmo…

O art. 246 do Código Eleitoral foi revogado, este obrigava as prefeituras a indicar lugares para a fixação de painéis (lei 9.504/97, art.107). Com isso, as prefeituras não indicam mais os locais onde se pode fazer propaganda visual. Aliás,…

É obrigatório que em toda e qualquer peça de publicidade dos candidatos a Presidente da República e governador de Estado ou do Distrito Federal, deve aparecer o nome do candidato a vice-presidente ou vice-governador, e junto aos nomes dos…

Contratação de Bunkers jurídicos na campanha eleitoral Os meios de comunicação noticiam todos os dias que o político A, B, C ou D forma denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. É comum só hoje o…

Pretendemos neste artigo particularizar cada regra e cada tipo de propaganda, com a verificação de sua legalidade e/ou ilegalidade, quiçá seja o campo que mais aflige os Juízes e os candidatos, graças às restrições à propaganda. No campo…

É vedado qualquer tipo de corte instantâneo ou censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, quer sejam programas em bloco, quer sejam inserções. Em algumas eleições passadas, a Justiça Federal chegou a tirar do ar programas…

A trucagem é todo e qualquer efeito realizado em áudio ou vídeo que desvirtue a realidade. Montagem é toda e qualquer junção de registro de áudio ou vídeo que desvirtue a realidade. Gravação externa é qualquer e toda imagem que…

Além dos horários de propaganda eleitoral em bloco, haverá as já conhecidas inserções ou spots, com propaganda político-partidária e eleitoral, conforme o art. 51 da Lei 9.504/97, o que chamamos de político-partidária porque algumas destas…